A persistir a derrota do Estado para os bandidos, em alguns anos a maior parte da população brasileira viverá sob o manto do crime, do sangue e do terror
As perdas econômicas no país decorrentes da violência contra a vida e contra o patrimônio são facilmente visualizadas. Os criminosos e suas atividades ilícitas consomem parte da produção nacional de bens e serviços; destroem vidas e coisas; impõem custos individuais e coletivos com aparato de policiamento, sistemas de segurança (com seus equipamentos, gastos de operação e salários do efetivo de pessoal); sistema judicial de processamento e julgamento; sistema prisional e gastos para manutenção dos encarcerados etc. Enxergar esse leque de problemas e seus custos não é um exercício difícil, mas a mensuração dos reais impactos econômicos é algo complexo.
O Institute For Economics and Peace (IEP), sediado na Austrália, é especializado em estudos e pesquisas sobre os impactos econômicos da violência no mundo e, em estudo tomando como base o ano de 2014, concluiu que a violência no Brasil consumiu US$ 255 bilhões no ano, equivalente a 8% do Produto Interno Bruto (PIB). Para um país pobre, é uma tragédia econômica e social de elevadas proporções. Ao fazer comparação com outros 161 países estudados, o Brasil aparecia na quinta posição no ranking dos que mais gastam com a violência, atrás apenas de Estados Unidos, China, Rússia e Índia. O estudo referido pode não ser completo, mas dá boa medida do tamanho do problema ao analisar despesas militares com exército e guerras externas, crimes contra a pessoa e a propriedade, conflitos internos (terrorismo, guerra civil) e despesas públicas e privadas com segurança.
A cifra de 60 mil pessoas assassinadas por ano é uma tragédia individual, familiar, social e econômica de grandes proporções
Os Estados Unidos estão entre os que mais gastam não porque o país esteja entre as sociedades mais violentas do mundo, mas em razão dos altos gastos com sua participação nos conflitos mundiais e a imensa rede de segurança privada típica daquela sociedade. No caso do Brasil, a razão é inversa, ou seja, os elevados gastos decorrem dos altos índices de violência interna, pois os gastos militares brasileiros em conflitos e missões no exterior são baixos. Disparadamente, o maior problema do Brasil está nos crimes contra a pessoa e nas elevadas taxas de homicídio. A cifra de 60 mil pessoas assassinadas por ano, quando comparada com a população de 208,5 milhões de habitantes, é uma tragédia individual, familiar, social e econômica de grandes proporções, pior que a de certos países em guerra interna.
A se tomar por base a criminalidade descontrolada do Rio de Janeiro, cidade dominada pelos criminosos, as previsões para os próximos anos em relação à violência urbana são pessimistas, sobretudo porque outras capitais já estão sentindo a escalada da violência que ameaça transformá-las em réplicas da tragédia carioca. Especialistas no assunto vêm alertando para o alastramento do crime organizado nas grandes cidades, cujas estatísticas levam a crer que, a persistir a derrota do Estado para os bandidos, em alguns anos a maior parte da população brasileira viverá sob o manto do crime, do sangue e do terror. A situação é tão grave que o presidente Michel Temer decretou intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, com o beneplácito do governo do estado, em uma tentativa de derrotar os bandidos e o crime.
O custo da violência não é apenas o custo direto, mas inclui também os recursos gastos para combater o crime que, de outro modo, poderiam ser investidos em outros setores. O IEP faz um exercício de imaginação e diz que, se os custos com a violência no mundo fossem reduzidos em apenas 10%, a poupança seria de US$ 1,43 trilhão, valor suficiente para reduzir parte da pobreza no mundo. Transposto esse raciocínio para o Brasil, dá para estimar o quanto o país deixa de investir no combate à pobreza por causa da violência social. O fato é que, além de ser uma tragédia humana de grande monta, a violência solapa o crescimento econômico, limita a liberdade de ir e vir e produz uma verdadeira tragédia econômica. A sociedade brasileira terá de, junto do governo, decidir o que fazer com esse flagelo social que ameaça fugir de qualquer controle.
