segunda-feira, dezembro 30, 2013
DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS E SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELO GOVERNO DO PT SOMAM MAIS DE R$ 300 BILHÕES. SÃO RECURSOS FABULOSOS MAS QUE ATENDEM A POUCOS!
O governo vai gastar, ou deixar de arrecadar, em 2014, R$ 323,17 bilhões com desonerações tributárias e subsídios. É mais do que a verba destinada aos ministérios da Educação e da Saúde somados, que terão disponíveis R$ 192,74 bilhões no ano que vem. A conta é dos economistas Érica Diniz e José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
Cortes de tributos sobre setores selecionados e a concessão de empréstimos a juros abaixo do custo de mercado constituíram, desde a crise de 2008, as principais armas do arsenal do governo para levantar o produto interno bruto (PIB).
Eles, porém, fizeram crescer uma conta que é uma espécie de "lado B" do gasto público: os benefícios fiscais. Eles são aquilo que o Estado injeta na economia de forma indireta. Isso ocorre, por exemplo, quando abre mão de arrecadar tributos, como fez com montadoras ou com a desoneração da folha salarial. Ou quando deixa de cobrar integralmente os juros pelos empréstimos que concede, e cobre ele mesmo a diferença entre o que recebe pelo financiamento e o que paga para captar os recursos, criando assim um subsídio.
Só este ano, essas despesas devem atingir R$ 274 bilhões, subindo para R$ 323 bilhões no ano que vem. O grosso dessa conta, que cresceu 38,68% acima da inflação entre 2011 e 2014, não aparece no Orçamento federal, ao contrário do que ocorre com o que é gasto com obras, pagamento de funcionários e de benefícios previdenciários, entre outros. Segundo os autores do estudo, a decisão desses "gastos atípicos" ocorre com pouca discussão com a sociedade.
"Os problemas são inúmeros. O primeiro é a opacidade", diz Afonso. "Essa despesa não aparece no Orçamento, então escapa ao processo normal de controle." O segundo problema é a ineficiência. "Nem concedidos de forma indiscriminada, eles impulsionam a economia." O terceiro, aponta ele, é a iniquidade, pois há grandes benefícios que atendem a poucos. Leia MAIS
