" “A CPMF é um ótimo imposto e deveria ser para sempre” ... Novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, psiquiatra

Governo 171 

03/10/2015 - 03h12

Ricardo Noblat

Ganha um almoço grátis, incluídas bebida e sobremesa, no restaurante Barganha, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, quem apontar uma só cara nova no governo reformado da presidente Dilma Rousseff que tenha sido escolhida por sua reconhecida competência. Nem brilho se exige dela.

Não vale apontar o pau mandado de Eduardo Cunha, o deputado Celso Pansera, nomeado Ministro da Ciência e Tecnologia. Pansera é dono do Barganha. Mas não só por isso. Embora uma cara nova em meio a 30 ministros que só trocaram de cadeiras, ele não tem competência para o cargo que exercerá.

A outra cara nova do governo é o deputado Marcelo Castro, Ministro da Saúde e responsável por um orçamento de R$ 10 bilhões, o maior da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. À exemplo de Pansera, falta-lhe notório conhecimento para o desempenho da função. Virou ministro porque é do PMDB.

Devemos nos acostumar desde já com a propensão de Castro a falar muito. Com poucas horas no cargo, ele disse coisas do tipo: “A CPMF é um ótimo imposto e deveria ser para sempre”; “O povo pagará a CPMF sem sentir”; “Por mim, a CPMF seria cobrada no ato de pagar e no ato de receber”.

Castro foi secretário de Saúde do Piauí. A História nada registra de notável que ele tenha feito por lá. É médico psiquiatra. E talvez resida aí algo de diferente que Dilma viu nele, e de eventualmente precioso para o governo. Um psiquiatra pode fazer bem a um governo sem identidade, inseguro e hesitante.

A reforma conduzida por Lula atendeu a um único objetivo: garantir os votos necessários para enterrar na Câmara dos Deputados qualquer pedido de impeachment contra Dilma. Com um terço dos votos dos 513 deputados (171), Dilma se manterá no cargo até completar seu mandato. Hoje, ela tem muito mais do que isso.

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Dois momentos tristes de Dilma Roussef : um em 2011 outro esta semana / blog do Josias

História: Dilma dizia ser contra a volta da CPMF

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Josias de Souza

18/09/2015 14:56

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Turma da jogatina reúne paladinos do impeachment e a banda da Lava Jato 

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Josias de Souza

18/09/2015 05:02

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À medida que penetra o caos, o governo Dilma vai perdendo o pouco que lhe resta de recato. O déficit estético aumentou nesta quinta-feira. Reunida com seus aliados da Câmara, a presidente passou-lhes um dever de casa: quer saber a posição das bancadas sobre a legalização da jogatina. Ideia velha, ressuscitada na véspera, num encontro de Dilma com os governistas do Senado. Alega-se que a taxação dos jogos de azar ajudará o governo a encontrar o equilíbrio das contas públicas —mesmo que tenha que procurar um pouco.

Finalmente surgiu um tema que pode aproximar os paladinos do impeachment da banda parlamentar da Lava Jato. Os dois grupos estão representados no lobby pró-jogatina. Deve-se ao senador Benedito de Lira (PP-AL), acusado de receber propinas na Petrobras, a sugestão para que Dilma se enrole na bandeira da legalização dos jogos —de bingos a cassinos, passando por caça-níqueis e pela jogatina virtual da internet.

Na Câmara, o mais aguerrido defensor da causa do jogo legal é Paulo Pereira da Silva (SD-SP). Cristão seminovo na oposição, Paulinho da Força, como é conhecido, é sócio-atleta do clube do impeachment. Há dez dias, foi mandato ao banco dos réus pelo STF, numa ação penal por crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A Procuradoria acusa-o de desviar recursos de financiamentos do BNDES.

Aliando-se a Benedito e Paulinho, Dilma se arrisca a migrar do ‘Jornal Nacional’ para o horário vespertino, no qual novelas antigas são reprisadas no ‘Vale a Pena Ver de Novo’. No final de 2010, fase em que o Brasil tinha dois presidentes —Lula e a recém-eleita Dilma—, o governo tentou recriar a CPMF. Houve gritaria, seguida de um recuo. E o deputado Paulinho, então um governista do PDT, sugeriu numa reunião do conselho político do governo, no Planalto, a legalização de bingos e afins, para custear a Saúde e reajustes de servidores públicos. Bateu na trave.

Não foi a primeira vez. Em fevereiro de 2004, segundo ano do reinado de Lula, deputados e senadores receberam a tradicional mensagem anual do presidente da República. Nela, lia-se a seguinte promessa: “A regulamentação da atividade dos bingos vai organizar o setor e assegurar recursos para o esporte social.'' Responsável pela redação do texto, o então ministro Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) assegurou numa reunião no Planalto que a frase dos bingos não era de sua lavra. Até hoje, a autoria é um mistério.

