Quinta-feira, Março 15, 2012
STF PODE SUSPENDER RECESSO PARA JULGAR MENSALÃO. SERÁ QUE AGORA VAI?
O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do mensalão do PT — a maior e mais complexa ação penal da história da Corte, com 38 réus e um volume de mais de 45 mil folhas — pode ocorrer no mês de julho, caso o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, termine o seu trabalho até o fim de junho. Neste caso, a maioria do plenário teria de concordar com uma proposta do presidente do tribunal para que fosse suspenso o recesso de julho, e que este mês fosse todo dedicado ao julgamento, previsto para durar, no mínimo, um mês.
Tanto o ministro-relator, Joaquim Barbosa — que já concluiu o relatório final, mas não ainda o seu voto — como o ministro-revisor não adiantam mais nenhuma informação em termos de prazo. Mas a “expectativa positiva” de pelo menos dois integrantes do STF é de que o julgamento seja finalizado até meados de agosto, a fim de que seja mantido o quorum de 11 ministros. É que o ministro Cezar Peluso — que deixa a presidência no dia 19 de abril — aposenta-se, compulsoriamente, no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos.
Revisor
De acordo com Regimento Interno do STF (artigos 24 e 25), todas as ações penais originárias no tribunal — como é o caso da do mensalão — devem ter um revisor, que é sempre aquele que se segue ao relator na ordem decrescente de antiguidade. A ele compete: “Sugerir ao relator medidas ordinatórias do processo que tenham sido omitidas; confirmar, completar ou retificar o relatório; pedir dia para julgamento dos feitos nos quais estiver habilitado a proferir voto”.
O ministro Lewandowski já disse que está dando prioridade ao trabalho de revisão da AP 470. Contudo, suas funções como membro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral — que tem sessões noturnas todas as terças e quintas feiras — estariam atrasando a conclusão do seu trabalho. É por isso que ele deve deixar o TSE no próximo mês, quando vai transferir o cargo de presidente para a ministra Cármen Lúcia.
Caso Lewandowski dê a revisão como pronta até junho, o ministro Ayres Britto — que assume a presidência do STF no dia 19 de abril — poderia submeter ao plenário a ideia de realizar o julgamento do mensalão em julho, com a suspensão do recesso. O quorum estará completo. Caso contrário, os 38 réus serão julgados por 10 ministros, um por um, já que Cezar Peluso não terá condições de participar de um julgamento que comece em agosto, mas que pode terminar depois do dia 3 de setembro. Leia MAIS
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