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quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Frases ... / Joaquim Barbosa


FRASE DO DIA
Político revogando decisão judicial é coisa de ditadura.

JOAQUIM BARBOSA

EX-MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

quinta-feira, 3 de julho de 2014

Declarações de Joaquim Barbosa vão incomodar privilegiados...

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/opiniao-2/as-preocupantes-declaracoes-de-joaquim-barbosa-editorial-do-globo/

03/07/2014‘As preocupantes declarações de Joaquim Barbosa’, editorial do Globo

 às 12:24 \ Opinião
Publicado no Globo desta quinta-feira
Bem ao seu estilo, o ministro Joaquim Barbosa se despediu do Supremo Tribunal Federal sem cumprir o protocolo. Para não ouvir os discursos de praxe de colegas e evitar qualquer pronunciamento formal, Barbosa saiu antes de encerrada a sessão de terça-feira, a sua última no STF. Agora, espera a publicação da aposentadoria no Diário Oficial.
Mas já aproveitou os primeiros momentos fora da Corte para, em entrevista, dar opiniões fortes sobre a atuação de ministros. No julgamento do mensalão, de que foi relator, já fizera acusações a alguns de seus pares de atuar com o objetivo de ajudar condenados.
Terça, sem a toga, foi mais explícito: “Aqui (STF) não é lugar para pessoas que chegam com vínculos a determinados grupos. Não é lugar para privilegiar determinadas orientações”. E mais adiante: “(…) aquilo que falei da constante queda de braço, da tentativa de utilização da jurisdição para fins partidários, de fortalecimento de grupos, de certas corporações, isso é extremamente nocivo, em primeiro lugar, à credibilidade do tribunal, e também à institucionalidade do nosso país”.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

"Quem tem medo de Joaquim Barbosa ?

QUEM TEM MEDO DE JOAQUIM BARBOSA?
Por Nilson Borges Filho (*)
Embora seja improvável a candidatura do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, à presidência da República, nem por isso o desconforto deixou de existir nos gabinetes do Palácio do Planalto. Barbosa falou demais quando desprezou o sistema partidário brasileiro, chamando-o de “partidos de mentirinha”. Pior: o ministro não abriu exceção. Colocou todas as siglas no mesmo saco. A rigor, Barbosa não está errado, pois ideologia e ações programáticas passam ao largo dos 39 partidos existentes. E a melhor maneira para saber se existe diferença entre os partidos basta coloca-los no poder.
No Brasil nenhum partido surgiu da sociedade civil, todos, mesmo o PT, foram criados dentro da estrutura do Estado. Lula deu início ao PT a partir das organizações sindicais e de intelectuais de esquerda instalados nos laboratórios das universidades públicas. Formaram o bolo da “esquerda caviar” artistas e frações  da classe média deslumbrada. À época era – como dizer? – chiquérrimo ser petista nos bares da orla sul do Rio de Janeiro e ou  dos Jardins de São Paulo. Hoje não mais, a classe média acha de extremo mau gosto ser petista, principalmente depois que estourou a bandalheira do mensalão.
O Lula barbudo cultuado na década dos 80 por essa gente de bons hábitos se transformou no semianalfabeto, metido em ternos caros, que está se achando. Lula perdeu o glamour do guevarismo de botequim e passou a ser o alter ego da turma do bolsa-família, da classe média de baixa renda e de empresários bajuladores e espertos. O Lulinha paz e amor de antes é hoje, para a turma do andar de cima, aquele homenzinho vulgar nas palavras, no comportamento e na escolha das “rosemarys”.
As pesquisas endossam a tese de que depois desses doze anos o lulo-petismo perdeu o prazo de validade e que já se percebe fadiga de material. Os bem-nascidos viraram a cara para o petismo, mas não sabem para onde ir. As opções colocadas no cenário para o pleito deste ano ainda não emplacaram. É nesse vácuo que aparece a figura de Joaquim Barbosa, “o justiceiro” que colocou gente poderosa na cadeia, desde políticos estrelados e corruptos a banqueiros vigaristas. O povão adorou: a cadeia agora é para todos. A classe média bem-nascida encontrou o seu herói do dia: o implacável.
Nas mídias surgem os defensores da candidatura de Barbosa à presidência. Os exaltados, com certa acidez e uma ponta de preconceito proclamam: “elegemos um analfabeto, depois uma mulher e agora chegou a vez de um negro”. Como se a cor e o gênero de um governante fossem critérios válidos para ser um estadista.
O medo da candidatura de Barbosa deve-se principalmente porque o ministro dialoga diretamente com as ruas, sem necessidade de passar pela intermediação de um partido político. Forçando a mão, alguns analistas políticos trazem para o debate o fenômeno Jânio Quadros dos anos 60 para enquadrar a candidatura de Joaquim Barbosa como um outsider da política nacional. Bobagem. Com um sistema de presidencialismo de coalizão, a eleição de um presidente descompromissado com partidos políticos pode levar o país a um processo sem volta de ingovernabilidade. Melhor um Congresso podre do que Congresso nenhum.
Portanto, cabem a Aécio Neves e Eduardo Campos conseguir que os 61% dos que não aprovam o governo de Dilma Rousseff se encantem com suas candidaturas. Existe no imaginário popular uma possibilidade mudancista. Resta saber se a oposição está qualificada para assumir esse compromisso.
Do jeito que está, dizem os brasileiros que pensam, não dá para continuar: inflação, juros na altura, o setor produtivo patinando, uma carga tributária obscena, as contas públicas sem controle, o mercado nervoso, uma política externa de canteiro de obra, violência nas ruas e no campo, desrespeito ao Estado de direito, insegurança jurídica, grupelhos de vândalos se apossando das ruas, um governo medíocre e predatório, um legislativo vendido, um judiciário aparelhado e uma presidente completamente despreparada para o cargo que não consegue juntar três palavras com algum sentido. Esse é o quadro do Brasil de hoje que, se mantido, pode ainda piorar. Chegamos ao fundo do poço. É o horror.
(*) Nilson Borges Filho é mestre, doutor e pós-doutor em Direito e colaborador deste blog.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Alívio para José Dirceu...


Vida Pública

Sexta-feira, 21/12/2012
MENSALÃO

José Dirceu vê decisão de Joaquim Barbosa "com alívio"

Segundo a assessoria, apesar da serenidade do ex-ministro durante todo o julgamento do processo, Dirceu estava apreensivo com a possibilidade de passar o Natal longe da família
A assessoria de imprensa do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu informou que o petista recebeu "com alívio" a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de indeferir o pedido de prisão imediata dos condenados do mensalão feita pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo a assessoria, apesar da serenidade do ex-ministro durante todo o julgamento do processo, Dirceu estava apreensivo com a possibilidade de passar o Natal longe da família. Dirceu recebeu a notícia em São Paulo. Nos próximos dias deve seguir para Passa Quatro, em Minas Gerais, onde passará o Natal com a mãe, dona Olga Silva, de 92 anos.
Barbosa rejeitou nesta sexta-feira (21) o pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para mandar os 25 condenados na ação penal para a cadeia. Na decisão, o ministro citou o julgamento de um habeas corpus de 2009 pelo STF em que foi negada a prisão do réu antes do fim de todos os recursos.