"Ano estranho, com jeito esquisito / Mary Zaidan

POLÍTICA

Ano estranho, com jeito esquisito

31/12/2017 - 01h25

Bom para muitos, ruim para alguns, mais ou menos para outros tantos. Com diferenças aqui e ali é assim que os anos terminam.  Incorporando adjetivos menos usuais, o ano de 2017 acaba entre o estranho e o esquisito.

Uma mistura bizarra de histórias inacreditáveis que nem o melhor ficcionista criaria com uma improvável recuperação econômica de um país destroçado por mais de uma década de desgoverno e corrupção deslavada. Temperada com irracionalidade e ódio, por descrença e apatia.

Por um lado, assistimos à repetição do jogo maniqueísta de esquerda versus direita, encarnado na disputa antecipada e ilegal entre o ex Lula e o deputado Jair Bolsonaro, e no bate-boca cada vez mais agressivo nas redes sociais. Por outro, presenciamos o ineditismo de um presidente da República ser denunciado por corrupção e perdoado, por duas vezes, por parlamentares facilmente aliciáveis. 

A delação premiadíssima e a gravação que colocou Michel Temer nas cordas chegou a valer como perdão total aos crimes dos irmãos Batista, donos do império JBS, uma das empresas aquinhoadas com crédito generoso do BNDES nos governos Lula e Dilma. Mas as bases do acordo feito pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cujo auxiliar, Marcelo Miller, teria agido em prol da JBS, ruíram, jogando os Batista na cadeia, onde, longe dos iates, suítes de luxo e champanhe, eles verão 2018 começar.

Uma reviravolta digna dos melhores thrillers.

As denúncias e todo o esforço que Temer fez para se livrar delas atrasaram o calendário de reformas que o peemedebista queria deixar como legado. Adiou a imprescindível reforma da Previdência, que agora só será debatida depois do Carnaval e dificilmente votada em ano eleitoral, e colou nele impopularidade recorde.

Temer, escolhido por Lula para ser vice de Dilma Rousseff e acusado de golpista pelo petismo que usufruiu por anos da maioria peemedebista que ele garantia, responde por boa parte das singularidades e esquisitices do ano.

Com apenas 3% de aprovação popular conseguiu modernizar as leis trabalhistas que não se mexiam desde antes dos meados do século passado, limitar o teto de gastos e segurar drasticamente o déficit público alimentado por sua antecessora. A taxa de juros caiu para 7%, a menor desde 1986, e a inflação para menos de 3%. Em resumo: revirou um país que amargou dois anos de uma recessão brutal.

Seu governo é responsável ainda pela maior e mais profunda reforma do ensino médio, que perdia alunos e densidade ano a ano, e pela recente base curricular comum para a educação básica. Além de promover alterações importantes no Sistema Único de Saúde, a última delas, na quinta-feira, quando quebrou o gesso dos estados e municípios ao desindexar os recursos repassados pelo SUS.

Ao mesmo tempo, Temer deu guarita a gente da pior espécie. Fez vistas grossas ou protegeu comparsas enrolados com a Justiça e, a poucos dias do fim do ano, afundou-se de vez na lama ao tentar emplacar um indulto de Natal infame, libertando condenados após o cumprimento de apenas 20% da pena.

Foi impedido pela liminar da presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia, acolhendo a ação apresentada por Raquel Dodge, procuradora-geral indicada por ele, da qual muitos justiceiros com e sem toga suspeitavam.

A Justiça também proveu o país de estranhezas. Magistrados do Supremo abusaram de decisões monocráticas, de impropérios nas falas e incongruências. Em alguns casos, como os envolvendo foro privilegiado, prisão preventiva de parlamentares e condenação em segunda instância, criando mais dúvidas do que soluções jurídicas.

Para além da política e da economia, 2017 foi um ano de exacerbação moralista e de incremento ao ódio racial.

