O Mensalão é uma obra literária de ficção, um ensaio da corrupção no Brasil? O PT está escrevendo o posfácio da obra... !

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-10-04/com-maioria-dos-reus-condenados-julgamento-do-mensalao-entra-em-fase-decisiva.html

Lewandowski retoma voto em fase decisiva do mensalão

Se condenados pela maioria, ex-dirigentes do PT (Dirceu, Genoino e Delúbio) se somarão aos 22 acusados que já foram considerados culpados no julgamento

BBC | 04/10/2012 06:35:02

Ao começar a analisar as denúncias contra ex-dirigentes do PT e contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou na quarta-feira a um momento crucial do julgamento do mensalão, que já condenou 22 dos 37 réus.

Primeiro a se pronunciar sobre as denúncias, o relator do processo, Joaquim Barbosa, votou pela condenação por corrupção ativa de Dirceu (responsável pela articulação política no governo Luiz Inácio Lula da Silva), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) e José Genoino (ex-presidente da sigla).

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Gervásio Baptista/SCO/STF

O ministro revisor Ricardo Lewandowski faz a leitura de seu voto durante a sessão desta quarta-feira (03) do julgamento do mensalão

Pela importância dos cargos que ocupavam, os três são considerados figuras-chave no julgamento. Eles também serão julgados por formação de quadrilha.

Segundo Barbosa, Dirceu coordenou o esquema que, entre 2003 e 2004, buscava comprar apoio político no Congresso para o governo Lula.

'O conjunto probatório sobre os pagamentos efetuados por Delúbio e (o empresário) Marcos Valério a parlamentares colocam o então ministro da Casa Civil na posição central da organização e da prática, como mandante das promessas de pagamento das vantagens indevidas a parlamentares para apoiar o governo', disse o ministro.

Intenção

'Nosso dever é julgar o mensalão. E o resultado é do eleitor' - politica -- Estadão

'Nosso dever é julgar o mensalão. E o resultado é do eleitor' - politica - versaoimpressa - Estadão

Para ministra, julgar processo em época de campanha é viável: 'Nenhum dos 2 tribunais tem de se condicionar'

21 de abril de 2012 | 3h 05

MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha disse que não haverá problemas se o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o processo do mensalão em agosto, em plena campanha eleitoral. "Nosso dever é julgar. O resultado do julgamento é do eleitor", disse ela, que é ministra do STF e vai participar do julgamento do mensalão.

Como presidente do TSE, o que a senhora pretende fazer para combater o abuso de poder político e econômico em campanhas?

Pretendo dar toda prioridade a processos que se refiram às eleições e que ainda não foram julgados. Estou trabalhando para a gente instalar o processo eleitoral eletrônico, para dar maior celeridade, para que processos, impugnações e questionamentos sejam resolvidos o mais depressa possível. Porque aí os resultados das eleições serão aqueles que deverão prevalecer. E esses abusos, se vierem a acontecer, que sejam cortados de imediato.

Qual o impacto nas eleições com a entrada em vigor, este ano, da Lei da Ficha Limpa?

É preciso agora que o cidadão saiba que ele é que é o autor da lei e, portanto, vote limpo. Se votar sem se deixar influenciar por informações equivocadas, por desconsiderar pessoas que descumpriram exigências da Lei da Ficha Limpa, ele é que fará realmente com que haja a grande mudança. É o cidadão que faz a eleição ser limpa. Depois da Lei da Ficha Limpa, o voto limpo.

Como controlar a participação dos atuais ocupantes de cargos públicos (presidente e ministros) na campanha deste ano?

Vejo os atuais governantes pelo menos declarando que eles vão ser muito imparciais. Eles sabem que a eleição é municipal e que é preciso que se tenha todo o cuidado. Espero que eles realmente tenham esse cuidado.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, disse que a origem da corrupção está no financiamento privado de campanhas. A senhora concorda?

Acho que tem desvio, sim, no financiamento, com os chamados financiamentos privados. Talvez um dos caminhos seja o financiamento ser mais restrito, especialmente de empresas.

O ministro Ricardo Lewandowski disse ao Estado que vai começar a julgar o mensalão em agosto. A senhora acha adequado? O julgamento não poderia contaminar a eleição, ou vice-versa?

Nenhum dos dois tribunais tem de se condicionar. O que é urgente num tribunal não pode ser desconsiderado por causa das atividades no outro. Acredito que o eleitor seja capaz de fazer a crítica, a separação e a união do que ele precisar. O certo é que o nosso dever é julgar. O resultado do julgamento, qualquer que seja ele, é do eleitor, é do cidadão.

Julgamento do "Mensalão" poderá ser realizado no primeiro semestre... Você acredita nisso?

http://aluizioamorim.blogspot.com/2012/03/stf-pode-suspender-recesso-para-julgar.html 

Quinta-feira, Março 15, 2012

STF PODE SUSPENDER RECESSO PARA JULGAR MENSALÃO. SERÁ QUE AGORA VAI?

O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do mensalão do PT — a maior e mais complexa ação penal da história da Corte, com 38 réus e um volume de mais de 45 mil folhas — pode ocorrer no mês de julho, caso o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, termine o seu trabalho até o fim de junho. Neste caso, a maioria do plenário teria de concordar com uma proposta do presidente do tribunal para que fosse suspenso o recesso de julho, e que este mês fosse todo dedicado ao julgamento, previsto para durar, no mínimo, um mês.

Tanto o ministro-relator, Joaquim Barbosa — que já concluiu o relatório final, mas não ainda o seu voto — como o ministro-revisor não adiantam mais nenhuma informação em termos de prazo. Mas a “expectativa positiva” de pelo menos dois integrantes do STF é de que o julgamento seja finalizado até meados de agosto, a fim de que seja mantido o quorum de 11 ministros. É que o ministro Cezar Peluso — que deixa a presidência no dia 19 de abril — aposenta-se, compulsoriamente, no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos.

Revisor

De acordo com Regimento Interno do STF (artigos 24 e 25), todas as ações penais originárias no tribunal — como é o caso da do mensalão — devem ter um revisor, que é sempre aquele que se segue ao relator na ordem decrescente de antiguidade. A ele compete: “Sugerir ao relator medidas ordinatórias do processo que tenham sido omitidas; confirmar, completar ou retificar o relatório; pedir dia para julgamento dos feitos nos quais estiver habilitado a proferir voto”.

O ministro Lewandowski já disse que está dando prioridade ao trabalho de revisão da AP 470. Contudo, suas funções como membro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral — que tem sessões noturnas todas as terças e quintas feiras — estariam atrasando a conclusão do seu trabalho. É por isso que ele deve deixar o TSE no próximo mês, quando vai transferir o cargo de presidente para a ministra Cármen Lúcia.

Caso Lewandowski dê a revisão como pronta até junho, o ministro Ayres Britto — que assume a presidência do STF no dia 19 de abril — poderia submeter ao plenário a ideia de realizar o julgamento do mensalão em julho, com a suspensão do recesso. O quorum estará completo. Caso contrário, os 38 réus serão julgados por 10 ministros, um por um, já que Cezar Peluso não terá condições de participar de um julgamento que comece em agosto, mas que pode terminar depois do dia 3 de setembro. Leia MAIS