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sexta-feira, 26 de agosto de 2016

" Daqui para a frente, serei muito rígido"... Não foi ! / Míriam Leitão

O juiz e o informante - 

MÍRIAM LEITÃO 

Resultado de imagem para foto do ministro lewandowski
O GLOBO - 26/08

Faltavam três minutos para as 18 horas quando o ministro Ricardo Lewandowski disse que, conforme o que fora acertado entre ele e os senadores, a sessão seria suspensa. Foi a única parte do combinado a ser respeitada: a hora do breve descanso. Os senadores que defendem a presidente Dilma Rousseff ignoravam desde a manhã tudo o que fora acertado previamente.

O ministro foi engolido pelas manobras rasas e previsíveis da bancada da defesa da presidente. Não era para falar do mérito nas questões de ordem, e eles assim o fizeram. Não deveriam usar a palavra para procrastinar, e foi isso o que conseguiram. Não deveriam reapresentar as perguntas com outras palavras, e eles se repetiram durante todo o dia. Deveriam fazer perguntas e não discursos. Nada foi respeitado. O ministro, às 16h34m, decorridas seis horas da sessão, chegou a avisar aos petistas:

— Daqui para a frente, serei muito rígido.

Não foi. Continuou sem pulso. O ato mais discutível da atuação de Lewandowski foi impugnar o procurador Júlio Marcelo de Oliveira como testemunha pelo compartilhamento de uma postagem no Facebook.

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira tem um lado. Claro. O da defesa da lei fiscal. É mais ou menos como desqualificar todos os integrantes do Ministério Público da Força Tarefa da Lava-Jato por terem se pronunciado contra os crimes que investigam. Seria estranho se o procurador não tivesse uma opinião sobre as operações feitas pelo governo da presidente Dilma nos bancos públicos, já que ele tem que defender um ponto de vista junto ao Tribunal de Contas. Estudou o assunto, entendeu que houve operação de crédito ilegal usando bancos públicos, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e isso ele tem dito desde o começo desse processo. Lewandowski achou que ele não é “isento”. Nenhuma das testemunhas o é, e o ministro sabe disso. O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa será ouvido como testemunha, arrolada pela defesa, não por ser isento em relação à política econômica que ele elaborou e executou.

Depois da decisão de Lewandowski, Júlio Marcelo passou a ser ouvido como informante, mas em alguns momentos parecia ser o réu, tantas as acusações que ouviu. Para se defender, teve até que revelar que em 2010 votou em Dilma. Não era ele que estava em questão, mas sim as decisões de uma política econômica desastrosa que desrespeitou frontalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os senadores da defesa da presidente repetiram o dia inteiro que o Ministério Público disse que não houve operação de crédito. Na verdade, quem se pronunciou sobre isso foi o procurador Ivan Cláudio Marques. Mas, estranhamente, ele não está na lista das testemunhas. Já que sua decisão é tão cara à defesa, deveria estar. Talvez a ausência se explique porque no mesmo ato em que disse que não se configura operação de crédito o procurador afirmou que há crime de improbidade administrativa. Também não foi arrolado ninguém da perícia do Senado que concluiu que não houve ato da presidente, talvez porque os peritos disseram que, sim, é uma operação de crédito.

O informante, como era chamado o tempo todo, informou aos senadores da defesa da presidente afastada fatos elementares da vida de um parlamento. Explicou que nenhum governante pode editar decretos sem autorização do Congresso porque essa é uma prerrogativa do legislativo. Que mesmo “despesas meritórias” para serem feitas precisam estar no Orçamento. São quitadas com recursos do governo federal e não de seus bancos. Que os bancos estaduais — exceto um do Rio Grande do Sul e outro do Distrito Federal — foram privatizados, por isso os governadores que, segundo o senador Paulo Paim, teriam cometido pedaladas não o fizeram. Pedalada fiscal é atrasar pagamentos a bancos públicos que o governo controla e não contabilizar essa dívida. Os governos estaduais não controlam mais os bancos desde o fim dos anos 1990, informou o informante aos desinformados senadores.

