Condomínio de Ideias

quarta-feira, dezembro 27, 2017 Previdência, quatro soluções e um funeral  ALEXANDRE SCHWARTSMAN 450 × 320 - canstockphoto.com.br FOLHA DE SP - 27/12 Há quatro soluções simples para a questão previdenciária no Brasil, as quais—como toda solução simples para um problema complexo estão inapelavelmente erradas. Começo pela sugestão de transição do atual regime de repartição (em que a geração ativa transfere compulsoriamente recursos para a geração inativa sob a forma de contribuições) para um regime de capitalização (em que a geração ativa poupa recursos para usá-los durante sua própria aposentadoria). Poderíamos, talvez, ter feito essa transição tempos atrás, quando a geração ativa era muito maior do que a inativa, mas esse bonde já passou. Considerando apenas o INSS, o pagamento de benefícios previdenciários chega a 8,5% do PIB, enquanto as contribuições atingem 5,7% do PIB. Caso abríssemos mão das contribuições, mesmo que parcialmente, a fa...

quarta-feira, novembro 08, 2017 Brasil, um país de Luislindas  ALEXANDRE SCHWARTSMAN Adicionar legenda FOLHA DE SP - 08/11  O artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal estabelece um teto salarial para o funcionalismo: "O subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal". Apesar disso, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, foi manchete de vários jornais em razão de seu requerimento à Casa Civil, pedindo que fosse somado à sua aposentadoria como desembargadora (R$ 30,5 mil/mês) também o salário integral de ministra (R$ 30,9 mil/mês), o que traria seu ganho mensal para R$ 61,4 mil/mês, ultrapassando, em muito, os vencimentos dos ministros do STF (R$ 33,7 mil/mês). O "argumento" da ministra (entre outros de validade tão duvidosa quanto se "vestir com dignidade") é que, devido ao teto, seu trabalho no ministério acrescenta "apenas" R$ 3.300/mês a seu rendimento, o que, no seu imparcial ent...

quarta-feira, outubro 25, 2017 Na contramão -  ALEXANDRE SCHWARTSMAN FOLHA DE SP - 25/10 Juízes avaliam não aplicar reforma trabalhista Decidi que irei subir a Haddock Lobo na contramão. As disposições da CET não devem ser consideradas, pois contrariam a Constituição Federal, artigo 5º, inciso XV, que estabelece a liberdade de locomoção. Aliás, a Declaração Universal de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, deixa claro que toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção, o que reforça a minha interpretação da CF e me libera automaticamente de todas as multas que possam ser aplicadas. Concordam? Desconfio que não. Não bastasse o absurdo generalizado do primeiro parágrafo, a verdade é que, muito embora eu possa interpretar a CF da maneira que quiser, a única instituição capaz de fazer valer sua própria interpretação do texto constitucional é o Supremo Tribunal Federal. Podemos gostar (ou não) da hermenêutica do STF, mas a palavra final, conforme estabel...

“O PAÍS NÃO SE DÁ AO LUXO DE COMETER NOVOS ERROS. REPETE ANTIGOS” Economista explica os impactos negativos da "bolsa empresário" para o país Alexandre Schwartsman Destaque 02/06/2017 Os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a grandes empresas para a formação dos chamados “campeões nacionais” não trazem retorno positivo algum para a população, afirma  Alexandre Schwartsman.  Ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, o economista explica os impactos negativos das chamadas “bolsas empresário” para a competitividade no país, que, segundo ele, vão muito além da prejudicial volatilidade da taxa de juros. Falta transparência e estímulo à inovação, avalia: “Não são absolutamente claros quais são os critérios para que determinados setores tenham acesso a crédito subsidiado. (…) Se você quer fazer a economia crescer, o ideal é que o crédito flua para aqueles setores que têm condições de cresc...

quarta-feira, janeiro 06, 2016 O ano da marmota -  ALEXANDRE SCHWARTSMAN Folha de SP - 06/01 Comemoramos o Ano Novo com direito a queima de fogos e até um artigo especial da presidente da República, em que ela mais uma vez busca se eximir da culpa pelo seu lamentável desempenho, deixando, é claro, de admitir sua responsabilidade pelos inúmeros erros de política, bem como a arrogância com que desconsiderou qualquer crítica aos disparates do seu primeiro mandato. No entanto, sinto informar que, tal como no filme "Feitiço do Tempo" ("Groundhog Day", no original em inglês), estamos ainda presos em 2015, de onde só sairemos se, da mesma forma que o protagonista, reconhecermos nossos erros e conseguirmos corrigi-los. A verdade é que muito se falou e pouco se fez a esse respeito. Do ponto de vista do ajuste fiscal, por exemplo, embora os gastos primários do governo federal, medidos a preços de novembro de 2015, tenham caído de janeiro a novembro (algo como...

Barbooosa (ou O ministro irrelevante) - ALEXANDRE SCHWARTSMAN FOLHA DE SP - 23/12 A ascensão e a queda de Joaquim Levy são prova eloquente de que até mesmo um ministro da Fazenda bem-intencionado e tecnicamente preparado está longe de ser suficiente para levar a cabo o ajuste requerido pela economia brasileira após anos de maus-tratos (dos quais Barbosa participou ativamente, mas deixemos isso de lado por um instante). Se sua trajetória à frente da Fazenda teve algum propósito, foi o de demonstrar que nenhum economista sério teria como aceitar o cargo em circunstâncias semelhantes. A verdade é que faltam condições objetivas para produzir o ajuste, que não se resume ao Orçamento do ano que vem nem às necessárias reformas fiscais (previdência e vinculações, por exemplo), mas se estende a temas como tributação, relações trabalhistas e integração comercial entre outros. Não há, para começar, convicção por parte da presidente, um tanto pelo seu parco entendimento do problema, out...