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quinta-feira, julho 07, 2016

STF QUER CENSURAR CARICATURAS E MOVIMENTO 'NAS RUAS' REAGE INVOCANDO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Movimento anti-PT usou bonecos com caricaturas de Lewandowski e Janot em protesto cobrando punição para envolvidos em roubalheiras. Foto DP by Rafael Arbex

A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que a Polícia Federal investigue o responsável por bonecos infláveis que retratam o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Eles foram usados em uma manifestação anti-PT ocorrida na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 19 de junho.

De acordo com o documento, assinado pelo chefe de segurança do STF, Murilo Herz, o uso dos bonecos representou "grave ameaça à ordem pública e inaceitável atentado à credibilidade" do Poder Judiciário. Herz pediu que a Polícia Federal interrompa a "nefasta campanha difamatória" contra Lewandowski inclusive nas redes sociais.

"(Os bonecos) configuram, ademais, intolerável atentado à honra do Chefe desse Poder e, em consequência, à própria dignidade da Justiça Brasileira, extrapolando, em muito, a liberdade de expressão", escreve Herz, com o aval de Lewandowski. O documento foi enviado ao diretor-geral da Polícia Federal em Brasília, Leandro Daielo.

PETROLOWSKI & ENGANÔ

Identificados como "petralhas", os bonecos ganharam o apelido de Petrolowski, no caso do ministro, e de Enganô, no caso do procurador. Janot, por exemplo, foi retratado como um arquivo e Lewandowski aparece com os pés cobertos de ratos e segurando uma balança em que um dos pratos pende para o lado em que está colocado o símbolo do PT.

De acordo com o chefe de segurança do STF, os bonecos foram inflados por integrantes do Movimento Nas Ruas durante a manifestação em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). Segundo o documento, a líder do protesto era Carla Zambelli Salgado. Ela é uma das pessoas que se acorrentou na Câmara no ano passado para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

MOVIMENTOS REAGEM

Carla assumiu a responsabilidade pela criação dos bonecos e disse que não vê motivo para a investigação de charges críticas a figuras públicas. "Grave ameaça são algumas decisões que o próprio ministro toma como, por exemplo, como presidente do processo de impeachment", afirmou.

Outras autoridades também foram alvo de caricatura dos protestos anti-PT. Ganharam versões infláveis a presidente Dilma, cujo boneco foi apelidado de "Bandilma", os ministros Teori Zavascki e Dias Toffoli (Teoridra e Toffoleco, respectivamente) e o ministro Marco Aurélio Mello, que ainda não foi batizado.

Os bonecos ganharam popularidade após a criação do "Pixuleco", que faz alusão ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Carla, este é o único que não foi criado por ela. Os movimentos pró-PT também fizeram suas versões críticas do juiz Sérgio Moro e do presidente do PSDB no Senado Aécio Neves (MG). Do site Diário do Poder

Listados da 'lista de Janot' reagem como adolescentes - maus

Para Janot, sociedade sabe separar decência de vilania...

Procurador geral da república diz em encontro com procuradores gerais de Justiça acreditar que os "homens de bem não se quedarão inertes" e que "os cidadãos que pagam impostos e que cumprem com seus deveres cívicos saberão, nessa hora sombria e turva da nossa história, distinguir entre o bem e mal, entre aqueles que lutam por um futuro para o País e aqueles que sabotam nosso sentimento de nação"; em depoimento na CPI da Petrobras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, voltou a acusar Janot de adotar critério político para pedir ao STF a abertura de investigação contra ele; deputado Paulinho da Força (SD-­SP) apresentou requerimento pedindo a quebra do sigilo dos e-­mails e telefônico de Janot

14 DE MARÇO DE 2015 ÀS 09:24

247 - O procurador ­geral da República, Rodrigo Janot, reagiu na sexta-­feira (13) aos ataques diretos que vem sofrendo por parte de parlamentares listados na investigação da Operação Lava Jato. O chefe do Ministério Público disse que a população saberá distinguir "bem e mal", "decência e vilania", em evento com procuradores­ gerais. Ele pediu que a classe se mantenha unida e disse que "causa espécie que vozes do Parlamento, aproveitando­se de uma CPI instaurada para investigar o maior esquema de corrupção já revelado no País, tenham­se atirado contra a instituição que começa a desvelar a trama urdida contra a sociedade".

Janor fazia referência clara ao depoimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB­RJ), na CPI da Petrobras. O deputado voltou a acusar Janot de adotar critério político para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma investigação contra ele. Na sessão, parlamentares de praticamente todos os partidos elogiaram o desabafo de Cunha.

Janot disse acreditar que os "homens de bem" que integram a instituição "não se quedarão inertes" e que "os cidadãos que pagam impostos e que cumprem com seus deveres cívicos saberão, nessa hora sombria e turva da nossa história, distinguir entre o bem e mal, entre a decência e a vilania, entre aqueles que lutam por um futuro para o País e aqueles que sabotam nosso sentimento de nação".

Janor disse que tem 31 anos de Ministério Público e que sempre serviu à causa da sociedade com “honra e denodo”. E que não vai permitir que, neste momento da vida funcional, “interesses vis ou preocupações que estejam além do Direito influenciem o meu agir"

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­-AL), também investigado na Lava Jato, desistiu de encampar uma CPI para investigar o Ministério Público, mas pretende articular para rejeitar a recondução de Janot, cujo mandato vence em setembro, ao cargo de procurador­ geral da República.

