Janot pede inconstitucionalidade de leis para mais de 8 mil empregos na USP
Em ação no Supremo, procurador-geral da República considera que previsão de contratação regida pela CLT 'contraria o regime jurídico único dos servidores, exigido pela Constituição'
Rodrigo Janot. Foto: Dida Sampaio/Estadão
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede a inconstitucionalidade de duas leis estaduais que criaram 8.893 empregos públicos na Universidade de São Paulo (USP), regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para Janot, as normas contrariam a Constituição Federal, que estabelece o regime jurídico único para esse tipo de contratação.
As informações foram divulgadas no site da Procuradoria nesta sexta-feira, 28.
Segundo Janot, as Leis Complementares de São Paulo 1.074/2008 e 1.202/2013 criaram empregos públicos para a universidade, em vez de cargos públicos, regidos por contrato com base na CLT, cujo preenchimento se daria por concurso.
Na inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5615, o procurador-geral ressalta que ‘as leis afrontam o artigo 39 da Constituição, que é claro ao definir o regime jurídico único para servidores da administração pública direta, autarquias e fundações dos estados e municípios’.
Janot lembra que a possibilidade de contratar empregados via CLT na administração pública chegou a ser cogitada na Emenda Constitucional 19/1998, que acabou não vigorando. Isso porque o Supremo não validou sua aprovação pelo Congresso, por entender que não houve quórum mínimo. Prevaleceu a redação original do dispositivo, que impede esse tipo de contratação.
“Ocupação de vagas mediante contrato em emprego público, sob as regras da CLT, destina-se àqueles a serem exercidos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, destaca Janot.
O procurador lembra, ainda, que a Lei 9.962/2000, que disciplina o regime de emprego público na administração federal direta, autárquica e fundacional, ‘não incide nas esferas estadual, distrital e municipal’.
“Dessa forma, a contratação sob as regras da CLT é admitida apenas nessas unidades da esfera federal, em empresas públicas e sociedades de economias mista, o que não é o caso da USP, considerada autarquia estadual.”
Na ação, Janot ressalta também que é reiterado o entendimento do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a inconstitucionalidade de leis criadoras de empregos públicos sob regime celetista em detrimento de cargos públicos submetidos a regime jurídico único.
“A lei paulista não atende à previsão constitucional de criação de cargo público para aqueles de natureza técnica e perene na administração pública, o que lhe evidencia a inconstitucionalidade”, conclui o procurador-geral da República.
A Procuradoria-Geral do Estado ainda não foi notificada sobre as ações e vai se manifestar assim que tomar conhecimento do processo.
Novas pesquisas vêm mostrando por que dormimos e o que ocorre conosco enquanto fazemos isso
Dormir é essencial para nossas vidas. Mas, se pararmos para pensar, o sono é uma coisa estranha.
No final de cada dia, ficamos inconscientes e paralisados. Dormir tornava nossos ancestrais vulneráveis a ataques por animais selvagens, por exemplo. Então, esse processo arriscado, universal entre mamíferos e outros grupos no reino animal, deve oferecer algum tipo de vantagem em termos evolutivos.
Recentemente, pesquisas nessa área trouxeram revelações fascinantes sobre por que dormimos e o que acontece quando o fazemos.
Os cientistas não sabem ao certo. Em linhas gerais, pesquisadores acreditam que dormimos para permitir que nossos corpos, e especialmente nossos cérebros, possam se recuperar. Recentemente, especialistas conseguiram descobrir alguns dos processos que o sono envolve.
Durante o dia, novas experiências vividas fazem com que células no cérebro construam conexões com outras partes do cérebro. Quando dormimos, parece que conexões importantes são fortalecidas e outras, não importantes, são reduzidas.
Um grupo liderado pela professora Maiken Nedergaard, do Medical Centre da University of Rochester, em Nova York, Estados Unidos, encontrou uma rede de canais microscópicos, repletos de fluidos, que retira dejetos químicos do cérebro de ratos.
A pesquisa de Nedergaard foi publicada em 2013. Na ocasião, ela disse à BBC que esse processo ocorre principalmente quando o cérebro está "fechado" - ou durante o sono.
