Coluna
Rodrigo Constantino
Análises de um liberal sem medo da polêmica
17/02/2014
às 11:20 \ Democracia, Economia, Instituições, PrivatizaçãoA destruição de estatais e agências reguladoras pelo PT
Dois artigos no GLOBO de hoje, lado a lado, retratam a desgraça do governo petista quando se trata de empresas estatais e agências reguladoras.
Um é assinado por Adriano Pires e mostra, com números, o enorme estrago na Petrobras e na Eletrobras por conta de equívocos e ações irresponsáveis do governo. O outro é de Rafael Véras de Freitas e versa sobre um Brasil “desregulado”, pois as agências reguladoras viraram braços políticos e nada mais.
Começando pelas estatais, Adriano Pires, que já vem sendo um duro crítico do governo há tempo, principalmente no que tange a Petrobras, levanta dados que não permitem margem para dúvidas: a destruição é total. Diz ele:
Os números são assustadores. No caso da Petrobras, temos uma empresa com endividamento crescente, com problemas de caixa devido ao controle dos preços da gasolina e do diesel e com a produção estagnada, apesar do pré-sal. Em 2013 a produção de petróleo da Petrobras foi 2,5% inferior à de 2012, que já havia sido 2,1% menor em relação a 2011. A dívida da Petrobras, que era de R$ 94 bilhões em 2009 e foi reduzida para algo em torno de R$ 56 bilhões em 2010, devido ao processo de capitalização, chegou a mais de R$ 200 bilhões no fim de 2013.
O que assusta e chama a atenção é que, apesar de a dívida ter multiplicado por quatro, a produção de petróleo não cresceu nos últimos três anos, até caiu. Ao insistir no controle dos preços da gasolina e do diesel, o governo provocou uma perda de mais de R$ 50 bilhões no caixa da empresa. O que é quase inacreditável é que esses péssimos resultados tenham ocorrido num contexto de barril de petróleo a mais de US$ 100, com o mercado de derivados crescendo a taxas muito superiores ao PIB, com a empresa agregando grandes reservas de petróleo e gás, devido a descoberta do pré-sal, e sendo monopolista na venda de derivados no mercado interno.
O caso da Eletrobras consegue ser ainda pior. Tudo fruto da interferência política nessas empresas. O governo do PT encara as estatais como um patrimônio particular, para ser usado e abusado de olho em seus objetivos eleitorais. O mesmo acontece com as agências reguladoras. Rafael Freitas, em seu artigo, diz:
As agências reguladoras não têm mais nada de independentes. Elas foram transformadas em braços dos respectivos ministérios aos quais se encontram vinculadas ou em entidades administrativas auxiliares de empresas estatais criadas pelo governo, com a justificativa de que atenderiam a um “relevante interesse coletivo”.
A usurpação de seu poder por ministérios serviu aos interesses políticos do PT, mas não aos consumidores e ao país. As indicações passaram a ser políticas em vez de técnicas. Os recursos passaram a ser destinados com base em fins eleitorais. O autor conclui:
Por trás dessas manobras institucionais, está o objetivo de que prevaleça a vontade política em detrimento das decisões técnicas das agências reguladoras. Trata-se de postura governamental que contribui, sobremaneira, para o incremento dos “riscos regulatórios” e para a manutenção dos gargalos de infraestrutura do país.
Apesar de tanto estrago, o PT vai se mantendo no poder, estendendo seus tentáculos e ampliando o efeito de destruição das nossas instituições. Como isso é possível? Parte da resposta está em outro artigo do GLOBO, acima desses dois, assinado pelo psiquiatra Fernando Flora (sim, o Brasil parece ser um caso psiquiátrico mesmo).
Trata do carisma de Lula, que capturou, com a narrativa própria e endossada por muitos “intelectuais”, o mito do messias salvador no imaginário popular. Diz ele:
Como isto foi possível? A explicação é que o herói proletário se apropriou da opção preferencial pelos pobres e passou a interpretar um carisma semelhante ao profético. Deus não elege um pernambucano de Caetés todo ano para presidente da República. Não elege um metalúrgico todo ano para presidente (discurso de Lula, 25/01/05). …Antes era tudo do jeito que o diabo gostava. Agora é tudo do jeito que Deus gosta (20/03/08). Favoreceu-se de uma herança cultural arcaica, submersa no inconsciente.
E qual foi a dádiva principal para assegurar o bem-estar daqueles que se entregaram com uma fé cega ao herói doravante divinizado? Foi o auxílio do governo através do programa Bolsa Família. As estatísticas oficiais contabilizam que aproximadamente 50 milhões de pessoas – ou seja, 25% da população brasileira – são beneficiadas pelo Bolsa Família.
Com um quarto dos brasileiros agraciados pelas esmolas estatais “concedidas” por Lula, o messias, como essa gente toda deve agradecer? Votando em qualquer poste que o messias indicar. Para o psiquiatra, “Trata-se da principal variável a influir no desfecho das lutas políticas eleitorais e possui forte componente irracional, porque alicerçado em crenças afetivas de fundo messiânico”.
E assim completamos, de forma bem resumida, a história de nossa desgraça recente. Faltou mencionar que as condições externas favoráveis deram os recursos necessários para essa “benesse” toda, para essa compra de votos em larga escala, tal como os petrodólares fizeram por Hugo Chávez na Venezuela.
Mas como nada dura para sempre, como os recursos são finitos e o modelo irresponsável se esgota, o efeito messiânico tende a desaparecer com o tempo, e cada vez maior parcela do povo ficará apenas revoltada, pois o estrago institucional se fará sentir cada vez mais. Basta observar o destino do chavismo na Venezuela de hoje, praticamente em guerra civil.
Será que o Brasil conseguirá escapar do mesmo destino trágico? Espero que sim. Apesar do PT, espero que sim…
Rodrigo Constantino
