‘Torpezas e vilezas’ / Eliane Cantanhêde

terça-feira, outubro 17, 2017

‘Torpezas e vilezas’ - 

ELIANE CANTANHÊDE

O Estado de S.Paulo - 17/10

O confronto entre o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, virou uma guerra desde que o PMDB sabotou as articulações do DEM para atrair deputados do PSB e Maia aderiu ao vale-tudo. Não só jantou com os piores inimigos de Temer no PMDB, como Renan Calheiros e Kátia Abreu, como agora é acusado de postar no site oficial da Câmara as acusações frontais do “operador” Lúcio Funaro contra o presidente da República.

O menor problema de Temer é a oposição do PT, PC do B e PSOL, porque ele está mesmo é às voltas com os aliados e com o potencial deletério de Maia sobre a tramitação da segunda denúncia da PGR e das futuras medidas de interesse do governo na Câmara. Bater de frente com a oposição é natural, com os próprios aliados é um risco imenso.

Para falar direto com sua base, sem mediação do presidente da Câmara, Temer enviou carta para deputados reagindo às “torpezas e vilezas” contra ele, inclusive a delação de Funaro, que Maia potencializou pela internet. Para o Planalto, Maia fez propaganda a favor de Funaro e contra Temer.

Para piorar, à delação de Funaro vêm se somar a do ex-deputado do PP Pedro Corrêa e a operação da PF no gabinete e nas casas do deputado Lúcio Vieira Lima. Corrêa relata a partilha nojenta de dinheiro público para o PMDB. E Lúcio é famoso por ser irmão do ex-ministro Geddel, que foi parar na Papuda após a polícia estourar seu bunker com R$ 51 milhões.

A operação contra o deputado ocorre por determinação da procuradora-geral Raquel Dodge e ocorreu (por acaso?) na véspera do julgamento de Aécio Neves no plenário do Senado, que opõe o Legislativo ao Judiciário. A tendência é de os senadores dizerem não à Primeira Turma do STF e ao afastamento de Aécio do mandato.

E, apesar de ainda estar em meio a um confronto com o Legislativo, o STF já se meteu numa nova confusão, agora com o Executivo. Temer e os ministros Aloysio Nunes Ferreira (Itamaraty) e Torquato Jardim (Justiça) já decidiram virtualmente extraditar o italiano Cesare Battisti, mantido no Brasil pelo presidente Lula no seu último dia de mandato. Mas a Primeira Turma do STF vai decidir, no dia 24, terça-feira que vem, sobre um habeas corpus apresentado pela defesa dele.

Vem mais divisão por aí! Primeiro, entre os próprios ministros da turma, que podem chegar a 4 x 4, já que o quinto voto seria de Luís Roberto Barroso, ex-advogado do italiano e, portanto, passível de se declarar impedido. Se assim for, o caso vai para o plenário, ainda de ressaca pelo julgamento sobre medidas cautelares para parlamentares. O risco é entrar zonzo e confuso no novo embate.

Então, temos Temer versus Maia, PMDB versus DEM, STF contra Legislativo, agora STF contra Executivo e as delações correndo soltas: Lúcio Funaro contra o PMDB, Pedro Corrêa contra o PMDB, Geddel Vieira Lima é considerado 100% pronto para delatar... o PMDB. 

No centro de tudo está Temer, porque, quando se fala de PMDB, Eduardo Cunha, Geddel e Lúcio Vieira Lima, o delator Funaro, a divisão no Supremo, a insubordinação de Rodrigo Maia, o destino imediato de Aécio Neves e até a extradição ou não de Cesare Battisti, a pergunta automática é: como isso afeta o presidente da República?

Não só porque o regime é presidencialista, mas também porque Temer é campeão de impopularidade, alvo de algo inédito, a segunda denúncia da PGR, e presidiu durante anos o PMDB, partido que está “em todas”. As previsões de crescimento da economia são revistas para cima, o mercado está animado, as pessoas voltam a comprar. Mas, se a economia descolou da política, Temer não se colou na economia.

"Parem de brigar e julguem!" / Eliane Cantanhêde

domingo, outubro 15, 2017

Parem de brigar e julguem! - 

ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 15/10

Como STF não faz sua parte na Lava Jato, tenta inventar penas a não condenados

Todo esse dramalhão envolvendo Supremo, Senado, Câmara, PSDB, PT, PMDB e redes sociais em torno do senador Aécio Neves tem uma origem clara: a demora do STF em julgar o tucano, alvo de nove investigações e uma denúncia, agravados pelas gravações entre ele e Joesley Batista e pela bolada que, ato contínuo, foi parar com o primo dele.

Se o Supremo tivesse pego esse touro a unha há tempos, não precisaríamos assistir a esse show de empurra-empurra. Aécio teria sido inocentado ou condenado e as instituições não estariam expondo suas vísceras ao vivo para escapar do problema, com o STF tentando até aplicar penas a quem nunca foi condenado!

A PF, a PGR e a Justiça não dão conta de tantos inquéritos (como no caso também de Renan Calheiros) e o fantasma fica pairando sobre Brasília. Como não se pune pela Constituição, a Primeira Turma do STF buscou aplicar o Código do Processo Penal, com o afastamento das funções e o tal recolhimento noturno – ambas soluções, digamos, heterodoxas. O plenário interveio, lembrando que não se afasta parlamentar sem aval dos plenários do Congresso e o problema voltou para o Senado. Se no Supremo não há solução, imagine-se no Senado, um dos templos do corporativismo na República.

A expectativa para a próxima terça-feira é que os senadores não deem aval para as medidas contra Aécio, mas o resultado vai ficar mais apertado a cada dia que passa. No plenário do STF, foram cinco a cinco, que viraram seis a cinco com o voto confuso da presidente Cármen Lúcia. No do Senado, caminha para um racha equivalente a partir da ameaça do PT de rever sua posição.

Na primeira sessão, os petistas foram contra a Primeira Turma e, portanto, a favor de Aécio. Mas estão mudando de ideia, daí porque os aliados do presidente afastado do PSDB tentaram um outro jeitinho brasileiro: o voto secreto, não previsto no artigo 53 da Constituição e derrubado, por exemplo, na sessão que autorizou a prisão do então senador Delcídio do Amaral.

Aécio, portanto, escapou do Supremo e tende a escapar do plenário do Senado, com seus pares fazendo a mise-em-scène de enviar o caso para o Conselho de Ética. E daí? Criado em 1993, o conselho só cassou um senador até hoje, Luiz Estêvão, que, aliás, foi parar na Papuda após o STF aprovar a prisão de condenados em segunda instância. Seu presidente pela sexta vez, senador João Alberto (PMDB-MA), é sempre posto ali pelo padrinho José Sarney justamente para garantir a impunidade de todos os seus pares.