Nada como passar uma semana em Portugal para concluir, de uma vez por todas, que a violência no Brasil está totalmente fora do controle e é necessário um choque de segurança envolvendo todos os Poderes e todas as unidades da Federação. A distância, porém, a semi-intervenção no Rio de Janeiro deixou mais dúvidas do que certezas.
Anda-se de dia, de noite e de madrugada pelas ruas de Lisboa ou de qualquer cidade portuguesa tranquilamente, sem medo da primeira pessoa que aparece, sem agarrar a bolsa e sem temer pela vida. Isso é tão natural na rotina dos portugueses quanto extraordinário para nós, brasileiros. Então, é assim que as pessoas vivem nos outros países? A gente até esquece.
No Brasil, os criminosos, grandes ou pés de chinelo, organizados ou solitários, não apenas roubam dinheiro, joias, carteiras, celulares. Eles roubam vidas. Vida de crianças dentro de escolas, no sofá de suas casas, no parquinho do bairro. Vida de universitários com suas namoradas, seus carros, suas bicicletas. Vida de adultos e idosos, não importa a classe social. A vida não vale nada. Vale menos que um celular.
Qualquer bandido menor de idade no Rio anda com facas e revólveres e os maiores bandidos têm armas de dar inveja na polícia. São fuzis e até metralhadoras que entram pelas fronteiras, circulam de um Estado para outro e caem nas mãos das quadrilhas. Os agentes do Estado ou jogam a toalha ou são cooptados.
Logo, algo tem de ser feito, e algo de grande envergadura, como em Nova York ou na Colômbia. Mas que raios é uma semi-intervenção como a decretada pelo governo federal? Como intervir na segurança e deixar o resto para lá? Como separar a crise da segurança da má gestão, da corrupção, da corrosão das instituições?
E por que o Rio, ou só o Rio, se no Recife e Fortaleza, por exemplo, é igual ou até pior? O Rio tem mais mídia no Brasil e repercute mais no exterior? A vida de uma criança e de um adolescente é mais importante no Rio do que no resto do País? Ou, enfim, as ações políticas no Rio têm mais efeito de marketing? Como sabemos, marketing não faz milagres nem tem o poder de mudar a realidade.
A grande suspeita é de que o presidente Michel Temer tenha decidido intervir na segurança do Rio para escamotear a verdade nua e crua de que não conseguiu os 308 votos da Câmara para aprovar o que restou da reforma da Previdência. A intervenção não apenas desvia as atenções como tem o efeito prático de suspender as votações no Congresso. Sem votações não há derrotas, certo?
O mais dramaticamente irônico disso é que a crise do Rio ilustra também a crise do sistema de Previdência. Como princípio universal, segurança depende de policiais nas ruas, mas cadê os policiais do Rio? Se não estão entre os mais de cem assassinados em 2017, estão em serviços burocráticos ou aposentados.
Estima-se que mais de 90% dos policiais se aposentam antes dos 50 anos de idade e, como são homens e mulheres com bom preparo físico, tendem a viver longos anos além disso. Para cada policial em ação, a sociedade paga quantos, e por quanto tempo, para não fazerem nada? O que fazer? Chama-se o Exército! Num primeiro momento, tem efeito psicológico, dissuasivo. Mas, se cair na rotina, deixa de ser extraordinário e passa a ser natural – como a segurança em Portugal e a violência no Brasil.
Logo, o que o governo federal, o governo do Rio e todos os poderes e instâncias envolvidos precisam é de urgência: é mostrar resultados logo, capitalizar o impacto e mostrar para a população descrente que a situação tem jeito. Se não, vai ser um tiro n’água. Nem reforma da Previdência, nem controle da violência, só mais uma vitória do crime organizado.