"É como quando você faz uma festa em casa. Você pode entreter os convidados ou limpar a casa, mas não pode fazer os dois ao mesmo tempo."
Deficit de sono
Pesquisadores buscam entender efeitos da privação de sono sobre nossa saúde
Aparentemente, o deficit de sono altera a forma como os genes nas células do corpo se comportam. Pesquisadores da University of Surrey, em Guildford, Inglaterra, disseram que genes envolvidos em processos inflamatórios parecem ficar mais ativos nessas circunstâncias.
O pesquisador Malcolm von Schantz, envolvido no estudo em Surrey, disse que os genes respondem à situação como se o corpo estivesse sob estresse.
Von Schantz especulou que, em um passado distante, em períodos de estresse, os corpos dos nossos ancestrais se preparavam para possíveis ferimentos ativando os genes associados a inflamações, criando um escudo protetor contra os efeitos de ataques de animais ou inimigos humanos.
(Hoje, esse mecanismo) "coloca o corpo em alerta para um ferimento, mas nenhum ferimento acontece."
"Isso poderia ajudar a explicar os vínculos entre privação de sono e resultados negativos para a saúde, como doença cardíaca e acidentes vasculares", acrescentou Von Schantz.
Ou seja, em tempos modernos, preparar-se para um ferimento que nunca acontece não traz benefícios - na verdade, a resultante ativação do sistema imunológico poderia aumentar os riscos de doenças.
Perda de cognição
A expressão "dormindo acordado" pode ser apropriada para descrever o que acontece no cérebro quando você sente que não está conseguindo pensar direito.
Pesquisas indicam que partes do cérebro humano podem estar adormecidas em pessoas que não tiveram horas suficientes de sono.
Estudos com baleias e golfinhos mostram que, quando dormem, eles continuam a usar a metade de seus cérebros para nadar e para subir à superfície para respirar.
Um estudo com pacientes humanos mostrou que algo similar ocorre em nossos cérebros. À medida que foram progressivamente privados de sono, partes de seus cérebros, quando acordados, foram ficando inativas.
E não é só isso. As áreas de sono vão se alternando dentro do cérebro. Portanto, embora achemos, quando vamos para a cama, que a passagem do estado de vigília para o estado adormecido ocorra abruptamente, é bem possível que o processo seja contínuo.
Por que sonhamos?
Nova máquina pode ajudar cientistas a entenderem o propósito de sonhar
É uma questão que grandes psiquiatras, entre eles Carl Jung e Sigmund Freud, tentaram responder ao longo da história.
Mais recentemente, uma equipe do ATR Computational Neuroscience Laboratories, em Kyoto, no Japão, começou a fazer investigações com o uso de uma máquina que "lê" sonhos.
A equipe submeteu voluntários adormecidos a exames de ressonância magnética e gravou os padrões de onda em seus cérebros. Após um certo período, os voluntários foram acordados e a equipe lhes pediu que descrevessem seus sonhos.
Com base nas descrições, os especialistas fizeram uma lista de 20 categorias de sonhos, como por exemplo casa, rua, homem, mulher, prédio ou tela de computador. Depois, compararam as categorias ao padrão de atividade na área do cérebro responsável por processar informação visual. A equipe disse ter ficado abismada ao constatar que havia relação entre temas e áreas do cérebro ativadas. A relação era tão óbvia que os especialistas foram capazes de dizer, com 80% de precisão, em qual das 20 categorias o sonho do paciente se encaixava (com base nos padrões de onda observados).
O instrumento usado ainda é pouco preciso, mas é possível que esse seja o primeiro passo na criação de uma técnica que nos permita investigar, em maior detalhe, o que acontece nos nossos sonhos, ajudando pesquisadores a entender melhor as razões pelas quais sonhamos.
Vida moderna
Pressões da vida contemporânea vêm alterando nossos padrões de sono
Vários estudos demonstraram que a lâmpada elétrica produziu mudanças nos hábitos de dormir das pessoas, alterando a hora de irem para a cama e levando-as a dormir menos horas. Em média, vamos para a cama e acordamos duas horas mais tarde do que a geração anterior.
