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domingo, 6 de maio de 2018
Há uma guerra contra o estado de direito neste país, comandada pelas forças que não podem conviver com ele
https://mobile.twitter.com/jrguzzofatos/status/992868969324347392
sábado, 27 de janeiro de 2018
"O TRF-4 pegou você" / J R Guzzo
O ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante protesto pela Democracia, na Avenida Paulista, em São Paulo (SP) - 20/07/2017 (Ricardo Matsukawa/VEJA.com)
J.R. Guzzo, publicado no Blog Fatos
Alguma coisa se passa no coração do Sistema Lula de Pensamento quando se cruza a demolição jurídica do ex-presidente com boa parte do noticiário que apareceu logo após a decisão do TRF-4 de Porto Alegre anunciada ontem. Lula saiu esfarinhado do julgamento por uma confirmação unânime, de 3 a 0, de sua condenação à cadeia por corrupção — e, ainda por cima, tomou um aumento de sua pena original, dada pelo juiz Sérgio Moro, de nove para 12 anos. Anunciada a decisão dos desembargadores gaúchos, a impressão que se podia ter pela leitura da mídia era de que Lula, ele sim, tinha acabado de condenar por 3 a 0 os seus julgadores. “Lula não vai ser preso”, anunciava-se em destaque máximo.“Lula pode ser candidato”, dizia-se ao lado, ou “Lula promete voltar e acertar as contas com eles” – e etc., etc., etc., numa extensa exposição de mais do mesmo. Enfim: Lula ganhou. Parece que perdeu, mas ganhou. Foi registrado, com todo o destaque, o apoio maciço do complexo CUT-UNE-MST-etc — estão fechadíssimos com Lula. A seguir por aí, haverá em breve o anúncio que nas pesquisas de “intenção de voto” ele caminha para os 100%. Em seguida vão começar a anunciar os ministros do seu novo governo. Quer dizer: Lula, condenado a 12 anos de prisão, agora com provas que não podem mais ser discutidas na Justiça, e com sua candidatura proibida pela Lei da Ficha Limpa, está, pelo que se divulga, sem problema nenhum. Problema, mesmo, têm os juízes e promotores. Ou, pior ainda, quem tem o problema é você — pelo menos, na visão que Lula tem dos fatos.
“O condenado foi o povo brasileiro”, discursou o ex-presidente, no que parece ter sido mais uma de suas grandes ideias de propaganda para palanque. É falso, porque além dos seus corréus, nenhum dos 200 milhões de brasileiros foi condenado a coisa alguma na tarde da última quarta-feira. Podem perguntar na rua: “Alô, amigo, você foi condenado pelo TRF-4 de Porto Alegre?” Dá para imaginar um pouco as respostas. O fato é que o condenado é ele mesmo — não dá para socializar a pena de 12 anos, nem transformar em coletivos crimes que são só seus. Essas fantasias só existem no mundo dos comunicadores. No mundo dos cartórios penais, nos computadores do sistema judiciário, nos arquivos dos serviços de execução de penas e por todo o resto da máquina da Justiça, o que está escrito, e valendo, é outra coisa: é que Lula tem tal pena para tal crime, tais novos processos por tais novas acusações e assim por diante.
Lula está ganhando na mídia. Mas a mídia não tem nenhum voto na 13ª.Vara Penal Federal de Curitiba nem no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre.
quinta-feira, 11 de janeiro de 2018
Policiais militares lutam contra bandidos, ONG's, partidos de esquerda, Direitos Humanos, teólogos, imprensa, leis que protegem o bandido e contra a cultura de 'policial bom e policial morto '
Soldado do Exército baleado, durante o operação conjunta com a Polícia Militar de combate ao tráfico de drogas, no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro - 26/11/2010 (Marcelo Piu/Agência O Globo/VEJA)
Publicado no Blog Fatos
Fecharam, enfim as contas do ano, e ficou definitivamente estabelecido que 134 policiais foram assassinados no Rio de Janeiro em 2017 – quer dizer, um a cada três dias, e se você estiver achando que não existe nada de realmente extraordinário com esses números é bom parar e pensar um pouco. Um policial morto a cada três dias – num total de quase 300 alvejados à bala — numa cidade que não está em guerra aberta com um inimigo estrangeiro armado é uma aberração. Reagir com indiferença a esse fato é uma aberração maior ainda.
E governos estaduais que aceitam passivamente o massacre de seus policiais são a maior de todas as aberrações.
Eles se recusam a tomar claramente o partido da polícia contra o crime, por morrerem de medo de serem chamados de “direitistas” na mídia, nas ONGs, etc. Deveriam ser réus do crime de traição – passaram para o lado do inimigo, colaboram com ele e abandonaram a população que são pagos para proteger.
Ainda não há números fechados sobre o total de policiais mortos no Brasil em 2017, mas as estimativas são de que a soma passe dos 500. Ou seja: a situação geral é um desastre, e no Rio, especialmente, tornou-se uma calamidade
. É cansativo ficar discutindo já no começo do ano a mesma conversa que vai durar o ano inteiro sobre o assunto. Segundo garantem os nossos intelectuais, comunicadores e formadores de opinião, os policiais brasileiros são assassinados porque são violentos demais, matam mais bandidos do que deveriam, e criam um ambiente de revolta popular contra si próprios nas “comunidades”. De acordo com essa sabedoria acumulada, os criminosos não sentem estímulo para criar um diálogo com a polícia, e acabam reagindo à violência de que são vítimas. Em suma, é como se os bandidos, ao assassinarem um PM, estivessem exercendo o seu direito de legítima defesa. Nenhuma ONG, bispo, procurador público ou órgão de imprensa diz as coisas exatamente assim, e exatamente com essas palavras. Mas é exatamente esse o seu pensamento. Experimente discordar; experimente dizer que os policiais, com todas as suas falhas, defendem a população e a lei contra os seus agressores — e que os bandidos fazem o exato contrário disso. Será chamado imediatamente de “Bolsonaro”.