Com as eleições no Alabama, os Estados Unidos começaram a dar lições ao racista Donald Trump. Na Europa, a Alemanha, a mesma que provocou as duas grandes guerras pelo supremacismo ariano, bateu recordes mundiais de abrigo a refugiados de todos os cantos do planeta. Por aqui, não foram poucas as reações aos que tentaram criminalizar as artes e adicionar maldade à livre manifestação de ideias.

Fatos sensacionais a embalar um ano, que, embora recheado de boas notícias, será lembrado como ruim. Quando muito como estranho, esquisito.

Que venha o próximo. Feliz 2018!

"Quadrilha olímpica", Mary Zaidan

Quadrilha olímpica

08/10/2017 - 01h25

A compra de votos para que o Rio de Janeiro sediasse os Jogos Olímpicos de 2016 não é novidade – foi detonada em Paris no início do ano. Tampouco o vício do ex-governador Sérgio Cabral pela corrupção ativa. O que espanta na prisão de Carlos Arthur Nuzman, suspenso temporariamente da presidência do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), é o fato de a questão ter se limitado ao noticiário esportivo.

Pouco sobre a Copa do Mundo de 2014 e a Rio-2016 dizia respeito ao esporte. Ambos eventos enriqueceram os amigos do rei, energizaram candidaturas de petistas e aliados, e empobreceram o país.

O delator da trama pró-Rio-2016, Eric Maleson, que presidiu a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo, diz que procurou as autoridades francesas depois de o governo da então presidente Dilma Rousseff ter “abafado” as denúncias que ele fizera, em 2013, à Polícia Federal. Ele afirma que a PF trabalhou com afinco e avançou muito, mas teria sido impedida de continuar - “por Brasília”.

Nem Dilma, nem Lula reagiram à acusação. Nenhum pio.

O interesse de trazer os jogos para o Brasil compunha a megalomania do ex-presidente Lula, custassem o que custaram, ou mais. E foi caríssimo. Uma conta a ser paga por várias gerações.

Estima-se que foram gastos em torno de R$ 30 bilhões com a Copa e outros R$ 37 bilhões com a Olimpíada do Rio. Mas a conta é infinita.

No caso do Rio, que até conseguiu acelerar obras do metrô e do BRT, além de concluir uma gigantesca intervenção urbana na área central, os equipamentos construídos para os jogos se deterioraram com rapidez acelerada.

Nada dos prometidos parques populares e áreas de treinamento de modalidades esportivas. O pouco que continua em pé foi salvo pelo investimento privado do Rock in Rio, com a transformação de parte do parque olímpico em Cidade do Rock.

E Deus salve o rock.

Além da amargura dos 7 x 1 sofridos pela seleção canarinho para a Alemanha, o mundial de 2014 deixou estádios moderníssimos e superfaturados, que exigem fortunas mensais dos governos estaduais para evitar que eles sejam ocupados pelas baratas.

A arena Pantanal acumula prejuízo superior a R$ 8 milhões depois de ter consumido R$ 628 milhões para ser construída. A de Pernambuco amarga vermelho semelhante e exige R$ 860 mil por mês em manutenção. E o escândalo maior – o Mané Garrincha, no Distrito Federal –, cuja reforma bateu em R$ 1,8 bilhão, gasta algo em torno R$ 8,4 milhões ao ano para se manter.

Tudo pago com dinheiro do cidadão que trabalha para quitar impostos e que quase nada recebe em troca. Por gente que o fisco insiste em chamar de contribuinte, mas que, certamente, não desejaria contribuir com tamanho desatino.

Nem os bilhões superfaturados com as arenas da Copa e nas obras olímpicas, nem as 16 barras de ouro de Nuzman, encontradas em um depósito de luxo na periferia de Genebra, poderiam ser amealhados apenas a partir da esperteza de uns e outros.

Ao que tudo indica, Nuzman teve sinal verde para comprar juízes olímpicos. Pagou por eles e embolsou sua parte do negócio.

Nada fez de diferente da prática idolatrada pelos governos petistas de que os fins justificam os meios, ainda que se inclua comissão pessoal, embolsada em espécie ou mimos.