INSEGURANÇA COM PATROCÍNIO POLÍTICO, JURÍDICO E IDEOLÓGICO
por Percival Puggina. Artigo publicado em
Durante duas décadas falei quase sozinho na imprensa gaúcha contra o amplo leque de males que iam entregando a sociedade como prato feito nas mãos da criminalidade. Perdi a conta das vezes em que fui acusado de ignorar a causa que seria determinante da insegurança em que vivemos – a desigualdade social, “mãe de todas das injustiças”. Como se fosse! Como se nessa afirmação não gritasse tão alto o preconceito! Como se os arautos da afetada justiça social não vissem a miséria e a desesperança nos olhos de cubanos e venezuelanos! Mesmo assim cultivam, como manifestações da almejada luta de classes, a violência e a insegurança, que não têm ideologia e não poupam classe social. Aliás, ninguém se protege tão bem da insegurança quanto os mais abastados e poderosos; ninguém é tão vulnerável a ela quanto os mais pobres.
O leitor atento destas linhas já deve ter percebido o quanto é velha e ideológica tal conversa. O que talvez não lhe tenha chamado a atenção é seu pacote de consequências. As pessoas que escrutinam a situação da segurança pública com lentes dessa ideologia jamais saíram em defesa da atividade policial; jamais se importaram com o fato de as demasias do ECA haverem convertido em plantel de recrutamento da criminalidade aqueles a quem se propunha proteger; jamais se empenharam na construção de um único presídio; jamais se interessaram pelo sistema penitenciário que não fosse para reclamar das más condições proporcionadas aos infelizes apenados; jamais proferiram palavra que fosse contra o generoso sistema recursal do Direito brasileiro; jamais se interessaram em agravar as penas dos crimes que aterrorizam a população; jamais olharam, sequer de soslaio, para o sofrimento das vítimas; e jamais levaram a mão ao próprio bolso para promover a justiça social que almejam produzir com os haveres alheios. Hipócritas! O único Direito Penal de seu interesse seria um que incidisse sobre os corruptos do partido adversário. Ou que levasse ao paredão quantos contrariassem seus conceitos de “politicamente correto” – uma almejada forma de “Direito” em que se fundaria, na escassez de outra, sua suposta supremacia moral.
O país foi sendo tragado pela ideologia que passou a reinar no mundo acadêmico. Através dos cursos de Direito, ela foi estropiando as carreiras de Estado, chegou aos tribunais e ganhou cadeiras no STF, onde a impunidade edificou seu baluarte e é servida com luvas brancas. Nos andares de baixo, age o esquerdismo da política partidária e do jornalismo engajado, mais tosco, unhas encardidas pelas manipulações, mistificações, ocultações, e versões, preparando a violência engelsiana, almejada “parteira da história”.
Mesmo assim, não estaríamos tão mal se ainda resistissem na cultura nacional alguns valores morais e algumas instituições a merecer acatamento e respeito. Falo das atualmente superadas e irrelevantes igrejas; falo da instituição familiar e da autoridade paterna; falo da autoridade do professor, da direção da escola, do policial; falo da experiência e sabedoria dos idosos. Mas tudo isso caiu por obra e desgraça da mesma agenda revolucionária, da zoeira, da vadiagem, da perversão em capítulos diários servida nas novelas da Globo, da ignorância transformada em nova cultura e forma de saber. E, claro, da revolucionária resistência a toda ordem e disciplina.
Amargo, eu? Amarga é a colheita desse plantio! Amargo é ver o Rio de Janeiro agonizante, sob intervenção, e saber que todos estamos contidos, a distâncias diferentes, no mesmo horizonte. Que é tudo questão de tempo. Amargo é saber que absolutamente nada do que escrevi aqui e denuncio bem antes de que pudesse produzir os atuais efeitos, será enfrentado e alterado. É saber que toda eventual mobilização social trombará nos paredões ideológicos que nos sitiaram no mundo acadêmico, nos meios de comunicação, no Poder Judiciário e no Congresso Nacional.
