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sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Brasil é 'top' em impostos na cotação mundial / Mídia News

20.12.2013 | 18h00 - Atualizado em 20.12.2013 | 17h50
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Impostos levam 35,9% da renda dos brasileiros

Nos Estados Unidos, a carga fica em torno dos 25% 

DO UOL
Apesar dos múltiplos pacotes de alívio tributário editados pelo governo, a carga brasileira de impostos se mantém em alta e entre as maiores do mundo.

Segundo a Receita Federal divulgou hoje, com atraso, os tributos federais, estaduais e municipais subtraíram exatos 35,85% da renda nacional no ano passado, ou R$ 1,57 trilhão, superando o recorde anterior, de 35,31% em 2011.

Trata-se de um grau de tributação inusitado para um país de renda média. Entre as maiores economias emergentes, só a Argentina apresenta percentuais semelhantes -mas as estatísticas do país vizinho deixaram de ser confiáveis nos últimos anos.

Nos Estados Unidos, a carga fica em torno dos 25%. Os percentuais mais altos, na casa dos 45% a 50%, são os de países europeus ricos e de população pequena, como a Suécia e a Dinamarca.

O governo Dilma Rousseff não tem elevado as alíquotas dos principais tributos nos últimos anos. Alguns impostos e contribuições têm sido reduzidos na tentativa de estimular a produção e o consumo.

Ainda assim, a arrecadação tem crescido mais que o Produto Interno Bruto, ou seja, que a renda dos brasileiros. Uma das explicações principais é a tributação sobre a renda do trabalho.

Como tem aumentado a proporção de trabalhadores com carteira assinada -cuja renda gera tributos pagos pelo empregado e pelo empregador- e os salários, a receita cresce mesmo sem alíquotas mais altas.

Não por acaso, entre os tributos que puxam a alta da carga estão os incidentes sobre a folha de salários, cuja receita aumentou de 9,1% para 9,5% do PIB.

A correção abaixo da inflação da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas também eleva a carga do tributo, porque a mera correção monetária dos salários leva o trabalhador a pagar alíquotas mais altas.

A maior parte da receita dos governos do país, no entanto, permanece concentrada em tributos indiretos, embutidos nos preços das mercadorias.

Esses impostos e contribuições, que encarecem os bens e serviços nacionais, somaram 17,8% da renda nacional do ano passado, contra 17,4,% em 2011.

O maior obstáculo à queda da carga tributária é a elevação constante de gastos públicos, especialmente com programas de distribuição de renda. Segundo os dados divulgados, eles somaram 16% do PIB no ano passado, contra 15,1% em 2011.

O governo aponta que os recursos distribuídos diretamente à população aumentaram mais que a carga de impostos.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Uma ideia que pode ser replicada...


Procuradoria faz cadastro de traficantes em Mato Grosso

Dados também verificam o índice de condenações

MidiaNews
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A ideia é conhecer os resultados da atuação do Ministério Público Estadual (MPE) no combate ao tráfico de entorpecentes
DA REDAÇÃO
A Procuradoria Especializada Criminal, em cumprimento ao Plano Antidrogas, criou um 'Cadastro' de acusados de tráfico de drogas. A ideia é conhecer os resultados da atuação do Ministério Público Estadual (MPE) no combate ao tráfico de entorpecentes.

A partir da próxima semana, as informações constantes dos processos relacionados ao tema serão incluídas num programa desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Ministério Público.

“Vamos medir, não apenas a quantidade de processo, mas, sobretudo, a eficácia da nossa atuação judicial. Até então, não possuíamos informações fidedignas a respeito dos bens, veículos, valores apreendidos com os traficantes, as relações dos acusados com agentes públicos, qual a maior incidência do tráfico por regiões ou por comarcas, o tipo e a quantidade de droga apreendida, os resultados de nossas ações etc.”, ressaltou o titular da Procuradoria Especializada Criminal, procurador de Justiça Mauro Viveiros.