É pouco provável que Nuzman tenha agido por conta própria, ou mesmo que seja apenas um dos integrantes do bando de Cabral. Assim como é dificílimo crer que Cabral tenha sido o criminoso mentor para que o Brasil de Lula, em 2009, vencesse a disputa da sede olímpica. Mas isso as investigações vão dizer.

Sabe-se, por ora, que Nuzman é caso de polícia. Mas tudo no entorno dele é política pura. E da pior espécie.

Eduardo Paes e Sérgio Cabral, prefeito e governador do RJ, Carlos Arthur Nuzman, presidente do 

"Derrapadas supremas" / Mary Zaidan

Derrapadas supremas

01/10/2017 - 01h30

É grave o imbróglio entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal depois que a 1ª Turma afastou Aécio Neves (PSDB-MG) de suas funções legislativas, apreendeu seu passaporte e determinou seu recolhimento noturno – mas é só parte da crise. Ao se enveredar por trilhas heterodoxas, o STF, que deveria ser o guardião constitucional, juízo máximo e definitivo, abre-se para toda sorte de críticas, se enfraquece e, consequentemente, fragiliza o já bambo equilíbrio institucional do país.

E não têm sido poucas as derrapadas da Corte Suprema, sempre com consequências dramáticas.

Coube ao STF, por exemplo, parcela significativa da responsabilidade para que os partidos políticos se multiplicassem como ratos. Em 2006, a Corte considerou inconstitucional a cláusula de barreia aprovada 10 anos antes pelo Congresso. A norma, que estabelecia representação mínima no Parlamento para que as legendas tivessem acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral na TV e no rádio, só está sendo reabilitada agora.

“O STF substituiu uma opção legítima do legislador”, afirmou o hoje ministro do Supremo Alexandre de Moraes em sua sabatina no Senado, ao criticar a decisão da Corte que ele agora integra.

Mas, ainda que o entendimento passe a ser outro, o precedente de inconstitucionalidade criado em 2006 está lá, com longas argumentações em prol da “defesa das minorias”, permitindo a grita das agremiações de pequeno porte que se sentirem lesadas com a reedição do dispositivo.

Outro precedente temerário foi consagrado pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, quando do impeachment de Dilma Rousseff. Dirigindo os trabalhos da sessão definitiva do Senado que acabou por depor a presidente, Lewandowski inventou um dispositivo constitucional ao fatiar o parágrafo único da Carta sobre a cassação e a  suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Com isso, o país teve de engolir a esdrúxula situação de ter uma presidente destituída de seu mandato que pode ser candidata a qualquer cargo público no ano que vem – até mesmo à Presidência da República.

Mais do que beneficiar Dilma, o STF legiti

mou uma nova leitura do artigo 52 da Constituição, válida para qualquer um que venha a ser deposto por crime de responsabilidade ou qualquer outro.

Recentemente, a Corte aprontou de novo. O ministro Edson Fachin endossou, com velocidade ímpar, a delação premiadíssima dos irmãos Batista, que dava sustentação à primeira denúncia do ex-procurador-geral Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer.

Com a reviravolta provocada pela até hoje pouco explicada gravação “acidental” que pegou Janot de calças curtas e quase despiu Fachin, o ministro relator da Lava-Jato mandou prender o falastrão Joesley Batista e seu interlocutor Ricardo Saud. Mas, curiosamente, poupou Marcello Miller, ex-braço direito de Janot, que dias antes da polêmica delação trocara a PGR pela JBS de Joesley.

Fachin, assim como Janot, teria sido enganado.

Longe de desculpá-lo, o ludibrio dos irmãos Batista enxerta mais incertezas e, obviamente, macula a imagem do Supremo, que, no mínimo, tratou com pouco zelo uma denúncia que envolvia o presidente da República.

As idas e vindas no processo da dupla Joesley e Wesley, que, com aval do STF, conseguiram as chaves do Paraíso e adentraram as portas do inferno, criaram inseguranças quanto às delações já firmadas e, pior, as que ainda estão por vir.

