A casta de políticos é inalcançável pela Justiça...

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/acao-contra-deputados-por-fake-news-e-rejeitada-pela-justica/

Coisas do Brasil...

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/advogados-querem-evitar-que-senado-enterre-impeachment-de-toffoli/

O cara só trabalha para ele Só pra ele !

Antes do Natal, Lula tentou tirar Moro de ação da Lava Jato https://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/antes-do-natal-lula-tentou-tirar-moro-de-a%C3%A7%C3%A3o-da-lava-jato/ar-BBHWvUI?li=AAggXC1&OCID=ansmsnnews11 Compartilhado via Pesquisa do Bing https://aka.ms/getbingandroid

BLOGS

Fausto Macedo

Repórter

EM ALTA

• Operação Lava Jato
• Entrevistas
• Artigos

Antes do Natal, Lula tentou tirar, novamente, Moro de ação da Lava Jato

Juiz rejeitou exceção de suspeição do petista e disse que sua atuação ‘não gira exclusivamente' em torno do ex-presidente e que é 'responsável por diversos outros casos criminais e por outras atividades'

5.8k

•  
•  
•  
•  

•  
•  

Julia Affonso e Ricardo Brandt

06 Janeiro 2018 | 06h15

Dez dias antes do Natal, o juiz federal Sérgio Moro barrou nova ofensiva do ex-presidente Lula contra ele. O magistrado rejeitou, em 14 de dezembro, a segunda exceção de suspeição criminal ajuizada pelo petista e por sua defesa em ação penal sobre supostas propinas da Odebrecht – um terreno de R$ 12 milhões aonde supostamente seria sediado o Instituto Lula e o apartamento 121, no edifício Hill House, em São Bernardo, vizinho à residência do ex-presidente.

O ex-presidente tem acumulado derrotas na primeira instância e nos tribunais em sua tentativa de tirar processos das mãos de Moro e de Curitiba para se livrar de condenação e de provas que o ligam a esquema de corrupção na Petrobrás e a sítio de Atibaia, ao triplex do Guarujá e a propinas de empreiteiras. Até 26 de novembro do ano passado, os advogados de Lula haviam apresentado 10 pedidos para afastar Moro ou tirar os processos da 13ª Vara Federal em Curitiba.

Não conheço um órgão público no Brasil com agilidade para aprovar qualquer projeto em 4 dias '

Museu do Trabalho foi 'encomenda' de Lula, disse arquiteto

http://a.msn.com/r/2/AAlxFmD

Museu do Trabalho foi ‘encomenda’ de Lula, disse arquiteto

Em entrevista ao site aecweb, em 2011, arquiteto Marcelo Ferraz revela que partiu de iniciativa do petista obra que agora é alvo da Operação Hefesta, da Polícia Federal e da Procuradoria da República, por supostos desvios de R$ 7,9 milhões

No pedido à Justiça Federal para deflagração da Operação Hefesta – investigação sobre supostos desvios de R$ 7,9 milhões das obras do Museu do Trabalho e do Trabalhador, em São Bernardo do Campo -, a Procuradoria da República reproduziu entrevista do arquiteto Marcelo Ferraz, sócio da Brasil Arquitetura, em 2011, na qual ele afirmou que o empreendimento foi uma ‘encomenda’ do ex-presidente Lula.

DOCUMENTO:

Documento

• OPERAÇÃO HEFESTA   PDF

Ao discorrer sobre os projetos de museus, assinados pelo escritório, em fase de construção ou de licitação de obras, ele afirmou. “Estamos fazendo, neste momento, seis museus entre os que estão com obras já licitadas e os que acabamos de entregar.”.

Ele citou o Museu do Trabalho e do Trabalhador. “Por encomenda do presidente Lula, fizemos o projeto do Museu do Trabalho e do Trabalhador, a ser construído no terreno do antigo mercado municipal, no centro de São Bernardo do Campo, ao lado da prefeitura. Importante: as obras, num total de 6 mil m², estão sendo licitadas neste momento e serão pagas através de convênio entre a prefeitura da cidade e o Ministério da Cultura.”

Deflagrada nesta terça-feira, 13, a Operação Hefesta prendeu oito investigados em regime temporário – por cinco dias -, entre eles os atuais secretários municipais de Obras e Cultura de São Bernardo do Campo, Alfredo Buso e Osvaldo de Oliveira Neto, o ex-secretário de Obras Sérgio Suster, e os gestores de construtoras que participaram do suposto desvio de R$ 7,9 milhões a partir de um convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a prefeitura de São Bernardo. A Justiça decretou a suspensão das obras do museu.

“Nesse museu, vamos tratar do trabalho do homem numa dimensão ampla, com foco na região do ABC. Ele poderia estar em qualquer lugar do mundo, mas está em São Bernardo – cidade ícone do trabalho. Porém, não será o memorial do metalúrgico,”, seguiu Marcelo Ferraz, na entrevista em 2011.

