Valor gasto em estádios equivale a dois anos de investimentos federais em Saúde
Os R$ 8 bilhões gastos com a construção dos estádios para a Copa do Mundo equivalem ao dobro do investido pelo governo federal em saúde em 2013 e é maior que valor de investimentos em educação no ano passado. Em 2013, o Ministério da Saúde investiu R$ 3,9 bilhões. No Ministério da Educação, os valores aplicados no exercício passado foram de R$ 7,6 bilhões.
Em defesa às críticas em relação a disparidade entre os gastos com os estádios da Copa e os investimentos nas áreas, a presidente Dilma Rousseff afirmou que os “investimentos” federais nas áreas foram de R$ 825 bilhões desde 2010, mais de cem vezes o gasto em estádios – R$ 8 bilhões.
O valor ressaltado pela presidente, no entanto, diz respeito a todos os dispêndios com saúde e educação, desde o pagamento de pessoal aos gastos com o custeio das pastas, e não apenas aos investimentos (GND4). Esses – que englobam apenas as aplicações em obras e compra de equipamentos, ou seja, contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital – foram bem mais baixos.
De acordo com pesquisa realizada pelo Contas Abertas com dados do Ministério do Planejamento, de 2010 para cá, R$ 719,6 bilhões foram gastos nos ministérios da saúde e educação, considerados os valores correntes de cada ano. Os investimentos representam apenas R$ 47,5 bilhões deste montante.
Dilma também afirmou que R$ 106 bilhões serão “investidos” em saúde em 2014, e R$ 83,3 bilhões em educação. O orçamento atualizado para os Ministérios prevê dotações ainda maiores – R$ 106,7 bilhões e R$ 112,4 bilhões, respectivamente -, mas os recursos orçados para investimentos somam R$ 9,9 bilhões e R$ 14,1 bilhões.
Em termos de comparação exclusivamente em investimentos, com os R$ 8 bilhões gastos na construção dos estádio seria possível construir 4.000 Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) de porte II, que cobrem locais que possuem entre 100 mil e 200 mil habitantes e recebem até 300 pacientes diariamente.
Com o valor também seria possível erguer 2.263 escolas com capacidade de 432 alunos por turno, cada. Uma escola com 12 salas de aula e quadra coberta, financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), custa R$ 3,5 milhões.
Como o Contas Abertas divulgou ontem, o deputado Romário (PSB-RJ) afirmou ser lamentável a presidente da república dissimular números para confundir a população. “Ela não pode comparar investimentos em estádios com o orçamento global para saúde ou educação. Investimentos com estádios devem ser comparados com investimentos na construção de hospitais ou escolas”, afirmou o parlamentar.
O deputado também destacou que alguns estádios, em sua maioria financiados com dinheiro do governo federal, serão pagos pelos estados e municípios – além do Distrito federal – , com recursos públicos . Dessa forma, segundo ele, não é correto, por exemplo, comparar o valor que a União gasta com saúde com os R$ 1,6 bilhão que o Distrito Federal gastou com construção do Mané Garrincha. “Dilma está tentando defender o indefensável e cada dia se enrola mais com suas próprias palavras”, defende Romário.
Fonte: Contas Abertas.
Duas ações são agraciadas pelos recursos. A principal é a “Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família” que originalmente prevê repasse de verbas do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde ou, excepcionalmente, para os Fundos Estaduais de Saúde.
Com a grande demanda dos restaurantes, máquinas para lavar a louça são extremamente necessárias. O Senado também acha, por isso adquiriu duas. Uma industrial pelo valor de R$ 7 mil, com capacidade de gaveta de 18 pratos, 36 copos de 7,5 cm de diâmetro ou 160 talheres, e outra por R$ 13,6 mil, com capacidade para 18 pratos de 27 cm de diâmetro, 9 bandejas lisas ou estampadas, 160 talheres e 36 copos.
Os demais servidores e colaboradores, por sua vez, contarão com seis veículos do Tipo C, que devem ser Volkswagen Voyage, com motor 1.0. A APO empenhou R$ 483,7 mil para o pagamento da locação dos utilitários, valor que engloba os dispêndios com motorista, combustível e seguro total.
Outra lição fundamental a ser aprendida pelos brasileiros seria a de que é fundamental elencar os investimentos por ordem de prioridade. “Não é possível fazer tudo ao mesmo tempo, ainda mais com a restrição fiscal e a baixa capacidade de planejamento/execução do nosso setor público. O governo, ainda que conte com a participação da iniciativa privada, não consegue, ao mesmo tempo, construir estádios, ampliar metrôs, redesenhar corredores de ônibus, ampliar o saneamento básico, construir hospitais ou aperfeiçoar a educação. É imperioso ter uma lista de prioridades”, diz Marcos Mendes.
De acordo com o jornal Correio Braziliense, fontes ligadas à Presidência da República afirmaram que Dilma telefonou para a ministra Miriam Belchior, o que solicitou aos secretários executivos da Esplanada detalhes a respeito da quantidade e dos custos da frota oficial. A cobrança aconteceu também depois que o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Alessandro Teixeira, foi flagrado utilizando veículo oficial para ir malhar em uma academia em Brasília.
A taquígrafa do Senado terá de desembolsar, em no máximo 60 dias, pouco mais de R$ 1,5 mil para comprar bens de natureza diversa ao Serviço de Estudos e Atenção a Usuários de Álcool e outras Drogas do Hospital Universitário de Brasília (HUB). A servidora terá de entrar em contato previamente com a instituição para verificar quais os itens que deverão ser doados.
O auxílio-reclusão é um benefício pago à família do preso sob regime fechado ou semiaberto, que antes da detenção ou reclusão tenha estado em dia com as contribuições ao Instituto Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Além disso, para ter direito ao auxílio, é necessário que o último salário de contribuição do segurado seja igual ou inferior a R$ 971,78. Nos casos de liberdade condicional ou cumprimento de pena em regime aberto, os detentos não têm direito ao benefício.
O ano passado bateu recorde com gastos em festividades e homenagens, com dispêndios de R$ 74,3 milhões. A cifra representou aumento de R$ 16,8 milhões quando comparada com os R$ 57,3 milhões de 2011, em valores constantes.
A lei prevê que o poder público deve desenvolver políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
