Cinco bilhões de reais ! Governo Federal quer mais controle por compra de autos oficiais...

16/04/2013 Dilma cobra controle sobre veículos oficiais

Da redação Do Contas Abertas

No ano passado, o governo federal desembolsou R$ 5,1 bilhões em aquisição e manutenção de veículos oficiais, valor três vezes maior do que o gasto de 2011, quando R$ 1,6 bilhão saiu dos cofres públicos. No entanto, conforme matéria divulgada no último domingo pelo jornal Correio Braziliense, o governo sequer sabe quantos veículos possui. O descontrole fez a presidente Dilma Rousseff pedir explicações ao Ministério do Planejamento, órgão que centraliza informações sobre servidores públicos e imóveis da União. As despesas incluem acessórios, combustíveis e lubrificantes, impostos, taxas e pedágios, aluguel de carros e até serviços de estacionamento. A título de comparação, o montante gasto com os veículos da União em 2012 supera os dispêndios globais de três ministérios juntos: Meio Ambiente, Turismo e Cultura desembolsaram R$ 4,9 bilhões no ano passado. De acordo com o jornal Correio Braziliense, fontes ligadas à Presidência da República afirmaram que Dilma telefonou para a ministra Miriam Belchior, o que solicitou aos secretários executivos da Esplanada detalhes a respeito da quantidade e dos custos da frota oficial. A cobrança aconteceu também depois que o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Alessandro Teixeira, foi flagrado utilizando veículo oficial para ir malhar em uma academia em Brasília. Apesar de o Planejamento reunir as informações sobre os servidores e os bens imóveis, cada ministério é responsável pela própria frota. A falta de órgão centralizador das informações a respeito da quantidade de veículos no Executivo e as despesas com manutenção aos cofres públicos é criticada por entidades que defendem maior controle da sociedade sobre a administração pública. Atualmente, não é possível quantificar o número de veículos oficiais do governo federal senão com levantamento em cada um dos órgãos da administração. O Ministério do Planejamento limita-se a normatizar o uso e a compra de tais veículos, e o gerenciamento da frota cabe aos órgãos em particular. Além da presidente da República e ministros, secretários executivos, ocupantes de cargos DAS nível 6 e alguns diretores têm direito à regalia. A maioria dos carros utilizados por ministros é o modelo Ford Fusion, avaliado em R$ 82 mil. Por lei, os veículos oficiais devem ser utilizados, exclusivamente, para o serviço público. Segundo levantamento do Contas Abertas, quase 80% dos gastos com automóveis em 2012 foram destinados à compra de veículos de tração mecânica, que custaram R$ 3,9 bilhões à União. Em 2011, menos da metade dos recursos dessa categoria de despesa (R$ 702 milhões) foram utilizados para aquisição de carros.  A compra de veículos de tração mecânica envolve desde a aquisição de viaturas e caminhões até ambulâncias e carros-pipa. O Ministério da Defesa foi o maior responsável pelo aumento dos gastos com a aquisição de veículos de tração mecânica. Ao todo, a Pasta desembolsou R$ 2,8 bilhões em 2012. Os dispêndios do ministério com esse tipo de despesa foram onze vezes maiores do que os de 2011. No período, o órgão desembolsou R$ 252 milhões. Os maiores desembolsos foram feitos pelo Comando Logístico do ministério, que gastou R$ 2,2 bilhões. A unidade desembolsou, por exemplo, R$ 376 milhões para a compra de 1.267 caminhões 4x4 da Mercedez-Benz do Brasil, para o Comando do Exército de São Bernardo do Campo (SP). Outros R$ 364 milhões foram destinados para aquisição da mesma quantia de automóveis da marca Volkswagen para o comando da capital paulista. As viaturas operacionais são camufladas e funcionam com qualquer tipo de diesel. O comando ainda gastou R$ 100 milhões na compra de 252 ônibus rodoviários interestaduais da marca Volkswagen, nas cores verde-floresta fosco. De acordo com o Ministério da Defesa, o grande aumento nos gastos com veículos se deve ao PAC Equipamentos. Lançado pelo governo federal em 2012, o Programa de Aceleração do Crescimento destinou R$ 1,8 bilhão para o Ministério da Defesa. A verba foi disponibilizada por meio das Medidas Provisórias 572 e 573. A primeira abriu crédito extraordinário para atender ao projeto “Apoio a Comunidades Afetadas por Desastres ou Calamidades”. Já a segunda, da ordem de R$ 1,3 bilhão atende aos projetos estratégicos “Recuperação da Capacidade Operacional”, “Sistema ASTROS 2020” e “Família de Blindados Médios de Rodas GUARANI”. Segundo a Pasta, os outros R$ 994 milhões foram repassados para o órgão pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, além de fundos e segmentos do governo federal, que também incluem recursos do PAC Equipamentos. Outros gastos Embora a compra de veículos tenha representado o aumento mais significante, outras despesas correlatas também cresceram. Os gastos com combustíveis, por exemplo, aumentaram 14% de 2011 para 2012, passando de R$ 302 milhões para R$ 344 milhões no ano passado. Os dispêndios em manutenção e compra de equipamentos, por sua vez, tiveram economia de R$ 8 milhões em relação aos gastos de 2011. Em 2012 foram desembolsados R$ 445 milhões com a categoria. O pagamento de pedágios custou R$ 2,6 milhões em 2012 e o desembolso com impostos a R$ 2,1 milhões. Novo modelo de gestão O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) inovou ao desenvolver e adotar modelo de compras que permitiu economia total de R$ 1,3 bilhão em quatro anos. A diferença de quase 20% foi obtida na redução dos R$ 6,6 bilhões do valor total de mercado dos diversos itens adquiridos para os R$ 5,3 bilhões nos preços registrados pelo Fundo. Os valores de mercado, utilizados como referência nas licitações, são obtidos nas compras realizadas por estados e municípios e na composição dos custos de cada produto, ou seja, são referências de preços reais. O novo modelo de compras, denominado Registro de Preços Nacional (RPN), é gerencial e baseado em uma única licitação para o atendimento de toda rede educacional brasileira. Ao comprar ônibus, bicicletas, vestuário, tablets, mesas e carteiras, entre outros itens, para 54 milhões de alunos o FNDE definiu tecnicamente – em parcerias com Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e universidades - o que precisava adquirir, contratou pesquisas de mercado, realizou audiências públicas com fabricantes e fornecedores e criou comitês de compras. Dessa forma, têm adquirido em pregões eletrônicos produtos padronizados, com qualidade atestada e por preços inferiores. Assim, na compra de ônibus escolares, com mais de 15 mil adesões concedidas, do valor de mercado de R$ 3,7 bilhões, houve economia de R$ 490 milhões, ou seja, 13,2%, por exemplo. Outro bom exemplo é a aquisição dos laboratórios móveis (40 conjuntos de caminhão, baú e laboratório, para distribuição aos Institutos Federais de Ensino Superior – IFES – 2010), que do valor de mercado de R$ 87,5 milhões, custou R$ 41,1 milhões, redução de R$ 53%. O RPN foi desenvolvido para atendimento às demandas da educação de estados e municípios diante das constatações das capacidades técnico-administrativas e financeiras reduzidas (ocasionando falta de execução orçamentária), falta de produtos e materiais padronizados e adequados (com qualidade atestada), desvinculação do processo de formulação e implementação de políticas públicas e falta de transparência.

