Existem correntes políticas e jurídicas sem qualquer entusiasmo para combater a criminalidade. Precisam dela para “justificação” de malsucedidas teses sócio-políticas e econômicas. Parte importante de sua tarefa, aliás, consiste em convencer as pessoas de que a criminalidade é subproduto da desigualdade social. E sabem que quem acreditar nisso estará assumindo, também, que basta implantar o socialismo para a harmonia e a paz reinarem entre os homens. Sim, sim, claro...
Num dos primeiros atos da intervenção das Forças Armadas no Rio de Janeiro, moradores da vila Kennedy, Vila Aliança e Coreia foram objeto de abordagem de rua com identificação para verificação de antecedentes criminais. A operação começou bem cedo, na manhã do dia 23 de fevereiro. Mais de três mil soldados retiraram barricadas instaladas pelos criminosos e passaram a fazer a identificação dos transeuntes. Enquanto isso, solicitavam aos moradores, por alto-falantes, que colaborassem com a operação denunciando traficantes.
Os defensores de direitos humanos, membros da defensoria pública e representantes da OAB-RJ logo se apresentaram para reprovar o que designavam como criminalização da pobreza e grave violação de garantias constitucionais. O Comando Militar do Leste discordou: “Trata-se de um procedimento feito regularmente, legal, cuja finalidade é acelerar a checagem nos bancos de dados da Segurança Pública”. Ademais, o tipo de operação está previsto no Decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) assinado por Temer em 28 de julho de 2017.
Comprova-se o que afirmei no primeiro parágrafo acima. De um lado, os traficantes, os barões do crime, os comandantes das facções se escondem nas favelas valendo-se da proteção que tais conglomerados proporcionam. De outro, entidades e instituições com orientação esquerdista, ou autorrotuladas como defensoras de direitos humanos, buscam inviabilizar a ação policial onde necessária e urgente. Mesmo uma simples identificação é apontada como perturbadora e ofensiva à dignidade daquelas populações. Na próxima vez que me pararem no trânsito devo convocar a OAB e a Defensoria Pública?
Pergunto: onde se escondem essas instituições e as tais comissões de “direitos humanos e cidadania” quando armas de guerra ceifam vidas inocentes nessas mesmas comunidades? Entre tiroteios, balas perdidas e rajadas de metralhadora, e uma simples identificação de rua, qual deve ser a escolha de uma mente sadia? Ora, senhores! Trégua ao cinismo e à hipocrisia, por favor! Querem prender criminosos mediante intimação por edital, carta registrada, telefone? Só uma profunda desonestidade intelectual pode justificar o argumento de que operação desse tipo não aconteceria no Leblon. Bandidos devem ser buscados onde habitualmente se escondem. A decisão de realizar operações cá ou lá não é tomada por preconceito, mas por estatística.
Nota do autor: Aos 60 anos da revolução cubana, estou ultimando uma nova edição ampliada e atualizada de “Cuba, a tragédia da utopia”. Ela estará disponível nos próximos meses.
______________________________ * Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
Todos sabem: chato é aquele que, ao ser perguntado se está tudo bem, não consegue responder simplesmente que está. Ele acha que a pergunta foi pra valer, então ele discorre sobre tudo o que tem passado e sobre como anda sem esperança na humanidade. Como avisá-lo, sem que ele se sinta ainda mais deprimido, que foi apenas um cumprimento e
Minúcias a gente guarda para o nosso advogado. Ele certamente vai precisar delas para nos inocentar.nada mais? Minúcias podem ser reservadas também para a família, já que nossos pais e filhos adoram saber o que já aprontamos, aqueles segredos que só podemos contar depois que o crime prescreveu e tudo vira piada.
Por fim, minúcias são bem-vindas em livros, na defesa de teses e em consultas médicas. Em nenhuma outra situação que eu me lembre. Nem mesmo (e principalmente) em conversa ao pé do ouvido com seu amor. Não quebre o clima levando a conversa para muito longe de onde vocês estão.