Nada é mais fácil achar do que relatórios nacionais e internacionais informando que a polícia brasileira mata mais que a da Cochinchina. Que mata mais per capita. Que mata mais por metro quadrado. Que mata em um mês o que se mata por lá em dez anos. Já os criminosos mortos em choques com a polícia no Brasil são comumente descritos como “suspeitos”, mesmo quando apanhados em flagrante de crime, ou como “rapazes”, “pessoas”, “moradores” e por aí vai. A mensagem passada pelo partido anti-polícia, que engloba praticamente tudo que se possa descrever como “esquerda” neste país, é a seguinte: policial bom é policial morto. Os outros, os bandidos, são vítimas sociais. São as forças da “resistência”. São, na falta de outros, os “revolucionários” de hoje.
quinta-feira, 28 de dezembro de 2017
Malandragem? / J R Guzzo
Anitta em cena do clipe 'Vai Malandra' (Reprodução/Divulgação)
Publicado no Blog Fatos
Há uma parte da população do Rio de Janeiro que sempre construiu para si própria, e para o restante do Brasil que presta atenção no que se fala ali, uma imagem de sua cidade como o centro nacional e mundial da malandragem. Seria uma grande virtude. Esse “espírito”, na sua maneira de ver as coisas, faz do Rio uma cidade superior às demais. Faz de seus cidadãos pessoas mais inteligentes, mais aptas a lidar com a vida e mais hábeis que os outros brasileiros em conseguir o melhor para si próprias. Imagina-se que essa gente esteja sobretudo nos morros, ou nas “comunidades”, como se deve dizer hoje. Muitos de fato estão, mas não são eles os que mais aparecem, pois sua voz não vai longe. Quem realmente leva adiante esta bandeira é uma porção das classes mais ou menos médias da Zona Sul, com a participação decisiva dos artistas, intelectuais que assinam manifestos, formadores de opinião, “influencers”, comunicadores e por aí afora. São eles, hoje, os guardiães da filosofia segundo a qual qualificar-se como “malandro” é um dos maiores dons que um ser humano pode dar a si próprio. Já sua pior desgraça, motivo de vergonha e prova cabal de estupidez, é ser o exato contrário disso – o otário, condenado a passar a vida na humilhação, no logro e no “prejuízo”. Seja tudo no Rio; mas não seja, pelo amor de Deus, um “otário”.
A música de sucesso no Rio de Janeiro neste fim de ano é “Vai, Malandra”. Comentaristas de futebol, a começar dos mais populares, mais uma vez apostam que a “malandragem natural” do jogador brasileiro de futebol será uma vantagem estratégica importante na Copa do Mundo de 2018 na Rússia. Os políticos da cidade e do Estado são descritos, com orgulho, como “malandros”. Nas artes e naquilo que se chama de “meio cultural” a figura do malandro, e a filosofia que se fabrica em torno de seus méritos, estão entre os temas principais de interesse. A palavra “malandro”, em suma, é um elogio. A palavra “otário” é um insulto. Não melhora as coisas em nada, obviamente, a ideia geral que associa o otário ao sujeito honesto, cumpridor da própria palavra e das leis, pagador de impostos, respeitador das regras do trânsito, bem educado, etc. – tudo isso, cada vez mais, passa a ser visto como uma fraqueza, além de burrice, falta de “jogo de cintura” e outros delitos graves. Um cidadão decente, neste clima, é um cidadão com defeito.
A atitude de culto à “malandragem” não parece estar dando bom resultado na vida prática do Rio de Janeiro. Até outro dia, três ex-governadores do Estado estavam na cadeia, ao mesmo tempo, por corrupção – um deles, que não teve a sorte de pegar um Gilmar Mendes no caminho, continua no xadrez. Nenhum outro Estado do Brasil, em nenhuma época da história, conseguiu nada semelhante.
O ano de 2017 está fechando com mais de 130 policiais assassinados no Rio, uma média de um morto a cada três dias. Os funcionários públicos já esqueceram o que é receber o salário mensal em dia. Foi preciso pedir dinheiro emprestado para pagar o décimo terceiro. Um dos maiores orgulhos da cidade e do Brasil, o estádio do Maracanã, continua fechado depois de consumir bilhões de reais em investimentos para brilhar nos Jogos Pan-Americanos, depois na Copa do Mundo de 2014 e finalmente na Olimpíada de 2016, uma coisa depois da outra. O Flamengo, o maior time do Rio, manda seus jogos num lugar chamado “Ninho do Urubu”. Nada disso tem cara de ser, realmente, uma grande malandragem.