Os erros na condução do primeiro dia de julgamento não mudam o resultado, que deve dar 61 ou 62 votos a favor do afastamento definitivo da presidente Dilma. Mas os senadores do PT, do PC do B e da Rede mostraram mais uma vez, em cada intervenção, seu desprezo pelo ordenamento fiscal do país.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

"No biênio 2015- 2016, o PIB está contraindo algo em torno de 7,7%..." Míriam Leitão

Efeito da recessão - 

MÍRIAM LEITÃO

 GLOBO - 17/02

Vivemos uma queda que ainda não chegou ao fim e que muito provavelmente será a pior recessão da nossa história. No biênio 2015- 2016, o PIB está contraindo algo em torno de 7,7%. As vendas do varejo ampliado caíram 8,6% no ano passado, segundo o IBGE divulgou ontem. Mesmo assim, como tudo na economia, há dois lados nesta moeda. E da forma mais amarga possível está sendo feito um ajuste.

Um dos lados é a coleção dos efeitos que se pode chamar de positivos da queda do consumo, como a redução do ritmo da inflação, o afastamento de riscos, como o apagão, e a melhora externa. Não serve de consolo. Todos os bons resultados poderiam ser conseguidos com boa administração da política econômica. A recessão é sempre um momento doloroso, mas é nela que o diretor do Banco Central Altamir Lopes se baseia para dizer que a inflação pode cair mais do que o mercado está calculando e ficar em 6,5%. Segundo ele, a recessão permitirá que a taxa de 2016 fique no teto da meta. A previsão das instituições financeiras, ouvidas pelo Boletim Focus, está acima de 7,5%.

É triste a situação de esperar que a má notícia traga a boa, mas é isso que tem acontecido. Houve uma redução forte do consumo de energia provocada pela recessão, que derrubou a produção industrial, e pelo tarifaço, que reduziu a demanda das famílias. Isso fez com que o país superasse o risco do apagão. O governo se vangloria de ter evitado o pior, mas não foi por gerenciar bem a crise. Foi decorrência da maior queda da produção industrial da série histórica e do corte no consumo familiar. O certo teria sido a presidente Dilma Rousseff admitir em 2013 que errara ao baixar a tarifa em 2012. Isso permitiria uma correção mais suave e uma adaptação ao período de baixo nível de chuvas. A correção foi adiada por razões eleitorais. Por isso, e só por isso, o país foi atingido pelo tarifaço de 2015.

O ajuste externo também é resultado em parte do encolhimento da economia brasileira. A queda da importação é maior do que a diminuição da exportação, e o superávit comercial nasceu por disso. As importações de petróleo foram reduzidas como resultado do petróleo reequilibrando a balança setorial, que estava com um rombo explosivo.

Não precisávamos estar na situação de contar com a recessão para fazer o trabalho de reduzir um pouco a pressão inflacionária, diminuir o consumo de energia e reequilibrar as contas externas. Tudo poderia ter sido feito pela forma correta. As tarifas de energia não deveriam ter servido para uma demagogia eleitoreira, os preços dos combustíveis não deveriam ter ficado defasados, quando o petróleo estava subindo para além de US$ 100. Se o governo não tivesse cometido esses erros, a Petrobras não teria tido o prejuízo calculado pelos especialistas entre U$ 50 bilhões a U$ 60 bilhões importando combustíveis a preços mais altos do que os que podia vender no mercado interno. As empresas distribuidoras de energia não teriam enfrentado o desequilíbrio financeiro que as fez tomar empréstimos bancários para cobrir dificuldades de caixa.

Hoje, o país poderia aproveitar a onda deflacionária na área de energia, que reduziu a inflação em todos os países do mundo. Pelos erros do passado, o mundo inteiro está com deflação no setor energético, pela queda dos preços do petróleo, mas só o Brasil tem justamente na energia o mais importante fator a elevar a inflação.

A alta de preços agravou a recessão, ao tirar poder de compra das famílias e reduzir a confiança para os investimentos dos empresários. E não é garantido que a queda do PIB reduza a pressão inflacionária. O índice está tão alto que qualquer choque que ocorra, qualquer piora das expectativas, qualquer nova desvalorização cambial vai continuar mantendo a inflação elevada.

O mundo estava ajudando nos últimos anos com a economia americana se recuperando, a Europa saindo da crise e a China crescendo. Houve uma piora rápida das expectativas em relação ao cenário mundial. Se o Brasil piorou quando o mundo estava melhorando, o que acontecerá agora que a situação se agrava aqui e fica mais instável nas principais economias do mundo?