O caso Aécio é mais um nesse rol. Fora os excessos verbais de ministros que parecem se deliciar com o som da própria voz, tudo nele é inédito. Não há consenso nem mesmo dentro do Supremo se a decisão tem lastro constitucional.

De novo, a criatividade do STF suga o crédito e o respeito que a Corte maior, tão necessária para a estabilidade do país, deveria gozar. Vira piada, troça, papo de botequim.

(Foto: Pixabay)

"Fatos satânicos"... //Mary Zaidan

POLÍTICA

Fatos satânicos

03/09/2017 - 01h30

(Foto: Pixabay)

Há uma semana o noticiário político do país se ocupa em anunciar que até um dia antes do feriado da Independência o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, vai apresentar nova denúncia contra o presidente Michel Temer. O fato é, de fato, só o anúncio de um provável fato. Mas o uso de um sucedido não acontecido tem sido suficiente para criar fatos.

Temer pode vir a ser denunciado novamente e tudo indica que será. Pode ser culpado, virar réu, ser condenado. Não é disso que se trata.

A questão central é que os fatos deveriam determinar o processo, e não a conveniência do denunciante – no caso, Rodrigo Janot, cujo mandato expira em 14 dias corridos. E que, acelerado contra o tempo, empenha-se em divulgar que tem em mãos fatos futuros. Dá comida a oportunistas e a incautos, alimentando-os com a promessa de fatos que embasam todo tipo de especulação.

Enche a pança de quem lucra com isso.

Não é a primeira nem será a última vez que isso ocorre. Não raro, com fatos mais chochos do que a expectativa deles.

Assim foi com “a delação do fim do mundo” de Marcelo Odebrecht e seus 72 asseclas, que abalou mais o universo antes do que depois das oitivas. Também com a do ex-ministro Antonio Palocci, que nem chegou a acontecer, mas que revelaria fatos arrasadores, capazes de provocar hecatombe no sistema financeiro. Ou mesmo com a primeira denúncia contra Temer, cujos fatos, ainda que graves, ficaram aquém do frisson inicial - e muitos deles sequer foram confirmados.

Sabedor de que para ganhar apoio é preciso construir audiências, Janot incentiva o clima de suspense. Uns e outros vazamentos de “fontes da PGR” garantem isso.

Depois de ganhar pontos com a denúncia contra Temer e perdê-los parcialmente com o descalabro da liberdade total concedida aos irmãos Batista, o procurador-geral tem pouco tempo para angariar aplausos. Talvez por isso, busca obtê-los escancarando a opção por um lado. Pelo menos é o que parece. E se não é isso, não deveria deixar parecer que é.

Além da segunda denúncia anunciada contra Temer, sob medida para a apoteose do adeus, Janot não abrirá procedimentos de apuração sobre a dinheirama que Joesley Batista disse ter desviado para o PT, para o ex-presidente Lula e sua pupila Dilma Rousseff. Deixará tudo na conta do ex-ministro Guido Mantega, que já está mexendo pauzinhos para contar pelo menos parte do que sabe, se livrar da cadeia provisória e de processos futuros.

Dentro da ótica de saída do PGR, somando fatos com não fatos e a criação de fatos, tem-se que depois de quase 14 anos de apropriação do Estado, de corrupção institucionalizada em todas as empresas públicas, obras, fundos de pensão e investimentos, quem chefiava tudo era o PMDB do vice de Dilma. 

Mas, da mesma forma que o ex execra o juiz Sérgio Moro, Temer, para a alegria de Janot, rendeu-se ao exercício da demonização do acusador. Jogou fora a chance de mostrar a diferença entre a ocorrência real, como é o caso de Lula – investigado em cinco processos, julgado e condenado em um deles – e uma acusação ainda não consumada. Provavelmente porque, assim como Lula, não tem como soltar o rabo. 