O ano de 2017 está fechando com mais de 130 policiais assassinados no Rio, uma média de um morto a cada três dias. Os funcionários públicos já esqueceram o que é receber o salário mensal em dia. Foi preciso pedir dinheiro emprestado para pagar o décimo terceiro. Um dos maiores orgulhos da cidade e do Brasil, o estádio do Maracanã, continua fechado depois de consumir bilhões de reais em investimentos para brilhar nos Jogos Pan-Americanos, depois na Copa do Mundo de 2014 e finalmente na Olimpíada de 2016, uma coisa depois da outra. O Flamengo, o maior time do Rio, manda seus jogos num lugar chamado “Ninho do Urubu”. Nada disso tem cara de ser, realmente, uma grande malandragem.
sábado, 18 de novembro de 2017
"Inimigo do povo"
Inimigo do povo J.R. GUZZO
REVISTA VEJA
A maior parte dos meios de comunicação do Brasil, com a Rede Globo disparada na frente, está se transformando num serviço de polícia do pensamento livre. É repressão pura e simples. Ou você pensa, fala e age de acordo com a atual planilha de ideias em vigor na mídia ou, se não for assim, você está fora. Os chefes da repressão não podem mandar as pessoas para a cadeia, como o DOPS fazia antigamente com os subversivos, mas podem lhes tirar o emprego. É isso, precisamente, que o comando da Globo acaba de fazer com o jornalista William Waack, estrela dos noticiários da noite, afastado das suas funções por suspeita de racismo. Por suspeita , apenas – já que a própria emissora não garante que ele tenha mesmo feito as ofensas racistas de que é acusado, numa conversa particular ocorrida um ano atrás nos Estados Unidos. Mas, da mesma forma como se agia no Comitê de Salvação Pública da velha França, que mandava o sujeito para a guilhotina quando achava que ele era um inimigo do povo, uma acusação anônima vale tanto quanto a melhor das provas.
William não foi demitido do seu cargo por ser racista, pois ele não é racista. Em seus 21 anos de trabalho na Globo nunca disse uma palavra que pudesse ser ofensiva a qualquer raça. Também nunca escreveu nada parecido em nenhum dos veículos de imprensa em que trabalha há mais de 40 anos. Nunca fez um comentário racista em suas numerosas palestras. O público, em suma, jamais foi influenciado por absolutamente nada do que ele disse ou escreveu durante toda a sua carreira profissional. O que William pensa ou não pensa, na sua vida pessoal, não é da conta dos seus empregadores, ou dos colegas, ou dos artistas que assinam manifestos. O princípio é esse. Não há outro. Ponto final.
William Waack foi demitido por duas razões. A primeira é por ser competente – entre ele, de um lado, e seus chefes e colegas, de outro, há simplesmente um abismo. Isso, no bioma que prevalece hoje na Globo e na mídia em geral, é infração gravíssima. A segunda razão é que William nunca ficou de quatro diante da esquerda brasileira em geral e do PT em particular – é um cidadão que exerce o direito de pensar por conta própria e não obedece à atitude de manada que está na alma do pensamento “politicamente correto”, se é que se pode chamar a isso de “pensamento”. Somadas, essas duas razões formam um oceano de raiva, ressentimento e neurastenia.
A punição a William Waack tem tudo para se tornar um clássico em matéria de hipocrisia, oportunismo e conduta histérica. A Rede Globo,como se sabe, renunciou à sua história tempos atrás, apresentando – sem que ninguém lhe tivesse solicitado nada – um pedido público de desculpas por ter apoiado “a ditadura militar”. Esse manifesto, naturalmente, foi feito com o máximo de segurança. Só saiu vários anos depois da “ditadura militar” ter acabado e, sobretudo, depois da morte do seu fundador, que não estava mais presente para dizer se concordava ou não em pedir desculpas pelo que fez. A emissora, agora, acredita estar na vanguarda das lutas populares – não falta gente para garantir isso aos seus donos, dia e noite. William Waack, com certeza, só estava atrapalhando.
O afastamento do jornalista William Waack, acusado de 'racismo' pela Rede Globo, é um clássico em matéria de hipocrisia e oportunismo
A maior parte dos meios de comunicação do Brasil, com a Rede Globo disparada na frente, está se transformando num serviço de polícia do pensamento livre. É repressão pura e simples. Ou você pensa, fala e age de acordo com a atual planilha de ideias em vigor na mídia ou, se não for assim, você está fora. Os chefes da repressão não podem mandar as pessoas para a cadeia, como o DOPS fazia antigamente com os subversivos, mas podem lhes tirar o emprego. É isso, precisamente, que o comando da Globo acaba de fazer com o jornalista William Waack, estrela dos noticiários da noite, afastado das suas funções por suspeita de racismo. Por suspeita , apenas – já que a própria emissora não garante que ele tenha mesmo feito as ofensas racistas de que é acusado, numa conversa particular ocorrida um ano atrás nos Estados Unidos. Mas, da mesma forma como se agia no Comitê de Salvação Pública da velha França, que mandava o sujeito para a guilhotina quando achava que ele era um inimigo do povo, uma acusação anônima vale tanto quanto a melhor das provas.
William não foi demitido do seu cargo por ser racista, pois ele não é racista. Em seus 21 anos de trabalho na Globo nunca disse uma palavra que pudesse ser ofensiva a qualquer raça. Também nunca escreveu nada parecido em nenhum dos veículos de imprensa em que trabalha há mais de 40 anos. Nunca fez um comentário racista em suas numerosas palestras. O público, em suma, jamais foi influenciado por absolutamente nada do que ele disse ou escreveu durante toda a sua carreira profissional. O que William pensa ou não pensa, na sua vida pessoal, não é da conta dos seus empregadores, ou dos colegas, ou dos artistas que assinam manifestos. O princípio é esse. Não há outro. Ponto final.
