Condomínio de Ideias

http://campos24horas.com.br/portal/noticias/perda-dos-royalties-e-participacoes-podem-levar-municipios-da-regiao-aos-caos/#.VVIZNcu5cwg Perda dos royalties e participações podem levar municípios ao caos O quadro é dramático para todos os municípios produtores de petróleo segunda-feira, 11 de maio de 2015             A prefeita Rosinha Garotinho e o vice-prefeito Dr. Chicão convocaram reunião extraordinária com os secretários de Governo, de Fazenda, de Controle, de Obras, de Petróleo, e com a Procuradoria Geral, para avaliar o impacto da perda de recursos da participação especial de petróleo referente a maio, que foi mais expressiva que a esperada por todos os municípios da região. Somente o município de Campos já deixou de arrecadar cerca de R$ 270 milhões este ano, entre royalties e participações especiais, fora os recursos federais que não estão sendo repassados devido à crise em Brasília e das receitas estaduais. Nos quatro primeiro...

sábado, 6 de abril de 2013 OLHA SÓ QUE BOA IDEIA! Fabiano Sousa Gomes  compartilhou a  foto  de  Fabiano Sousa Gomes . 22 de março Que bom seria, que a gente tivesse na Praça São Salvador um Telão informando quanto de royalties entra por dia , e quanto e aonde é gasto! Postado por  Ricardo André Vasconcelos   às  10:05   Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar no Orkut

Os royalties, a conta de luz e a dúvida de Garrincha 7 de dezembro de 2012   Autor:  Ricardo Galuppo     Às vezes é difícil entender o raciocínio do governo. Veja, por exemplo, o que está acontecendo neste momento com dois assuntos especialmente sensíveis. O primeiro deles é o da novela em torno dos royalties do petróleo. O outro é o esforço de redução das tarifas de energia elétrica – que não terá a extensão que Brasília imaginava porque três empresas de energia, a Cesp, a Cemig e a Copel, se recusaram a aceitar o modelo proposto. O que esses casos têm em comum? Observe: o veto da presidente Dilma Rousseff à decisão do Congresso de distribuir entre todos os estados os royalties do petróleo extraído no mar territorial brasileiro foi justificado pelo risco da quebra de contratos, que poderia levar o caso ao STF e provocar um nó judicial forte e duradouro. Nunca ficou claro que contratos seriam quebrados. Mas esse foi o argumento utilizado para Dilma b...

Eu penso que...: ROYALTIES: POR QUE NÃO SE PREPARAM PARA O INEVITÁV... : A possibilidade de os estados e municípios produtores de petróleo perderem boa parte dos royalties é real desde 2010, a partir da aprovação... SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2012 ROYALTIES: POR QUE NÃO SE PREPARAM PARA O INEVITÁVEL? A possibilidade de os estados e municípios produtores de petróleo perderem boa parte dos royalties é real desde 2010, a partir da aprovação da chamada emenda Ibsen Pinheiro. De lá para cá, enquanto os deputados, senadores, Lula e Dilma "empurravam a situação com a barriga", não sancionando e nem vetando, prefeitos e governadores continuaram torrando os recursos "como se não houvesse amanhã". No dia  23 de setembro de 2011 , por ocasião de uma manifestação feita em Campos em favor da manutenção das atuais regras de distribuição dos royalties postei o texto abaixo que republico por entender que nada mudou. Muito ao contrário por causa do ano elei...

Economia - Campos mais recebe R$187 milhões de royalties no primeiro trimestre Folha da Manhã Online Campos recebe mais de 2 milhões de reais por dia.... Agência Nacional de Petróleo (ANP) depositou na conta do município de Campos R$ 187.776.383,49 em Participação Especial, referente ao primeiro trimestre de 2012. No mesmo período do ano passado, o depósito foi de R$ 159.079.436,90; um aumento de 17,7%. Em fevereiro deste ano, a ANP depositou o valor do último trimestre de 2011, quando Campos ficou com uma fatia do bolo de R$ 177 milhões. Segundo o economista e presidente do Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac) Ranulfo Vidigal, o repasse do primeiro trimestre do ano da Participação Especial foi bastante favorável, comparando com o trimestre passado. “A produção do petróleo teve um aumento de 5%, o valor médio do dólar foi de US$1,75, e está ainda muito bem valorizado — e o valor do barril do petróleo Brent foi de R$120, o que gerou um aumento em torno de R$ 10 milhõ...

http://www.imil.org.br/artigos/o-impasse-em-torno-da-distribuio-dos-royalties/