Ao telefone, evite. Seu neto se machucou na escola? Tadinho. Pule rápido para a parte em que ele se recuperou e ficou tudo bem. Adote a presteza do WhatsApp. O quê? Você discursa pelo WhatsApp? Chegou de que planeta?
Minúcias em festas, nem pensar. Alugar um convidado com uma história comprida é uma inconveniência. As pessoas querem circular, dançar, e não saber detalhes da sua operação no joelho. Você não operou o joelho? Sério, acabou de fazer o caminho de Santiago de Compostela? Ótimo, condense a odisseia em seis minutos. Sete, se foi tão fantástico assim. E troque para outro assunto, a não ser que seu ouvinte pegue você pelo braço, leve-o até um canto e implore pelos pormenores.
Quando estamos falando sobre nós mesmos, é quase incontrolável fazer uma retrospectiva detalhada das nossas experiências, mas lembre-se que a maioria das pessoas prefere o compacto dos melhores momentos. É mais que suficiente.
Entendi, você não está falando sobre si mesmo, e sim sobre seu primo que foi casado com não-sei-quem, que ele conheceu numas férias não-sei-onde. Você está falando do seu professor de matemática da quarta série que tinha propensão a ter acne. Você está falando da sua tia-avó falecida que fazia ótimos bolinhos de chuva. Você está falando de pessoas que não tivemos a honra de conhecer - e falando por horas, sem que a história empolgue. Não se magoe, mas tente lembrar se você não teve um primo que ficou preso no elevador com a Madonna, uma tia-avó que traficava maconha dentro dos bolinhos de chuva, um professor que foi preso político. Se não teve, invente.
Conversar é uma delícia: trocar confidências, falar de sentimentos, opinar sobre o mundo, dar dicas culturais, narrar aventuras, contar episódios divertidos - a tarde inteira, a noite inteira. Mas se o assunto for de uma banalidade extrema, não especifique demais. A gente ama você, mas ninguém está com tanto tempo sobrando.
Direito de imagemEPAImage captionPara procurador, Exército nas ruas não resolve a dramática situação do Rio
Semanas depois de assumir a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), no fim do ano passado, Raquel Dodge decidiu que era preciso investigar as causas do aumento da violência no Estado e na cidade do Rio de Janeiro.
Para isso, ela reuniu um grupo de cinco procuradores e lhes deu a missão de investigar a atuação das organizações criminosas que atuam no Estado, como o Comando Vermelho (CV) e os Amigos dos Amigos (ADA), e também as forças de segurança locais - o porquê de elas estarem falhando no enfrentamento.
O procurador José Maria Panoeiro, de 47 anos, foi um dos escolhidos por Dodge para a empreitada. Em conversa com a BBC Brasil, ele é enfático: não há como explicar as cenas cotidianas de traficantes armados com fuzis nas favelas cariocas sem citar o grave problema de corrupção nas forças de segurança.
Panoeiro evita generalizações, mas diz que são frequentes as operações para apreender armas que não dão em nada graças ao vazamento de informações, e cita o caso de um inspetor de polícia que se dá ao luxo de alugar um jatinho privado para uma viagem de fim de semana.
Um dos objetivos do grupo criado por Dodge, diz ele, é descobrir o porquê de a Polícia Federal não estar sendo efetiva na investigação do tráfico de armas no Rio. O procurador não comentou os resultados colhidos até agora pela investigação, que é confidencial.
Image captionJosé Maria Panoeiro faz parte de grupo criado na PGR em 2017 para investigar violência no Rio | Foto: Luis Macedo/Ag. Câmara
Na última sexta-feira, o governo decretou uma intervenção federal na área de segurança do Rio de Janeiro, cujo comando está sob responsabilidade do comandante militar do Leste, o general Walter Souza Braga Netto. Ela está programada para durar até o dia 31 de dezembro deste ano.
Para o procurador, os nove meses de atuação militar dificilmente resolverão o problema, "salvo se acontecer um milagre". Além do combate à corrupção policial, ele diz que uma solução mais definitiva passaria também pela urbanização das áreas de favela. Sem isso, afirma, é muito difícil que o Estado consiga oferecer segurança aos moradores.
