Perda dos royalties e participações podem levar municípios ao caos
O quadro é dramático para todos os municípios produtores de petróleo
segunda-feira, 11 de maio de 2015
A prefeita Rosinha Garotinho e o vice-prefeito Dr. Chicão convocaram reunião extraordinária com os secretários de Governo, de Fazenda, de Controle, de Obras, de Petróleo, e com a Procuradoria Geral, para avaliar o impacto da perda de recursos da participação especial de petróleo referente a maio, que foi mais expressiva que a esperada por todos os municípios da região.
A prefeita Rosinha Garotinho e o vice-prefeito Dr. Chicão convocaram reunião extraordinária com os secretários de Governo, de Fazenda, de Controle, de Obras, de Petróleo, e com a Procuradoria Geral, para avaliar o impacto da perda de recursos da participação especial de petróleo referente a maio, que foi mais expressiva que a esperada por todos os municípios da região.
Somente o município de Campos já deixou de arrecadar cerca de R$ 270 milhões este ano, entre royalties e participações especiais, fora os recursos federais que não estão sendo repassados devido à crise em Brasília e das receitas estaduais.
Nos quatro primeiros meses deste ano, em relação ao período do ano passado, já deixaram de entrar nos cofres da Prefeitura de Campos (fluxo de caixa) em torno de R$ 500 milhões.
Em maio do ano passado o município de Campos recebeu de participação especial R$ 161.424.408. E o depósito feito nesta segunda-feira foi de R$ 54.631.759, ou seja, menos 106.792.648 somente neste mês.
O quadro é dramático para todos os municípios da região que aguardam ansiosamente a aprovação da Resolução 15 de 2015 do Senado Federal, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que propõe o Fundo de Recuperação de Perdas por causa do desequilíbrio do preço do barril do petróleo. A previsão é da votação nesta terça da resolução pela CAE como tema ocupando a posição número 1 da pauta.
Durante a reunião de emergência, a prefeita Rosinha e o vice-prefeito Dr. Chicão disseram que estão confiantes na aprovação da resolução 15 de 2015 pela CAE no Senado, mas que independente da aprovação terão que aprofundar os ajustes nos convênios, contratos e obras na prefeitura. “Nos preparamos e fizemos o dever de casa para enfrentar um terremoto, só que ele veio seguido de um tsunami”, declarou a prefeita Rosinha Garotinho.
