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quarta-feira, 8 de novembro de 2017

"Brasil, um país de Luislindas " / Alexandre Schwartsman

quarta-feira, novembro 08, 2017

Brasil, um país de Luislindas 

ALEXANDRE SCHWARTSMAN

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FOLHA DE SP - 08/11 
O artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal estabelece um teto salarial para o funcionalismo: "O subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal".

Apesar disso, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, foi manchete de vários jornais em razão de seu requerimento à Casa Civil, pedindo que fosse somado à sua aposentadoria como desembargadora (R$ 30,5 mil/mês) também o salário integral de ministra (R$ 30,9 mil/mês), o que traria seu ganho mensal para R$ 61,4 mil/mês, ultrapassando, em muito, os vencimentos dos ministros do STF (R$ 33,7 mil/mês).

O "argumento" da ministra (entre outros de validade tão duvidosa quanto se "vestir com dignidade") é que, devido ao teto, seu trabalho no ministério acrescenta "apenas" R$ 3.300/mês a seu rendimento, o que, no seu imparcial entendimento, configuraria trabalho análogo à escravidão, pois "todo o mundo sabe que quem trabalha sem receber é escravo".

Noto somente que o rendimento adicional da ministra supera, com folga, a média de todos os trabalhadores brasileiros, R$ 2.100/mês, e equivale à média da categoria com maior rendimento, o funcionalismo.

Da mesma forma, não podemos deixar passar que ninguém a forçou a assumir um ministério; nesse sentido, sua decisão se equipara à de milhares de pessoas que se dedicam ao trabalho voluntário, sem receber nada, e que, certamente, não se consideram escravas.

Não é esse, porém, o ponto central da coluna, por mais escandalosa que seja sua atitude. Em parte porque o fiasco de seu pedido —consequência da exposição à mídia— é a exceção, não a regra, em casos como esses.

Em agosto deste ano, houve também notícias sobre juízes cujos vencimentos superavam o teto constitucional, por força de vantagens eventuais, indenizações e demais penduricalhos que, por entendimento, vejam só, da própria Justiça, não estariam sujeitos a limitação do teto. E, diga-se de passagem, uma breve busca pelo Google nota casos similares em 2016, 2015, 2014...

Mais relevante ainda é que tais casos ainda não correspondem, nem de longe, à totalidade dos privilégios que tipicamente são conferidos pelo setor público a grupos próximos ao poder.

A triste verdade é que a sociedade brasileira se tornou, e não de hoje, prisioneira de um círculo vicioso de caça à renda (a melhor tradução que vi para rent-seeking ).

"Renda", no sentido econômico do termo, representa a remuneração a algum insumo acima do valor que seria necessário para mantê-lo empregado nas condições atuais. Parece abstrato, mas os exemplos abundam: de licenças para táxis (um caso bastante atual, a propósito) à proteção contra concorrência internacional, passando por subsídios e toda sorte de privilégios.

A caça à renda representa um imenso jogo de rouba-monte, com o agravante de que sua prática contribui para reduzir o tamanho do monte, pois recursos reais da sociedade são utilizados para esse fim, e não para a produção, além de tipicamente favorecer setores menos produtivos. Embora possa enriquecer alguns de seus participantes, esse jogo empobrece as sociedades que o praticam.

Curioso mesmo, porém, é como economistas autodenominados "progressistas" se engajam facilmente na defesa da caça à renda. Eu já passei da idade de achar que se trata apenas de ingenuidade.

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Brasil é flagrado marchando com passo errado... no desfile das nações em desenvolvimento


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A próxima potência econômica mundial? A Polônia

Esqueça China e Índia, Rússia e Brasil. A Polônia, crescendo à moda antiga, através da manufatura, tem grandes chances de se tornar a próxima nação rica do mundo

     
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Poloneses demonstram apoio a Donald Trump, que está em visita ao país. Empresários poloneses adotaram um empreendedorismo no estilo americano com um entusiasmo pouco visto no continente europeu | SAUL LOEB/AFP
Poloneses demonstram apoio a Donald Trump, que está em visita ao país. Empresários poloneses adotaram um empreendedorismo no estilo americano com um entusiasmo pouco visto no continente europeu SAUL LOEB/AFP