Por falar nisso, Aécio Neves está por trás da escolha dos relatores na CCJ da Câmara para a primeira e a segunda denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer, Paulo Abi-Ackel e Bonifácio de Andrada, ambos, não por coincidência, do PSDB de Minas. A equação é simples: Aécio articulou a salvação de Temer, Temer articula a salvação de Aécio, enquanto o lobo não vem e o STF não julga de fato.

O fato é que, enquanto o Supremo não começar a fazer sua parte na Lava Jato, condenando quem tem de condenar e inocentando quem merece, as assombrações vão continuar soltas por aí. Ninguém vai ter sossego, nem réus, nem julgadores, e o script vai se repetir, com o STF tentando aplicar penas a não-condenados, a Câmara e o Senado salvando os seus e a opinião pública querendo explodir as instituições. Meretíssimos, parem de brigar e julguem!

PS 1: Cármen Lúcia deixou de ler seu voto de mais de 30 páginas porque três ministros tinham voos para Miami. Ai, se arrependimento matasse!

PS 2: Depois da crise com o Legislativo, vem aí a crise do Judiciário com o Executivo. Planalto e Ministério da Justiça querem extraditar o italiano Cesare Batisti, mas STF está... dividido.

Dinheiro em contêineres ... Eliane Cantanhêde

sexta-feira, setembro 29, 2017

Das cuecas aos contêineres -

 ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 29/09

Encurralados, corruptos passam a guardar dinheiro sujo em apartamentos e até contêineres

Ao estourar o apartamento com os R$ 51 milhões do ex-ministro e agora presidiário Geddel Vieira Lima, a Lava Jato chegou a uma outra frente de investigações: essa nova forma de guardar dinheiro sujo está longe de ser exclusividade de Geddel e tende a produzir escândalos e fotos espetaculares desde já e principalmente nas eleições de 2018. Nem doleiros, nem laranjas, nem contas no exterior, nem paraísos fiscais. A moda agora é esconder dinheiro vivo em apartamentos, casas, depósitos e... contêineres.

Os investigadores esfregam as mãos diante da delação do ex-poderoso Antonio Palocci, ansiosos para ele entregar onde estaria, afinal, a dinheirama que delatores atribuem ao ex-presidente Lula. A expectativa é de que esteja não em um contêiner só, mas em contêineres, no plural, nos países em que Lula atuava com as empreiteiras – por exemplo, na África e na América Latina. Lembram dos dólares bolivarianos dando sopa por aí? Sem contar o que pode estar em solo nacional, muito além das aplicações de R$ 9 milhões do ex-presidente que têm origem clara e legal.

Segundo Marcelo Odebrecht e o próprio Palocci, era o ex-ministro, e só o ex-ministro, quem gerenciava os milhões da conta pessoal do “Amigo” Lula, cuidando da contabilidade de entradas e saídas, das retiradas em dinheiro vivo, dos envios até Lula. Quando os também ex-ministros Guido Mantega e Paulo Bernardo tentaram entrar na operação, Marcelo rechaçou. Quem metia a mão no dinheiro de Lula era Palocci, hoje o principal algoz do chefe.


A primeira impressão, quando surgiu o inacreditável bunker de Geddel, foi a de que se tratava de uma mania individual e patológica de roubar e amontoar dinheiro num apartamento usado especificamente para esse fim. Depois, foi ficando claro que a fortuna não era só de Geddel, como a prática não ficava restrita a ele, sua família e o PMDB.

Os corruptos e corruptores começaram a se sentir encurralados pelos vários e efetivos acordos entre a PF e o MP com seus correspondentes na Suíça, no Uruguai, nos EUA... e isso piorou com as novas regras de transparência na Europa para depósitos de estrangeiros. O dinheiro sujo ficou facilmente rastreável, não é, Eduardo Cunha? Ele dizia que nunca teve conta no exterior. A Suíça dizia que tinha e comprovou com contas e extratos. A mentira ruiu, a carreira política de Cunha também.

Além disso, os principais operadores estão presos, a começar por Marcos Valério, Alberto Youssef e Lúcio Funaro, e os outros andam de barbas de molho. Quem vai lavar o dinheiro? Enviá-lo para o exterior? Servir de laranja? Daí porque a PF acha que a descoberta dos R$ 51 milhões de Geddel é um veio de ouro. Basta procurar para achar outros apartamentos, depósitos e contêineres que seus donos julgam mais seguros do que operações obsoletas, malas e cuecas. Só questão de tempo.

A maior festa de novos “apartamentos do Geddel”, porém, deverá ser em 2018. As campanhas continuam pela hora da morte, mas as fontes tradicionais (empreiteiras, JBS...) secam, as regras estão mais rígidas e a PF e o MP estão na espreita. Sem falar que os vizinhos, como no caso de Geddel, estão na onda de denunciar movimentos suspeitos. Coitados dos corruptos. A vida deles está cada dia mais difícil.

Dobradinhas. Gilmar e Marco Aurélio, PT e PSDB... São curiosas as alianças contra a decisão do STF de prender Aécio Neves sem prender, inventando a figura da prisão preventiva domiciliar, como diz Marco Aurélio. Além das dúvidas jurídicas, há o sentido de autopreservação no Congresso: hoje é Aécio, amanhã pode ser qualquer um. Os senadores deram um tempo ao STF: ou o plenário da Corte derruba a decisão, ou o plenário do Senado vai fazê-lo.

Tá difícil para o Brasil sair do buraco em que se meteu...

‘Quadro de descalabro’ - 

ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 07/03


Poderes batem cabeça e sofrem profusão de críticas, mas pior do que está não fica


O Fórum Estadão, que debateu ontem o “Equilíbrio entre os Poderes”, começou com uma dura crítica do ex-ministro Mailson da Nóbrega à irresponsabilidade fiscal do Judiciário, passou pela avaliação do ex-presidente do BC Gustavo Loyola de que a culpa maior é do Legislativo e fechou com a economista Zeina Latif jogando o Executivo no vendaval das críticas.

Mailson, da Consultoria Tendências, sugeriu que os cursos de Direito incluam economia entre as disciplinas obrigatórias e condenou o aumento salarial de magistrados do Rio em meio à grave crise fiscal e a decisão da ministra Cármen Lúcia (que Zeina também criticou) de manter repasses da União para o mesmo inadimplente Rio. A ministra sempre diz que sua liminar foi para estabelecer uma trégua e obrigar as partes, Estado e União, a negociarem. Mas os economistas não se convenceram...