William Waack foi demitido por duas razões. A primeira é por ser competente – entre ele, de um lado, e seus chefes e colegas, de outro, há simplesmente um abismo. Isso, no bioma que prevalece hoje na Globo e na mídia em geral, é infração gravíssima. A segunda razão é que William nunca ficou de quatro diante da esquerda brasileira em geral e do PT em particular – é um cidadão que exerce o direito de pensar por conta própria e não obedece à atitude de manada que está na alma do pensamento “politicamente correto”, se é que se pode chamar a isso de “pensamento”. Somadas, essas duas razões formam um oceano de raiva, ressentimento e neurastenia.
A punição a William Waack tem tudo para se tornar um clássico em matéria de hipocrisia, oportunismo e conduta histérica. A Rede Globo,como se sabe, renunciou à sua história tempos atrás, apresentando – sem que ninguém lhe tivesse solicitado nada – um pedido público de desculpas por ter apoiado “a ditadura militar”. Esse manifesto, naturalmente, foi feito com o máximo de segurança. Só saiu vários anos depois da “ditadura militar” ter acabado e, sobretudo, depois da morte do seu fundador, que não estava mais presente para dizer se concordava ou não em pedir desculpas pelo que fez. A emissora, agora, acredita estar na vanguarda das lutas populares – não falta gente para garantir isso aos seus donos, dia e noite. William Waack, com certeza, só estava atrapalhando.
domingo, 8 de outubro de 2017
Um italiano que faz mal ao Brasil... /
Ex-ativista italiano, Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua por 4 homicídios na década de 70, foi solto após sete horas de prisão. Concedido o habeas corpus, Battisti deixou o prédio da Polícia Federal em São Paulo sem falar com jornalistas - 13/03/2015 (Reginaldo Castro/AFP)
O público foi informado há pouco que o cidadão italiano Cesare Battisti foi preso por tentar atravessar a fronteira terrestre entre o Brasil e a Bolívia, em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, levando consigo 6.000 dólares e 1.300 euros não declarados às autoridades. É ilegal. Chamam a isso de evasão de divisas, crime previsto no Código Penal Brasileiro. Está rigorosamente proibido pelos nossos superiores das repartições alfandegárias, policiais, fiscais, fazendárias e outras ainda mais alarmantes. Mas vamos com calma. Ninguém vai morrer por causa disso; são coisas que acontecem na rotina agitada das nossas fronteiras, por onde passam todos os dias, e pelos dois lados, coisas muitos piores que aquele dinheirinho – carros roubados, toneladas de cocaína vendidas pelo companheiro Evo Morales, fuzis de combate e mais ou menos tudo que se possa imaginar de ilegal. (De mais a mais, o que são esses 6 mil dólares e uns quebrados no país dos 51 milhões dos Geddels, das sondas marítimas para a Petrobras ou das “Operações Estruturadas” da Odebrecht?) O que há de esquisito nessa história banal é que ela não tem nada de banal, quando se presta 30 segundos de atenção na “narrativa”, como se diz hoje.
Para começo de conversa, o cidadão detido foi descrito universalmente como um “ativista”. Que raio seria isso – um “ativista”? Um sujeito muito ativo, que não para quieto? Que está em movimento perene, como no moto-contínuo, ou vive correndo de um lado para outro? Seria o contrário, talvez, de um “passivista”? Faça a sua escolha. O certo é que Cesare Battisti não é ativista coisa nenhuma – é um quádruplo homicida, condenado à prisão perpétua pela Justiça da Itália num processo juridicamente impecável, por assassinar friamente quatro pessoas em seu país, durante os anos 70. Após sua condenação, escapou do presídio e fugiu para o Brasil, onde está desde 2007 – e onde desfruta, desde 2010, os privilégios de “asilado político”. Mas como ele é um homem de esquerda – praticou seus homicídios na condição de matador do grupo “Proletários Armados Pelo Comunismo” – foi ressocializado e promovido à ocupação de “ativista”, ou às vezes de “militante”. Em alguns casos, talvez por vergonha de descreverem o cidadão com palavras flagrantemente falsas, é chamado de “italiano” – o que o homem não deixa de ser, claro, mas continua servindo como uma maneira de esconder o que ele realmente fez.
domingo, 6 de agosto de 2017
"Artigo de imitação" / J R Guzzo
Artigo de imitação - J. R. GUZZO
REVISTA VEJA
A DEMOCRACIA NO BRASIL lembra uma dessas fotos antigas de reis africanos que de vez em quando ilustram livros de história. Muitos deles, ouvindo oficiais do Império Britânico ou outros figurões europeus da época colonial que lhes davam lições de civilização, progresso e bons modos, parecem encantados. Acreditavam, como lhes era dito, que a Europa e as coisas europeias representavam o máximo a ser sonhado por um ser humano — e em geral chegavam à conclusão de que teriam muito a ganhar transformando a si próprios em soberanos civilizados o mais depressa possível. O meio prático de fazer isso, em sua maneira de ver as coisas, era imitar os trajes, jeitos e enfeites dos peixes graúdos que lhes falavam das maravilhas da rainha Vitória ou do imperador Napoleão III. Que atalho melhor para atingir esse estágio superior na evolução das sociedades humanas? O resultado aparece nas fotografias. As mais clássicas mostram uns negros magros, ou gordíssimos, com uma cartola de segunda mão na cabeça, ou um desses capacetes de caçador inglês, calças rasgadas aqui e ali, pés descalços — ou calçados com uma bota só, velha e sem graxa. Uns aparecem com casacas usadas, uma fileira de medalhas no peito e três ou quatro relógios saindo dos bolsos. Outros fazem questão de exibir-se para a câmera segurando um guarda-chuva aberto. É triste. Imaginavam-se nobres, modernos e iguais aos seus pares europeus. Eram apenas uns pobres coitados.