Alunas da Faculdade de Medicina da USP protestam contra abuso sexual
Casos de denúncia de estupros estão sendo investigados. Faculdade vai aumentar segurança e cuidar da recepção a calouros.
Cauê FabianoDo G1, em São Paulo
Alunas da Faculdade de Medicina da USP fazem no início da tarde desta terça-feira (25) um protesto em frente aos portões da instituição, na Avenida Doutor Arnaldo, Zona Oeste da capital, contra a violência e o abuso sexual denunciado nas festas de estudantes. Vestindo camisetas roxas para lembrar o dia internacional de combate à violência contra a mulher, as estudantes escreveram faixas pedindo o fim dos casos de violência na USP. Denúncias de abuso sexual, intolerância racial e homofobia na FMUSP estão sendo investigados pelo Ministério Público.
A faculdade está em processo de investigação dos casos de denúncias de estupros de alunas e outros tipos de violência nas festas promovidas pelos estudantes. Em reunião no Ministério Público na noite desta segunda-feira (25), o diretor da FMUSP informou que a instituição recebeu quatro denúncias formais. No inquérito civil, a promotora relata oito casos de denúncia registrados desde 2011.
O grupo de alunas pede mais efetivo feminino na Guarda Universitária, a contabilização e divulgação dos casos de violência dentro da faculdade. Ana Luiza Cunha, 26 anos, aluna de medicina da USP, estava presente na reunião realizada nessa terça-feira (25), e afirmou que o clima estava "tenso", e que o diretor da FMUSP, José Otávio Costa Auler Jr., comparou os casos ocorridos na faculdade com o que ocorre na sociedade em geral. O reitor Marco Antonio Zago também fez essa comparação.
Estudantes de medicina da USP preparam faixas de protesto contra a violência no campus (Foto: Cauê Fabiano/G1)
"Na reunião, o diretor disse que o que acontece na USP é o que acontece lá fora", afirmou Ana, dizendo em seguida que a universidade estaria "negando" a gravidade dos acontecimentos ocorridos com as alunas.
"Estávamos otimistas no começo, e estava havendo uma resposta da universidade de abrir sindicâncias, mas, ao mesmo tempo, as declarações do reitor e diretor são de negar os problemas. Estamos preocupadas com as declarações feitas pela diretoria e pela reitoria, informou a aluna, completando que acha "desrespeitosa" a forma como as vítimas de abuso vem sendo tratadas.
"É desrespeitoso com as vítimas, que estão sendo silenciadas, como se não acontecesse nada. O próximo passo é que eles reconheçam que houve problemas sim", afirmou a graduanda.
As estudantes Ana Luiza Cunha e Letícia Pinho durante manifestação na FMUSP (Foto: Cauê Fabiano/G1)
Ana Luiza disse que espera que o relatório que será votado em uma congregação nessa quarta-feira (26) seja aprovado, já que o documento prevê diversas medidas como a criação de grupos de apoio psicológico às vítimas e palestras sobre preconceito e assédio, e que os programas precisam ser educativos, e não apenas punitivos.
"O próximo passo aqui dentro é levar essa luta para outras faculdades, porque essa violência não acontece só na FMUSP", concluiu,
Alunas de outros cursos também participam da manifestação. "Não é uma novidade para a gente. A própria universidade sabe que não é novidade", disse Letícia Pinho, de 26 anos, membro do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e da Frente Feminista da USP. A aluna de ciências sociais destacou que um dos casos citados nas comissões é de 2011, e reclama da falta de recursos para que as denúncias de abuso sejam apuradas.
"Na USP, a gente não tem um lugar para fazer as denúncias. Não há um atendimento específico para os assédios. Nos últimos dois conselhos universitários, ninguém propõe soluções efetivas. Não estamos sendo ouvidas, afirmou Letícia.
