Postagens

Mostrando postagens com o rótulo no país das regalias

"'22 mil pessoas com foro privilegiado no Brasil, o que não acontece em nenhum outro país do mundo."

Imagem
POLÍTICA No país das regalias 03/02/2017 -  01h25     Maria Helena RR de Souza Sala de Aula numa prisão na Noruega Foro por prerrogativa de função ou mais comumente foro privilegiado é uma regalia gozada por quem ocupa altos cargos nos Governos, tais como Presidente da República, Vice-Presidente, Procurador-Geral da República e membros do Congresso Nacional. Mas o que isso significa? É simples: a garantia de que essas pessoas terão um julgamento especial quando alvo de processos penais. Seriam julgadas pelo Supremo Tribunal Federal e não em Juizados de Primeira Instância. Parece que há cerca de 22 mil pessoas com foro privilegiado no Brasil, o que não acontece em nenhum outro país do mundo. Não é que não haja foro privilegiado em outros países, claro que há, mas essa instituição só alcança quem exerce as mais altas funções nos três poderes, justamente os que definem a Democracia: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Se não fossemos o país q...