Por outras vias, acontece no Brasil mais ou menos a mesma coisa. Na fotografia aparece uma democracia de Primeiro Mundo — mas a realidade do dia a dia mostra pouco mais que uma cópia barata e malsucedida do artigo legítimo. Temos uma Constituição, eleições a cada dois anos e uma Câmara de Deputados. Temos, imaginem só, um Senado e até um presidente do Senado. Temos um Supremo Tribunal Federal e até uma presidenta do Supremo Tribunal Federal; seus juízes se chamam ministros, usam togas pretas como os reis africanos usavam cartolas, e escrevem (às vezes até uma frase inteira) em latim. Temos partidos políticos. Temos procuradores gerais, parciais, federais, estaduais, municipais, especializados em acidentes do trabalho, patrimônio histórico, meio ambiente, infância, urbanismo e praticamente todas as demais áreas da atividade humana. Temos uma Justiça Eleitoral. Temos centenas de direitos legais, inclusive ao lazer, à moradia e ao amparo, se formos desamparados. Não falta nada — a não ser a democracia.
Em matéria de democracia, como em tantas outras coisas que separam as nações desenvolvidas das subdesenvolvidas, o Brasil ficou só na foto. Há uma Constituição, é claro, pois todo regime democrático precisa de uma — mas ela tem 250 artigos, que se metem a regular tudo, até a licença-paternidade, sem entregar realmente nada, e já foi modificada mais de 100 vezes em menos de trinta anos. As eleições são subordinadas a todo tipo de patifaria, a começar pelo voto obrigatório, seguido do horário eleitoral compulsório no rádio e na televisão e de deformações propositais que entopem a Câmara dos Deputados com políticos das regiões que têm menor número de eleitores. Os resultados são um monumento à demagogia, à corrupção e à estupidez. Dos quatro presidentes eleitos após a volta das eleições diretas, em 1989, dois foram depostos por impeachment e um está condenado a nove anos e meio de cadeia. Dos 513 deputados e 81 senadores, cerca de 40% respondem a algum tipo de procedimento penal, a maioria por corrupção — fora das penitenciárias, é a maior concentração de criminosos em potencial por metro quadrado que existe no território nacional. Na última campanha presidencial, a candidata Dilma Rousseff gastou 300 milhões de reais, boa parte fornecidos pelos maiores criminosos confessos do Brasil. O eleitorado, em grande parcela, é ignorante, desinformado e desinteressado pelos seus direitos. Temos uma aberração, a Justiça Eleitoral, que existe para dar ao país eleições exemplares — mas permite a produção dos políticos mais ladrões do mundo.
O Supremo Tribunal Federal, que na teoria tem a função de servir como o nível máximo da Justiça brasileira, é uma contrafação da corte suprema dos países desenvolvidos. Seu último feito, possivelmente sem similar em nenhuma outra nação, foi aprovar o perdão perpétuo para o autor confesso de mais de 200 crimes, dono de um patrimônio de bilhões de dólares, atendendo a um pedido até hoje inexplicável do procurador-geral da República — que, também na teoria, é encarregado justamente de pedir a punição dos criminosos. Seus juízes decidem tudo, do destino dos presidentes ao furto de codornas, e escrevem sentenças em português incompreensível. Temos 35 partidos políticos, que se reproduzem como ratos; alguns não têm um único deputado ou senador no Congresso. Essa monstruosidade não tem nada a ver com liberdade política. Quase todos os partidos brasileiros são criados apenas para meter a mão nas verbas de um “fundo partidário”, que já anda perto de 1 bilhão de reais por ano, tirados dos impostos pagos pelos contribuintes e distribuídos aos políticos. Recebem uma cota de tempo no horário eleitoral obrigatório, que põem à venda nos anos em que há eleição; também cobram para aceitar a inscrição de candidatos. Até outro dia, com o apoio em massa dos partidos de “esquerda”, o Brasil era talvez o único país onde se defendia um imposto, o imposto sindical, como se fosse um direito do cidadão — da mesma maneira como se transforma o voto, que é um direito, em obrigação legal.
Nunca houve tantos direitos escritos nas leis; nunca o poder público foi tão incompetente para mantê-los. Não consegue, para desgraça geral, garantir nem o mais importante de todos eles — o direito à vida. Com 60 000 assassinatos por ano, o Brasil é hoje um dos países onde a vida humana tem o menor valor. Há uma recusa sistemática em combater o crime por parte de nove entre dez políticos com algum peso; o maior pavor deles é ser considerados, por causa disso, como gente da “direita”. Acham melhor, como as classes intelectuais, os comunicadores e os bispos, falar mal da polícia. Pode passar pela cabeça de alguém que exista democracia num país que tem 60 000 homicídios por ano?