Há 14 anos no Ministério Público Federal, Panoeiro já trabalhou em várias áreas. O caso mais famoso tocado por ele foi a investigação contra o ex-bilionário Eike Batista, ainda em 2015. Em 2016, coordenou um grupo de trabalho antiterrorismo da Procuradoria do Rio, durante as Olimpíadas. Antes de se tornar procurador da República, ele exerceu os cargos de promotor de Justiça e de delegado da Polícia Civil carioca.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista:
BBC Brasil - Qual é o pano de fundo da violência no Estado?
José Maria Panoeiro - Me parece ser (entre outras causas) um problema direto de corrupção policial. Sem querer generalizar, mas há uma série de atividades onde aparecem agentes do Estado dando cobertura a criminosos, recebendo remuneração de criminosos.
E isso fica patente em algumas operações que você tem, com as Forças Armadas cercando determinados territórios, com informes sobre a existência de fuzis, e no final das contas a apreensão (de armas) é ínfima, beira o ridículo, ou não há nenhuma apreensão. O que significa que houve vazamento de informação. E vazamento da parte de quem? Só pode ser da parte de agentes do Estado.
Então, esse é um aspecto que é fundamental. Não tem como acreditar que esta quantidade de armas chega ao Rio sem que haja um mínimo de conivência de agentes do Estado que trabalham na área de segurança.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a fazer bloqueios nas rodovias e começou a apreender fuzis e munição em sequência. (...) Se a PRF começa a encontrar fuzil, por que não eram encontrados antes? Porque estava havendo algum tipo de acerto que nós não conseguimos ver, mas provavelmente havia algum tipo de acerto corrupto por trás disso.
Direito de imagemEPAImage captionIntervenção federal na segurança do Rio está programada para durar até o fim do ano
BBC Brasil - O que vocês investigam nesse Grupo Estratégico do Ministério Público Federal?
Panoeiro - O grupo foi criado (em outubro passado, pela procuradora-geral Raquel Dodge) para tentar fazer um diagnóstico de quais são os problemas, e (explicar) por que é que o quadro chegou neste ponto. Entender por que é que quase não há investigação de tráfico de armas, na Polícia Federal. Por que é que esses canais de investigação estão falhando.
Será que eles não estão produzindo um tipo de informação que é inútil?
Do tipo: eu prendo um sujeito com vários fuzis na (Via) Dutra e simplesmente comunico isso para a Justiça Estadual, e vendo isso como um porte de arma, como se fosse um cidadão qualquer que está circulando na rua com uma arma na cintura sem ter autorização para isso.
Quando na verdade a gente está diante de um transporte no contexto de uma importação (de armas), ou seja: aquilo ali é uma conduta de tráfico de armas, que mereceria ser investigada para saber quem é o comprador, para onde vai, de onde veio.
Mas faz-se um corte na informação e trata-se isso como o que não é: um porte de arma de fogo.
Então o foco do grupo é determinar onde estão os gargalos da investigação, que não se chega a bom termo e o crime vai, simplesmente, se expandindo.
BBC Brasil - Há tanta corrupção no aparato de segurança do Rio quanto se diz?
Panoeiro - É difícil quantificar corrupção, mas eu vou te dar um exemplo bem simples.
Se você tem um agente policial, um inspetor de polícia com um salário que gira em torno de R$ 4 mil, R$ 5 mil, R$ 6 mil, R$ 8 mil que seja, esse sujeito não tem condições de alugar um jatinho para ir passar um final de semana em uma cidade no interior de São Paulo.
BBC Brasil - Vocês já viram um caso desses?
Panoeiro - Já. A gente tem notícia (do acontecimento).
Direito de imagemREUTERSImage captionRaquel Dodge designou cinco procuradores para investigar a situação da segurança no Rio de Janeiro
BBC Brasil - Qual é a dificuldade de investigar corrupção policial?
Panoeiro - Concretamente, qual é o nosso problema? Imagine que você traga para o Ministério Público Federal o seguinte: "olha, eu acho que o agente fulano de tal é corrupto, porque ele ganha tanto e ostenta um patrimônio que é absolutamente incompatível".