Loyola, também da Tendências, criticou “a mania dos economistas de atribuir todas as culpas ao Judiciário” e, admitindo que vem de uma família de advogados e magistrados, tascou: “A maior responsabilidade é do Legislativo, que joga nas mãos do juiz decidir sobre leis utópicas”. O processo legislativo, diz, “é muito ruim”. E Zeina (XP) lembra que quem jogou o País na crise foi o Executivo, inclusive escamoteando a realidade fiscal para continuar gastando.

Mas nem tudo é só desgraça. Apesar de crítica aos três Poderes, Zeina Latif (XP) lembra avanços, como o teto de gastos e a flexibilização da exploração do pré-sal. E o professor José Márcio Camargo (PUC-RJ) acrescenta que, em meio a tantos temores e solavancos, as instituições brasileiras funcionam bem. Sem citar a política de crédito e consumo de Lula, Camargo propôs o contrário: “Não existe crescimento futuro sem sacrificar o consumo no presente”. Aliás, o Brasil gasta, per capita, 12 vezes mais com seus velhos do que com suas crianças.

Armando Castelar (FGV) alertou para o descumprimento de contratos, sobretudo na área trabalhista, e disse que o ativismo judicial é “preocupante”, até por desconsiderar a pessoa jurídica. Erica Gorga (FGV) fez eco: a ênfase da Lava Jato está na proteção do dinheiro do Estado, sem preocupação com o dinheiro privado. Para ela, há um “desprezo aos investidores”.

Para Joaquim Falcão (FGV), o problema “não é o protagonismo do Supremo, mas o ativismo individual dos ministros. Não temos um Supremo, temos 11 supremos”. E provocou: “Por que o STF não tem de cumprir prazos?” Se escapuliu de polemizar com Mailson pelo desprezo do Judiciário às questões econômicas e financeiras, o ex-presidente do STF Ayres Brito respondeu a Falcão: “É isso mesmo, (o Supremo) são 11 ilhas”, mas “seria ruim que combinassem as ações nos bastidores”. E, com 50 mil ações no STF, “não há como lavrar a jato.”

Ex-deputado do PT, Paulo Delgado (Fecomércio) fez restrições às dez medidas de combate à corrupção, adulteradas na Câmara: “Da mesma forma que o Congresso não pode proteger parlamentares investigados, o MP não pode se valer de provas ilícitas”. E alertou: “Ninguém quer ver o acúmulo de excessos e destemperança na cúpula do Estado”.

Permearam o debate os confrontos público-privado, política-economia, direitos individuais-direitos coletivos, enquanto, a muitos quilômetros do Fórum, o ministro Herman Benjamin (STJ), relator da cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, concluía que a Odebrecht se apropriou do poder. E Gilmar Mendes (STF) fazia coro: “Há um quadro de descalabro”.

As críticas partem de todos os lados, mas o professor Camargo tem razão: as instituições funcionam plenamente no Brasil, apesar de tudo isso ou talvez por causa de tudo isso, desse processo, dessa transparência. Está ruim, mas pior do que está não fica.

"Pobre Rio, pobre Brasil" Eliane Cantanhêde

Eliane Cantanhêde: Pobre Rio, pobre Brasil

Com a prisão de Garotinho e Cabral, políticos de Norte a Sul estão de barbas de molho

Por: Augusto Nunes  19/11/2016 às 13:02

Publicado no Estadão 

O Rio de Janeiro continua lindo, como na música de Gilberto Gil, mas as prisões dos ex-governadores Anthony Garotinho, num dia, e Sérgio Cabral, menos de 24 horas depois, escancaram um cenário horrendo em que se misturam corrupção, populismo, empreguismo, gastança e irresponsabilidade. Sem contar aquele terceiro personagem que nasceu no Rio e virou tudo o que virou no Estado: Eduardo Cunha.

Todas essas mazelas não são exclusividade do Rio, mas se somam aos erros da era Lula e ao desastre dos anos Dilma Rousseff e explicam cristalinamente o resultado das eleições municipais. Com o PMDB ladeira abaixo e o PSDB e o PT praticamente fora de combate no Estado, só podia dar no que deu: uma forte rejeição aos partidos “tradicionais”, com uma disputa entre o PRB de Marcelo Crivella e o PSOL de Marcelo Freixo.

As prisões ocorrem justamente quando o governador Luiz Fernando Pezão volta de longa licença para tratar do câncer e brinda a população com um pacote de maldades contra a crise. Como Pezão é do mesmo PMDB e foi vice-governador de Cabral, significa que eles abriram o buraco e agora Pezão convoca trabalhadores, funcionários, aposentados, pensionistas e empresas para tapá-lo. Soa assim: “Nós criamos a dívida e nadamos em dinheiro. E você paga a conta”. Daí porque o Estado está em chamas, mas as pessoas estouravam espumantes ontem, quando Cabral saiu do Leblon para Bangu sem guardanapo na cabeça.

Faça-se justiça, porém. Enquanto Cunha abastecia “trustes” e o armário da mulher com desvios da Petrobrás e Cabral recebia mesadas de R$ 500 mil, desfrutava de lancha de R$ 5 milhões e ornava o dedo da mulher com um anel de R$ 800 mil do empreiteiro Fernando Cavendish, Pezão não é – até o momento – acusado de corrupção. Aliás, ele tem foro privilegiado e o que há contra ele, se houver, corre em segredo de justiça.

Também são bem diferentes os casos de Cabral, acusado de comandar um esquema de R$ 224 milhões, e de Garotinho, enrolado por ter usado um programa social da prefeitura de Campos para comprar votos. Ambos estão devidamente presos e acusados, mas há uma questão de escala entre um e outro.

Em comum, os dois foram muito importantes no Rio e chegaram a alçar voo nacional. Garotinho saiu do Palácio Laranjeiras para uma campanha à Presidência da República em que perdeu para Lula, mas chegou em honroso terceiro lugar e elegeu a mulher, Rosinha, para o governo do Estado e agora a filha, Clarissa, para a Câmara dos Deputados.

Cabral, típico menino do Rio, filho de respeitado jornalista, biógrafo de Pixinguinha, foi um excelente produto eleitoral, lembrado até para a Presidência da República. Ele e o prefeito Eduardo Paes tiveram destaque no PSDB, passaram para o PMDB, aproximaram-se alegremente de Lula e apoiaram firmemente Dilma. O voo de Cabral foi alto. O tombo foi mortal.