Ontem, o deputado Paulinho da Força (SD-­SP) apresentou requerimento à CPI da Petrobras pedindo a quebra do sigilo dos e-­mails e dados telefônicos de Janot.

A lista de Janot não deve gerar surpresa em punições de envolvidos no Petrolão..Em três anos todos estarão em casa com certificado de bons moços./ Época

Cunha diz que governo 'quer sócio na lama', após ser citado na lista de Janot

O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que o STF o investigue é "piada"

REDAÇÃO ÉPOCA

07/03/2015 18h09

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é um dos políticos mencionados na lista que a Procuradoria Geral da República enviou para o Supremo Tribunal Federal (STF) investigar. Após a divulgação da lista, o deputado afirmou no Twitter que há "absurdos" contra ele e afirmou que o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que a Corte o investigue é "piada".

“Sabemos exatamente o jogo político que aconteceu. O PGR agiu como aparelho visando a imputação política de indícios como se todos fossem participes da mesma lama”, disse na rede social.

Cunha foi além e afirmou à Folha de S.Pauloque seu nome só entrou na lista para que o de Antonio Anastasia (PSDB-MG), ex-governador de Minas Gerais, também fosse mencionado, já que os dois nomes foram citados no mesmo depoimento. “O governo só quer sócio na lama. Eu só entrei para poderem colocar Anastasia”, afirmou.

A Procuradoria Geral da República negou qualquer influência e afirmou ao G1 que adotou apenas critérios “técnicos e jurídicos” para embasar os pedidos. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também negou que o governo tenha qualquer influência sobre as investigações, tese que classificou como “absolutamente inverossímil”.

"É incorreto imaginar-se que o governo tenha influenciado, tenha colocado palavras na boca de pessoas que prestaram depoimentos na presença de membros do Ministério Público, da força-tarefa que está lá no estado do Paraná colhendo depoimentos", disse segundo o G1.

Mais do mesmo e sem sentimento de culpa / Brasil, um país para todos os 'funcionários públicos'

24/09/2013

 às 6:09

Janot garante a seus nababos viagem só em classe executiva. Não è um bom modo de ser grato à sociedade pelo combate à PEC 37, não é mesmo, doutor?

Mas quê… O país não se conforma em ser uma República. E fim de papo. Leio no Estadão Online uma reportagem de Ricardo Brito e Andreza Matais que é mesmo do balacobaco. Reproduzo trechos. Volto depois.

Um dia após tomar posse, o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, garantiu a seus colegas de carreira o direito de viajar ao exterior em classe executiva, espaço com mais conforto aos passageiros nas aeronaves. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada e diferencia os procuradores dos demais servidores do órgão. Na maioria dos casos, os funcionários comuns terão direito a viajar de classe econômica, enquanto que os procuradores, de executiva.

Mesmo declarando que nunca viajou para o exterior, o subprocurador-geral da República Brasilino Santos defendeu a possibilidade dos integrantes da categoria de voarem em classe executiva. Ele comparou a situação de um procurador com a de um ministro de Estado. “Ou é procurador da República ou é descamisado. Tem que separar as coisas”, afirmou Santos, ao destacar que a medida visa a proteger a “dignidade” da função. Ele lembrou que procuradores têm direito a passaporte diplomático.

A portaria, que entra em vigor a partir de 1º de outubro, contempla procuradores de todos os ramos da União, como o da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar. Atualmente, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal têm direito a voar de primeira classe. O ato de Janot abre a possibilidade para que pelo menos mil procuradores da República voem em classe executiva.

Diárias
A norma estabelece, ainda, regras para liberação de diárias para viagens ao exterior. O procurador-geral da República vai receber US$ 485 de indenização em diárias de viagens ao exterior, igual ao valor pago aos ministros do Supremo. Ao câmbio desta segunda-feira, daria R$ 1.067 para cobrir despesas diárias com hospedagem, alimentação e locomoção. O valor, entretanto, é superior ao pago a ministros do governo federal, cujo teto é de US$ 480 — o valor varia conforme o destino. Os subprocuradores, os procuradores regionais e os procuradores da República que atuam na primeira instância, por exemplo, vão receber diárias que variam de US$ 416 a US$ 461. Dados da página eletrônica do Ministério Público Federal apontam que foram gastos de janeiro a agosto deste ano R$ 11,3 milhões com diárias, o que inclui passagem aérea e hospedagem com todas as procuradorias. Em 2012, os gastos somaram no ano todo R$ 12,8 milhões.

(…)

Voltei
Dizer o quê? Dilma tem ministros demais, como é sabido (49, acho), para governo de menos. Mas não são mil, não é? O Ministério Público buscar a equiparação de benefício remete à velha prática de sangrar os cofres púbicos sempre pelo topo. O corporativismo está na raiz de boa parte dos desatinos que se cometem no Brasil.

É o fim da picada que algo assim se dê justamente no Ministério Público. Entre as suas funções, está, na prática, o zelo pelo dinheiro púbico. Vejam lá o que diz o subprocurador Brasilino Santos. Para ele, ou alguém viaja na classe executiva ou é, então, “descamisado”. Se um dia alguém sugerir aumentar o número de membros do Ministério Público, a gente já sabe: crescerá brutalmente o gasto com viagens. Então é melhor deixar como está.