Nota do autor: Aos 60 anos da revolução cubana, estou ultimando uma nova edição ampliada e atualizada de “Cuba, a tragédia da utopia”. Ela estará disponível nos próximos meses.
______________________________ * Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
Às vésperas da data limite para a votação da Reforma da Previdência - antes do início do calendário eleitoral - e diante da dificuldade do governo de articular apoio da base aliada no Congresso, a chance de aprovação neste ano da proposta de mudança no sistema de aposentadorias é cada vez mais remota.
Parte dos economistas avalia o desfecho como mais uma "herança maldita" que a atual gestão deixará para o próximo presidente.
A reforma praticamente não teria impacto fiscal positivo no curto prazo - ou seja, ela não faria muita diferença, em um primeiro momento, para aliviar o rombo orçamentário -, mas seria um sinal importante de reversão na trajetória de desequilíbrio que as contas públicas vêm mostrando desde 2014, diz Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos.
Outros especialistas afirmam, contudo, que o aparente descontrole das finanças públicas é, na verdade, um desdobramento da recessão - que teria feito a arrecadação de impostos despencar nos últimos anos, junto com o nível de atividade.
"O problema é a queda da receita, não o aumento da despesa", diz Amir Khair, consultor na área fiscal e contrário a uma Reforma da Previdência neste momento. Para ele, a recuperação da economia neste e nos próximos anos vai reequilibrar a contabilidade do governo e permitir que o Estado financie a seguridade social.
Independentemente do diagnóstico, sem mudança no regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e nas aposentadorias de servidores, que respondem por quase 45% das despesas da União, o governo terá dificuldade para cumprir o teto de gastos.
Aprovada em dezembro de 2016, a emenda do teto mudou a Constituição e criou uma amarra para as despesas, que só podem crescer o equivalente à variação da inflação pelo menos pelos próximos 20 anos.
Em 2018, por exemplo, elas só podem chegar a R$ 1,348 trilhão: o total do ano passado, mais a inflação acumulada nos 12 meses de julho de 2016 a junho de 2017. Isso quer dizer que, ainda que entre mais dinheiro em caixa que o previsto, ele não pode ser gasto acima daquele limite.
Encontro marcado
Diante da elevação contínua dos gastos públicos, o Instituto Fiscal Independente (IFI) calcula que o teto estouraria já em 2019 ou 2020. "A gente tem uma data marcada para ter essa discussão (da Previdência)", conclui Gabriel Leal de Barros, economista da instituição, ligada ao Senado.
A grande maioria das despesas obrigatórias da União são corrigidas anualmente - elas crescem no ritmo do aumento da inflação ou, no caso dos salários de servidores, por exemplo, quando são negociados reajustes.
A "data marcada" a que o economista do IFI se refere é o momento em que o teto for descumprido e que forem acionados os "gatilhos" previstos na lei, que praticamente congelam a estrutura da máquina pública: fica suspensa a concessão de qualquer reajuste a servidores, novas contratações, criação de cargos, realização de concurso público, majoração de benefícios e auxílios.
"Os gatilhos são eficazes (para estancar o avanço da despesa), mas podem gerar instabilidade política", avalia Vilma da Conceição Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).
Mas o impasse com o teto de gastos vai além da Previdência, ressaltam os economistas.
"Mesmo com a versão mais dura (da reforma), ainda seria difícil de cumprir", diz Barros, já que o impacto positivo de uma eventual mudança seria gradativo.
Em algum momento, o governo vai precisar revisar as demais rubricas, como salários, subsídios e outros benefícios, acrescenta Pinto. "Essa pode ser uma oportunidade para se avaliar melhor o custo-benefício das políticas, para decidir o que vale ou não a pena manter", diz a economista do Ibre.
Como o pagamento de aposentadorias e pensões é a principal despesa do governo, entretanto, chegando a quase metade do total, sua reestruturação é incontornável, avalia Barros.