Ainda que flor malcheirosa, com contas a prestar à Justiça, não dá para imputar a um vice de um partido coadjuvante a culpa de todos os males. No arranjo com o PT, o PMDB de Temer deu guarita a vários capetas dele e do parceiro, mas não era ele quem dominava o inferno. Lambuçou-se com as benesses e serviu de esconderijo para o diabo.

"Fora os fora da lei" / Mary Zaidan

Fora os fora da lei

02/07/2017 - 01h25

Os elogios causaram estranheza e eram desnecessários. Mas, goste-se ou não, o ministro Marco Aurélio de Mello acertou ao devolver o mandato ao senador Aécio Neves, suspenso pelo ministro Edson Fachin desde 18 de maio. O tucano, flagrado pedindo dinheiro ao delator Joesley Batista, pode até ter culpa no cartório, mas suspeição não é critério (ou não deveria ser) para interromper um mandato popular, seja de quem for. Quanto mais quando um único juiz decide fazê-lo.

Mais de três dezenas de senadores são alvos de investigação no Supremo. Só Renan Calheiros (PMDB-AL) tem 12 delas nas costas. O ex-líder do PMDB, que ao ver o presidente Michel Temer abatido migrou para a oposição, exemplifica bem os pesos e medidas do STF. Acusado de peculato, virou réu em dezembro do ano passado e não foi suspenso, continua a exercer seu mandato. É o que a lei prevê até ser julgado e ter a sua sentença proferida.

Diante do gigantismo da bandidagem, os bilhões afanados e a cada vez mais sofisticada rede do crime de corrupção, a descrença popular nos políticos é compreensível. Para muitos, a melhor solução é linchar todos, jogar na cadeia os 32 senadores investigados e a outra centena de deputados. Prender o presidente Temer e seus auxiliares. Justiçar em vez de fazer Justiça.

Apedrejar sem investigar remete a práticas da Idade Média, que só perseveram entre uma minoria fundamentalista do Islã. Mas, de certa forma, é o que tem sido feito por aqui. Delação virou prova, vazamentos determinam as sentenças populares, na maior parte das vezes tecida por torcida, ignorância, má-fé ou tudo isso.  

Tem-se uma briga de facções, todas arremessando pedras, usando a suspeita ou a investigação de crimes ainda não comprovados para destruir seus oponentes. E o fazem sem medir consequências – todas elas danosas à democracia e ao Estado de Direito.

Para proteger o ex Lula, também enrolado em cinco processos, um deles perto de ser finalizado na primeira instância, os que apedrejam Temer o fazem sob o mesmo argumento que o presidente tem usado contra a Procuradoria-Geral da República (PGR): a perseguição. E os que querem ver Lula na cadeia possivelmente amargarão a frustração de o ex ser condenado por Sérgio Moro, mas continuar em liberdade. Não por bondade do juiz de Curitiba, mas por ser réu primário. É a lei.

Lula fora da cadeia causará tanta indignação e descrença na Justiça quanto a soltura de Aécio ou a possível – e até previsível – decisão da Câmara de Deputados de não autorizar que o processo contra Temer ande.

Se isso ocorrer, vão proliferar as teorias de um grande acordo para livrar todos, algo almejadíssimo, mas quase ficcional.

Um acordão é desejo de 10 em cada 10 investigados. Frequenta jantares de Brasília. Mas amarga a mais doce das sobremesas quando os convivas se confrontam com a imensa impopularidade de uma eventual anistia.

Há ainda os que se consideram senhores da concertação e se arvoram a falar em nome da salvação nacional – que não deixa de ser um acordo, visto que à margem da lei.

Gente do porte do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que recentemente passou a só ver saída com eleições gerais, tese que atraiu apoio de Lula e Renan, e outros tucanos de alta plumagem, que pregam parlamentarismo-já, rejeitado em plebiscito há pouco mais de uma década.

Gente que teria responsabilidade de apregoar a Constituição e que escolhe fazer pouco dela. Gente que deveria saber que é na crise que se revela o valor da Carta. Que mudá-la açodadamente é permitir que ela se mova de acordo com a força do vento – diga-se, de um aventureiro qualquer.