Em janeiro, Brasil tem déficit em conta corrente recorde, diz BC | Manchetes | Reuters

Em janeiro, Brasil tem déficit em conta corrente recorde, diz BC | Manchetes | Reuters

BRASÍLIA, 23 Fev (Reuters) - O Brasil registrou em janeiro déficit em transações correntes de 7,086 bilhões de dólares, o pior já registrado desde o início da série histórica iniciada em 1947, informou o Banco Central nesta quinta-feira. Economistas consultados pela Reuters previam um déficit de 6,950 bilhões de dólares no mês passado.

No acumulado em 12 meses encerrados em janeiro, o déficit em conta corrente do país ficou em 2,17 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

O BC informou ainda que os investimentos estrangeiros diretos no país somaram 5,433 bilhões de dólares em janeiro, insuficientes para cobrir o rombo da conta corrente no mês passado.

"Há uma tendência de ampliação do déficit que reflete o crescimento da economia e, portanto, a maior demanda por parte de brasileiro por bens e serviços do exterior seja para consumo, para bens de capital ou investimento", afirmou o chefe do departamento Econômico do BC, Tulio Maciel.

As despesas com viagens internacionais ficaram deficitárias em 1,335 bilhão de dólares em janeiro passado, enquanto que as remessas de lucros e dividendos ficaram negativas em 981 milhões de dólares no período. Em janeiro de 2011, essas contas haviam mostrado saldo negativo de 1,177 bilhão de dólares e 1,879 bilhão de dólares, respectivamente.

A despesa com juros ficou negativa em 1,627 bilhão de dólares, contra um déficit de 1,879 em janeiro de 2011.

No mês passado, o investimento de estrangeiros em ações negociadas no país atingiu 4,291 bilhões de dólares, contra 732 milhões de um ano antes. Títulos em renda fixa negociadas no país ficou positiva em 555 milhões de dólares, contra um déficit de 470 milhões no mesmo período do ano passado.

COMPENSAÇÃO

No mês passado, o BC previa que o déficit em conta corrente do país ficaria em 6,7 bilhões de dólares em janeiro, quase 50 por cento superior ao IED esperado para o período, de 4,5 bilhões de dólares.  Continuação...

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O 'cocho' é bom (II)

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/gastos-acumulados-pelo-esporte-sob-o-comando-do-pc-do-b-beiram-r-5-bilhoes/

"O ritmo de gastos nos últimos oito anos e nove meses desenha uma curva cujo ápice coincide com a realização dos jogos Pan Americanos de 2007. A explosão de gastos nos jogos aumentou as preocupações com realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, eventos que dão maior visibilidade ao ministério. Em 2007, os gastos estimados em R$ 409 milhões saltaram para R$ 3,7 bilhões, em meio a denúncias de superfaturamento nas obras do Pan..."