Dias antes, os brasileiros haviam assistido no horário nobre à cena de Waldomiro Diniz, então assessor da Casa Civil, recebendo sacolas de dinheiro do contraventor Carlinhos Cachoeira. Sobreveio a CPI dos Bingos, que sugeriu no seu relatório final a legalização dos jogos. Passou no Senado. Mas não prosperou na Câmara. Agora, agarrada a uma CPMF que o Congresso resiste em recriar, Dilma ameaça reencenar a mesma novela. Uma evidência de que é errando que se aprende. A errar

"A CPMF é um roubo"... quem disse isso foi Lula, no governo de Fernando Henrique... / Ruth de Aquino / Época

A CPMF é uma extorsão oficial 

A CPMF é um roubo. Quem disse isso foi Lula, no governo de Fernando Henrique. Depois, já presidente, mudou de ideia

RUTH DE AQUINO

28/08/2015 - 20h43 - Atualizado 28/08/2015 20h43 já!

A CPMF é um roubo. Uma usurpação dos direitos do trabalhador. Quem disse isso foi Lula, no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso. Lula foi a Brasília denunciar o imposto extorsivo sobre o cheque. Mas Lula ainda era oposição. Em 2007, presidente do Brasil, mudou radicalmente. Comparou a CPMF à salvação da pátria. Citou Raul Seixas para explicar que ele, Lula, era uma metamorfose ambulante.

Tudo é mentiroso na CPMF. A começar pelo nome: Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras. É uma trapaça ao idioma. “Contribuições” costumam ser voluntárias – a palavra contribuir vem do latim e significa “ter parte numa despesa comum”. Foi chamada de “provisória” mas virou “permanente” até ser derrubada em 2007, numa derrota fragorosa de Lula no Senado.

Ao se referir a “movimentações financeiras”, parece punir os ricos, os que movimentam mundos e fundos. Não. É um imposto sobre cada cheque emitido, recebido, depositado. É um confisco direto sobre as transações bancárias e comerciais, sobre as compras no supermercado. É uma assombração e uma bitributação, porque já pagamos o IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras – que, aliás, foi aumentado quando a CPMF acabou, em 2007. É tão matreira que se paga CPMF até no ato de pagar os impostos.

Oremos e lembremos o que Lula disse em 2007. “Estamos perdidos sem a CPMF.” “Se os senadores votarem contra a CPMF, temos de mostrar quem é o responsável de deixar milhões de pessoas sem esse programa (o Bolsa Família).” “Todo mundo sabe que o Estado brasileiro não pode viver sem a CPMF.”  Sabem o que Lula fez para tentar aprovar a continuidade da CPMF há oito anos? Liberou R$ 500 milhões de verbas para senadores. O mesmo que Dilma fez nesta semana.

A CPMF é um imposto tão impopular que precisa de uma cirurgia plástica invasiva para se tornar palatável. Primeiro, muda-se o nome. Vira CIS: Contribuição Interfederativa da Saúde. Ah, ela se tornaria, portanto, um “imposto do bem”. Quem pode ser contra ajudar o SUS, combater a penúria dos hospitais públicos, reduzir as filas de doentes? Quem? O duro é o dinheiro chegar lá. Pois uma década de CPMF não mudou o caos da Saúde.

Mais uma mentira, mais uma extorsão, mais uma imoralidade num país de pixulecos e pinóquios. Quem, em sã consciência, acredita que os impostos beneficiam os pobres no Brasil? A CPMF ludibriou até mesmo um de seus criadores, o ex-ministro da Saúde Adib Jatene. Ele se demitiu ao perceber que a verba caíra no colo do Tesouro.

O maior sonegador de todos é o Estado brasileiro. O Estado sonega da população o que arrecada de nós, os contribuintes. Dilma quer ressuscitar a CPMF para cobrir o maior rombo do governo central desde 1997 – mais de R$ 9 bilhões –, divulgado na quinta-feira. A CPMF é portanto um oportunismo de princípio, meio e fim.

Dilma, além de liberar meio bilhão de reais para parlamentares, também prometeu repassar aos Estados e municípios uma parcela dos R$ 80 bilhões por ano que seriam arrecadados com a nova CPMF. A promessa deixou assanhadinhos os governadores e os prefeitos – todos pensando no bem público.

Há duas maneiras de equilibrar um orçamento. Sabemos disso dentro de casa. Ou se cortam gastos ou se aumenta a renda. Os brasileiros cortam gastos. Não roubam dos vizinhos. Não roubamos de quem tem menos que nós, porque eles estão com a corda no pescoço. Aliás, não roubamos porque é crime.