Não deveria existir condenação sem investigação e prova -- ainda que imaterial, já que corruptos não passam recibo. Não deveria existir alternativa fora da lei, muito menos fora da Constituição. Pior: quando a sensação geral é a de que há mais bandidos do que mocinhos, qualquer um acha que pode encarnar o xerife.

•  Aécio Neves (Foto: Alexandre Cassiano)

"Lula e a lei"... Mary Zaidan

http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/04/lula-e-lei.html

Lula e a lei

POR MARY ZAIDAN

09/04/2017 01:25

"Inteligência que dá medo", Mary Zaidan no blog de Ricardo Noblat

POLÍTICA

Inteligência que dá medo

02/04/2017 - 01h25

Condenado a mais de 15 anos de cadeia, o ex-deputado Eduardo Cunha volta a assustar. Não porque tenha poder de fogo – é carta fora do baralho, teria dificuldades até mesmo para firmar um acordo de delação premiada --, mas pelo teor da sentença que o condenou. A peça confronta a sofisticação dos crimes cometidos com os avançados padrões de inteligência para rastreá-los, com indiscutível vitória da investigação.

A leitura da sentença é didática. Em 536 tópicos, 109 páginas, o juiz Sérgio Moro resume as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, realizadas com apoio da Suíça, indicando cada um dos documentos comprobatórios da acusação.

A remessa para Cunha de dinheiro originário da compra, pela Petrobras, de um campo de exploração em Benin, na África, feita em parceria com uma empresa sem qualquer expertise no setor e muito menos fundos, e que não produziu uma única gota de óleo.  O cruzamento entre contas bancárias oficiais e não declaradas mantidas no exterior com cartões de crédito e de compras, de depoimentos, telefonemas, contas de terceiros citados pela defesa do ex-deputado, dados da Receita Federal. Tudo ali unido, pontos e pontas.

Provas fartas, difíceis de serem rebatidas. Desmoronamento de falsos álibis e das teses de nulidade pretendidas pela defesa, a maior parte delas, como Moro faz questão de citar, negada pelo então relator da Lava-Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, morto há pouco mais de dois meses.

A sentença mete medo porque não há acusação sem prova. Nem mesmo apoio na tese de domínio de fato, tão contestada na época do mensalão. Não se embasa em relatos de delatores (embora os use para corroborar os delitos), mas em documentos, extratos, assinaturas.

E como os investigadores e a origem dos delitos são os mesmos, fica claro que também será assim no Supremo para aqueles que gozam de privilégio de foro.

Ainda que já tivessem sido alertados para o requinte que as investigações adquiriram, políticos enrolados com a Lava-Jato aparentemente continuavam sem crer nisso. Especialmente os que passaram ao largo do mensalão, processo restrito à instâncias superiores, sem a montagem de uma equipe especial de primeiro grau para as apurações. Na época, também não se viu colaboração internacional do porte da que se tem hoje.

Tanto é assim que a roubalheira não cessou pós-mensalão. Como as penas mais severas recaíram para os operadores do esquema e não para os políticos, imaginava-se que mesmo diante de um escândalo de maiores proporções valeriam as regras da impunidade e da incapacidade de a investigação produzir provas.

"Vem aí o caixa zero" / Mary Zaidan

http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/03/vem-ai-o-caixa-zero.html

Vem aí o caixa zero

12/03/2017 - 01h25

Caixa oficial de campanha irrigado por propina, caixa dois com e sem propina, propina fora dos períodos eleitorais para garantir maioria parlamentar ou para comprar votações de interesse do pagante, propina para rechear bolsos de amigos, para satisfazer mimos. Sem meias palavras ou tergiversações, crimes.

É claro que há diferenças na gravidade, na frequência, na premeditação. É assim para qualquer delito. Roubar é roubar, seja um doce ou um milhão. Mas, assim como ninguém arquiteta o furto de um doce, dificilmente garfa-se um milhão sem planejamento. Quanto mais bilhões.  Não por outra razão, busca-se punir o ato de acordo com o dolo.

