Contra o mau feitiço
a crise política, voto distrital, cláusula de barreira e militância
O Supremo vetou o financiamento de empresas das campanhas, a sociedade torce o nariz para o público, o Fundo Partidário não é suficiente e não dá para contar com doações só de militantes. E agora? Cortar gastos é essencial, mas não fecha as contas. A democracia custa caro e, apesar de todas as revelações tenebrosas da Lava Jato, a volta do financiamento empresarial tem apoiadores e bons argumentos.
Esse foi um dos temas do seminário A Reforma Política que Queremos, que abordou nesta quinta-feira, 27, uma reforma pontual para 2018 e outra mais profunda, para o futuro. O excesso de partidos e a ausência de novos líderes foram dois dos maiores vilões. Logo, a cláusula de barreira e a atração de novos quadros políticos foram consensuais.
Pragmático, Jairo Nicolau, da UFRJ, falou em “colapso”, “momento dramático”, “fim de um ciclo de um sistema representativo, que está se dissolvendo em praça pública”, mas alertou que o mais urgente e viável é uma “reforma minimalista” para 2018: “Não vamos mudar um sistema eleitoral de 70 anos em quatro meses”.
Propôs cláusula de barreira, fim das coligações, limitação do horário eleitoral e do Fundo Partidário aos que obtenham mais de 1,5% dos votos, aumento do Fundo Partidário em ano eleitoral, limite de doações e autofinanciamento, prestação de contas online, teto de gastos, dedução no IR das pequenas doações até R$ 2 mil.
José Alvaro Moisés, da USP, criticou “a assimetria entre Executivo e Legislativo, pois o presidente do Brasil é um dos mais poderosos do mundo”, e provocou: “Dois impeachments levam ao debate sobre o parlamentarismo”. Defendeu cláusula de barreira, restrição das coligações e redução dos distritos eleitorais para baratear as campanhas. Quanto ao financiamento: sistema misto de Fundo Partidário público com doações de pessoas físicas, mais teto de gastos.
José Eduardo Faria, USP e FGV, criticou a distorção da representação parlamentar, ou desequilíbrio entre população e número de eleitos, que, segundo ele, prejudica São Paulo e favorece Norte e Centro-Oeste. E também discordou da tese de uma comissão de notáveis para a reforma política: “Seria um erro monumental. Afinal, o que é notável?” O risco seria manipulação por igrejas e grupos de interesse.
O líder do movimento Vem Pra Rua, Rogério Chequer, atirou contra “traquinagens do Congresso” e “cenas sórdidas sobre o que estão fazendo com o nosso dinheiro”. Sugestões: candidaturas independentes, fim da reeleição, voto distrital e financiamento pelos militantes. Lembrou, ainda, que 19 das 21 maiores democracias têm recall de políticos.
Luiz Felipe d’Ávila, do Centro de Liderança Pública (CLP), fez uma advertência fundamental nesses tempos de crises e Lava Jato: “Renovação política não pode cair na armadilha da demagogia e do populismo”. Líder do movimento “eu voto distrital”, disse que o maior problema é na Câmara e propôs acabar com o voto proporcional. As votações seriam pelos sistemas distrital e majoritário.
Para Milton Seligman, do Insper, com a redemocratização formal, “a democracia saiu da nossa agenda”, concentrada na economia, em programas e em metas. Criticou os “custos descomunais” das campanhas e a proliferação de partidos e propôs cláusula de barreira, ou de representação, como prefere. Ao defender a reforma, lembrou que as medidas em debate no Brasil são adotadas nos EUA, “mas isso não evitou a eleição do Trump”.