Ok. É óbvio que, se o patrimônio é incompatível, é bastante provável que ele esteja envolvido em algum tipo de prática criminosa (...). Mas (para denunciá-lo) por corrupção, eu teria que flagrar o sujeito no momento em que ele estivesse fazendo isso. E eu não vou ter essa prova.
Por isso, dentro daquelas Dez Medidas Contra a Corrupção, que a Câmara (dos Deputados) acabou enterrando (no fim de 2016), uma delas era contra o enriquecimento ilícito. (Seria possível denunciar) todas as vezes que você tivesse um funcionário público com patrimônio absolutamente incompatível, e alguma ligação com uma atividade ilícita. Não precisaria necessariamente comprovar (que o servidor) praticou a atividade ilícita.
Mas por exemplo: eu tenho prova de que o sujeito se relaciona com milicianos na Zona Oeste. E o sujeito está enriquecendo. Eu já poderia, a partir daí, se o patrimônio é incompatível, se não tem nenhuma razão para ele ter o patrimônio que tem, eu poderia sancioná-lo (punir) por enriquecimento ilícito (...). Agora, o Congresso não quis.
BBC Brasil - A intervenção federal na área de segurança fará bem ao Rio?
Panoeiro - A rigor, e pelo para mim, pessoalmente, é uma questão que é muito clara, a gente tem um problema no Rio de Janeiro de você ter diversos grupos criminosos que disputam um determinado espaço. E eles, ao longo dos últimos 20 anos, esses grupos vieram se armando cada vez mais para prosseguir nessa disputa por território (...).
O problema da violência do Rio, salvo melhor juízo, salvo se acontecer um milagre, a intervenção federal, em nove meses, não vai conseguir corrigir um problema que vem de pelo menos duas décadas, (que vem) se tornando mais agudo.
Direito de imagemEPAImage caption'A gente precisaria ter uma nova visão de polícia, menos suscetível de ser cooptada pela corrupção', sugere José Maria Panoeiro
BBC Brasil - Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com as Forças Armadas na rua, são comuns no Rio de Janeiro nos últimos anos. Funcionou?
Panoeiro - Na verdade, o problema de trabalhar com operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) é que toda vez que você faz uma intervenção mais vigorosa naquilo que seria a função da Polícia Militar, que seria o policiamento ostensivo, você naturalmente gera uma sensação maior de segurança (...).
Há uma retração naqueles crimes que as pessoas conseguem perceber mais facilmente (crimes violentos, roubos etc.), mas não quer dizer que não estejam acontecendo crimes como o tráfico de armas, como o tráfico de drogas.
Apenas esses crimes não ficam tão visíveis quanto são nas situações em que você não tem as operações de GLO.
BBC Brasil - Qual a diferença do crime organizado do Rio para o de outros Estados brasileiros?
Panoeiro - O PCC (em São Paulo) tem um monopólio. Por isso, não precisa se armar para manter o controle territorial. Ele se arma para praticar outros tipos de delitos. Têm coisas que a gente não tem aqui no Rio, ou pelo menos não tinha, até bem pouco tempo. Roubo a carro-forte. Sempre teve em São Paulo explosão de caixa eletrônico, que é algo que está chegando aqui agora.
Na operação Furacão (apuração da qual o MPF participou em 2007, e que investigou a venda de sentenças no Judiciário do Rio) tem uma parte da investigação em que fica indicado ali que havia a postura de alguns agentes da segurança pública no sentido de meio que estimular uma briga entre as facções.
Nas interceptações (telefônicas) da investigação Furacão, foram flagrados alguns diálogos que davam a entender que eles estimulavam que houvesse um confronto entre as quadrilhas (Comando Vermelho, ADA), de modo que nenhuma delas se tornasse suficientemente grande. Que elas brigassem entre si e nunca ameaçassem o status quo da cidade (...).
BBC Brasil - Na sua opinião, o que pode ser feito para minorar o sofrimento da população do Rio?