Isso não passa em branco pela política, onde o PMDB abriu uma cunha na disputa feroz entre PSDB e PT e subiu a rampa do Planalto com Michel Temer. Com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgando a chapa Dilma-Temer, com a delação da Odebrecht pairando sobre tudo e todos (até mesmo o PMDB, a base aliada e o governo), a prisão de Cabral pode ser tudo, menos algo positivo para Temer. No mínimo, é mais um foco de tensão – ou de suspeição.

E há uma irradiação da crise do Rio sobre os demais Estados, sobretudo porque a crise econômica não perdoa ninguém e porque os estádios da Copa entram no foco. O Rio, além de lindo, é também a vanguarda do Brasil. Desta vez, pode estar sendo um outro tipo de vanguarda, com a prisão não apenas de um, mas de dois governadores de uma vez só, neutralizando a tese de perseguição ao PT. Tem muita gente de barbas de molho de Norte a Sul. Quais serão os próximos Estados? E os próximos presos?

"Amigos hoje, inimigos amanhã..." / Eliane Cantanhêde

Amigos hoje, inimigos amanhã...

PSDB é o grande vitorioso, mas, se Temer
 der certo, PMDB terá candidato próprio em
 2018

Eliane Cantanhêde


O poder primeiro aglutina, depois corrói e a história é recheada de aliados que viraram inimigos, como PT e PSDB, unidos no combate à ditadura militar e adversários viscerais ao longo das muitas campanhas eleitorais e dos muitos governos pós-redemocratização. A pergunta que não quer calar é até quando vai o pacto de governabilidade entre o PMDB, que tem o governo federal, ramificação e ambição, e o PSDB, que foi o maior vitorioso das eleições municipais e é a única presença garantida na eleição para a Presidência em 2018. Esse pacto vai ou não durar até 2018?

O PSDB nasceu em 1988 de uma dissidência do PMDB de Orestes Quércia e nunca deixou de disputar as eleições presidenciais (1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014) com candidato próprio – e competitivo. O PMDB virou uma confederação estadual de partidos, sem protagonismo no Planalto e um fiel da balança entre tucanos e petistas. Ora se tornava importante para os governos do PSDB, ora para os do PT. Para onde ia o PMDB, ia o poder. Ou ao contrário: para onde ia o poder, ia o PMDB.

O Plano Real elegeu Fernando Henrique Cardoso em 1994 e garantiu ao PSDB um peso que nenhuma outra sigla teve antes, nem depois, em tempos de normalidade democrática: de 1995 a 1999, o partido acumulou a Presidência da República e os governos de São Paulo (Mário Covas), do Rio de Janeiro (Marcello Alencar) e de Minas Gerais (Eduardo Azeredo). Um verdadeiro “strike”, que nunca mais se repetiu. Enquanto o PSDB crescia “para cima”, o PMDB crescia “para os lados”, tornando-se o partido mais ramificado no País.

Por uma dessas coisas da política, o PMDB só chegou ao poder, sem intermediários, surfando na guerra entre PSDB e PT, na crise política e econômica do desastre Dilma e na implosão da imagem ética do PT, inclusive de Lula. Não há vácuo de poder. Abriu espaço, alguém entrou. E quem entrou foi o PMDB, resguardado pela Constituição e pela posição de vice de Michel Temer.

Apesar de decisivo para parir o impeachment de Fernando Collor, o PT foi o único partido que não embalou o governo Itamar Franco, mas é aquela velha história: “Quem pariu Matheus que o embale”. A alternativa do PSDB com o impeachment de Dilma foi embalar ou embalar o governo Michel Temer. Mas isso não significa um casamento perfeito, nem mesmo harmonioso. E, quanto mais próximo de 2018, mais a tensão entre tucanos e pemedebistas tende a piorar.

Há uma diferença crucial, porém, entre os dois parceiros: o PMDB não tem nenhum nome evidente para a sucessão de Temer e o PSDB tem pelo menos dois. Como se sabe, o de Geraldo Alckmin, o maior vitorioso das eleições municipais, e o de Aécio Neves, que acumula três grandes derrotas desde 2014, mas tem munição e tropa: presidente do partido, controla a máquina tucana e a maioria das bancadas no Congresso.

Nas eleições municipais, o PMDB venceu em número de prefeituras, com 1.038 em todo o País, incluindo quatro capitais, e o PSDB ganhou em 803, mas 28 estão entre as 92 com mais de 200 mil eleitores e sete delas são capitais. Vai governar 23,7% da população (um em quatro eleitores), com orçamento de R$ 158,5 bilhões. Conclusão: o PMDB pode ter vencido quantitativamente, mas o PSDB venceu qualitativamente e é hoje o partido mais forte para 2018.

O casamento é de conveniência e, com ou sem amor, nenhum dos dois tem para onde correr. O PMDB precisa do PSDB, dos seus votos no Congresso e de um certo lustre de seus quadros. E o PSDB não pode, simplesmente, bater a porta na cara do PMDB e largar Estados, empresas e desempregados na mão – ou na amargura da crise. Logo, os dois estão no mesmo barco, mas isso não é para sempre e dificilmente irá até 2018. Se Temer naufragar, o PMDB estará fora. Se navegar bem, terá candidato próprio, contra o PSDB.

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"No confronto entre poderes, Teori mostra que todos têm razão e ninguém tem razão..." / Eliane Cantanhêde

Nem sangue nem escalpos 

- ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 

28/10
No confronto entre poderes, Teori mostra que todos têm razão e ninguém tem razão


Balanço da crise entre poderes: como bem disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, todos os três demonstraram orgulhosamente sua independência, agora falta demonstrar também a harmonia entre eles, como determina a Constituição. Renan Calheiros deu o grito de guerra para defender o Legislativo. Cármen Lúcia reagiu na base do “mexeu com o Judiciário, mexeu comigo”. Michel Temer não desautorizou nem o Ministério da Justiça nem a Polícia Federal.

Passada uma semana, parece claro que nenhum poder está totalmente certo nem totalmente errado, e o que paira sobre todo o mal-estar é a Lava Jato: o Judiciário investiga e julga, o Legislativo e o Executivo são investigados e logo serão julgados e a sociedade quer sangue e o escalpo de Renan, presidente do Senado, segundo na linha sucessória da Presidência da República e alvo de 11 inquéritos.

Só que... não se fazem justiça e democracia com sangue nem com escalpos. A opinião pública achou o maior barato o juiz Vallisney de Souza Oliveira autorizar e a PF executar a prisão do diretor e três agentes da Polícia Legislativa suspeitos de prejudicar investigações da Lava Jato contra senadores e um ex-senador. Mas, desde o início, houve dúvidas no Legislativo, no Executivo e também no próprio Supremo sobre a legalidade da operação, chamada de Métis. A dúvida é razoável: se os senadores têm foro privilegiado, a competência para agir no Senado é do Supremo, não da primeira instância.