Entre algumas das medidas que a Frente Feminista defende, por meio da campanha "Chega de violência" estão a criação uma ouvidoria, Um centro de referência e atendimento à vítimas de abuso, aumentar o efetivo feminino na guarda universitária, e melhorar iluminação do campus.
A aluna também sublinhou que são frequentes as denúncias de abuso, intimidação, agressões físicas, perseguição e assédio feitas à Frente Feminista, e que a culpa não está na festas realizadas na universidade.
"Acabar com o open bar é uma medida de espetáculo. As pessoas acabam entendendo os motivos errados dos casos.
Faculdade suspende festas
Estudantes de medicina penduram cartazes nos portões da faculdade (Foto: Cauê Fabiano/G1)
A direção da faculdade vai assumir a recepção aos calouros a partir do ano que vem, com um evento "sem álcool", a promoção de trote solidário e apresentação de projetos de humanização da instituição. Além disso, a FMUSP estuda ampliar a segurança com mais iluminação, mais câmeras internas e a implantação de catracas e controle de acesso.
Até hoje, a recepção dos alunos ficava a cargo dos estudantes veterenos do Centro Acadêmico e da Associação Atlética da FMUSP. A próxima turma de calouros será conhecida a partir do vestibular da Fuvest, que terá a primeira fase neste domingo (30). O curso de medicina é o mais concorrido com 55,02 candidatos por vaga. Desde a morte do calouro Edison Tsung Chi Hsueh, afogado em uma piscina da faculdade após um trote em 1999, a recepção dos novos alunos tem sido feita de forma discreta na Medicina da USP.
A decisão de assumir a recepção dos calouros foi comunicada em reunião que terminou na noite desta segunda-feira (24) entre o diretor da faculdade, José Otávio Costa Auler Jr., e Paula de Figueiredo Silva, promotora de Justiça dos Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo. Também participou o procurador da USP, Arcênio Rodrigues da Silva.
Ainda de acordo com a ata da reunião, a diretoria da FMUSP "reconhece os problemas existentes na faculdade e manifesta disposição em saná-los". A direção apresentou como proposta a criação de um o Centro de Defesa de Direitos Humanos, que inclui um núcleo de atendimento com estrutura multidisciplinar (psiquiatras, psicologos, assistentes sociais e advogados), e uma ouvidoria mista, com membros internos e externos.
Veja ao lado reportagem do Fantástico sobre abusos sexuais na USP
O diretor explicou que os eventos realizados na faculdade por Atlética, Centro Acadêmico e Show da Medicina são de autonomia dos organizadores e que não tinha conhecimento de garotas de programa na festa e de atos de violência contra os novatos. A promotora solicitou vídeos dos arredores e do auditório do Show da Medicina.
A direção reforçou que vai propor na reunião desta quarta-feira (26) com a congregação da faculdade a suspensão temporária de todas as festas até o estabelecimento de novas regras de funcionamento, segurança e gerência. "Para a liberação de novas festas, deverão ser analisados os estatutos, os contratos de serviços, a questão da segurança pessoal, espaço físico e o estabelecimento de penalidades para quem infringir o regimento", diz a ata.
Também foi apresentada a atual grade curricular de humanística e a ideia de incluir a participação dos alunos em programas sociais para ganhar créditos.
Violência é reflexo da sociedade, diz reitor O reitor da Universidade de São Paulo, Marco Antonio Zago, disse nesta segunda-feira (24) que os casos de violência na instituição são um reflexo do que acontece na sociedade. A USP teve este ano casos de assaltos no interior do campus, morte de um jovem após uma festa e agora vem à tona casos de denúncias de abuso sexual de alunas do curso de medicina.
Segundo Zago, os casos de violência "são questões de natureza policial, são criminais". "A USP pela sua enorme extensão e enorme tamanho tem ocorrências como em qualquer local da sociedade", afirmou o reitor nesta segunda-feira após um evento comemorativo aos 80 anos da universidade. "Elas devem ser tratadas com a devida atenção, tanto pela universidade pelo aspecto educativo como pelo Ministério Público no que diz respeito a crimes."