A recessão acaba corrigindo alguns desequilíbrios, mas é a pior forma de ajustar uma economia.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

" ... ele está de fato saindo, mas este tem sido um longo gerúndio..." / Míriam Leitão em o Globo / blog do Murilo



sexta-feira, dezembro 18, 2015

A demorada saída - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 18/12

“Devo ir à Turquia?” A pergunta foi feita pelo ministro Joaquim Levy à presidente Dilma Rousseff no dia 13 de novembro, antes do embarque para a reunião de cúpula do G-20. Durante o dia, vários boatos circularam de que o ministro estava caindo, e por isso ele achou por bem perguntar. A presidente afirmou que sim, e ficaram de conversar em Ancara.

Levy, no embarque naquela noite, decidiu que teria uma conversa clara e definitiva com a presidente, mas houve pouco tempo na Turquia, apenas o suficiente para que ela afirmasse que gostaria que ele permanecesse. De lá, em Antália, Dilma deu uma entrevista afirmando que ele permaneceria no cargo. Foi sempre assim com Levy, esse cai não cai. A de novembro foi apenas uma das várias crises em que o ministro Joaquim Levy quase deixou o governo. Agora ele está de fato saindo, mas este tem sido um longo gerúndio.

Levy entrou como um estranho no ninho e assim permaneceu no governo de uma presidente com quem não compartilha muitas convicções. Ele esteve para sair do Ministério da Fazenda tantas vezes que a grande dúvida entre os seus amigos é por que ele continuava a despeito das várias demonstrações de desprestígio de que foi alvo publicamente. Nos últimos dias, houve mais uma conversa difícil com a presidente. Ao fim, ele comunicou a assessores que aguardaria no cargo, a pedido da presidente, mas sabia que não tinha mais espaço.

Dilma, desde o começo, preferiu ouvir o ministro Nelson Barbosa em todos os momentos em que houve divergência entre os dois. Foi assim agora, de novo. O ministro Joaquim Levy defendendo o superávit de 0,7%, o ministro Nelson Barbosa preferindo zero ou uma meta flexível. No final, foi aprovado, ontem, a meta de 0,5% de superávit, em parte porque Levy atuou diretamente no Congresso.

Levy disse, nas reuniões internas, que essa ideia de meta flexível era muito ruim, porque agentes econômicos querem do Brasil sinais mais claros e firmes sobre nossas escolhas, e não podia ser uma meta que oscilasse. Mesmo assim, Nelson Barbosa defendeu que fosse uma meta flexível e que se adotasse o mesmo expediente que deu problemas no passado, o do desconto de algumas despesas. A presidente concordou com Nelson, e isso foi anunciado através do Congresso. Como consequência, a Fitch rebaixou o Brasil, exatamente por esse vai e vem de metas que nada garantia sobre o futuro.

Outra grande crise do ministro Levy no governo foi durante o envio ao Congresso do Orçamento deficitário. Aquela talvez tenha sido a pior humilhação que ele enfrentou. Ele foi a Campos do Jordão defender, numa reunião de empresários, a CPMF da qual havia discordado. Enquanto ele estava lá, a presidente fez uma reunião com o ministro Nelson Barbosa e Aloizio Mercadante. Era sábado, 29 de agosto. Levy foi chamado para voltar a Brasília e foi informado de que um jatinho o pegaria. Quando ele entrou na reunião, a decisão estava tomada.

Levy discordou do envio do Orçamento com déficit. Seria a primeira vez que isso aconteceria, disse, e previu que a decisão levaria ao rebaixamento do Brasil. A presidente Dilma havia tomado a decisão, nada mais a fazer. O Orçamento foi com rombo de 0,5% no dia 31 de agosto. No dia 9 de setembro, dez dias depois, a Standard & Poor’s rebaixou o Brasil e o dólar disparou. Diante disso, o governo decidiu mandar para o Congresso as medidas para reverter o déficit transformando-o em superávit. As decisões continuaram mudando até que ontem foi aprovado 0,5% de superávit, mas com claros sinais de que pode voltar a mudar.

Levy achava que poderia produzir o mesmo efeito da chegada da equipe de Palocci da qual participou. Ela produziu um choque de credibilidade que restaurou a confiança na economia. O problema é que este ano é bem diferente de 2003. Agora, o governo já havia produzido um rombo grande demais, e ele não tinha outros apoios no governo, além do presidente do Banco Central.

