saúde de dificultar a permanência de idosos, excluindo-os do sistema, ganha força com o relator do projeto da Lei dos Planos de Saúde, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) de acabar a proibição de aumento de mensalidades após os 60 anos. Uma certa Unimed Nordeste, de abrangência nacional, chocou clientes como A.M., de Brasília, ao reajustar suas mensalidades em mais de 40%. Instada a explicar isso, a Unimed enrolou, enrolou, e não respondeu. ANS LAVA AS MÃOS A Agência Nacional de Saúde (ANS) lava as mãos: é livre o...mais
Com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento aos clientes, a ANS tem monitorado continuamente as empresas do setor e tem suspendido por três meses novas vendas dos planos de saúde que descumprem prazos para agendar consultas, exames e cirurgias, e que negam coberturas, segundo apontam as reclamações dos próprios consumidores.
A medida afeta apenas os planos que seriam vendidos futuramente. Nada muda para quem já é cliente.
Veja a seguir a lista dos planos com vendas interditadas neste oitavo ciclo de suspensão.
TEMPO SAÚDE SEGURADORA S.A.
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
409115999
AIG Saúde - Plano Especial - Clube Médico
6.812
ALLIANZ SAUDE S/A
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
410190991
SUPERIEUR 10
26961
410191990
SUPERIEUR 20
9778
410192998
SUPERIEUR 30
473
410198997
QUALITE 20
3767
410207990
EXCELLENCE 40
3167
433370005
BASIC PME
9380
433374008
SUPERIEUR 20 PME
12446
433376004
QUALITE 10 PME
11090
SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA.
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
705518998
GLOBAL IV
2228
UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
455204061
Absoluto I Uniplan Individual
679
455212061
Padrão Uniplan Individual
1292
459389098
Padrão Apartamento Uniplan Adesão
8547
467975120
UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN COPARTICIPACAO EMPRESARIAL
20145
467980126
UP BRONZE APARTAMENTO INDIVIDUAL
4588
467996122
UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN ADESAO
6439
468685133
Padrão UP Enfermaria Uniplan Empresarial
11012
701001990
BÁSICO
17391
CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
450225046
PREMIUM - Enfermaria - Amb. Hospitalar com Obstetricia
42549
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
Medida começa a valer na próxima segunda-feira (18). No último ciclo, agência suspendeu 212 planos de 21 operadoras.
Lilian QuainoDo G1, no Rio
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quarta-feira (13) a suspensão da venda de 150 planos de saúde, administrados por 41 operadoras. A medida foi tomada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações, além de negativas indevidas de cobertura. Medida começa a valer na próxima segunda-feira (18).
De acordo com a ANS, a medida é preventiva e tem o objetivo de melhorar o acesso dos consumidores aos serviços contratados nos planos.
Além disso, em agosto, outros 34 planos de 5 operadoras, que já haviam sido punidos em monitoramento anterior da ANS, permanecem suspensos por mais três meses por não conseguirem recuperar seus índices de qualidade.
No último trimestre ocorreram 17.417 queixas contra 553 operadoras
Novo critério Em agosto, foi realizado o primeiro ciclo de avaliação feito pela ANS com a incorporação do novo critério para suspensão dos planos: a negativa de cobertura indevida. Antes, as operadoras eram punidas somente com base no descumprimento de prazo para consultas e realização de exames.
De acordo com a agência, no último trimestre foram registradas 17.417 reclamações contra 553 operadoras – o maior número desde o início do monitoramento.
“Isso demonstra um maior conhecimento das normas [pela população] e que os usuários de plano de saúde estão buscando garantir os seus direitos”, disse o diretor-presidente da ANS, André Longo.
A suspensão das vendas não afeta o atendimento aos atuais usuários desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes. O ciclo de monitoramento de agosto foi o sexto divulgado pelo governo e a quarta vez que fora anunciada a suspensão de planos.
Como funciona Uma resolução normativa publicada em dezembro de 2011 estabeleceu tempo máximo para marcação de exames, consultas e cirurgias. O prazo para uma consulta com um clínico-geral, pediatra ou obstetra, por exemplo, não pode passar de sete dias.
Para verificar o cumprimento da resolução, a ANS vem monitorando os planos de saúde por meio de reclamações feitas em seus canais de relacionamento. E, a cada três meses, publica um relatório.
Depois, em janeiro de 2013, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a inclusão de novos critérios para suspensão, entre eles os casos em que os planos se negam a liberar o atendimento ao cliente, irregularidade na exigência de carência e não pagamento de reembolsos.