Oi, Planalto! Os brasileiros estão inadimplentes, desempregados. O programa federal mais popular hoje é o Minha Casa Minha Dívida. Não dá para criar mais imposto. Precisa desenhar? Dilma, corte R$ 80 bilhões em sua ilha da fantasia. E não venha com essa desculpa esfarrapada de que não sabia, no ano passado, a gravidade da crise.

Vi uma cena, no programa Bom dia Rio, na TV Globo, de cortar o coração. Para agendar o recebimento do seguro-desemprego, homens e mulheres têm passado a noite inteira ao relento, deitados sobre papelões improvisados. Como eles se sentem? “Eu me sinto humilhado”, disse um deles. Os pedestres passam ao largo, achando que são todos moradores de rua, pedintes.

A volta da CPMF é a maior pauta-bomba surgida até agora. Mostra o desespero de um governo que obriga os outros a decretar falência, a fechar seus negócios, a se reinventar, mas que continua a aumentar os gastos além da inflação.

A sociedade civil deveria aproveitar para exigir transparência no destino dos impostos que já pagamos. Prestação de contas. Nós merecemos. Só vemos deputados, senadores, juízes ganhando reajustes superiores à inflação. Mais de 22 mil cargos comissionados no Executivo, 39 ministérios, uma barafunda no aparato do Estado. Nós não merecemos.

A saúde do governo - Ricardo Noblat: O Globo

A saúde do governo - Ricardo Noblat: O Globo

A saúde do governo

Mary Zaidan

Com média de 5,47 no IDSUS, novo índice criado pelo governo para avaliar o Sistema Único de Saúde, o atendimento público à saúde dos brasileiros agoniza. Menos de 2% da população têm serviços avaliados acima de 7. Mais de 20% amargam o descaso absoluto. E não passam de razoável os cuidados com os 73% restantes. Bom mesmo, estamos em falta. Ótimo, nem sonhar.

Se a campeã Vitória e as cidades de Curitiba, Ribeirão Preto, Florianópolis e São José do Rio Preto são mostras de que é possível gerenciar bem os recursos do SUS, alguns resultados são de arrepiar. A cidade do Rio ostenta a lanterninha, com nota 4,33. Algo que provocou a ira ao prefeito Eduardo Paes, mas que pacientes cariocas dificilmente contestarão.

Não menos vexamosa é Brasília. Debaixo do nariz do poder, daqueles que podem se tratar em hospitais nobres paulistanos, a capital do país aparece com o quarto pior índice. Um resultado que materializa o fama de que “o melhor hospital de Brasília é ponte-aérea para São Paulo”.

No SUS, São Paulo também está bem no filme: 10º lugar, com nota 6,21.

Há de se elogiar o ministro Alexandre Padilha por expor as chagas do SUS. Um passo gigantesco para definir políticas e melhorar o atendimento. Mas isso não perdoa o governo que ele integra: os resultados danosos são fruto da absoluta inoperância e de promessas feitas e não cumpridas pela presidente Dilma Rousseff e seu ex.

Lula adora botar a culpa de tudo no fim da CPMF, única grande derrota que sofreu no Senado. Mas ao prometer construir 500 UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) já sabia da rejeição popular ao imposto do cheque. Mais ainda: no palanque de Dilma, quando a CPMF já tinha caído, prometeu outras 500. No total, mil promessas, e apenas 131 UPAs estão funcionando.

O SUS é um sistema avançado. Sua concepção, que valoriza a gestão municipal e a saúde preventiva, é invejável. Mas ainda está longe da excelência proclamada por Lula em janeiro de 2010, quando, ao inaugurar uma UPA em Recife, boquirrotou: “dá até vontade de a gente ficar doente para ser atendido aqui.” Uma insanidade.

Queimou a língua. E muito.

Dilma manteve o mesmo diapasão. A Saúde teve o maior corte no orçamento de 2012. Os R$ 77, 582 bilhões previstos caíram R$ 72, 110 bilhões. Já gastos com pessoal continuaram crescendo. Neste ano batem R$ 203 bilhões, 80% do total dos recursos que o país prevê arrecadar. Na última década, aumentaram mais de 200%, parte nos bolsos de companheiros.

Pelas lágrimas derramadas ao se despedir do ex-ministro Luiz Sérgio, nas contas da presidente, importa mais manter a saúde da coalizão de seu governo.

Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan

Ideia velha, imposto novo

BLOG DO ALUIZIO AMORIM: DILMA ANUNCIA NOVO IMPOSTO TIPO CPMF: A presidente Dilma Rousseff voltou a falar nesta quinta-feira sobre a necessidade de uma nova fonte de recursos para cobrir os gastos da ...