Na política não deveria ser diferente. Mas é. Ou, pelo menos, tem sido. 

Nesta semana, possivelmente amanhã, quando o Supremo receber a segunda lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com as novas dezenas de políticos enrolados na Lava-Jato, os citados continuarão tentando aliviar o dolo para descriminalizar o ato.

Nada de novo. É o que sempre fizeram.

Nem mesmo vão se dar ao trabalho de adaptar o discurso depois de a Segunda Turma do STF considerar que a doação eleitoral oficial não exclui a hipótese da origem ilegal do dinheiro. Continuarão a exibir as contas aprovadas, como se elas fossem atestado de lisura. E aquelas declarações que realmente são idôneas vão se misturar com as que não são.

Mas se é possível enxergar diferenças e eventuais injustiças entre contas e mandatos limpos, que não foram contaminados pela roubalheira que se apoderou do Estado durante os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff, o caixa dois a todos une. De Arnaldo Malheiros Filho, defensor de Delúbio Soares no processo do mensalão, para quem o caixa dois era “deslize típico da democracia brasileira”, ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que até condena a prática, mas a considera apenas como “um erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido”.

Ainda que não esteja tipificado no Código Penal, caixa dois não é simplesmente um “erro”.  Tem condenação expressa no artigo 350 do Código Eleitoral – “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”--, com pena de reclusão de até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias de multa. E sabe-se lá porque essas punições nunca são aplicadas.

Além de ser crime, “caixa dois é uma agressão à sociedade brasileira”, como disse a hoje presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ao passar um pito em Malheiros Filho, que, na mesma sessão, em 2012, insistia em tratar o ilícito como “recursos movimentados paralelamente”.

Adicionando mais elementos ao debate, o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, que atualmente preside o TSE, levanta a hipótese de que dinheiro limpo pode, em tese, ter financiado caixa dois.

Não é de todo improvável, embora se some aí o crime moral de financiar expectativa futura, algo usual em campanhas. Sabe-se que empreiteiras do porte da Odebrecht, bancos e outras grandes empresas, espalhavam recursos para todos os candidatos. Não queriam correr o risco de ficar mal lá na frente caso A ou B vencesse. E um pouco ou muito mais – por dentro e por fora - para o candidato predileto, aquele que, com certeza, devolveria o investimento com lucro. Não por outro motivo, as notícias sobre a conta só da Odebrecht com Lula-Dilma ultrapassaria a casa dos US$ 300 milhões.

O emaranhado entre o lícito e o ilícito, o delito maior ou menor, só ajuda os que têm contas a prestar. Além de juntar todos os políticos no mesmo balaio, os que se locupletaram buscam misturar os crimes, tirar o peso da premeditação, do dolo.

Na verdade, embora digam que não, temem mais os efeitos da quebra de sigilo das delações da Odebrecht do que a citação na nova lista de Janot, que, como a anterior, apresentada há exatos dois anos, demora a sair do lugar. Dos 50 nomes de 2015, apenas 25 são alvos de inquéritos. E só três – Aníbal Gomes (PMDB-CE), Nelson Meurer (PP-PR) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) – viraram réus no STF. Depois de cassado e antes de ter seu processo aberto no Supremo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está preso temporariamente em Curitiba.

E quem se lembra dos demais?

Na ponta do lápis, a conta é que a lista em si não produzirá efeitos penais até as eleições de 2018. As delações, ao contrário, podem ser devastadoras. Com ou sem provas, que só são apresentadas nos autos, elas chegam como bomba na opinião pública. Não poupam nem os poucos inocentes.

