A voz do povo nos estádios e nas ruas quer Dilma fora do Planalto

27/03/2016

 às 10:20 \ Opinião

J. R. Guzzo: Insano, errado e inútil

Publicado na revista EXAME whttps://youtu.be/33iegELFr-w

Dilma Rousseff tanto fez, mas tanto fez que acabou sendo obrigada a aceitar o “fora Dilma” gritado nas ruas pela multidão — e também, como ficou oficialmente comprovado agora, por seu próprio partido. A opinião pública já não quer saber dela há muito tempo. O PT também não quer. E, mais que todos, o ex-presidente Lula não quer — e, quando ele não quer, ela não fica. Não ficou. Enquanto o Congresso Nacional não resolve a questão do impeachment e a Justiça não chega a uma decisão sobre a legalidade do mandato presidencial, Lula é o único que poderia tentar alguma pirueta extrema na esperança de resolver o prodigioso embrulho político, penal, econômico e gerencial montado no governo pela criatura que, um dia, ele teve a infeliz ideia de colocar no Palácio do Planalto como sua sucessora. Resolveu, como se viu, assumir ele mesmo o cargo de presidente da República, disfarçado de “ministro da Casa Civil”; a Dilma restam hoje o crachá de presidente, a incumbência eventual de aparecer na televisão falando um disparate qualquer e a possibilidade de andar de bicicleta em volta do palácio com seu capacete, seu traje de ciclista no último estilo e seu pelotão de seguranças. Pode dar certo uma extravagância dessas, até agora jamais tentada em nossa “história republicana”? Do ponto de vista do interesse pessoal de Lula, não está claro se pode ou não. Ele assumiu, sem eleição, esse terceiro mandato porque achou que era sua melhor, ou única, chance de salvar o próprio couro diante da Justiça penal brasileira; mas tem contra si tantas variáveis potencialmente desastrosas, política e juridicamente, que nada está garantido. Do ponto de vista do interesse dos cidadãos, a coisa já é bem simples: não há nenhuma possibilidade de dar certo.

É um caso claríssimo de pau que nasce torto; não pode endireitar mais tarde. Não se sabe de nenhuma democracia no mundo em que um político de primeira grandeza tenha sido nomeado subitamente para um cargo de ministro com a única finalidade de fugir de uma possível prisão preventiva, legalmente ordenada pela Justiça, sob a acusação de praticar crime comum. No presente caso de Lula, não houve sequer uma tentativa de dizer que sua nomeação atende a algum interesse público — que interesse público poderia ser esse, santo Deus? E por que a urgência desesperada? É óbvio que numa situação dessas, em qualquer época ou lugar, o certo é justamente não colocar no ministério, de jeito nenhum, uma pessoa com tal tipo de problema. Mas não: fizeram o exato contrário. A isso se soma uma declaração de hostilidades à opinião pública. Bem na hora em que 1,3 milhão de pessoas, em São Paulo, e outros 2 milhões ou mais, em outras 500 cidades e nos 27 estados brasileiros, repudiam o governo na maior manifestação popular da história nacional, Lula, o PT e Dilma decidem ir na direção oposta e provocam abertamente a voz da rua; em vez de tentar algum gesto para apaziguar um pouco os espíritos, mandam a população calar a boca. Também não prometem endireitar uma situação que começa com a divulgação, em plena luz do dia, das malfadadas conversas gravadas em que Lula dispara uma barragem sem precedentes de insultos ao Judiciário, ao Congresso e a todos os que não concordam com ele.

Mais complicado que tudo, enfim, é a impossibilidade material, para Lula, de “salvar a economia” ou torná-la um pouco menos ruim — o que, em sua imaginação, acabaria resolvendo tudo. Mas o repertório de ações aparentemente cogitadas por suas forças se divide entre o insano, o errado e o inútil. Falam em usar as “reservas internacionais” para fazer “obras”, como se fossem um cofrinho em que o governo vem guardando suas economias para um dia de chuva. Sonham em gastar mais — e aumentar a maior dívida pública da história econômica do Brasil. Acreditam no milagre da ressurreição do imposto do cheque. Acham que dá para comprar por atacado o Congresso e os partidos. Nenhum deles notou, pelo jeito, que em fevereiro o governo teve a pior arrecadação dos últimos seis anos — como tirar dinheiro de onde não há nada? Fora essas ideias, não há outras. O terceiro mandato de Lula começa mal.

Tags: Casa Civil, Dilma Rousseff, J.R. Guzzo, Lula, nomeação, terceiro mandato

Uma lata de formicida para você, outra pra você .... Mas, é pra tomar em pequenas doses, tá ???

