24/09/2013
às 6:09
Janot garante a seus nababos viagem só em classe executiva. Não è um bom modo de ser grato à sociedade pelo combate à PEC 37, não é mesmo, doutor?
Mas quê… O país não se conforma em ser uma República. E fim de papo. Leio no Estadão Online uma reportagem de Ricardo Brito e Andreza Matais que é mesmo do balacobaco. Reproduzo trechos. Volto depois.
Um dia após tomar posse, o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, garantiu a seus colegas de carreira o direito de viajar ao exterior em classe executiva, espaço com mais conforto aos passageiros nas aeronaves. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada e diferencia os procuradores dos demais servidores do órgão. Na maioria dos casos, os funcionários comuns terão direito a viajar de classe econômica, enquanto que os procuradores, de executiva.
Mesmo declarando que nunca viajou para o exterior, o subprocurador-geral da República Brasilino Santos defendeu a possibilidade dos integrantes da categoria de voarem em classe executiva. Ele comparou a situação de um procurador com a de um ministro de Estado. “Ou é procurador da República ou é descamisado. Tem que separar as coisas”, afirmou Santos, ao destacar que a medida visa a proteger a “dignidade” da função. Ele lembrou que procuradores têm direito a passaporte diplomático.
A portaria, que entra em vigor a partir de 1º de outubro, contempla procuradores de todos os ramos da União, como o da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar. Atualmente, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal têm direito a voar de primeira classe. O ato de Janot abre a possibilidade para que pelo menos mil procuradores da República voem em classe executiva.
Diárias
A norma estabelece, ainda, regras para liberação de diárias para viagens ao exterior. O procurador-geral da República vai receber US$ 485 de indenização em diárias de viagens ao exterior, igual ao valor pago aos ministros do Supremo. Ao câmbio desta segunda-feira, daria R$ 1.067 para cobrir despesas diárias com hospedagem, alimentação e locomoção. O valor, entretanto, é superior ao pago a ministros do governo federal, cujo teto é de US$ 480 — o valor varia conforme o destino. Os subprocuradores, os procuradores regionais e os procuradores da República que atuam na primeira instância, por exemplo, vão receber diárias que variam de US$ 416 a US$ 461. Dados da página eletrônica do Ministério Público Federal apontam que foram gastos de janeiro a agosto deste ano R$ 11,3 milhões com diárias, o que inclui passagem aérea e hospedagem com todas as procuradorias. Em 2012, os gastos somaram no ano todo R$ 12,8 milhões.
A norma estabelece, ainda, regras para liberação de diárias para viagens ao exterior. O procurador-geral da República vai receber US$ 485 de indenização em diárias de viagens ao exterior, igual ao valor pago aos ministros do Supremo. Ao câmbio desta segunda-feira, daria R$ 1.067 para cobrir despesas diárias com hospedagem, alimentação e locomoção. O valor, entretanto, é superior ao pago a ministros do governo federal, cujo teto é de US$ 480 — o valor varia conforme o destino. Os subprocuradores, os procuradores regionais e os procuradores da República que atuam na primeira instância, por exemplo, vão receber diárias que variam de US$ 416 a US$ 461. Dados da página eletrônica do Ministério Público Federal apontam que foram gastos de janeiro a agosto deste ano R$ 11,3 milhões com diárias, o que inclui passagem aérea e hospedagem com todas as procuradorias. Em 2012, os gastos somaram no ano todo R$ 12,8 milhões.
(…)
Voltei
Dizer o quê? Dilma tem ministros demais, como é sabido (49, acho), para governo de menos. Mas não são mil, não é? O Ministério Público buscar a equiparação de benefício remete à velha prática de sangrar os cofres púbicos sempre pelo topo. O corporativismo está na raiz de boa parte dos desatinos que se cometem no Brasil.
Dizer o quê? Dilma tem ministros demais, como é sabido (49, acho), para governo de menos. Mas não são mil, não é? O Ministério Público buscar a equiparação de benefício remete à velha prática de sangrar os cofres púbicos sempre pelo topo. O corporativismo está na raiz de boa parte dos desatinos que se cometem no Brasil.
É o fim da picada que algo assim se dê justamente no Ministério Público. Entre as suas funções, está, na prática, o zelo pelo dinheiro púbico. Vejam lá o que diz o subprocurador Brasilino Santos. Para ele, ou alguém viaja na classe executiva ou é, então, “descamisado”. Se um dia alguém sugerir aumentar o número de membros do Ministério Público, a gente já sabe: crescerá brutalmente o gasto com viagens. Então é melhor deixar como está.