A avaliação é de que Renan errou feio na forma, ao chamar juiz de “juizeco”, o ministro da Justiça de “chefete de polícia” e a ação de “fascista”, mas não errou no conteúdo, ao reclamar do excesso da primeira instância contra um outro poder. A seu estilo, Rodrigo Maia também defendeu a independência do Legislativo. E quem revisitar o discurso de Cármen Lúcia dando um chega pra lá em Renan vai ver que ela, ali, já deixava uma janela aberta para o questionamento da Operação Métis.

Ao condenar a agressão a um juiz, qualquer que seja, ela ressalvou que juízes “são humanos e sujeitos a erros” e indicou o caminho ao Senado: “o Brasil é pródigo em leis que garantem que qualquer pessoa questione pelos meios recursais próprios”. Foi exatamente isso que Renan acabou fazendo quando entrou com ações no Supremo pedindo a suspensão da operação e a devolução dos equipamentos da Polícia Legislativa apreendidos pela Federal.

Além do risco de se tornar réu e até de perder o cargo no julgamento do Supremo semana que vem (presidentes da República não podem responder a ações penais e ele é o segundo na linha sucessória), o que também mexe com os nervos de aço de Renan é a perícia da PF nas tais “maletas” da Polícia Legislativa, capazes de, além detectar grampos, fazer grampos. Rastreadas pelos peritos federais, elas podem revelar segredos do arco da velha sobre a “polícia do Renan”.

A liminar de ontem do ministro Teori Zavascki funciona como freio de arrumação. Não entra no mérito sobre quem extrapolou – a PF, a Polícia Legislativa ou ambas –, mas questiona se houve “usurpação ou não de competência” pelo juiz Vallisney e “a legitimidade ou não dos atos praticados”. Ou seja, até pode haver ação contra a polícia da Câmara e do Senado, mas talvez só por ordem do Supremo, até porque a ação da PF não era contra senadores, mas aparentemente era essa a intenção.

Suspensa a guerra entre poderes, hoje tem reunião sobre segurança pública com Temer, Cármen Lúcia, Renan, Maia, Moraes – ou seja, todos os principais personagens da “crise” –, além do ministro da Defesa, os três comandantes militares, o diretor da PF o chefe do Gabinete Institucional. Ainda bem que será no Itamaraty, porque todos terão de ser muito diplomáticos – ou hipócritas.

Leia esta história que pode servir de roteiro de filme para explorar as mazelas do poder, as ilusões da riqueza, a espiral do tráfico de influência da política, a onipresença do dinheiro, a contumaz ausência da Ética, o abandono dos valores morais... uma festa de crime e de castigo

domingo, outubro 23, 2016

Gato e rato  

ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 23/10
Uma coisa é a Polícia Legislativa fazer varredura contra grampos ilegais de inimigos ou até de criminosos; outra, bem diferente, é agir para desarmar investigações legais em residências privadas

A ação da Polícia Federal contra a Polícia Legislativa não apenas evolui para um mal-estar entre Executivo e Legislativo como assume ares de literatura barata ou filme de espionagem bom de público e péssimo de crítica. Rocambolesca, a história tem o mérito de expor à opinião pública um aparato caro, inchado e pouco conhecido, mas deixa muitas dúvidas no ar. Num momento como este, dúvidas só aumentam a boataria e o nível de tensão.

A Polícia Federal não agiu no Senado por sua conta e risco, numa guerrinha de vaidades, mas sim por uma ordem judicial para apurar delações de “contraespionagem”. Quer dizer que a Polícia Federal espiona Suas Excelências e a Polícia Legislativa corre atrás para desarmar a espionagem? De filme policial, desanda para pastelão.

É fato que a PF, como parte da força-tarefa da Lava Jato, investiga políticos a torto e a direito, inclusive do Senado. É fato também que a Polícia Legislativa existe exatamente para proteger os parlamentares de invasões, ameaças, grampos e chantagens, inclusive com varredura de gabinetes e de apartamentos funcionais – ou seja, de propriedade do próprio Congresso.

Há uns 20 anos, o então senador José Roberto Arruda, depois governador cassado do DF, suspeitou que seu gabinete estava grampeado pelo adversário Luiz Estevão, que dispunha de uma tropa particular de policiais. O que Arruda fez? Pediu uma varredura à Polícia Legislativa. Afora o detalhe de que Arruda e Estêvão se merecem, como a história iria mostrar, ninguém questionou a ação da polícia interna. Logo, essa prática vem de longe.

O que o distinto público não sabia até a última sexta-feira era que a tal Polícia Legislativa é um poder dentro do poder, com quase 160 homens, equipamentos sofisticadíssimos, cursos até na Swat americana, direito a salários altos, viagens e diárias e uma desenvoltura surpreendente. Nem que seu diretor, Pedro Ricardo Araújo, manda e desmanda.

O que torna diferente a varredura no gabinete de Arruda e a realizada em casas de José Sarney e Edison Lobão Filho (PMDB), Fernando Collor (PTC) e Gleisi Hoffman (PT)? Resposta simples: três são investigados e o quarto, Lobão Filho, é filho e suplente (o que já é estranho) do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão, alvo de quatro inquéritos no Supremo.

Uma coisa é a Polícia Legislativa fazer varredura contra grampos ilegais de inimigos ou até de criminosos. Outra, bem diferente, é agir para desarmar investigações legais em residências privadas até no Maranhão e no Paraná – em diligências, aliás, pagas com dinheiro público. É exatamente para separar o joio do trigo que a PF prendeu o diretor e três policiais legislativos.

Uma certeza a PF já tem: a Polícia Legislativa dispõe de dez “maletas” de alta sofisticação, suspeitas de serem capazes não só de detectar grampos, mas também de fazer grampos. Mas há dúvidas, por exemplo, quanto à versão de que o presidente Renan Calheiros afastou “Pedrão” da direção e o recolocou dias depois. Se verdadeira, por que Renan voltaria atrás? Qual o “poder de persuasão” de “Pedrão”? A Polícia Legislativa está a mando do Senado, ou o Senado está nas mãos dela?

Enquanto Renan cobrava “independência entre os Poderes”, o ministro Alexandre de Moraes e o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, defendiam a legalidade da operação. De quebra, Moraes avaliou que os policiais legislativos “extrapolaram o que seria de sua competência”. A questão, porém, é saber se quem extrapolou competências foi a Polícia Legislativa, que fez varreduras a favor dos senadores, ou a PF, que prendeu policiais legislativos por contraespionagem. Se há alguma conclusão, é que essa história continua muito confusa e ainda vai longe.

