A presidente Dilma sancionou com vetos o projeto aprovado pelo Senado...
Dilma veta nova distribuição de royalties para áreas já licitadas MP com nova fórmula de rateio das receitas do petróleo valerá apenas para contratos firmados a partir de hoje; ganhos com futuras concessões irão para a Educação Charge de Alves Agência Estado SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira, 30, com vetos, o projeto aprovado pelo Congresso com a nova fórmula de rateio da compensação financeira paga pelas empresas que exploram petróleo e gás no País. A informação foi dada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, durante entrevista coletiva. Os vetos fazem parte da estratégia do Planalto para tentar evitar uma batalha jurídica entre Estados por conta dos royalties do petróleo e, ao mesmo tempo, garantir que o dinheiro seja aplicado na área de Educação. De acordo com Gleisi, a Medida Provisória com a nova distribuição valerá para contratos firmados a partir da data de hoje. Essa medida atende ao pleito de Estados como o Rio...