O reitor disse ainda que a USP está fazendo o que pode para colaborar com as insvetigações.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vai promover uma nova audiência pública para discutir as denúncias de estupro, tentativa de estupro e ameaças conta estudantes de medicina da Universidade de São Paulo (USP). O reitor da USP e o diretor da FMUSP foram convidados mas não deverão participar da audiência pública.
Fábio Takahashi e Sabine Righetti, de São Paulo Folha de S.Paulo 08/09/2014 - 07h22
A melhor nota entre as universidades do país. A primeira colocada em 20 de 40 áreas da graduação. Apesar de viver uma grave crise financeira, a USP é o principal destaque da terceira edição do RUF (Ranking Universitário Folha), a mais ampla avaliação de qualidade de instituições de ensino superior do país.
A análise alia indicadores objetivos, como volume de publicações científicas de cada universidade, à opinião de profissionais envolvidos no ensino superior –o Datafolha ouviu 611 professores universitários que avaliam cursos para o Ministério da Educação e 1.970 responsáveis por recursos humanos.
Espera-se que os resultados ajudem alunos a escolher seus cursos e permitam que instituições se comparem umas com as outras.
Como no ano anterior, as 192 universidades foram analisadas em cinco aspectos: pesquisa, ensino, inserção no mercado de trabalho, inovação e internacionalização. Logo atrás da USP ficaram outras públicas -as federais UFMG (de Minas), UFRJ (do Rio) e UFRGS (do Rio Grande do Sul) e a estadual paulista Unicamp.
A melhor particular foi a PUC-RS (18º lugar).
Em outra frente, a lupa foi voltada aos cursos de graduação de 2.134 instituições superiores. E é aqui que a edição 2014 do ranking traz as maiores novidades. Os indicadores que consideram a opinião do mercado de trabalho e a qualidade de ensino foram unificados e passam a compor uma lista só, em vez de duas. Esse resultado sintetiza aspectos importantes para um curso -inserção no mercado, qualidade do ensino e aproximação com a pesquisa- por meio de indicadores como a proporção de docentes com doutorado ou mestrado. Considera-se importante que graduação e pesquisa estejam próximas. Isso indica que os estudantes estão em contato com os novos conhecimentos de cada área.
MAIS CARREIRAS
Outra alteração foi o aumento do número de cursos de graduação avaliados, de 30 para 40 com o maior número de ingressantes no país. A amostra abrange 93% de todos os calouros no ensino superior em 2012. Nessa avaliação de cursos de graduação, a USP foi a escola que mais obteve primeiros lugares (20), seguida das federais de Minas Gerais (7) e do Rio (5) e da Unicamp (3). A USP, porém, não alcançou a supremacia nas duas maiores áreas. Em administração, a primeira colocação foi da federal do Rio; em direito, da federal de Minas. A instituição paulista é prejudicada, como no ano anterior, por não participar integralmente do Enade (exame federal de alunos). Por isso, zera no indicador, que vale 4% da nota dos cursos. Se tivesse resultado semelhante ao das duas federais, a USP lideraria também em administração e em direito.
O ranking de cursos mostra ainda que faculdades com poucos alunos ou escolas privadas podem ter qualidade semelhante à das melhores universidades públicas. A FGV de São Paulo ficou com o segundo melhor curso de economia do país, o terceiro de direito e o quinto de administração; a Universidade Anhembi Morumbi, com o segundo lugar em turismo. Devido ao grande número de instituições e ao volume de dados, este suplemento contém uma síntese dos resultados. As tabelas completas estão no site do RUF.
Um grupo de trabalho da USP organizou teses e dissertações de mestrado e doutorado defendidas na instituição que se relacionam com os principais temas da Rio+20, a conferência da ONU que será realizada na capital fluminense no próximo mês. Quem quiser ver estudos sobre governança e Agenda XXI; economia verde e inclusão social, mudanças climáticas e biodiversidade deve acessar este link: http://www.prpg.usp.br/usprio+20/
O site reúne cerca de 1.300 trabalhos defendidos entre 1992 e 2011. Um ótimo banco de dados para quem se interessa pela agenda ambiental.