No cadastro, com a foto do acusado, terá informações sobre sua qualificação, cor, estado civil, escolaridade, renda em salários mínimos, idade, se é dependente, o tempo de consumo, tipo e quantidade da substância apreendida, bens confiscados, local da apreensão, os antecedentes do acusado, resultado do processo e outras. “Este cadastro possibilitará, ainda, a verificação do índice de condenações, absolvições e as causas dessas absolvições”, explicou Viveiros.

Segundo ele, o cadastro dos acusados de tráfico faz parte de um amplo projeto de Gestão por Indicadores, desenvolvido pela Procuradoria Especializada Criminal. Até o momento, dos 100 indicadores elaborados,34 já foram revisados e estão em fase de implantação no SIMP - Sistema de Informações do Ministério Público.

“Os indicadores são instrumentos de medição da produtividade nos serviços do MP, sendo uma importante ferramenta para a elaboração de diagnósticos e formulação do planejamento estratégico, voltada à correção de problemas, formulação de projetos e ações dirigidas para a obtenção de resultados”, disse.

Conforme o procurador de Justiça, a falta de informações científicas sobre a atuação do Ministério Público é um problema que atinge todo o país. “Estamos desenvolvendo este projeto de gestão por indicadores há quatro anos. Após a inestimável orientação inicial da competente Consultora Esther Schaffer e de centenas de reuniões de trabalho com a nossa Assessora Jurídica Georgina de Fátima M. Guidio e os valorosos funcionários do Departamento de Tecnologia da Informação, conseguimos agora viabilizá-lo. Esse projeto, inédito no Brasil, poderá ser em breve disponibilizado para todo o Ministério Público Brasileiro”, afirmou.

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Dois brasileiros queimados vivos na Bolívia...

15.08.2012 | 12h37 - Atualizado em 15.08.2012 | 12h46
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Brasileiros queimados vivos na Bolívia são de Várzea Grande

Jefferson de Castro e Rafael Dias são acusados de triplo assassinato em San Mathias

Divulgação
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Um dos acusados, Rafael Dias, é levado por bolivianos, após ser retirado da cadeia de San Mathias
DA REDAÇÃO
Os dois homens queimados vivos em San Mathias, na Bolívia, cidade localizada a 50 km Cáceres (225 km a Oeste da Capital), eram moradores de Várzea Grande, na área metropolitana de Cuiabá.

Familiares de Jefferson Max de Castro Lima e Rafael Dias entraram em contato com a Polícia local e disseram que ainda não foram informados oficialmente da morte e também como vão fazer para transladar o que sobrou dos corpos.

Segundo as informações, um é enteado do outro, mas não foi revelado quem é o padrasto.

Os familiares não informaram o que eles foram fazer naquele país. Os dois foram queimados vivos, após serem retirados à força da cela na qual estavam detidos, na Delegacia de Polícia da cidade.

Os dois brasileiros são de acusados de triplo assassinato em San Mathias.

A imprensa boliviana informou que a multidão invadiu a delegacia e levou os brasileiros para a rua. Os manifestantes jogaram gasolina em Dias e em Lima e, depois, atearam fogo. Eles foram queimados vivos.

A fúria da população de San Mathas começou depois de o chefe de Polícia da cidade, Edwin Rojas, informar que Rafael Dias teria disparado contra os bolivianos Pablo Parava, Wanderley Costa e Edgar Suárez, depois de uma discussão. Jefferson foi preso suspeito de ser cúmplice do triplo homicídio.

A multidão também incendiou um carro que estava perto da delegacia, por suspeitar que o veículo pertencia aos brasileiros.

De acordo com as autoridades de San Mathas, foi impossível conter os manifestantes, pois há poucos policiais na região.

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) informou que o Consulado do Brasil em Santa Cruz de La Sierra, a segunda cidade mais importante da Bolívia, acompanha o caso.

O órgão prepara um relatório sobre o episódio. As informações sobre o caso, segundo o Itamaraty, ainda estão sendo levantadas.