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quinta-feira, 9 de junho de 2016

" Agora foi o pedido de prisão de figuras luminares do PMDB e da República. E nos próximos dias, o que virá?


POLÍTICA

Apocalypse Now?

Apocalypse now (Foto: Divulgação)O mundo da política vive o seu Apocalypse Now sem que se vislumbre como será o Day After, ou quem sobreviverá dos seus escombros. O pedido de prisão do ex-presidente José Sarney, do presidente do Senado, Renan Calheiros, do presidente em exercício do PMDB, Romero Jucá, e do presidente da Câmara com mandato suspenso, Eduardo Cunha, pode não ser ainda o fim do sistema político-partidário do país, mas muito provavelmente é o princípio do seu fim.
Um clima de fim de mundo tomou conta de Brasília. Entende-se a razão de tanto pavor. Em um país secularmente pautado pela impunidade, o pedido de prisão por si só abala os alicerces da velha ordem política, mesmo que ainda não tenha sido apreciado pelo ministro-relator, Teori Zavaski, e pelo pleno do STF.
Natural que a Suprema Corte seja extremamente cautelosa na análise do pedido do procurador-geral e não se deixe pautar pelo clamor da opiniião pública. Mas desde já a espada de Dâmocles paira sobre a cabeça do núcleo central do PMDB e o governo do presidente interino Michel Temer pode ser atingido pelo exocet disparado pelo Rodrigo Janot.
Não apenas o PMDB, mas também todo um sistema que foi colocado em xeque pela operação Lava-Jato. A cada momento novos elementos de imprevisibilidade são adicionados a um quadro já bastante instável. Quando se pensa que já se viu de tudo, novos fatos vêm à luz do dia. Agora foi o pedido de prisão de figuras lumina res do PMDB e da República.  E nos próximos dias, o que virá?
Não sabemos. Pode ser o dilúvio: as delações premiadas de Marcelo Odebrecht e de Leo Pinheiro, com todos os seus desdobramentos. Se isto acontecer, e se suas revelações forem comprovadas, o sistema político brasileiro tal qual é hoje não sobreviverá. A depender da extensão e profundid ade de tais delações, a razia afetará a quase todos os partidos, ainda que de forma diferenciada.  Claro que o PT e o PMDB serão os mais afetados, pois estiveram no poder nos últimos 13 anos. Mas o PSDB que se cuide.
É como se o mundo da política vivesse no purgatório. A velha forma de se fazer política está moribunda, mas ainda não deu lugar a uma nova prática e procedimentos republicanos. Há um gigantesco passivo para se prestarconta perante a sociedade e também perante a Justiça.
Mas o que é apocalipse para uns, é renascimento para outros. Aos poucos, e a duras penas, vai surgindo um novo Brasil e a Lava-Jato tem muito a ver com isso. A ação do Ministério Público, da Polícia Federal e da Justiça vem desconstruindo a cultura da impunidade, que levava empresários, políticos e poderosos a se apossar do dinheiro público porque se consideram inatingíveis pela lei. Quem imaginaria um dia que um presidente do Senado e um ex-presidente da República se veriam diante da possibilidade de serem presos?
Mas a mudança não será completa se não for adotado também outro padrão de governança pelas grandes empresas, particularmente na sua relação com o Estado, historicamente marcada pela intermediação de interesses, pelo tráfico de influência, pela confusão entre o público e o privado. A Lava-jato está aí para provar o quanto é nociva a prática de grupos econômicos refratários à livre concorrência, que se infiltram no aparato estatal para dele se apropriar e manter seus privilégios.
A desprivatização do Estado só será plena se dele forem desalojados tanto o clientelismo e o fisiologismo, tão próprios da forma arcaica de se fazer política. E também o capitalismo parasitário, aquele que só sobrevive a custa da reserva de mercado, da prática de cartéis, de incentivos e subsídios.
O país não está condenado ao fim apocalíptico. É possível livrar-se dessa herança perversa e construir novas relações republicanas. A Lava-Jato está aí para isso.

quinta-feira, 7 de maio de 2015

A ideologia faz mal à lógica / Hubert Alquéres

http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2015/05/ideologia-petista-cobra-seu-preco.html

POLÍTICA

Dilma Rousseff (Foto: Joedson Alves  /Reuters)A ideologia petista cobra seu preço

Não há ideologia que resista à lógica dos fatos, ou que faça jorrar dinheiro no caixa do governo
Tornou-se rotina. A cada semana algum membro do governo anuncia novo passo atrás em questões adotadas por pura ideologia nas administrações petistas dos últimos 12 anos. A mania de reinventar a roda para se diferenciar do “neoliberalismo” dos tempos de FHC os levou a cometer desatinos: desorganizou modelos que estavam dando certo, levou à perda de credibilidade do país entre os investidores, condenou a infraestrutura ao atraso.
Um por um estão caindo os tabus petistas, símbolos de sua visão intervencionista e ideologizada da economia.
O modelo adotado na área de petróleo e gás, inclusive para o pré-sal, foi vendido como a redenção nacional.
Pois bem, agora o ministro das Minas e Energia anuncia que o governo “estuda flexibilizar as exigências de conteúdo nacional” e dá pistas evidentes de que o modelo de partilha subiu no telhado.  Quando indagado se o próximo leilão do pré-sal, a ser realizado nas calendas gregas, se dará com as regras atuais, foi enigmático: “pode ser que sim”.
Podem apostar, vem aí outra flexibilização petista, como já defendeu o atual presidente da Petrobras.
De recuo em recuo, o governo Dilma Rousseff está dando a volta ao mundo, revendo o que fez como ministra das Minas e da Energia, quando comandou a mudança de concessão das usinas elétricas, que passou a ser pela menor tarifa, em vez da outorga onerosa.
Sim, Dilma está se rendendo ao modelo bem sucedido da privatização dos anos 90, que levou o PT a, de forma desqualificada, apelidar os tucanos de privatistas.
Não há ideologia que resista à lógica dos fatos, ou que faça jorrar dinheiro no caixa do governo. O que aconteceu no setor ferroviário é emblemático: estava prevista a privatização de 13 ferrovias através do modelo da menor tarifa. Caso houvesse prejuízo para os novos concessionários, a conta iria para o governo. Ou melhor, para o seu, o nosso bolso.
Mesmo com esta cláusula, sabem quantos quilômetros de estrada de ferro foram privatizados no governo Dilma? Nenhum dormente!
A meia-privatização, o intervencionismo, ou o estatismo disfarçado geraram outras pérolas.  No caso dos aeroportos, o modelo dilmista impôs à iniciativa privada um sócio compulsório, a Infraero.
A estatal ficou detentora de 49% dos aeroportos privatizados, mas isto levou à sua descapitalização. Esse modelo será deixado de lado nas novas privatizações.
Por ingerência ideológica, o país perdeu uma chance de ouro. Poderia ter avançado na modernização da sua infraestrutura se o programa de privatização tivesse avançado quando o céu era de brigadeiro, quando o cenário econômico era extremamente favorável.
O ruim de uma política zigzagueante é que ela semeia desconfianças nos investidores. Quem lhes assegura que amanhã as regras do jogo não serão alteradas novamente?
Mas há outro risco tão ou quão danoso: necessitando de dinheiro desesperadamente, a privatização pode acontecer na bacia das almas.
Aí já não seria um erro. Seria um crime de lesa-pátria.
Dilma Rousseff (Foto: Joedson Alves /Reuters)