São punidas com a suspensão da venda todas as operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A punição dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado.
Além da proibição, é aplicada multa de R$ 80 mil por descumprimento da norma para cada reclamação comprovada. Se for um caso de urgência ou emergência, a multa sobe para R$ 100 mil. Existem hoje no país 1.503 operadoras ativas com beneficiários de planos médicos e hospitalares.
De acordo com o ministro Alexandre Padilha, até agora 618 planos de saúde, de 73 operadoras, já foram punidos com suspensão de venda. A medida, disse ele, levou à proteção de 7,9 milhões de consumidores (16,3% do total).
Ainda segundo o ministro, no primeiro semestre de 2013 a ANS recebeu 33.567 notificações de negativas de cobertura por planos de saúde, sendo que 27.491 foram resolvidas por mediação de conflito .
Demissão na ANS é ponta do iceberg chamado conflito de interesses
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A demissão do diretor da ANS Elano Figueiredo é só a ponta do polêmico iceberg chamado conflito de interesses.
A sua derrocada se deu pelo fato de ele ter omitido em seu currículo enviado ao governo e ao Senado ter sido representante jurídico de uma operadora de saúde (Hapvida).
Elano trabalhou com carteira assinada para a Hapvida por quase dois anos, entre outubro de 2008 a junho de 2010. Mas no currículo encaminhado ao governo, Figueiredo informou apenas que, nesse período, trabalhou como advogado. Ele alega que a omissão se deu por questões de sigilo profissional.
Um levantamento do Idec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor) mostrou que a Hapvida foi a quarta operadora que mais negou cobertura aos seus usuários em 2012. Mas o instituto não relativizou o número de usuários da operadora, que é a terceira maior do Brasil em beneficiários, com o de reclamações.
De acordo com a ANS, que relativiza os números, a operadora está em 20º lugar no índice de reclamações entre as cem maiores.
Enquanto esteve advogando para a Hapvida (e depois para a Unimed), as ações impetradas por Elano buscavam reverter punições aplicadas à empresa por se negar a pagar o tratamento de segurados.
Mas esse tipo de expediente não é exclusivo de Elano. Vários diretores que já passaram pela ANS tiveram altos cargos nas operadoras de saúde e, depois de deixarem a agência, voltaram para o setor privado, um movimento que já foi apelidado de "porta giratória".
A ANS, órgão do governo responsável por fiscalizar os planos de saúde e mantido por recursos públicos, leva até 12 anos para analisar processos em que operadoras de planos de saúde são acusadas de irregularidades contra seus clientes.
A agência diz que segue um processo legal para a aplicação de penalidades contra as operadoras e que não há impedimento que proíba que seus diretores venham ou retornem ao mercado de planos de saúde. Argumentam que tais pessoas "entendem do setor".
A saída de Elano é bom momento para discutir a questão dos conflito de interesses não só na ANS, mas também em outras agências regulatórias do país.
Um outro exemplo instigante: uma antiga gerente da área de propaganda de medicamentos da Anvisa agora é alta executiva da Interfarma (associação que representa as multinacionais farmacêuticas no Brasil).
O discurso dela, antes anti-indústria, agora está totalmente afinado com o dos laboratórios. Sabe de cor e salteado a retórica contrária e os próprios planos que a Anvisa tinha para o setor.
Não há nada de ilegal nisso, é claro, mas rende bons questionamentos no campo da bioética. Não é hora de o governo federal prestar mais atenção nessas relações conflituosas entre os seus funcionários e o setor que deveriam fiscalizar?
Cláudia Collucci é repórter especial da Folha, especializada na área da saúde. Mestre em história da ciência pela PUC-SP e pós graduanda em gestão de saúde pela FGV-SP, foi bolsista da University of Michigan (2010) e da Georgetown University (2011), onde pesquisou sobre conflitos de interesse e o impacto das novas tecnologias em saúde. É autora dos livros "Quero ser mãe" e "Por que a gravidez não vem?" e coautora de "Experimentos e Experimentações". Escreve às quartas, no site.
Ninguém vai a um hospital porque quer. Quem abre o livrinho do plano de saúde para decidir onde buscar atendimento quase sempre está num péssimo dia. Consumido por sentimentos miseráveis como dor, fragilidade, dúvida. Para piorar a vida, o que encontra? Uma mera lista de nomes e endereços, sem qualquer informação objetiva sobre a qualidade das instituições.