Se enriquecer é difícil em termos individuais, para os países é bem mais complicado. Dos mais de 190 monitorados pelo FMI, pouco mais de 40 têm economias complexas e sólidas; o resto é conhecido como "emergentes" e, desses, a maioria é classificada assim desde sempre. O último a entrar para essa elite mais avançada foi a Coreia do Sul, há vinte anos – e o próximo a ser admitido nesse clube tão seleto deve ser a Polônia, uma revelação econômica de que poucos têm conhecimento e que Trump está visitando esta semana, em sua segunda viagem internacional no cargo.
Ele se reunirá com os líderes do partido Lei e Justiça, que ficaram felicíssimos com o fato de o americano ter escolhido visitar Varsóvia antes de ir a Berlim, Paris ou Bruxelas, e participar de uma reunião para promover as relações econômicas regionais na Europa Oriental. Outros governantes europeus se mostram desencorajados pela forma como o populismo trumpiano se reflete no nacionalismo de direita de seus anfitriões poloneses, já que ambos foram classificados como ameaças à ordem ocidental pós-guerra. Entretanto, dois anos da tal política não afetaram um quarto de século de progresso econômico sólido daquela nação. 

Anti-Rússia, pró-EUA

O FMI tem uma definição complicada para o que é "complexo", mas basicamente ela se refere a todos os países cuja renda per capita é de, no mínimo, US$15 mil. Desde que a Polônia concluiu a transição do comunismo para a democracia, em 1991, sua economia vem se desenvolvendo a um nível anual médio de 4% e, surpreendentemente, desde então não teve nenhum período de crescimento negativo. Nesses 25 anos, a renda média polonesa pulou de US$2.300 para quase US$13 mil e tem tudo para superar a marca dos US$15 mil na virada desta década. 
Esse é o resultado da austeridade fiscal em longo prazo estipulada pelo seu governo e o rompimento drástico com o comunismo. Após o colapso do bloco soviético, a Polônia se distanciou o máximo que pôde da Rússia e adotou a disciplina financeira e as reformas institucionais exigidas para fazer parte da União Europeia. 
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Na última década, Varsóvia despontou como o oposto conservador da Moscou decadente; seus magnatas, sérios, são praticamente incapazes da autopromoção tão comum entre os oligarcas russos, e adotaram um empreendedorismo no estilo americano com um entusiasmo raramente visto em qualquer outro lugar no continente. 
Esse traço pró-EUA e anti-Rússia vai muito além do que qualquer vertente populista atual, fazendo da Polônia um aliado americano natural e cada vez mais forte. Antigamente a relação se baseava nas questões militar e geopolítica, mas ela já é um dos poucos membros da OTAN a alcançar a meta de gasto de pelo menos dois por cento do PIB com a defesa – e esta reunião muda o foco para a economia regional em um momento de ascensão. 

Milagre polonês

Desde a Segunda Guerra Mundial, as poucas nações pobres que conseguiram enriquecer o fizeram em núcleos regionais, começando com Itália, Espanha e outras no sul europeu, e também no leste da Ásia: Japão, Coreia do Sul e Taiwan passaram despercebidos vários anos antes de terem suas economias reconhecidas como "o milagre asiático". 
Agora é o Leste Europeu que está em alta, também de forma discreta, com países pequenos como a República Tcheca abrindo caminho, e a Polônia logo atrás. Com uma população de quase 40 milhões e uma economia de meio trilhão de dólares que já é a 24ª do mundo, é grande o bastante para colocar toda a região no mapa econômico global. 
A Polônia está progredindo da mesma forma que os milagres asiáticos, ou seja, como potência manufatureira, embora as dificuldades hoje sejam muito maiores. O setor está perdendo espaço na economia mundial e, com a China assumindo a maior parte de uma indústria cada vez menor, são poucas as nações que ainda conseguem expandir suas exportações. Esse grupo seleto, que não conta com mais de meia dúzia de integrantes, é composto pela Coreia do Sul, a República Tcheca e a Polônia. 
Nenhum outro campo tem tanto impacto na geração de empregos e nos ganhos de produtividade e força para tornar um país rico. Com a moeda desvalorizada e salários relativamente baixos, ainda equivalentes a um terço dos alemães, ela tem cacife para competir com as potências asiáticas. Suas exportações manufatureiras correspondem a 33 por cento do PIB, muito acima da média dos emergentes, que é de 22. 