Questionado se Lula fez outra encomenda, o arquiteto disse. “Sim, o presidente Lula nos pediu o projeto para o Museu Luiz Gonzaga, no marco zero de Recife, onde nasceu a cidade, com 7,5 mil m². A verba é do Ministério da Cultura e do governo de Pernambuco. O presidente saiu, mas tem dinheiro para tocar a obra.”

A Procuradoria transcreveu os trechos da entrevista para sustentar a informação de que o Brasil Arquitetura foi, de fato, contratado pela prefeitura de São Bernardo do Campo, em 2010, para elaborar o projeto básico – o que, segundo a investigação, ocorreu mediante interposição do Consórcio Enger-Planservi-Concremat.

“Em todas as plantas, projetos e memoriais apresentados ao Ministério da Cultura, nos anos de 2010 e 2011, constam ‘Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo’ como cliente, ‘Brasil Arquitetura’ como autor, e datas de elaboração que giram em torno de setembro e outubro de 2010”, assinala a Procuradoria.

A procuradora da República Fabiana Bortz destacou que o Ministério da Cultura aprovou convênio com a prefeitura de São Bernardo em quatro dias úteis. “Eu não conheço órgão público no Brasil que tem corpo técnico que consegue aprovar e analisar um projeto desse porte em quatro dias úteis.”

• Operação Hefesta
• Museu do Trabalhador

•  
 

8 mil empregos na USP sob suspeita de desrespeitarem a CLT/ Rodrigo Janot

Janot pede inconstitucionalidade de leis para mais de 8 mil empregos na USP

Em ação no Supremo, procurador-geral da República considera que previsão de contratação regida pela CLT 'contraria o regime jurídico único dos servidores, exigido pela Constituição'

Rodrigo Janot. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede a inconstitucionalidade de duas leis estaduais que criaram 8.893 empregos públicos na Universidade de São Paulo (USP), regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para Janot, as normas contrariam a Constituição Federal, que estabelece o regime jurídico único para esse tipo de contratação.

Documento

• JANOT CONTRA 8 MIL NA USP   PDF

As informações foram divulgadas no site da Procuradoria nesta sexta-feira, 28.

Segundo Janot, as Leis Complementares de São Paulo 1.074/2008 e 1.202/2013 criaram empregos públicos para a universidade, em vez de cargos públicos, regidos por contrato com base na CLT, cujo preenchimento se daria por concurso.

Na inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5615, o procurador-geral ressalta que ‘as leis afrontam o artigo 39 da Constituição, que é claro ao definir o regime jurídico único para servidores da administração pública direta, autarquias e fundações dos estados e municípios’.

Janot lembra que a possibilidade de contratar empregados via CLT na administração pública chegou a ser cogitada na Emenda Constitucional 19/1998, que acabou não vigorando. Isso porque o Supremo não validou sua aprovação pelo Congresso, por entender que não houve quórum mínimo. Prevaleceu a redação original do dispositivo, que impede esse tipo de contratação.

“Ocupação de vagas mediante contrato em emprego público, sob as regras da CLT, destina-se àqueles a serem exercidos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, destaca Janot.

O procurador lembra, ainda, que a Lei 9.962/2000, que disciplina o regime de emprego público na administração federal direta, autárquica e fundacional, ‘não incide nas esferas estadual, distrital e municipal’.

“Dessa forma, a contratação sob as regras da CLT é admitida apenas nessas unidades da esfera federal, em empresas públicas e sociedades de economias mista, o que não é o caso da USP, considerada autarquia estadual.”

Na ação, Janot ressalta também que é reiterado o entendimento do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a inconstitucionalidade de leis criadoras de empregos públicos sob regime celetista em detrimento de cargos públicos submetidos a regime jurídico único.

“A lei paulista não atende à previsão constitucional de criação de cargo público para aqueles de natureza técnica e perene na administração pública, o que lhe evidencia a inconstitucionalidade”, conclui o procurador-geral da República.

A Procuradoria-Geral do Estado ainda não foi notificada sobre as ações e vai se manifestar assim que tomar conhecimento do processo.

A compulsão da política brasileira pelo ilícito já virou cultura...

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/forca-tarefa-ve-suspeita-de-caixa-2-de-segundo-maior-fornecedor-de-dilma-em-2014/

Força-tarefa vê suspeita de caixa 2 em empresa de segundo maior fornecedor de Dilma em 2014

Polícia Federal e Procuradoria apontam que Carlos Cortegoso, dono da Focal e da CRLS, contratadas pelo PT para fornecer palanques e materiais de campanha, registrou movimentação de quase R$ 50 milhões, de créditos e débitos, entre 2010 e 2014, mas receita bruta de R$ 9 milhões; transações 'atípicas' são alvos da Custo Brasil, que apura se propinas foram ocultas nos negócios

• 28
 
•  
 
•  
 
•