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segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Bem Brasil...! Cadeia só em 2014, ano da Copa do Mundo


Enviado por Ricardo Noblat - 
3.12.2012
 | 19h42m
POLÍTICA

Gurgel: sem prisão imediata, cadeia para mensaleiros só em 2014

Procurador-geral diz que ainda não leu documentos sobre Operação Porto Seguro
Carolina Brígido, O Globo
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu a prisão imediata dos réus do mensalão. Ele disse que vai propor essa medida no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta semana, conforme antecipou O GLOBO na edição desta segunda-feira.
Segundo estimativa do procurador, se não houver prisão imediata, os condenados devem ir para a cadeia só em 2014. Gurgel também afirmou que defenderá a perda automática dos mandatos dos três condenados com assento na Câmara dos Deputados: Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Além deles, José Borba é prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná.
- Esta é uma convicção da Procuradoria, no sentido de que é cabível, neste caso, a execução imediata da decisão condenatória do Supremo Tribunal Federal. É uma decisão em relação à qual não cabe qualquer recurso de efeito modificativo. Sustentarei que, no caso, é perfeitamente admissível, tão logo seja concluído o julgamento, que seja executada definitivamente a decisão do Supremo. Significa que a decisão é executada com todas as consequências, entre elas a expedição de mandado de prisão - afirmou.

terça-feira, 10 de abril de 2012

"Atalho para desmoralizar o Supremo"....


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Ricardo Noblat

Blog Ricardo Noblat
POLÍTICA

Mensalão: o atalho para desmoralizar o Supremo, por Augusto Nunes

Revisor do processo do mensalão, que se arrasta no Supremo Tribunal Federal desde agosto de 2007, o ministro Ricardo Lewandowski ainda não concluiu o parecer que começou a ser digitado em dezembro, mas está pronto na cabeça há cinco anos.
Relator do pedido de inquérito contra o senador Demóstenes Torres, precisou de algumas horas para autorizar a solicitação da Procuradoria Geral da República e determinar a quebra do sigilo bancário do parlamentar goiano.
Surpreendido pela demonstração de agilidade, o Brasil decente sente-se à vontade para exigir, como registrei no comentário de 1 minuto para o site de VEJA. que o revisor Lewandowski trabalhe com a mesma rapidez do relator Lewandowski.
Como sabem até os cabides das togas, os 38 mensaleiros só se sentarão no banco dos réus ainda em 2012 se o ministro terminar o serviço até 15 de maio. Ultrapassada essa data, os 38 envolvidos com a organização criminosa chefiada por José Dirceu só serão julgados em 2013.
É com isso que sonham os protagonistas do maior dos escândalos do Brasil republicano, que seriam presenteados com três motivos para dormir sem sobressaltos.
Primeiro: o governo e a base alugada escapariam do desgaste provocado pela exumação, em plena temporada eleitoral, das incontáveis delinquências promovidas por pecadores da aliança governista envolvidos na roubalheira colossal.
Segundo: os meliantes teriam consideravelmente ampliada a chance de beneficiar-se do mecanismo da prescrição.
Terceiro: atingidos pela aposentadoria compulsória, os ministros Cezar Peluso e Ayres Britto estariam fora do julgamento. Gente com culpa no cartório não se dá bem com juízes que votam de acordo com fatos.
Nas páginas amarelas de VEJA, Ayres Britto, que assumirá neste 19 de abril a presidência do STF, deixou claro que só falta o parecer do revisor para que o caso chegue ao desfecho.
Lewandowski pode votar como quiser. Pode absolver os chefes da quadrilha “por falta de provas”. Pode enfileirar pretextos para explicar o inexplicável. Pode até tentar induzir o restante do STF a “amaciar para Dirceu”. Mas não tem o direito de retardar o epílogo de uma história que começou há sete anos.
Como informa o texto sobre a campanha batizada de “Missão Ampulheta”, publicado na seção Feira Livre, Lewandowski logo saberá oficialmente que os brasileiros decentes têm pressa.
É preciso obrigá-lo a cumprir seu dever. É preciso, sobretudo, alertá-lo para o tamanho do perigo: quem conduz um processo pelo caminho mais demorado acaba descobrindo que percorreu o atalho mais curto para a desmoralização do Supremo.