Em matéria de democracia, como em tantas outras coisas que separam as nações desenvolvidas das subdesenvolvidas, o Brasil ficou só na foto
Um rei africano do século XIX, na atual Nigéria: roupas ocidentais que remetem aos trajes do Império Britânico (//Reprodução)
A DEMOCRACIA NO BRASIL lembra uma dessas fotos antigas de reis africanos que de vez em quando ilustram livros de história. Muitos deles, ouvindo oficiais do Império Britânico ou outros figurões europeus da época colonial que lhes davam lições de civilização, progresso e bons modos, parecem encantados. Acreditavam, como lhes era dito, que a Europa e as coisas europeias representavam o máximo a ser sonhado por um ser humano — e em geral chegavam à conclusão de que teriam muito a ganhar transformando a si próprios em soberanos civilizados o mais depressa possível. O meio prático de fazer isso, em sua maneira de ver as coisas, era imitar os trajes, jeitos e enfeites dos peixes graúdos que lhes falavam das maravilhas da rainha Vitória ou do imperador Napoleão III. Que atalho melhor para atingir esse estágio superior na evolução das sociedades humanas? O resultado aparece nas fotografias. As mais clássicas mostram uns negros magros, ou gordíssimos, com uma cartola de segunda mão na cabeça, ou um desses capacetes de caçador inglês, calças rasgadas aqui e ali, pés descalços — ou calçados com uma bota só, velha e sem graxa. Uns aparecem com casacas usadas, uma fileira de medalhas no peito e três ou quatro relógios saindo dos bolsos. Outros fazem questão de exibir-se para a câmera segurando um guarda-chuva aberto. É triste. Imaginavam-se nobres, modernos e iguais aos seus pares europeus. Eram apenas uns pobres coitados.
O problema é que nada tinha mudado na vida real. Junto com as novas roupas e os acessórios, as fotos mostram que os retratados conservavam, como sempre, seus colares com ossos, pulseiras de metal e argolas na orelha ou no nariz — e a história iria provar com fatos, em seguida, quanto foi inútil todo esse esforço de imitação. Das nações mais evoluídas, suas majestades copiavam os trajes. Não aprenderam as virtudes. Continuaram desgraçando a si e a seu país enquanto eram roubados até o último papagaio pelos que vieram ensiná-los a ter valores cristãos, avançados e democráticos.
Por outras vias, acontece no Brasil mais ou menos a mesma coisa. Na fotografia aparece uma democracia de Primeiro Mundo — mas a realidade do dia a dia mostra pouco mais que uma cópia barata e malsucedida do artigo legítimo. Temos uma Constituição, eleições a cada dois anos e uma Câmara de Deputados. Temos, imaginem só, um Senado e até um presidente do Senado. Temos um Supremo Tribunal Federal e até uma presidenta do Supremo Tribunal Federal; seus juízes se chamam ministros, usam togas pretas como os reis africanos usavam cartolas, e escrevem (às vezes até uma frase inteira) em latim. Temos partidos políticos. Temos procuradores gerais, parciais, federais, estaduais, municipais, especializados em acidentes do trabalho, patrimônio histórico, meio ambiente, infância, urbanismo e praticamente todas as demais áreas da atividade humana. Temos uma Justiça Eleitoral. Temos centenas de direitos legais, inclusive ao lazer, à moradia e ao amparo, se formos desamparados. Não falta nada — a não ser a democracia.
Pode passar pela cabeça de alguém que exista democracia num país com 60 000 homicídios por ano?
Em matéria de democracia, como em tantas outras coisas que separam as nações desenvolvidas das subdesenvolvidas, o Brasil ficou só na foto. Há uma Constituição, é claro, pois todo regime democrático precisa de uma — mas ela tem 250 artigos, que se metem a regular tudo, até a licença-paternidade, sem entregar realmente nada, e já foi modificada mais de 100 vezes em menos de trinta anos. As eleições são subordinadas a todo tipo de patifaria, a começar pelo voto obrigatório, seguido do horário eleitoral compulsório no rádio e na televisão e de deformações propositais que entopem a Câmara dos Deputados com políticos das regiões que têm menor número de eleitores. Os resultados são um monumento à demagogia, à corrupção e à estupidez. Dos quatro presidentes eleitos após a volta das eleições diretas, em 1989, dois foram depostos por impeachment e um está condenado a nove anos e meio de cadeia. Dos 513 deputados e 81 senadores, cerca de 40% respondem a algum tipo de procedimento penal, a maioria por corrupção — fora das penitenciárias, é a maior concentração de criminosos em potencial por metro quadrado que existe no território nacional. Na última campanha presidencial, a candidata Dilma Rousseff gastou 300 milhões de reais, boa parte fornecidos pelos maiores criminosos confessos do Brasil. O eleitorado, em grande parcela, é ignorante, desinformado e desinteressado pelos seus direitos. Temos uma aberração, a Justiça Eleitoral, que existe para dar ao país eleições exemplares — mas permite a produção dos políticos mais ladrões do mundo.
O Supremo Tribunal Federal, que na teoria tem a função de servir como o nível máximo da Justiça brasileira, é uma contrafação da corte suprema dos países desenvolvidos. Seu último feito, possivelmente sem similar em nenhuma outra nação, foi aprovar o perdão perpétuo para o autor confesso de mais de 200 crimes, dono de um patrimônio de bilhões de dólares, atendendo a um pedido até hoje inexplicável do procurador-geral da República — que, também na teoria, é encarregado justamente de pedir a punição dos criminosos. Seus juízes decidem tudo, do destino dos presidentes ao furto de codornas, e escrevem sentenças em português incompreensível. Temos 35 partidos políticos, que se reproduzem como ratos; alguns não têm um único deputado ou senador no Congresso. Essa monstruosidade não tem nada a ver com liberdade política. Quase todos os partidos brasileiros são criados apenas para meter a mão nas verbas de um “fundo partidário”, que já anda perto de 1 bilhão de reais por ano, tirados dos impostos pagos pelos contribuintes e distribuídos aos políticos. Recebem uma cota de tempo no horário eleitoral obrigatório, que põem à venda nos anos em que há eleição; também cobram para aceitar a inscrição de candidatos. Até outro dia, com o apoio em massa dos partidos de “esquerda”, o Brasil era talvez o único país onde se defendia um imposto, o imposto sindical, como se fosse um direito do cidadão — da mesma maneira como se transforma o voto, que é um direito, em obrigação legal.