Estabilidade

Além disso, o segredo para ficar rico tem menos a ver com rapidez e mais com estabilidade. Diversas economias emergentes conseguiram gerar períodos de crescimento rápido, geralmente bem acima dos quatro por cento poloneses, mas acabaram perdendo o que ganharam com dívidas e crises, como Brasil e México no início dos anos 80 e Indonésia e Tailândia no final da década de 90. 
Outras continuam instáveis em parte porque ainda dependem da exportação de matérias-primas como petróleo ou soja, atreladas assim à sorte e à volatilidade do mercado global de commodities. Entre os principais produtores de petróleo, por exemplo, 90% não são mais ricos que os EUA do que eram quando começaram a produzir; na verdade, a maioria está mais pobre. 
Hoje, dos treze países de renda média entre US$10 mil e US$15 mil, nove continuam dependentes desse setor, incluindo Brasil, Rússia e Argentina; os outros quatro estão na Europa Oriental, liderados pela Polônia. 
É pouco provável que uma dessas economias tenha um crescimento estável a ponto de se tornar um país rico, pelo menos não em longo prazo. Países como Argentina e Venezuela se tornaram, ao longo do último século, quase tão ricos quanto os EUA, mas tropeçaram em uma crise após a outra. 
O sucesso na exportação da manufatura pode estabilizar uma economia em ascensão gerando uma fonte de renda externa confiável, permitindo que o país invista pesado sem se envolver em dívidas astronômicas. Foi isso que aconteceu com a Polônia. Uma exceção é a China, o gigante do setor: em uma iniciativa precipitada de estimular o crescimento, após a crise financeira de 2007, o governo chinês encorajou a grande expansão do financiamento interno, o que elevou as dívidas a quase 300 por cento do PIB, risco esse que reduz suas chances de se tornar o próximo país rico. 

Esqueça o Brasil

Se há alguma ameaça ao sólido crescimento polonês, sem dúvida é a guinada autocrática recente. Seu governo gerou críticas dos líderes do bloco por interferir em questões jurídicas, reprimir a imprensa e os dissidentes e se recusar a aceitar refugiados muçulmanos. 
Porém, quando o Lei e Justiça assumiu o poder, o temor era de que interromperia o crescimento por conta da ingerência no setor privado e a tentativa de cumprir promessas populistas impraticáveis. Embora tenha atingido as metas de redução da idade de aposentadoria e subsídio das famílias com dois ou mais filhos, até agora essas medidas não causaram muitos prejuízos. 
O déficit e a dívida pública continuam sob controle; a moeda permanece estável, as exportações continuam a crescer e a balança comercial está positiva. Desde o início dessa fase promissora, em 1991, cerca de 80% do crescimento do país são gerados pelo setor privado, que mantém o ritmo forte. 
Esqueça China e Índia, Rússia e Brasil. A Polônia, crescendo à moda antiga, através da manufatura, tem grandes chances de se tornar a próxima nação rica do mundo. E, como Trump vai comprovar, é uma aliada essencial não só na linha de frente da OTAN, mas como líder do bloco econômico mais vibrante do mundo atualmente. 
*Ruchir Sharma, autor de "Os Rumos da Prosperidade", é estrategista global da Morgan Stanley Investment Management e contribui com a coluna de opinião.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