A cultura casuística do Brasil é protagonista da cena política

http://avaranda.blogspot.com.br/2016/10/de-justica-e-injustica-eliane-cantanhede.html?m=1

sexta-feira, outubro 07, 2016

De justiça e injustiça - 

ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 07/10

O que esteve em discussão no Supremo Tribunal Federal na quarta-feira e continua em discussão na sociedade é o que torna a justiça mais justa: a presunção de inocência até a sentença tramitada em julgado, ou a prisão depois da condenação em segunda instância? É um embate eletrizante entre a “letra fria da lei” e uma realidade de profunda injustiça, que pode definir o futuro dos envolvidos na Lava Jato e até do ex-presidente Lula, que não tem foro privilegiado.

O tema é tão controverso que houve um empate de 5 a 5 entre os supostamente maiores conhecedores da Constituição do Brasil e foi decidido pelo voto de Minerva da presidente Cármen Lúcia a favor da prisão em segunda instância – ou seja, por um tribunal de Justiça ou um tribunal regional federal. Como deu 6 a 5, o debate continua, aliás, para cobrir as falhas do Processo do Código Penal, que permite um festival de recursos e impede que seja feita justiça quando o criminoso é endinheirado e de colarinho branco.

Os argumentos dos dois lados merecem reflexão. Os que se agarram ao princípio da “presunção de inocência” alegam que é um risco mandar prender um réu na segunda instância se, depois, ele pode ser declarado inocente por um tribunal superior. Seria, segundo eles, a injustiça prevalecendo sobre a justiça. E acrescentam que os réus, sobretudo fora dos grandes centros e dos holofotes, podem ficar nas mãos de tribunais contaminados por disputas paroquiais ou pelo Poder Executivo local.

No lado oposto, os que defendem a prisão já na condenação em segunda instância lembram a constrangedora lentidão da Justiça, o festival de recursos que prorrogam decisões e enriquecem advogados por décadas e o quanto os réus ricos se dão bem e os pobres se dão mal. Assim como não é possível falar que a reforma do ensino médio vai tornar o sistema mais injusto socialmente (?!), não se pode imaginar que o cumprimento de pena tempestivamente tornará o sistema mais injusto juridicamente. A realidade da Justiça no Brasil é estridente.

Procuradores, promotores, delegados e investigadores aplaudiram a decisão do STF, mas advogados e os mais puristas condenaram e alguns alardeiam que a luta continua para repor o velho processo que permite certos políticos atravessarem governos, mandatos, eleições e décadas driblando a Justiça. Acusado de um desvio de mais de R$ 1 bilhão (em valores atualizados) do TRT-SP, o empresário Luiz Estevão de Oliveira Filho – o “Leo green” das contas no exterior – passou de instância em instância por duas décadas, até ser preso neste ano graças à primeira decisão do Supremo a favor da prisão após a segunda instância. O Senado cassou o seu mandato em 2000, mas a Justiça garantiu sua impunidade nos 16 anos seguintes.

Nada é perfeito, mas faz-se justiça com processos justos, amplo direito a defesa, provas claras e punição dos culpados. Condenar inocentes é o cúmulo da injustiça, mas inocentar os culpados, inclusive por omissão, também é. Num voto curto, claro, sem firulas, a ministra Cármen Lúcia citou um crime comum, em que o réu matou, admitiu que matou e esgotaram-se todas as possibilidades de provar sua inocência já na segunda instância. Mas os principais defensores da nova regra não estão pensando só nos crimes comuns, mas principalmente na corrupção, porque nada mais injusto do que roubar o dinheiro público. Para refletir, todos os réus e advogados da Lava Jato, da Zelotes e da Acrônimo são contra a prisão após a decisão de segunda instância e a força-tarefa e os investigadores são a favor. De que lado será que a sociedade está?

‘Dr. Diretas’. Reverência eterna ao deputado Ulysses Guimarães, símbolo da política como a política deveria ser.


MURILO às 07:56

A reforma do ensino proposto pelo governo federal enfrentará a 'ditadura' do progresso

sexta-feira, setembro 30, 2016

Pior do que está não fica - 

ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 30/09

Mesmo com as levas de réus da Lava Jato, as prisões de figurões, a crise econômica e as eleições municipais, que estão bem aí, não se pode passar batido por um debate que não diz respeito (só) ao presente, mas projeta o futuro: a reforma do ensino médio. Essa é uma antiga reivindicação consensual dos educadores e está calcada na flexibilização e atratividade dos currículos escolares. Que, convenhamos, já vêm tarde.

O que importa é manter longe da contaminação partidária uma discussão que parte de duas premissas: o prestígio ao professor e o estímulo ao aluno. Aliás, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi debatido entre 2010 e 2014 por entidades, municípios, Estados e fóruns do PT e foi aprovado pela então presidente Dilma Rousseff, que, inclusive, defendeu a flexibilização na campanha eleitoral, como comprovam vídeos na internet. Logo, a reforma não é do DEM do ministro Mendonça Filho nem do PSDB da secretária executiva Maria Helena Guimarães de Castro, como não era do PT de Dilma. É uma necessidade.

O que diz o PNE, na sua meta 3.1? Defende “currículos escolares que organizem, de maneira flexível e diversificada, conteúdos obrigatórios e eletivos articulados em dimensões como ciência, trabalho, linguagens, tecnologia, cultura e esporte...”. Ou seja, evoluir de currículos engessados para uma flexibilidade e diversificação que motivem professores e alunos. Em 2015, eram cerca de 13 milhões de alunos no primeiro ano do ensino médio, 1,75 milhão no segundo e 1,5 milhão no terceiro. Entre os motivos da evasão, o desencanto, a dificuldade. Imagine um jovem saído de um ensino básico precário e obrigado a estudar química e biologia, quando ele quer a área de humanas. É melhor criar condições para esse jovem traçar seu projeto de vida, inclusive no ensino profissionalizante. Ele sai com um diploma que lhe abre as portas para uma carreira e/ou a universidade.

Pelo Ideb, só 11% dos alunos têm desempenho adequado em matemática e só 27% em português, as duas disciplinas obrigatórias em currículos e na vida. “Foi tristíssimo”, diz Maria Helena, explicando que a prioridade original era mexer no ensino básico, mas, diante desse resultado, o MEC decidiu apressar a reforma do ensino médio – e por medida provisória, que também exige debate e consensos, mas tramita mais rápido, sem ficar tão a reboque de teto fiscal, reforma da Previdência...