Os direitos dos cidadãos, na verdade, talvez representem a área mais notável das semelhanças entre a democracia brasileira e os reis africanos que aparecem nas fotos-símbolo do colonialismo.
Nunca houve tantos direitos escritos nas leis; nunca o poder público foi tão incompetente para mantê-los. Não consegue, para desgraça geral, garantir nem o mais importante de todos eles — o direito à vida. Com 60 000 assassinatos por ano, o Brasil é hoje um dos países onde a vida humana tem o menor valor. Há uma recusa sistemática em combater o crime por parte de nove entre dez políticos com algum peso; o maior pavor deles é ser considerados, por causa disso, como gente da “direita”. Acham melhor, como as classes intelectuais, os comunicadores e os bispos, falar mal da polícia. Pode passar pela cabeça de alguém que exista democracia num país que tem 60 000 homicídios por ano?
A democracia, até agora, é uma experiência que não deu certo por aqui.
sábado, 8 de julho de 2017
"A ciência, ao que parece, está a ponto de provar que o poder provoca algum tipo de lesão no cérebro." / J R Guzzo
Lula é recepcionado por militantes e apoiadores nos arredores da Justiça Federal em Curitiba antes de depoimento ao juiz Sergio Moro - 10/05/2017 (Vagner Rosário/VEJA.com)
A requisitada firma de advogados Dodson & Fogg, na verdade uma dupla de escroques que fornece alguns dos melhores momentos do primeiro livro de Charles Dickens, The Pickwick Papers, tinha um princípio profissional acima de qualquer outro, em sua atuação no baixo mundo judiciário de Londres. “As alegações feitas por nosso cliente podem ser verdadeiras ou falsas”, costumava dizer Mr. Dodson ─ que a exemplo de Mr. Fogg parecia ter quase tanta chance de acabar um dia na forca quanto os seus clientes mais infames. “Não faço a menor ideia se são uma coisa ou outra, e isso, aliás, não tem nenhuma importância. A única questão que nos interessa é a seguinte: vão acreditar em nós?” O tempo passa, o mundo gira, e eis aí o Brasil de hoje, essa potência moral que causa cada vez mais espanto na Terra e no resto do sistema solar, vivendo situações que poderiam perfeitamente estar presentes nas tenebrosas cortes de Justiça da Londres de 200 anos atrás. Ninguém está dizendo aqui, pelo amor de Deus, que os advogados do ex-presidente Lula, no momento de receber a sentença no primeiro dos seus múltiplos processos penais, tenham alguma coisa a ver com messrs. Dodson e Fogg ─ ou que o seu cliente tenha cometido algum crime. Mas o caso do ex-presidente, após toda a via-sacra do seu processo, dá ao público pagante a sensação de que o resumo da obra é o mesmo. “Provei a minha inocência”, diz Lula, sem explicar por quê. Ou seja: não vamos agora ficar discutindo se é verdade, se não é, etc. e tal. Acreditem em mim.
Os dois mandatos de Lula na Presidência da República foram um monumento sem precedentes ao vício. Sua performance mais espetacular, como ficou demonstrado com dezenas de confissões públicas e provas materiais, foi a capacidade sem limites para roubar dinheiro público. Na Petrobras, privatizada diretamente para os amigos, a estimativa mais aceita é que o roubo tenha passado dos 40 bilhões de reais; conforme a maneira de calcular, fala-se em cifras de até 90 bilhões. Privatizaram, também para o usufruto pessoal da companheirada, a Eletrobras, a Nuclebrás, a Caixa Econômica Federal, o BNDES, ferrovias, rodovias e, de modo geral, qualquer estatal que pudesse ter alguma coisa passível de ser furtada. Roubaram com ânsia desesperada os fundos de pensão das empresas do governo. Roubaram merenda escolar, ambulâncias, quentinhas de presidiários. Roubaram pontes, linhas de transmissão de eletricidade, estádios de futebol inteiros. Roubaram até sangue humano. A respeito de todos esses fatos, Lula diz apenas que provou ser 100% inocente. Não participou de nada, não soube de nada e não desconfiou de nada em oito anos seguidos de governo ─ não admite nem mesmo que tenha tido a mínima responsabilidade por nada do que fizeram a um palmo da sua porta, ou menos ainda.
A maneira mais prática de explicar isso talvez seja a crença de Lula em que contra a fé não há fatos nem argumentos. Muita gente (e ele espera que essa gente seja a maioria dos brasileiros) não está interessada em entender, pensar ou se informar ─ só está interessada em acreditar. É a mesma esperança que quase todo político brasileiro tem para sobreviver às consequências de seus atos. Fazem barbaridades, perante o Código Penal e as regras mais elementares de conduta, absolutamente notáveis pela sua estupidez ─ e ficam esperando que ninguém ache nada de errado. Como o presidente da República, por exemplo, pode se meter com esse Joesley Batista, o maior corruptor da história do Brasil? Nem um guarda-noturno receberia o homem; Michel Temer até agora acha que está tudo bem. O senador Aécio Neves, que poderia estar em seu lugar, deixa-se gravar ao telefone implorando 2 milhões de reais em dinheiro vivo da mesma figura. O complexo Renan-Jucá-Padilha-Moreira-Geddel-etc. continua em plena atividade. Os ministros Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Luiz Fux e outros colossos da nossa suprema magistratura governam o país como se isso fosse legal. O que há com essa gente? Obviamente, algo deu imensamente errado com todos eles. O melhor talvez seja seguir a excelente sugestão do escritor português João Pereira Coutinho em artigo recente na Folha de S.Paulo: obrigar ocupantes de cargos políticos a fazer exames psicológicos e neurológicos antes de assumir ─ mais ou menos como o psicoteste para motoristas de ônibus, por exemplo. A ciência, ao que parece, está a ponto de provar que o poder provoca algum tipo de lesão no cérebro. Quem, dos nomes acima e centenas de outros iguais, passaria no exame?