Pior: as confissões podem criar embaraços adicionais à na nova tentativa dos deputados e senadores de aprovar anistia para delitos passados, de zerar o caixa. Algo que, ao contrário de separar o joio do pouco trigo, unirá pequenos e grandes delitos, de primários e reincidentes

Um monte aflição, ignorância ou má-fé .../ Mary Zaidan

Suspeita e culpa

12/02/2017 - 01h25

Todos os suspeitos têm de ser investigados, mas nem todo inquérito transforma o investigado em réu. Essa sequência, embora simples, tem sido perigosamente confundida, seja por aflição, ignorância ou má-fé.

Políticos acusados usam a posição de investigados para se eximir de qualquer culpa. Promotores e desafetos dos políticos sob suspeição utilizam o mesmo princípio para condená-los. Partidários de um lado e de outro neste país dividido fazem igual.

No meio dessa balbúrdia, o distinto público não quer nem mesmo olhar para o cesto, quanto mais enxergar as poucas maçãs que não estão podres ou severamente bichadas.

Animado pelo sucesso da Lava-Jato, que tem conseguido investigar, condenar e prender poderosos, o país assiste a uma histeria por punições, com ou sem culpa provada. No tribunal popular condena-se o suspeito citado em uma delação antes do início das investigações, e, portanto, antes mesmo de o delatado virar réu.

Na primeira instância, os processos correm com celeridade. E não só na Curitiba de Sérgio Moro, mas também no Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. No STF, o ritmo se difere. Nem sempre, como apressados se arvoram a dizer, por culpa do Supremo, mas do próprio ritmo das investigações.

Os procedimentos, em qualquer instância, têm um extenso caminho após as investigações policiais. No caso dos políticos com mandato, que têm privilégio de foro, o Ministério Público Federal formula a denúncia e o STF autoriza, ou não, a investigação. Só aí o processo começa a ser montado, mas ainda sem que o suspeito seja considerado réu. Se existirem provas suficientes contra aquele denunciado, o MPF envia a peça novamente ao Supremo para que o investigado seja indiciado.

Foi o que aconteceu com Renan Calheiros (PMDB-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), que, de investigados, tornaram-se réus em ações no STF. Com Humberto Costa (PT-PE) deu-se o contrário. Investigado, ele foi inocentado por falta de provas.

Ainda que dezenas de indícios apontem culpas de outros senadores – alguns aparentemente mais do que enrolados em práticas ilícitas –, Renan e Gleisi são os únicos réus de fato com assento, e na suplência, na nova composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Quer o público goste ou não, os demais integrantes da CCJ fervem em outro caldeirão, ainda que malcheiroso. Por mais que se suspeite que não sejam santos, não se pode condená-los por ditos de um ou outro delator, indícios, antipatias.

O presidente da Comissão, Edison Lobão (PMDB-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Romero Jucá (PMDB-RR) estão entre os investigados; Benedito Lira (PP-AL) e Fernando Collor (PTC-AL) foram denunciados. Podem causar arrepios, mas ainda não são réus.

Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da indicação de Alexandre Moraes para o Supremo, e Aécio Neves (PSDB-MG) foram citados em delações, mas nem mesmo tiveram pedidos de inquérito protocolados no STF. Antonio Anastasia (PSDB-MG), vice-presidente da CCJ, foi investigado e teve seu processo arquivado, não chegando a ser denunciado. Outros 17 membros titulares da CCJ não constam de investigações.

Quase 200 dos 513 deputados federais e 32 dos 81 senadores são alvos de investigações. É muito, demais. Vários dos inquéritos abertos se perderam pelo prazo, contam-se nos dedos os que foram concluídos e que tiveram réus condenados.

Um defeito escancarado do sistema de privilégio legal.

Sem foro especial, não haveria Dilma Rousseff tentando aliviar o dorso de Lula da Silva nem Michel Temer nomeando Moreira Franco. Dois casos deploráveis, ainda que em situações diferentes, de ministros de ocasião ungidos para colher regalias que os demais brasileiros não têm.

Todos os suspeitos têm de ser investigados, mas nem todo inquérito transforma o investigado em réu. E assim como ninguém deveria ser condenado a priori, é inadmissível a existência de réu de luxo.