Como sempre, o governo deu munição aos adversários ao deixar a impressão inicial de querer acabar com artes e educação física, quando se tratava de um detalhe técnico, jurídico, na redação da MP. Curiosidade: um filho de Maria Helena, Aluizio, hoje na área de marketing de um grupo de ensino, foi campeão brasileiro de triatlo e é formado em... Educação Física. Ai dela se ousasse acabar com a disciplina.

Segundo a secretária, o objetivo é “combater a fragmentação e superficialidade que fazem com que os alunos saiam do ensino médio sem saber nada de nada, porque o que a escola oferece é um picadinho, um pot-pourri de conteúdos que não se conectam entre si, não fazem sentido nem despertam o interesse do aluno”. Quem discorda?

O Cenpec, importante na área, é a favor da flexibilização curricular, mas teme que a reforma possa “acirrar as desigualdades escolares”, pois as escolhas dos jovens dependem de “sua condição social, das oportunidades que tiveram ao longo da vida”. É uma advertência válida, mas a secretária rebate: “É impossível aumentar mais a desigualdade que já existe. Não vai aumentar a desigualdade e sim as oportunidades”. O mais importante é acompanhar, compreender, prestigiar o professor e defender o estudante, para avançar. Como diria o “filósofo” Tiririca, “pior do que está não fica”. Que se debata o bom debate!

A crise pode ser fatiada como uma pizza...

domingo, setembro 25, 2016

Fatiamento da crise -

 ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 25/09

Dilma, Lula, PT, Mantega, Lava Jato, Temer, quem vai conseguir se salvar?


Por onde começar? São tantos escândalos, nomes, empresas, erros... Lula vai ser preso? Dilma caiu na rede? O PT tem ou não jeito? Moro e a Lava Jato estão botando os pés pelas mãos? E Temer, a quantas anda? Então, vamos por partes. 

O ex-presidente Lula tornou-se réu pela segunda vez, agora nas mãos do juiz Sérgio Moro e arrastando com ele Marisa Letícia. De quebra, o juiz determinou o exame das peças que a família levou de Brasília para o depósito bancado pela OAS. São de Lula ou do acervo da Presidência?

Dilma Rousseff escorrega por mais de uma via para a Lava Jato. Como informa o repórter Fábio Fabrini, novo relatório do TCU pede o bloqueio de bens, entre outros, dela e de Antonio Palocci pela refinaria de Pasadena, que causou imensos prejuízos à Petrobrás e ao País. E o ministro Guido Mantega, do Conselho de Administração da Petrobrás, é acusado de pedir dinheiro a Eike Batista, que tinha contratos bilionários com a empresa, para pagar dívidas de campanha de Dilma. 

</CW>Mantega diz que “nunca conversou” com Eike, mas a agenda dele diz o contrário: em primeiro de novembro de 2012, ele se encontrou com Dilma e, duas horas depois, recebeu o à época bilionário na Fazenda. Alguém está mentindo, ou o ministro ou a agenda.

O PT? Com presidente, seu grande líder, seus ícones e suas bandeiras alvejados, o partido vê seus troféus desabarem: o governo de Minas, pela operação Acrônimo, e a Prefeitura de São Paulo, pelas urnas. Sem luz no fim do túnel.

Sobre Moro: os excessos na entrevista dos procuradores sobre o “comandante máximo” abriram uma brecha por onde disparam críticas à prisão de Mantega e à sua soltura. E uma pessoa abandonar a mulher em pleno hospital para atender uma ordem de prisão, ainda por cima questionável, tem forte apelo emocional. Tudo isso reforça o marketing da “escalada do arbítrio”, para transformar Moro em “réu” e Lula em “vítima”.

Quanto a Temer: conseguiu atrair o olhar de investidores nos EUA e mostrar que foi assimilado pelo mundo (exceto pelo enclave bolivariano), mas o STF autorizou apuração inicial sobre pedido de doação para o candidato do PMDB em São Paulo em 2012. Temer não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato, mas a decisão tem efeito sobre a opinião pública, já tão ressabiada.

Conclusão: nunca antes neste país tudo pareceu tão conflagrado. E vai piorar.

Do ex-ministro Antonio Palocci: “Eliane Cantanhêde comete grave equívoco a meu respeito em seu artigo Operação Arquivo X. Faço aqui as correções necessárias. O apartamento a que ela se refere no seu texto foi adquirido com recursos provenientes de minha atividade empresarial, está devidamente registrado pela empresa da qual sou titular e foi pago mediante transferência eletrônica bancária emitida pela mesma. Estas informações são públicas e toda documentação a respeito foi disponibilizada aos órgãos de registro e fiscalização e comprováveis por uma simples checagem. É de se estranhar e mesmo de provocar indignação que informações tão acessíveis sejam desprezadas e substituídas por ofensas e prejulgamentos”.

Resposta: Depois das reportagens de Andreza Matais e José Ernesto Credendio, o então ministro Palocci nunca esclareceu publicamente quem eram seus clientes e nem mesmo o tipo de consultoria que a empresa Projeto prestava, assim como não explicou a compra de um apartamento à vista, por R$ 6,6 milhões à época. Ele caiu da Casa Civil e ainda hoje estão em curso dois procedimentos do MPF-DF, questionando “a normalidade das operações comerciais da empresa sob investigação (Projeto), apontando para possível ato de improbidade cometida pelo seu principal sócio (Palocci)”. Conforme já divulgado, o patrimônio do ex-ministro cresceu 20 vezes de 2006 a 2010, ano em que coordenou a campanha de Dilma. 

O jogo político continua incerto e sem definição ... Bem Brasil !

domingo, setembro 11, 2016

‘Assim é, se lhe parece’ -

 ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 11/09

O governo Michel Temer parece aquele boneco Bobão: cai para um lado, cai para o outro, gira desengonçado, mas acaba de pé. A oposição está irritada e animada, botando suas bandeiras vermelhas na rua, com a propaganda do “golpe” e do “Fora, Temer”. E, da arquibancada, a grande maioria da população ainda olha, desconfiada, sem tirar conclusões. O impeachment passou, mas o jogo ainda está sendo jogado.

Começar um governo depois de um longo e traumático processo de impeachment é muito diferente de assumir sob embalo de uma campanha acirrada, de uma vitória nas urnas e de uma vibrante festa de posse. No caso de Temer, acrescentem-se as circunstâncias: uma crise de dar dó, Orçamento destroçado e a Lava Jato pairando sobre tudo e todos.

Quando se fala de Itamar Franco, vêm à tona o sucesso, a pacificação política e o Plano Real, mas não começou assim... Não havia contestação ao impeachment de Collor nem protestos nas ruas e o único partido que virou as costas à transição foi o PT, mas Itamar penou na questão crucial: a economia. Foram quatro ministros da Fazenda, até que Fernando Henrique reunisse os melhores economistas e entregasse o Plano Real. E ainda vieram mais dois ministros. Seis em dois anos.