"Se ela não for feita, as despesas obrigatórias vão empurrar todas as outras", afirma, referindo-se aos chamados gastos discricionários, que são aqueles que o governo tem liberdade para cortar ou alocar onde quiser.
Atualmente, cerca de 10% dos gastos entram nessa categoria - que inclui, por exemplo, os investimentos. O restante são gastos "com carimbo", para onde o dinheiro da arrecadação tem destino certo.
A atual proposta de mudança no regime previdenciário prevê estabelecer uma idade mínima para se aposentar (65 anos para homens e 62 para mulheres) e um tempo mínimo de contribuição para ter direito ao benefício (15 anos para trabalhadores da iniciativa e 25 para os funcionários públicos).
Além disso, quem se aposentasse com esse tempo mínimo receberia 60% da média salarial - 70% no caso dos servidores. O teto seria alcançado apenas caso se chegasse aos 40 anos de contribuição.
O refresco de 2018
Neste ano, além da folga maior do teto, o governo terá ajuda de dois fatores: a devolução de cerca de R$ 130 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao Tesouro - que vai reduzir a dívida bruta, em trajetória crescente desde 2014 - e a perspectiva de crescimento da arrecadação, beneficiada pela retomada cíclica da economia.
O aumento das receitas com impostos, para o economista Amir Khair, vai colocar as finanças públicas de volta ao eixo se acompanhada de políticas de estímulo ao crescimento econômico e de redução estrutural dos juros - já que o país paga o equivalente a 5% ou 6% do PIB em juros por ano, R$ 400 bilhões só em 2017.
A Reforma da Previdência, para ele, não é necessária, ainda que o sistema não se financie apenas com receitas próprias. Em sua avaliação, em um país como o Brasil, em que a informalidade é alta e "muita gente é posta para fora do mercado de trabalho precocemente", a Previdência é "o grande programa de proteção social".
Em 2017, as despesas do INSS superaram as receitas em R$ 182,5 bilhões. No regime dos servidores da União, o deficit foi de R$ 86,4 bilhões.
As aposentadorias e pensões, ele afirma, são parte da seguridade social - que, pela Constituição, são parcialmente financiadas pelo Estado. "A Previdência tem deficit sim, mas a crítica (daqueles que negam que ela seja deficitária) em parte tem razão porque a gestão é muito ruim", completa.
Benefício da dúvida
Se Temer ainda tenta se articular no Congresso e conta os votos na esperança de pautar a reforma na Câmara, o mercado já há algum tempo não acredita que ela será votada neste ano.
Para Latif, da XP Investimentos, esse é o cenário que está "precificado" - ou seja, a provável derrota do governo não mexeria de forma significativa com o dólar e com a trajetória do chamado risco país.
"Os mercados estão dando o benefício da dúvida porque acreditam que o próximo governo vai dar sequência às reformas", comenta.
O rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência Standard & Poor's em 11 de janeiro, para Monica Baumgarten de Bolle, professora da Peterson Institute for International Economics, também já tinha isso na conta.
"A S&P se adiantou, as outras agências estão atrasadas, só esperando bater o martelo da Previdência", avalia. "A reforma já tinha sido completamente diluída, não ia resolver nada. Melhor que seja toda ela feita de uma vez."
'Herança maldita'
Ainda que o próximo presidente levante a bandeira da Previdência, contudo, passar uma reforma mais para frente tampouco será fácil.
De um lado, pondera De Bolle, o governo vai assumir diante de um Congresso bastante fragmentado - tendência que vem se intensificando nos últimos 20 anos -, pouco disposto a aprovar reformas e ajustes.
"Além disso, vai entrar com uma herança maldita do lado fiscal, já que o governo passou o teto e gastou os tubos para se salvar na Câmara das denúncias. É um nó górdio total."
O grau de exigência do mercado no início do próximo governo também será maior, acrescenta Latif, e ele deve ser menos condescendente do que tem sido com Temer. "Não vai ter lua de mel", ela diz.