Além do Brasil, ex-chefes de Estado de 11 países enfrentam investigações e processos por corrupção
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A Operação Lava Jato, que condenou Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, também já transformou outros ex-presidentes brasileiros e o atual presidente Michel Temer em alvos da investigação.
Lula, contudo, é o primeiro ex-presidente do Brasil ser condenado por corrupção pela Justiça - Fernando Collor, apesar de ter sofrido impeachment em 1992, foi absolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2014. E, a depender da decisão do STF que julga nesta quarta-feira o pedido do petista de não ser preso até que se esgotem todos os recursos judiciais a que tem direito, Lula pode também entrar para a história como primeiro ex-chefe de Estado do Brasil a ir para trás das grades por corrupção.
Mas a lista de líderes e ex-líderes mundiais investigados, processados e até condenados por suspeita de corrupção não se limita ao Brasil. Pelo menos outros 11 países contabilizam políticos que, nos últimos anos, perderam o cargo, foram convocados a prestar depoimento, estão se defendendo em cortes criminais ou estão até mesmo presos por acusações de terem se aproveitado do cargo público para benefício pessoal.
São políticos da Europa, América Latina, África e Ásia que passaram a ser alvos de mecanismos de controle e de instituições anticorrupção em seus respectivos países.
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O professor da Academia Internacional Anticorrupção na Áustria e da Colgate University nos EUA Michael Johnston observa, contudo, que os mecanismos de controle de diferentes países têm sido mais eficientes em revelar esquemas envolvendo "peixes grandes" do que exatamente em conter a corrupção. Assim como o Brasil, países como Peru, Guatemala e Coreia do Sul, por exemplo, têm mais de um ex-mandatário enfrentando denúncias e processos.
Questionados se casos como, por exemplo, o de Lula, do francês Nicolas Sarcozy, do peruano Pedro Pablo Kuczynski, do sul-africano Jacob Zuma ou da sul-coreana Park Geun-hye têm algo em comum, Johnston prefere a cautela e evita comparações.
JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
"Tem muita coisa acontecendo em diferentes níveis", observa. Ele diz que, apesar de haver uma maior percepção e monitoramento, em especial por meio das redes sociais e de iniciativas como Wikileaks, em relação à conduta individual de alguns líderes, isso não necessariamente tem levado a esforços mais robustos para conter a corrupção considerada sistêmica.
O especialista alerta que corrupção, pela dificuldade de ser mensurada, é uma questão de percepção e, muitas vezes, se transforma em um problema que engloba ou que é veículo para outras insatisfações crescentes como desigualdades, estagnação ou deterioração econômica.
"Por isso, é difícil dizer o quanto as pessoas, grupos de oposição, etc. estão reagindo à corrupção em si, o quanto reflete outras questões passageiras sobre as quais as pessoas têm sentimentos intensos e quanto reflete tensões e divisões mais profundas na sociedade. No caso do Brasil, estou tentado a dizer que são 'todas as opções acima'", avalia Johnston.
'Fritar um peixe grande'
Para o professor, mandar para a cadeia ex-chefes de Estado não resolve o problema da corrupção. "Eu não acho que 'fritar um peixe grande' seja o tipo de abordagem anticorrupção promissora que alguns dizem ser. Eu diria que é importante que o peixe grande claramente envolvido na corrupção seja punido, e não seja permitido que se perpetue a impunidade, mas os efeitos disso (dessa punição) para conter funcionários de nível inferior e seus clientes são realmente limitados", observa.
Para ele, uma fórmula eficiente de se enfrentar o problema vai além de investigar e punir o corrupto. "É importante olhar para outros fatores também, como a opinião pública, a força da sociedade civil, a qualidade do jornalismo, a qualidade da competição (política e empresarial) e qualidade dos líderes. Tudo isso contribui para a efetividade ou para a falta de 'accountability' (responsabilidade)", diz Johnston.
A BBC Brasil listou as principais suspeitas que pesam contra alguns ex-chefes de Estado investigados ou que enfrentam julgamentos por suspeita de corrupção em 11 países.
África do Sul
AFP
Há não muito tempo, o ex-presidente sul-africano Jacob Zuma, que renunciou ao cargo em fevereiro deste ano, parecia intocável. Em 2009, o Supremo Tribunal da África do Sul chegou a derrubar 783 acusações de corrupção contra ele, o que o permitiu concorrer à Presidência naquele ano.
Além das acusações passadas, Zuma passou, ao longo do mandato, a colecionar novas suspeitas de corrupção, em especial por supostamente favorecer empresários com concessões públicas milionárias.
No final do ano passado, Zuma sofreu um revés. A mais alta corte sul-africana decidiu revisar as centenas de acusações que pesavam contra o então presidente. Pressionado pela população e pelo próprio partido, ele renunciou ao cargo em fevereiro de 2018 e, no mês seguinte, a procuradoria anunciou que iria reabrir processo no qual ele é suspeito de corrupção e fraude por ter participado de um acordo de compra de armas com fornecedores europeus no fim da década de 1990.
Ele é suspeito de ter cobrado propinas em um contrato de armamento de US$ 5,16 bilhões, assinado em 1999 pela África do Sul com várias empresas estrangeiras, quando ele ocupava o cargo de vice-presidente. Zuma nega as acusações e diz não ter cometido nenhuma irregularidade.
Argentina
REUTERS
A ex-presidente Cristina Kirchner, que governou o país entre 2007 e 2015 e foi eleita senadora no final do ano passado, enfrenta diferentes ações judiciais por suspeita corrupção.
Além de responder a quatro processos que tramitam em três tribunais diferentes, ela ainda é alvo de investigações de supostas irregularidades nos negócios imobiliários da família e de suspeita de lavagem de dinheiro e fraudes em contratações no período em que era presidente.
Nesta terça-feira (3), o jornal argentino La Nacion revelou mais uma acusação contra a ex-presidente. Segundo o periódico, procuradores investigam Kirchner por ter contratado o próprio hotel em nove oportunidades entre 2009 e 2015 para garantir o descanso da tripulação das Aerolineas Argentinas, que é controlada pelo governo.
No mês passado, a Justiça argentina anunciou que Kirchner irá a julgamento por dois casos distintos. Ela é acusada de acobertar criminosos iranianos envolvidos no atentado contra a Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), que deixou 85 mortos em 1994, e também de direcionar 52 contratos de uma obra pública para favorecer um empresário.
Em dezembro passado, o juiz argentino Claudio Bonadio pediu a prisão da ex-presidente e o fim da imunidade pelo caso dos iranianos - Kirchner foi acusada de "trair a pátria" por ter assinado em 2012, quando era presidente, um acordo com o Irã para que os iranianos acusados pelo atentado fossem interrogados em Teerã ou em um terceiro país.
Mas, para que o pedido do juiz seja cumprido, um processo de perda do foro privilegiado contra Kirchner precisa ser aberto no Congresso argentino e aprovado por dois terços dos congressistas.
Kirchner nega todas as acusações e se diz vítima de perseguição judicial ordenada pelo presidente Mauricio Macri.
