Bolsa Família é furtada....sem surpresa!

Pagamento irregular do Bolsa Família abastece de prefeituras a lotéricas

Por Wilson Lima , iG Brasília | 12/10/2013 06:00

Levantamento feito a pedido do iG mostra que o Ministério Público abriu 105 inquéritos este ano para apurar uso irregular do programa. Ontem, o iG revelou que mais de 2 mil políticos foram flagrados recebendo o benefício

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nos primeiros seis meses deste ano, ao menos 105 procedimentos investigatórios no País relacionados a má gestão, obtenção ilegal de benefícios ou fraudes no programa Bolsa Família

Os dados constam de um levantamento feito pelo órgão a pedido do iG . Segundo o levantamento, a maioria dos procedimentos investigatórios foi impetrada no Rio Grande do Sul. Somente por lá, o MPF abriu 18 investigações relacionadas a problemas com o programa do governo federal. Na sequência, a lista de Estados com maior número de investigações inclui Minas Gerais e Pará, com 12 procedimentos cada, e Bahia, com 11 investigações iniciadas.

Bolsa Família: Mais de 2 mil políticos são flagrados recebendo benefício

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Segundo levantamento sobre o Bolsa Família, a maioria dos procedimentos investigatórios foi impetrada no Rio Grande do Sul

Nesta sexta-feira, o iG revelou que 2.168 políticos eleitos em 2012 foram flagrados recebendo recursos do Bolsa Família no início do ano. A informação teve como base levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a partir da lista dos eleitos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados do MPF não levam em conta investigações instauradas contra prefeitos ou vereadores por recebimento ilegal de benefícios do programa.

Na lista de irregularidades investigadas estão casos de beneficiários com renda incompatível ao Bolsa Família, estelionato envolvendo o programa, fraudes na inscrição ou recebimento e ainda duplicidade cadastral nos sistemas do governo.

No Amazonas, por exemplo, o MPF investiga uma casa lotérica da cidade de São Paulo de Olivença, distante 1,2 mil quilômetros de Manaus, que não liberava o valor dos saques dos beneficiários ou vinculava esse pagamento a compras em um estabelecimento comercial. O comércio era indicado pelos donos da lotérica.

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Em Minas Gerais, investiga-se estelionato cometido por membros da Prefeitura de Mateus Leme. Com base em uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público apura se servidores estavam cadastrando ilegalmente beneficiários e recebendo pagamentos em nome deles.

Em Rondônia, uma pessoa estaria recebendo por meio do cadastro de um homônimo. Detalhe: o beneficiário legítimo é uma criança. No Tocantins, o Ministério Público investiga a gestora do programa em Aparecida do Rio Negro. Ela teria incluído seu próprio nome nos cadastros do governo federal e recebido ilegalmente o benefício. Também um caso em Juiz de Fora, em Minas, em que um servidor terceirizado da Prefeitura teria conseguido acesso ao sistema e colocado seu nome entre os beneficiários.

Na Bahia, na cidade de Itamarajú, foi instaurado inquérito policial para apurar o caso de uma estagiária da Caixa Econômica Federal que estaria subtraindo cartões de beneficiários e sacando para si o dinheiro.

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Mais do mesmo.... Reitor da UFRJ é multado por falta de zelo pela CGU

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Punição é determinada pela CGU, que, contudo, inocenta dirigente e outros dois funcionários da acusação de desvio de 50 milhões de reais

A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que o alegado desvio de 50 milhões de reais na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que teria ocorrido por meio de convênios com o Banco do Brasil entre 2005 e 2011, não ocorreu. No entanto, a CGU determinou a demissão de um funcionário da UFRJ e a suspensão de outros dois, incluindo o atual reitor, por irregularidades administrativas. As denúncias foram apontadas pelo Ministério Público, e a decisão da CGU foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira.

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O funcionário demitido é o professor Geraldo Luiz dos Reis Nunes, acusado de valer-se do cargo para contratar de forma irregular empresa na qual figurava como sócio-proprietário. Já o atual reitor, Carlos Antônio Levi da Conceição, que era pró-reitor de Planejamento à época das alegadas irregularidades, foi suspenso por 30 dias: a penalidade foi convertida em multa de 50% de sua remuneração referente aos dias de suspensão.

O mesmo aconteceu com João Eduardo do Nascimento Fonseca, ex-chefe de Gabinete da Reitoria e ordenador de despesas, suspenso por 90 dias, pena transformada em multa da metade de seu salário nos três meses de suspensão. De acordo com a decisão do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, tanto Fonseca como Carlos Levi "não tiveram o zelo que a profissão exige", permitindo operações duvidosas. Apesar disso, eles estão autorizados a seguir trabalhando na UFRJ.

O reitor da universidade afirmou que vai recorrer da decisão, juntamente com Fonseca. Para ele, a decisão final da CGU refuta completamente as acusações de desvio de verba. "A decisão desqualifica a acusação de desvio de recursos para uma instituição privada e mostra como foram precipitadas e improcedentes as graves acusações do Ministério Público, sugerindo dolo na execução dos contratos", escreveu.

As denúncias de irregularidades foram apresentadas pelo Ministério Público em 17 de dezembro. A procuradora Neide Cardoso de Oliveira, responsável pela denúncia, pedia o enquadramento dos envolvidos nos crimes de formação de quadrilha, peculato (aproveitamento da função pública para a realização de crimes) e dispensa de licitação.

(Com Estadão Conteúdo)

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