Olhando retrospectivamente, os tempos Itamar parecem uma maravilha, mas entraram e saíram da Fazenda Gustavo Krause, Paulo Haddad, Eliseu Resende, FH, Rubens Ricupero e Ciro Gomes. A cada chegada, uma incerteza. A cada saída, uma crise, com exceção de FH, que saiu para a campanha e dali para o Planalto.

Logo, não chega a ser dramático Temer trocar os ministros do Planejamento e do Turismo e o advogado-geral da União. O problema é que Romero Jucá ainda sonha voltar e Henrique Alves saiu de fininho, mas Fábio Osório pode ser uma bomba. Saiu por acúmulo de erros, como diz o Planalto, ou para não esquentar a Lava Jato, como ele diz?

Com três meses de interinidade e dez dias de governo de fato, Temer já apanha dos protestos, das centrais trabalhistas, das entidades patronais, do funcionalismo, do corporativismo, dos analistas, da base aliada e de próceres do próprio PMDB, tudo isso sob a premência das reformas e a sombra da Lava Jato. Quem mais? Quando?

As primeiras obrigações do presidente são não falar fora de hora e fora do tom e dar um freio de arrumação no próprio governo, que comete um erro atrás do outro e se mostra prodigioso em dar munição aos inimigos. Menosprezar um bordão forte como “golpe”, desdenhar das manifestações, escorregar em declarações nas áreas de educação, de saúde e, agora, na delicadíssima área trabalhista são coisas de amadores, não do governo de quem presidiu a Câmara três vezes.

Assim como a palavrinha mágica “golpe” ajudou a cristalizar, talvez em milhões de pessoas, a percepção de que o impeachment de Dilma foi ilegal e ilegítimo, a “jornada de 12 horas” ajuda a oposição a ratificar que Temer vai retroceder nos direitos e abandonar os pobres à própria sorte. Em vez de falar esse absurdo, o governo bem que poderia ter usado e abusado, a seu favor e a favor da verdade, dos resultados do Ideb, que configuram o fracasso da “pátria educadora” de Dilma.

Política e comunicação são indissociáveis, dentro de uma velha concepção de que “assim é, se lhe parece”. Ou seja, o que parece (golpe, retrocesso social...) passa a ser considerado como fato. É a isso que Temer precisa urgentemente reagir. Além de agir para efetivamente melhorar o governo.

Ótima troca: Eduardo Cunha sai amanhã da Câmara e Carmen Lúcia entra na presidência do Supremo, levando mulheres competentes para a sua chefia de gabinete, a Secretaria-Geral e as secretarias de Comunicação e de Segurança. As pessoas certas, no lugar certo, no momento histórico certo. Boa sorte!

A difícil escolha de Temer ... / Eliane Cantanhêde

Conciliar o inconciliável - 

ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 14/08

Quanto mais perto de se tornar presidente de fato e de direito, mais Michel Temer fica diante de um desafio e tanto: conciliar dois objetivos inconciliáveis por definição. Ele precisa conquistar apoio popular e, ao mesmo tempo, tomar medidas consideradas pelo senso comum como “impopulares”. Não se trata de opção ou de vontade. Buscar popularidade e patrocinar reformas é fundamental – e urgente.

O ponto central desse desafio de Temer é a reforma da Previdência, um debate que percorre igualmente países desenvolvidos e emergentes e é uma exigência da realidade também no Brasil. Fernando Henrique começou, Lula continuou, Dilma anunciou antes de cair e Temer não tem alternativa: é fazer ou fazer.

Apesar da defesa, a torto e a direito, de quem tem responsabilidade de governo e tem noções de contabilidade, a questão da Previdência está no foco das relações entre capital e trabalho e deixa o governo Temer entre a cruz e a espada, fustigado pela percepção da sociedade, a versão das centrais sindicais e a pressão dos investidores. Mas a encruzilhada de Temer vai além da reforma da Previdência. Há a grave questão fiscal, a regulação das relações Estado-iniciativa privada e a flexibilização das regras trabalhistas – sem contar a reforma política, às avessas: exigência da sociedade, enfrenta resistências no Congresso.

Bastou o impeachment definitivo de Dilma entrar na reta final para Temer mergulhar em reuniões com empresários e banqueiros pesos pesados, obviamente indispensáveis para reaquecer a economia e gerar empregos. Mas, de outro lado, cinco centrais sindicais divulgaram nota curta e grossa, de dois parágrafos, convocando um ato na próxima terça-feira e mandando um recado: rejeitam qualquer negociação “que vise retirar direitos trabalhistas e previdenciários da classe trabalhadora, ou precarizar ainda mais as relações de trabalho”. E essa nota uniu duas velhas inimigas: a CUT (petista) e a Força Sindical (antipetista).te

Nesse ambiente, ministros de Temer, líderes governistas e até o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, rebatem com o mesmo exemplo: a França, que, apesar de símbolo de democracia e de políticas sociais e trabalhistas, foi compelida a fazer reformas duras quando a crise na Grécia ameaçou cruzar fronteiras. “No mundo de hoje, não se pode governar a partir de dogmas, achando que as coisas são imutáveis”, diz Andrade.

É sob essa pressão do mercado e das forças trabalhistas que Temer tenta driblar os dogmas e atender a realidade, exercitando sua experiência política e discutindo como azeitar a comunicação. Assim como negociou o “Ponte para o Futuro” com o capital, ele precisa convencer o trabalho e a opinião pública de que a flexibilização trabalhista não é contra os trabalhadores e que a reforma da Previdência não é contra os velhinhos, mas exatamente para que os assalariados tenham emprego e que todos os velhinhos tenham direitos cada vez mais iguais. Aliás, que continuem tendo direitos. Como? Com novos limites de idade, equilíbrio entre contribuição e idade e um sistema único para o serviço público e o privado.

Como presidente efetivo, Temer terá mais condições de apresentar uma “atualização” do País nas áreas previdenciária, trabalhista e regulatória, e de negociar com o Congresso tendo na retaguarda o apoio do setor produtivo, a recuperação da confiança e a volta do investimento interno e externo. Mas ele também precisa da opinião pública e das centrais, sem se esquecer de que o maior problema estrutural do Brasil continua sendo a desigualdade e que populismo barato é uma coisa, justiça social é outra, obrigatória. Atualização do País, sim. Retroceder na inclusão, nunca. Isso acabaria com o governo dele e com o seu verbete na história.