"Brasil, caso de polícia" // Percival Puggina

BRASIL, CASO DE POLÍCIA

por Percival Puggina. Artigo publicado em 
Há poucas semanas, li sobre achados do INSS através do pente-fino que vem passando nos auxílios-doença que paga. Há falecidos que todo mês removem suas lápides para comparecer ao caixa. Há licenças de 15 dias que se prolongam por anos. Há gravidez de risco que persiste quando o nascituro já está alfabetizado. Mas esses são casos extravagantes. Contemplando todo o cenário, já recaem suspeitas sobre 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário que vêm sendo pagos!
É mais ou menos dessa época, também, a notícia de que o MPF, cruzando dados de diversas fontes oficiais mediante ferramentas de inteligência, encontrou "perfis suspeitos" de irregularidades em mais de 870 mil beneficiários do Bolsa Família que teriam recebido indevidamente um valor total estimado de R$ 3,3 bilhões.
  Nem o ambiente acadêmico, onde os recursos da mente sobressaem os reclamos do corpo, escapa às tentações da corrupção se o risco for baixo, a pena incerta e o processo criminal ardilosamente longo. Recentemente, a Operação PHD da Polícia Federal prendeu professores universitários e servidores ligados a um programa de pós-graduação em Saúde Coletiva na UFRGS.
 Além de quantos se dedicam ao crime organizado nas suas expressões mais "profissionalizadas" - tráfico de drogas, roubo de automóveis e de cargas, contrabando, descaminho, abigeato, entre outras - existem na vida social milhões de pessoas dedicadas a ganhar o pão, o bolo e, melhor ainda, a charlotte française, com o suor do rosto alheio. A vitrine das corrupções possíveis atende as mais variadas expectativas. Do Bolsa Família supérfluo, ao pixuleco milionário. São operações relativamente fáceis porque o governo é meticuloso na receita e negligente no gasto.
  As melhores notícias destes anos de cofres saqueados e raspados nos vêm de Curitiba, onde uma força-tarefa que opera junto à 13ª Vara da Justiça Federal, sem padrinhos e sem compadres, mostra denodo incomum no combate à corrupção dos hierarcas da República.
Falta-nos, agora, uma força-tarefa para, com igual vigor, agir contra as fraudes praticadas por multidões. Ali estão os eleitores que, por serem dados a desonestidades de pouca monta, não se importam de eleger e reeleger corruptos notórios e notáveis. Pessoas condenadas por tais práticas deveriam ter direitos políticos suspensos, tanto quanto é determinado em lei para políticos sentenciados. Quanto menor o número de eleitores corruptos, menor será, por certo, o número de criminosos eleitos.

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Expectativas ruins para o Brasil em 2017... O buraco pode ser mais embaixo

quinta-feira, julho 07, 2016


Brasil, Mongólia ou Venezuela? -

 LUCIANA BRAFMAN

O GLOBO - 07/07

Diante do quadro de corrupção e da falta de credibilidade no governo por parte do empresariado, não foi zebra a queda de posição no Ranking de Competitividade Global


Há histórias tão verdadeiras que, às vezes, parecem inventadas. A frase, de Manoel de Barros, parece ter sido especialmente desenhada para o Brasil de hoje. Na Sucupira real, as notícias se superam, e a última é sempre mais inacreditável que a anterior. A sucessão de escândalos políticos nos governos PT e PMDB, a queda da ciclovia no Rio, o estupro coletivo, o japonês da Federal e tantas outras histórias nas páginas deste jornal soam absurdas, inacreditáveis. Já entre os acontecimentos que não nos surpreendem, destacam-se os negativos, como a recente divulgação do Ranking de Competitividade Global da escola de negócios suíça IMD, que revelou o Brasil como o quinto pior país do mundo nessa medição.

Diante do quadro de corrupção e da falta de credibilidade no governo por parte do empresariado, não foi zebra a queda de posição (pelo sexto ano) no ranking do qual fazem parte 61 economias. O IMD leva em conta cerca de 300 critérios para a classificação, com foco em desempenho econômico, eficiência governamental, eficiência empresarial e infraestrutura. Estamos no 57ª lugar, à frente apenas de Croácia, Ucrânia, Mongólia e Venezuela.

Uma dose de curiosidade resultou na breve análise dessas nações que nos rodeiam no ranking, vizinhas na arte da corrupção, do descontrole e da ineficiência. Infelizmente, algumas informações nos levam a crer que, em 2017, o buraco do Brasil pode ser mais embaixo.

Vamos à Croácia. O país, que se tornou independente da URSS em 1991, foi pego de jeito pela crise financeira que atingiu a Europa. De 2008 a 2014, os croatas enfrentaram alta das taxas de desemprego e pobreza. Mas, como novata da União Europeia, a Croácia nutre expectativas de reformas (já anunciadas) e acesso a fundos. Segundo o FMI, desde o fim de 2014, o país se recupera da recessão, sobretudo com aumento das exportações. O turismo, fortemente incentivado, já representa parcela significativa do PIB.

