A vida não é um tribunal
| Mateus Bonomi/Folhapress | ||
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| Policiais retiram placa com frases alusivas à corrupção colocada por manifestantes no Congresso |
SÃO PAULO - Num tom muito cordial, pelo qual agradeço, Reinaldo Azevedo criticou minha coluna do dia 18, em que apontava semelhanças entre as sinas de alguns políticos. "Temer é vítima de um complô, Aécio, de armação, e Lula, de perseguição", escrevi. Azevedo, se resumo bem seu argumento, diz que eu fui irônico e que isso é inadmissível diante das ilegalidades e abusos processuais a que os três dirigentes estão sendo submetidos.
Admito que eu tenha sido irônico, mas não creio que isso seja pecado. O que me surpreendeu é que Azevedo, que sabe ler e interpretar textos com maestria (ele daria um excelente talmudista), tenha deixado escapar o ponto central de meu artigo. Como Azevedo, sou um garantista. O Estado de Direito é um dos alicerces da civilização contemporânea. E deixei bem claro na coluna que nenhum dos três políticos pode sofrer sanções penais sem que sua culpa tenha sido demonstrada. Na esfera criminal, as garantias dadas a acusados precisam ser maiúsculas. "Reus sacra res est" (o réu é coisa sagrada). Só que a vida não é um tribunal. Ela encerra outras dimensões em que o nível de proteção ofertado à defesa não precisa e nem deve ser tão elevado.
O exemplo mais rudimentar é o do eleitor. Ele não tem de considerar as explicações de Lula ou de Aécio antes de negar-lhes seu voto. Num plano intermediário estão os conselhos de ética do Legislativo. Eles não podem cassar ninguém sem nem ouvir sua versão, mas não precisam proceder com o mesmo rigor formal e material do Judiciário. Ao contrário do que se dá com juízes, a Carta não exige de parlamentares que fundamentem seus votos condenatórios.
Admito que eu tenha sido irônico, mas não creio que isso seja pecado. O que me surpreendeu é que Azevedo, que sabe ler e interpretar textos com maestria (ele daria um excelente talmudista), tenha deixado escapar o ponto central de meu artigo. Como Azevedo, sou um garantista. O Estado de Direito é um dos alicerces da civilização contemporânea. E deixei bem claro na coluna que nenhum dos três políticos pode sofrer sanções penais sem que sua culpa tenha sido demonstrada. Na esfera criminal, as garantias dadas a acusados precisam ser maiúsculas. "Reus sacra res est" (o réu é coisa sagrada). Só que a vida não é um tribunal. Ela encerra outras dimensões em que o nível de proteção ofertado à defesa não precisa e nem deve ser tão elevado.
O exemplo mais rudimentar é o do eleitor. Ele não tem de considerar as explicações de Lula ou de Aécio antes de negar-lhes seu voto. Num plano intermediário estão os conselhos de ética do Legislativo. Eles não podem cassar ninguém sem nem ouvir sua versão, mas não precisam proceder com o mesmo rigor formal e material do Judiciário. Ao contrário do que se dá com juízes, a Carta não exige de parlamentares que fundamentem seus votos condenatórios.
Independentemente das tipificações penais e da validade das provas, ficou bem demonstrado que Temer, Aécio e Lula se meteram em relações promíscuas com empresários que já confessaram inúmeros atos de corrupção. Isso é mais que suficiente para uma condenação política.