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/opiniao-2/de-dose-em-dose-por-j-r-guzzo/

16/03/2014

 às 17:45 \ Opinião

‘De dose em dose’, por J. R. Guzzo

Publicado na edição impressa de VEJA

J. R. GUZZO

O tribunal mais alto do país resolve que um crime foi cometido e, passado algum tempo, decide que esse mesmo crime não é mais crime ─ coisa incompreensível, no entendimento comum, quando se leva em conta que o tal tribunal existe justamente para dar sentenças que não podem mais ser mudadas. Mas no Brasil não é assim que funciona, e por via dessa mágica três estrelas do mensalão, re­cém-con­de­na­das pelo Supremo Tribunal Federal por crime de quadrilha, não cometeram crime de quadrilha. Nesse meio-tempo, o governo Dilma Rousseff substituiu dois ministros que acabavam de se aposentar por dois nomes exatamente a seu gosto, ficou com maioria de 6 a 5 no plenário e o que valia passou a não valer mais. Desanimado? Talvez não seja o caso; não compensa comprar por 100 um aborrecimento que não vale nem 10. No fundo, esse último show encenado no picadeiro do STF não quer dizer lá grande coisa. Problema, mesmo, é a lata de formicida Tatu que o governo parece interessado em nos servir, em doses bem calculadas, no futuro aí à frente.

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Tags: J.R. Guzzo, julgamento do mensalão, PT, Veja

'Marcha da insensatez', por J R Guzzo // blog Augusto Nunes

01/07/2012

 às 10:35 \ Feira Livre

‘Marcha da insensatez’, por J.R. Guzzo

PUBLICADO NA EDIÇÃO DE VEJA DESTA SEMANA

J.R. GUZZO

O advogado paulista Márcio Thomaz Bastos encontra-se, aos 76 anos de idade, numa posição que qualquer profissional sonharia ocupar. Ao longo de 54 anos de carreira, tornou-se, talvez, o criminalista de maior prestígio em todo o Brasil, foi ministro da Justiça no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus honorários situam-se hoje entre os mais altos do mercado — está cobrando 15 milhões de reais, por exemplo, do empresário de jogos de azar Carlinhos Cachoeira, o mais notório de seus últimos clientes. Num país que tem mais de 800 000 advogados em atividade, chegou ao topo do topo entre seus pares. É tratado com grande respeito nos meios jurídicos, consultado regularmente pelos políticos mais graúdos de Brasília e procurado por todo tipo de milionário com contas a acertar perante o Código Penal. Bastos é provavelmente o advogado brasileiro com maior acesso aos meios de comunicação. Aparece em capas de revista. Publica artigos nos principais veículos do país. Aparece na televisão, fala no rádio e dá entrevistas. Trata-se, em suma, do retrato acabado do homem influente. É especialmente perturbador, por isso tudo, que diga em voz alta as coisas que vem dizendo ultimamente. A mais extraordinária delas é que a imprensa “tomou partido” contra os réus do mensalão, a ser julgado em breve no Supremo Tribunal Federal, publica um noticiário “opressivo” sobre eles e, com isso, desrespeita o seu direito de receber justiça.

Se fosse apenas mais uma na produção em série de boçalidades que os políticos a serviço do governo não param de despejar sobre o país, tudo bem; o PT e seus aliados são assim mesmo. Mas temos, nesse caso, um problema sério: Márcio Thomaz Bastos não é um boçal. Muito ao contrário, construiu uma reputação de pessoa razoável, serena e avessa a jogar combustível em fogueiras; é visto como um adversário de confrontos incertos e cético quanto a soluções tomadas na base do grito. É aí, justamente, que se pode perceber com clareza toda a malignidade daquilo que vem fazendo, ao emprestar um disfarce de seriedade e bom-senso a ações que se alimentam do pensamento totalitário e levam à perversão da justiça. Por trás do que ele pretende vender como um esforço generoso em favor do direito de defesa, o que realmente existe é o desejo oculto de agredir a liberdade de expressão e manter intacta a impunidade que há anos transformou numa piada o sistema judiciário do Brasil. Age, nesses sermões contra a imprensa e pró-mensalão, como um sósia de Lula ou de um brucutu qualquer do PT; mas é o doutor Márcio Thomaz Bastos quem está falando — e se quem está falando é um crânio como o doutor Márcio, homem de sabedoria jurídica comparável à do rei Salomão, muita gente boa se sente obrigada a ouvir com o máximo de respeito o que ele diz.

O advogado Bastos sustenta, em público, que gosta da liberdade de imprensa. Pode ser — mas do que ele certamente não gosta, em particular, é das suas consequências. Uma delas, que o incomoda muito neste momento, é que jornais e revistas, emissoras de rádio e de televisão falam demais, segundo ele, do mensalão, e dizem coisas pesadas a respeito de diversos réus do processo. Mas a lei não estabelece quanto espaço ou tempo os meios de comunicação podem dedicar a esse ou aquele assunto, nem os obriga a ser imparciais, justos ou equilibrados; diz, apenas, que devem ser livres. O que o criminalista número 1 do Brasil sugere que se faça? Não pode, é claro, propor um tabelamento de centímetros ou minutos a ser obedecido pelos veículos no seu noticiá­rio sobre casos em andamento nos tribunais — nem a formação de um conselho de justos que só autorizaria a publicação de material que considerasse neutro em relação aos réus. Os órgãos de imprensa podem, com certeza, ter efeito sobre as opiniões do público, mas também aqui não há como satisfazer as objeções levantadas pelo advogado Bastos. O público não julga nada; este é um trabalho exclusivo dos juízes, e os juízes dão as suas sentenças com base naquilo que leem nos autos, e não no que leem em jornais. Será que o ex-ministro da Justiça gostaria, para cercar a coisa pelos quatro lados, que a imprensa parasse de publicar qualquer comentário sobre o mensalão um ano antes do julgamento, por exemplo? Dois anos, talvez? Não é uma opção prática — mesmo porque jamais se soube quando o caso iria ser julgado.