O combinado entre a presidente e ele foi que Levy permaneceria até a aprovação de algumas medidas fiscais que estavam no Congresso enquanto a presidente buscaria seu sucessor. Levy preferia sair sem causar muita marola, mas ontem acabou deixando escapar a palavra de despedida.

domingo, 29 de março de 2015

""Será longo o inverno. Nós o atravessaremos com nossa alma tropical duvidando do sol. Mas ele voltará" / Miriam Leitão

sábado, 24 de janeiro de 2015

Governos sem planejamento estrategico

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Enviado por Míriam Leitão e Alvaro Gribel - 
24.01.2015
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09h00m
COLUNA NO GLOBO

Erro dos governantes

O Governo Federal reconhece que há uma crise de água, mas não admite a de energia. Faz reunião sobre o tema e aparece magnânimo ajudando governos estaduais. Se o sistema elétrico depende de água, e há escassez hídrica, é claro que há risco de desabastecimento de energia também. Em Brasília e em São Paulo os governos falharam em evitar os riscos.
Tudo o que dependeu dos governantes não foi feito. Por razões eleitoreiras, o Brasil foi levado para perto de um colapso de abastecimento de energia e água. Brasília diminuiu o preço da energia, São Paulo reduziu a tarifa de água para quem consumiu menos, mas não subiu para quem consumiu mais.
A semana, que começou com um apagão por falta de energia para atender à demanda, termina com a incompreensível reunião que trata “apenas” de água, como se fosse possível separar. A ministra do Meio Ambiente é que falou — pouco e mal — como se só houvesse problemas nos estados e fosse restrito à água. Anunciou-se mais uma obra do PAC como se fosse resolver o problema emergencial.
A presidente Dilma reduziu o preço da energia de olho na eleição de 2014. O governador Geraldo Alckmin diminuiu o preço da água em ano de grande escassez. O PMDB no Rio ficou em silêncio sobre o nível do Rio Paraibuna.
O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, avisou que se os reservatórios chegarem a 10% não há como gerar energia. “Nenhum reservatório de hidrelétrica pode funcionar com menos de 10% de água. Há problemas técnicos que impedem as turbinas de funcionar”, disse. O nível vem caindo diariamente. No dia 11 de janeiro, os reservatórios do Sudeste estavam em 19,5%. No dia 22, em 17,28%, com 11 dias seguidos de queda. Estamos nos aproximando perigosamente do limite.
Entrevistei o novo secretário de Recursos Hídricos de São Paulo, Benedito Braga, e perguntei se ele podia garantir que não haveria colapso de água em São Paulo. Ele disse: “não posso prometer isso porque existe uma condição meteorológica. Oferta de água não depende só do governo, depende do clima. O que estamos fazendo é todo o empenho para trazer mais água e fazer reuso para não chegar na situação de colapso”.
O que há de comum entre o secretário de Recursos Hídricos de São Paulo e o ministro das Minas e Energia vai além do sobrenome. A barra dos “Bragas” é que eles entraram agora em governos que erraram, estão tentando justificar o injustificável e dão notícias alarmantes a conta-gotas. Benedito Braga negou que tivesse havido falta de planejamento nos 20 anos de governo tucano em São Paulo. Disse que, “como hidrólogo”, não poderia prever o que está acontecendo:
— Nós estamos vivendo uma era de incerteza climática muito grande. Se olharmos os últimos 125 anos de dados do Instituto Agronômico de Campinas, já tivemos períodos de chuvas muito baixas, mas algo parecido com 2014 e 2015 nunca foi observado.
Isso também se diz em Brasília. “Nunca foi assim”. Pois é, esse é o tempo em que o clima fará surpresas, e o bom governante é aquele que se prepara para o improvável.
Eduardo Braga falou em racionamento se o país passar o nível “prudencial” de 10%. Ora, se abaixo de 10% as turbinas não funcionam, não é prudente esperar chegar a 10%.
A falta de noção de urgência das autoridades de Brasília e São Paulo se junta à do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. O estado entrou no volume morto do Paraibuna do Sul sem um sinal de alerta à população. A água pode acabar no Rio, mas Pezão descarta racionamento. As autoridades decidiram pular no precipício com a esperança de que nada aconteça. E o risco é nosso.