Entre a influência russa e a europeia, a Ucrânia tem sua história recente marcada por guerras e rebeliões, tendo o país se transformado em palco de corrupção e espionagem. Em 2015, apesar da queda de quase 10% no PIB, houve progresso em direção à estabilidade, de acordo com relatório do FMI. A liberação de ajuda bilionária do Fundo tem como contrapartida esforços do governo contra a corrupção, além da implementação de reformas de gestão. O país é peça importante na geopolítica do petróleo.

Se há esperança ocidental em relação à Croácia e à Ucrânia, não se pode afirmar o mesmo de Mongólia e Venezuela, que parecem ter menos chances de ultrapassar o Brasil no curto prazo. A Mongólia, também ex-comunista, está na zona de influência da China, principal importador de sua produção agropastoril e mineral. Grande parte da população vive em extrema pobreza, e a infraestrutura é defasada. Com a desaceleração da economia chinesa, as perspectivas não são positivas.

Por fim, a Venezuela, bolivariana, em estado de emergência, até faz com que o Brasil pareça promissor. Com a economia dependente do petróleo, o país sofre os efeitos drásticos da queda do preço do barril. A miséria avança. A indústria inexistente e a redução de importações geraram uma escassez sem precedentes. A população convive com racionamento, previsão de inflação anual na casa de 700%, crise política, medidas autoritárias e ameaças de confisco.

Nossa história e o desenvolvimento socioeconômico brasileiro dos últimos anos estão bem distantes do ocorrido em cada um dos países citados. Para que a imagem do Brasil não se confunda com realidades tão duras quanto às vividas por Mongólia e Venezuela, por exemplo, o país precisa pavimentar seu próprio caminho priorizando combate à corrupção, reforma política e controle das contas públicas. Só assim poderá reconstruir as condições para a eficiência, investir em infraestrutura e, consequentemente, escapar de uma inacreditável 61ª posição do ranking da IMD.

Luciana Brafman é jornalista

sábado, 23 de janeiro de 2016

Súmula da capa de El País em 23/01/2016

Sob pressão, Samarco negocia pagar 20 bilhões por desastre de Mariana

HELOÍSA MENDONÇA São Paulo
Mineradora deve implementar ações ambientais e econômicas em Minas e Espírito Santo. Pacto pode ser passo para empresa possa voltar a operar. Ibama critica plano de recuperação da companhia
Fila em frente a um mercado em Caracas.
Fila em frente a um mercado em Caracas. / FERNANDO LLANO (AP)

FMI prevê uma inflação recorde de 720% para a Venezuela em 2016

SANDRO POZZI Nova York
A América Latina enfrenta a segunda contração anual consecutiva, algo que não ocorria desde a crise da dívida em 1982 e 1983

Parlamento venezuelano se opõe ao decreto de Nicolás Maduro

ALFREDO MEZA Caracas
A maioria opositora decidiu não apoiar o decreto de emergência econômica promulgado pelo Governo na semana passada
Fim de uma era: o busto de Néstor Kirchner foi coberto.
Fim de uma era: o busto de Néstor Kirchner foi coberto. / R. CEPPO

O fim simbólico dos Kirchner

CARLOS E. CUÉ Buenos Aires
A decisão de retirar retratos de personalidades como Che Guevara da Casa Rosada é parte de um processo de ‘deskirchnerização’

Haddad quer diálogo com MPL, mas “sem a lógica do tudo ou nada”

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
MARINA ROSSI São Paulo
Após ligar reivindicação por passe livre a viagem à Disney, prefeito de São Paulo diz querer "protocolo de interação" com ativistas

“Prefeito não está resolvendo as coisas só porque faz ciclovias”

M. R. São Paulo
Ex-prefeita de SP que tentou implantar tarifa zero defende fundo para o passe livre e questiona grupos de protesto
Brasil, o melhor país para o turismo radical
GERJ / FOTOS PÚBLICAS

Em ranking mundial, Brasil só é o melhor em turismo de aventura

Uma macro pesquisa apresentada em Davos analisa a reputação de vários países. Brasil vence apenas nessa categoria do turismo

Sem Dilma e em recessão, Brasil perde o brilho em Davos

Dois anos após presidenta prometer planos de investimento em discurso, participantes do encontro falam em "década perdida"

Um país em liquidação

H. M. São Paulo
Investidor estrangeiro aproveita crise para ir às compras no Brasil. Movimento é estimulado também pela alta do dólar