Indefeso e desorientado, o cliente escolhe o hospital mais próximo, mais famoso, mais bonito. Isso precisa mudar. Todo consumidor tem o direito de saber o que está comprando. Esse direito deveria ser garantido também no momento em que precisamos cuidar do nosso bem mais precioso: a saúde.
Os comentários postados por pacientes e seus familiares revelam que o sentimento de fragilidade é geral. Os brasileiros se sentem perdidos diante da difícil escolha de um hospital e, muitas vezes, desamparados depois da internação. Reproduzo aqui o relato de duas leitoras, que sintetizam o espírito geral:
“Enfrentei muita resistência em hospitais, todas as vezes que meu marido era internado com problemas cardíacos. Mesmo na UTI, fazia questão de acompanhá-lo. Briguei muito, mas sei que estava certa. Flagrei, a tempo, pelo menos cinco erros na administração do medicamento. Iam dar o remédio errado e consegui impedir. Até para colher material para exame! O rapaz do laboratório entrou, rapidamente disse que precisava colher sangue e, quando pedi para verificar o pedido, constava o nome de outro paciente” (Janete)
“Estou com minha mãe internada num hospital particular do Rio há 24 dias. Até hoje não nos passaram um diagnóstico. O que eu já vi nesses 24 dias é mesmo de ficar com os cabelos em pé! Com 15 dias de internação consegui falar com uma das médicas da “equipe”. Ela respondeu que tinha 16 pacientes e não tinha mais tempo para responder tudo o que eu queria saber” (Deca)
A relevância e o calor do debate me obrigam a voltar a ele. Hoje, com uma boa notícia.
A partir de janeiro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começará a testar os indicadores de qualidade dos hospitais privados de várias regiões do país. Eles serão avaliados em itens como infecção hospitalar, mortalidade no hospital, mortalidade cirúrgica, média de permanência na UTI, tempo de espera por atendimento na urgência e na emergência, satisfação do cliente etc. No total, serão 26 indicadores de qualidade divididos em seis áreas.
Numa primeira fase, entre janeiro e junho, 33 hospitais de todas as regiões serão submetidos a avaliações mensais. Durante esse período de testes, eles participarão voluntariamente. Por meio de um sistema criado pela ANS, os hospitais enviarão à agência os dados de desempenho em cada item avaliado.
De julho em diante, os hospitais das redes próprias das operadoras serão obrigados a participar da avaliação. Os demais poderão participar de forma opcional. As instituições enviarão os dados à ANS e as informações poderão ser averiguadas por uma auditoria. Não se sabe como essa auditoria será feita, mas é um bom começo.
O bom desempenho será identificado por um selo de qualidade, identificado pela letra “Q”. Ao abrir o livreto ou entrar no site da operadora do plano de saúde, o cliente poderá ter um parâmetro mínimo para identificar se um hospital é bom ou ruim. Poderá comparar as instituições com base em critérios objetivos. E cobrar das operadoras a inclusão de estabelecimentos seguros.
Numa segunda etapa, outros serviços de saúde serão avaliados: laboratórios, unidades que oferecem diagnóstico por imagem, hemodiálise, hemoterapia e tratamento oncológico. O tempo da transparência terá chegado ao Brasil? É um bom sinal, mas a cultura de avaliação de qualidade e de cobrança por parte dos pacientes precisa crescer e se fortalecer.
O país tem 6,5 mil hospitais. Apenas 21 dispõem de um selo de qualidade emitido pela Joint Comission International (JCI). Além desses hospitais, cerca de outros 180 têm certificados emitidos por outras entidades como Acreditação Internacional Canadense e Organização Nacional de Acreditação.
As avaliações feitas por essas entidades revelam um retrato preciso da condição de cada hospital. É uma quantidade gigantesca de dados preciosos. Nada disso é divulgado. O consumidor continua no escuro, sem ter a menor condição de comparar os prestadores de serviço.
Se a ANS criou uma metodologia para tornar a comparação possível e acessível ao paciente, ainda que essa metodologia seja passível de críticas e aprimoramentos, estamos diante de uma boa notícia. É um primeiro passo para garantir ao consumidor o poder de decidir o melhor a fazer por sua saúde. Não tem o “Q” de qualidade? Tchau. Até nunca mais.
E você? O que acha da avaliação proposta pela ANS? Como foi a sua experiência nos hospitais que procurou? Conte pra gente. Queremos ouvir sua opinião.