MINISTRO REPROVADO

A verdade é que a pregação de Márcio Thomaz Bastos ignora os fatos, ofende a lógica e deseduca o público. De onde ele foi tirar a ideia de que os réus do mensalão estão tendo seus direitos negados por causa da imprensa? O julgamento vai se realizar sete anos após os fatos de que eles são acusados — achar que alguém possa estar sendo prejudicado depois de todo esse tempo para organizar sua defesa é simplesmente incompreensível. Os réus gastaram milhões de reais contratando as bancas de advocacia mais festejadas do Brasil. Dos onze ministros do STF que vão julgá-los, seis foram indicados por Lula, seu maior aliado, e outros dois pela presidente Dilma Rousseff. Um deles, José Antonio Toffoli, foi praticamente um funcionário do PT entre 1995 e 2009, quando ganhou sua cadeira na corte de Justiça mais alta do país, aos 41 anos de idade e sem ter nenhum mérito conhecido para tanto; foi reprovado duas vezes ao prestar concurso para juiz, e esteve metido, na condição de réu, em dois processos no Amapá, por recebimento ilícito de dinheiro público. Sua entrada no STF, é verdade, foi aprovada pela Comissão de Justiça do Senado; mas os senadores aprovariam do mesmo jeito se Lula tivesse indicado para o cargo um tamanduá-bandeira. O próprio ex-presidente, enfim, vem interferindo diretamente em favor dos réus — como acaba de acusar o ministro Gilmar Mendes, com quem teve uma conversa em particular muito próxima da pura e simples ilegalidade. Mas o advogado Bastos, apesar disso tudo, acha que os acusados não estão tendo direito a se defender de forma adequada.

Há uma face escura e angustiante na escola de pensamento liderada por Bastos, em sua tese não declarada, mas muito clara, segundo a qual a liberdade de expressão se opõe ao direito de defesa. Ela pode ser percebida na comparação que fez entre o mensalão e o julgamento do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados em 2010 por assassinarem a filha dele de 5 anos de idade, em 2008, atirando a menina pela janela do seu apartamento em São Paulo — crime de uma selvageria capaz de causar indignação até dentro das penitenciárias. Bastos adverte sobre o perigo, em seu modo de ver as coisas, de que os réus do mensalão possam ter o mesmo destino do casal Nardoni; tratou-se, segundo ele, de um caso típico de “julgamento que não houve”, pois os meios de comunicação “insuflaram de tal maneira” os ânimos que acabou havendo “um justiçamento” e seu julgamento se tornou “uma farsa”. De novo, aqui, não há uma verdadeira ideia; o que há é a negação dos fatos. Os Nardoni tiveram direito a todos os exames técnicos, laudos e perícias que quiseram. Foram atendidos em todos os seus pedidos para adiar ao máximo o julgamento. Contrataram para defendê-los um dos advogados mais caros e influentes de São Paulo, Roberto Podval — tão caro que pôde pagar as despesas de hospedagem, em hotel cinco-estrelas, de 200 amigos que convidou para o seu casamento na ilha de Capri, em 2011, e tão influente que um deles foi o ministro Toffoli. (Eis o homem aqui, outra vez.)

Ao sustentar que o casal Nardoni foi vítima de um “justiçamento”, Bastos ignora o trabalho do promotor Francisco Cembranelli, cuja peça de acusação é considerada, por consenso, um clássico em matéria de competência e rigor jurídico. Dá a entender que os sete membros do júri foram robôs incapazes de decidir por vontade própria. Mais que tudo, ao sustentar que os assassinos foram condenados pelo noticiário, omite a única causa real da sentença que receberam — o fato de terem matado com as próprias mãos uma criança de 5 anos. Enfim, como fecho de sua visão do mundo, Bastos louvou, num artigo para a Folha de S.Paulo, a máxima segundo a qual “o acusado é sempre um oprimido”. Tais propósitos são apenas um despropósito. Infelizmente, são também admirados e reproduzidos, cada vez mais, por juristas, astros do ambiente universitário, intelec­tuais, artistas, legisladores, lideranças políticas e por aí afora. Suas ações, somadas, colocaram o país numa marcha da insensatez — ao construírem ano após ano, tijolo por tijolo, o triunfo da impunidade na sociedade brasileira de hoje.

ABERRAÇÃO IRRELEVANTE