segunda-feira, 6 de março de 2017
"O que impressiona é a cegueira de um país em que magistrados acham possível eliminar a corrupção sem reduzir ao mínimo indispensável o tamanho do Estado"
O empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso desde junho do ano passado em Curitiba (Heuler Andrey/AFP)
Publicado na edição impressa de VEJA
O texto que se segue não é uma piada. Também não faz parte de uma conspiração para desmoralizar a Operação Lava-Jato e os seus esforços contra a corrupção no Brasil. Trata-se apenas do relato resumido de alguns fatos da vida como ela é no Brasil de hoje – tão comuns que só aguentaram ficar no noticiário por alguns minutos, logo superados por outros de maior interesse, como a história da mulher acusada de contratar o próprio assassinato ou as instruções para sacar contas inativas do fundo de garantia. Esses fatos consistem no seguinte: durante todo o famoso ano de 2016, imortalizado por diversos dos mais heroicos combates jamais travados contra a corrupção no Brasil, algumas dezenas de cidadãos metiam loucamente a mão em dinheiro público a algumas centenas de metros em linha reta, ou pouco mais, da sala de trabalho de ninguém menos que o juiz Sergio Moro, na 13ª Vara da Justiça Penal Federal de Curitiba. Mais. Roubavam na Universidade Federal do Paraná, desviando verbas de bolsas estudantis – e o juiz Moro, em pessoa, é professor de processo penal na Faculdade de Direito da infeliz universidade roubada. Os delinquentes começaram seu trabalho em 2013; jamais lhes passou pela cabeça que não deveriam estar desviando verbas bem na cara do Ministério Público, da Justiça Federal e da polícia. Conclusão prática: após todo esse tempo de Lava Jato, das denúncias, prisões e condenações das maiores estrelas da corrupção nacional, e apesar da vizinhança física da força-tarefa anticorrupção, o medo que os corruptos têm de ser punidos é igual a zero. Para eles, não está acontecendo nada de diferente no Brasil – aliás, não está acontecendo nada de diferente nem em Curitiba. É como se o juiz Moro, o promotor Dallagnol e outros vice-reis da Operação Lava Jato estivessem despachando na Cochinchina.
É bom deixar claro, o mais claro possível, que as ações anticorrupção comandadas a partir do juízo federal de Curitiba compõem, possivelmente, a decisão mais acertada que o Poder Judiciário brasileiro já tomou em toda a sua história. É um fenômeno excepcional, para começar, porque passou a punir de verdade um tipo de crime que na vida real não era punido no Brasil. Além disso, mandou para a cadeia gente que jamais alguém imaginou que pudesse ser presa neste país: para ficar numa lista resumida, estão neste momento no xadrez, ao mesmo tempo, os empresários Marcelo Odebrecht e Eike Batista, o ex-governador Sérgio Cabral, os ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, o ex-tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto, o ex-senador Gim Argello e mais uma penca de peixes graúdos. Quando aconteceu algo parecido? Uma salva de palmas para a Lava Jato, portanto, antes que alguém diga que estas linhas foram encomendadas pelo governo federal para divulgar a ideia de que a Lava Jato não adianta nada. Pelo governo ou pelo ex-presidente Lula e seus associados, que são os mais enterrados de todos nos processos de corrupção, mas segundo a ficção corrente já não têm mais muita coisa a ver com a ladroagem neurótica dos seus treze anos e meio de governo; o problema, pelo que se pode entender pelo noticiário, parece que é só dos que ficaram em seu lugar. Tudo bem – mas, sinceramente, em matéria de diminuir a corrupção, a Operação Lava Jato não adianta nada mesmo. Nem se diga acabar com a roubalheira; pelo que ficou demonstrado na Universidade Federal do Paraná, não está dando nem para diminuí-la um pouco. Dá para acreditar que o covil dos ladrões, durante esse tempo todo, estava num dos locais de trabalho frequentados pelo doutor Moro? Não há nada comparável em nenhum outro lugar do mundo. É artigo que não se imita, como diria Noel Rosa.
Os ladrões de bolsas não impressionam pelos 7 milhões de reais que roubaram; por se contentarem com uma mixaria dessas, é capaz até de receberem um prêmio no final do julgamento. Não seria de todo estranho, num sistema judicial que presenteia com prisão domiciliar e outros benefícios réus confessos e condenados por roubar dezenas de vezes mais – desde que façam a “delação premiada”. O que impressiona é a cegueira de um país em que milhares de magistrados e milhões de cidadãos acham possível eliminar a corrupção sem reduzir ao mínimo indispensável o tamanho do Estado brasileiro – e as oportunidades que ele oferece para ser roubado, da construção de refinarias a bolsas de estudo. Não somos roubados porque estão faltando leis. Somos roubados porque a máquina pública convida os ladrões a roubar.
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