Panoeiro - É evidente que o aumento do policiamento ostensivo (como ocorrerá na intervenção) melhoraria a percepção de segurança das pessoas. Então a gente precisaria ter uma nova visão de polícia, menos suscetível de ser cooptada pela corrupção (...).
Fora isso acho que há um problema concreto de ocupação do espaço urbano e teria que haver uma intervenção da União. O que já foi pensado, não é nada de novo.
O PAC das Favelas propunha uma urbanização, nós tivemos na década de 1990 o projeto Favela Bairro, que era também de reurbanização. Porque é inviável oferecer serviços de segurança pública na comunidade se o Estado não tem como entrar na comunidade.
Sob o eco da repressão militar, o poder civil se retrai na luta contra o crime
É fato testado, comprovado (e lamentado) que nenhum dos governos desde a reinstituição do poder civil no país enfrentou a questão da segurança pública. Por motivos variados: covardia, indiferença, cálculo político e, no caso das autoridades oriundas da esquerda, constrangimento para o exercício do uso da força do Estado contra o crime. Princípio equivocado de rejeição a qualquer tipo de repressão.
Uma visão herdada da ditadura. Obviamente torta, pois não leva em conta que a defesa da liberdade e dos direitos do cidadão implica a preservação da ordem como fator essencial da garantia de ir e vir sem o risco permanente e iminente de morrer. Tal inépcia nos levou ao descalabro atual.
O caos é nacional, mas o Rio de Janeiro viveu peculiaridades. Entre elas, a mais grave foi o acolhimento da bandidagem como parte do cenário de glamour e maravilha da cidade. Conto duas histórias que vi de perto: uma na década dos 90, a outra anos antes de consolidada a redemocratização no Brasil, em 1985. Nenhuma delas de violência pessoal, embora ambas conceitualmente violentas do ponto de vista geral.
Em 31 de dezembro de 1985, o traficante José Carlos dos Reis Encina (chamado “Escadinha”) foi resgatado do presídio da Ilha Grande por comparsas num helicóptero. Na hora, a fuga foi celebrada com aplausos e muito regozijo na redação do Jornal do Brasil, composta na quase totalidade do “pessoal Zona Sul”, os descolados, como um grande feito. A polícia, naquela concepção, era o inimigo a ser combatido e, como foi o caso, ludibriado.
A comemoração assustava a quem não concordava e, por isso, era classificado como “de direita”. Aos de “esquerda” parecia normal, tanto que “Chileno”, pai do bandido Escadinha, era, em 1986, festejado cabo eleitoral do então candidato ao governo do Rio Fernando Gabeira, hoje uma das cabeças mais lúcidas sobre o Brasil e suas novas circunstâncias; tanto que saiu do PT ainda no primeiro governo, quando Luiz Inácio da Silva estava no auge.
Mais de uma década depois, já no governo Fernando Henrique, numa conversa com o general Alberto Cardoso, ele, então chefe do Gabinete de Segurança da Presidência, alertou sobre a existência de “territórios dominados” pelo tráfico no Rio. Isso há quase vinte anos.
Publiquei a conversa com o general, e o mundo caiu. Marcello Alencar reagiu indignado, exigiu do presidente uma atitude, e o general me ligou constrangido: “Mantenho o que disse, mas vou precisar desmentir por exigência do governador”.
Forçado pela circunstância do cargo, o general desmentiu, e a vida prosseguiu. Levou-nos, rendidos, ao lugar de reféns da bandidagem em que hoje nos encontramos. Ambiente do qual qualquer candidato(a) a presidente na próxima eleição está obrigado(a) desde já a dizer como pretende nos livrar. De modo rápido e de maneira nada rasteira, a fim de nos assegurar uma necessária e indispensável consistência no ato coletivo de resistência.
Confira o Tweet de @dw_brasil: https://twitter.com/dw_brasil/status/966726546294796294?ref_src=twcamp%5Eshare%7Ctwsrc%5Eandroid%7Ctwgr%5Edefault%7Ctwcon%5E7090%7Ctwterm%5E2
