Empresas de ônibus pedem R$ 135 mi em indenizações em Porto Alegre
As empresas de ônibus notificaram extrajudicialmente a prefeitura de Porto Alegre acerca de ressarcimentos de mais de R$ 135 milhões em virtude da licitação do transporte público, que deve ocorrer até o final do ano, segundo anunciou, nesta quinta-feira, a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), entidade que representa os operadores do sistema na capital.
Segundo as empresas, os valores são referentes aos prejuízos acumulados com a diminuição do valor da tarifa, acumulados em R$ 35 milhões em 2013, a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica, que gerou custos de R$ 100 milhões, além de valores ainda não contabilizados de depreciação da frota e indenizações trabalhistas dos atuais empregados.
O presidente da ATP, Ênio Reis, disse que os valores poderiam ser pagos pela prefeitura, usados como valor de outorga pelas empresas que atualmente operam o sistema, ou pagos pelas novas empresas que passarão a atuar, com a licitação. "Notificamos a prefeitura extrajudicialmente para que cumpra a lei das licitações e concessões", disse, referindo-se aos investimentos que foram feitos pelas empresas ao longo dos anos.
Segundo ele, a prefeitura está fazendo a licitação "no jornal", "está na hora de ver as lei das licitações e a prefeitura tem que prever essas indenizações", afirmou. De acordo com ele, dependendo da forma como a prefeitura responder, as atuais empresas avaliarão se vão ou não entrar na licitação, já que, para ele, "existe uma insegurança de contratos no Brasil".
