Já Somos uma re(s)pública? // Pasquale Cipro Neto

pasquale cipro neto

 

15/11/2012 - 03h00

Já somos uma re(s)pública?

O feriadão desta vez foi gordo, gordíssimo. E hoje, na ponta inicial do feriadão, o que é mesmo que se comemora? A proclamação da República, ou seja, nossa passagem de império a república. Sei que para muita gente o sonho dourado ainda é uma ditadura, qualquer que seja (com um imperador ou rei, um general, um Médici, um Castro, ou qualquer dessas coisas), pusilânime como qualquer, qualquer ditadura (de direita, de esquerda, de centro --ou de nada, como, aliás, as ditaduras soem ser), em que os delírios do ditador de turno são a lei.
Pois bem. Malgrado a vontade de muita gente, o Brasil, ao menos no nome e no papel, é uma república. O ideal mesmo seria termos, literalmente, uma república, ou seja, uma "res publica", expressão latina que dá origem à palavra "república" e que significa "coisa pública". A república é república justamente porque nela o que está acima de tudo não é a vontade, a opinião ou o credo do ditador de plantão, mas o interesse público. Por acaso não é esse o cerne do que julga o Supremo neste momento? O famigerado mensalão não foi a apropriação de dinheiro público para fins partidários, pessoais etc., etc., etc.?
O caro leitor já ouviu, por exemplo, alguém elogiar a "postura republicana" de determinada autoridade (o/a presidente da República, por exemplo) na condução de determinada questão? O que significa esse elogio? O que se elogia é a atitude da autoridade que põe em primeiro plano o interesse público, e não o pessoal ou partidário, por exemplo.
Há oito anos, escrevi sobre o tema "res publica" neste espaço. Tomando por base o significado literal de "república", abordei alguns fatos da época e concluí que ainda estávamos longe do que realmente é uma república. E hoje? A situação mudou? A nação brasileira já sabe diferenciar o público do privado e sobrepõe aquele a este? Nosso espírito já é definitivamente republicano?
Não vou entrar nessa discussão, não, caro leitor. Pense e conclua. Eu só queria levantar a lebre a partir do que é precípuo na minha função (comentar e analisar fatos da língua). Permito-me lembrar-lhe o que dizia o grande educador Paulo Freire: "A leitura do mundo precede a da palavra". No caso específico do que estamos abordando, eu diria que é possível fazer os dois percursos, e isso certamente fica mais claro e mais funcional quando se sabe "ler", por exemplo, uma palavra como "república", que, em seus empregos formais, ainda significa o que nos ensina a etimologia (parte dos estudos linguísticos que se ocupa da origem e da evolução das palavras).
É preciso tomar cuidado com os falsos encantos da etimologia. Há muito chute por aí. Obras sérias (como o "Houaiss", por exemplo) são claras quando é clara a origem da palavra; quando não é, nada de tiro para qualquer lado ("origem obscura" é o que se diz quando não há documentação suficiente).
O desmonte cirúrgico da palavra e a associação de seus elementos mórficos com os de outras palavras podem aumentar a intensidade da absorção do que se lê. Se tudo isso for precedido pela leitura do mundo e associado a ela, pode-se começar a pensar na concretização da função (ou das funções) da leitura, do estudo, do aprendizado. O caso de república é só um exemplo, um ótimo exemplo, não lhe parece?
Depois disso, não se torna mais interessante saber por que o Brasil é uma república? E por que nosso país se chama República Federativa do Brasil? Epa! O que é "federativa", que é da família de "federação", "confederação" etc.? Agora é sua vez. Vá em frente. É isso.

Pasquale Cipro Neto é professor de português desde 1975. Colaborador da Folha desde 1989, é o idealizador e apresentador do programa "Nossa Língua Portuguesa" e autor de várias obras didáticas e paradidáticas. Escreve às quintas na versão impressa de "Cotidiano".

O câncer não espera na fila....

Cláudia Collucci

 

07/11/2012 - 03h00

O câncer não espera na fila

Há uma semana o Senado aprovou o projeto de lei que fixa um prazo máximo (60 dias) para início do tratamento de pacientes com câncer pelo SUS. Ainda falta a sanção da presidente Dilma Rousseff, que dificilmente vetaria um projeto dessa natureza.
Mas será que existe alguma chance de esse prazo ser respeitado pela rede pública? Tenho minhas dúvidas.
O tratamento do câncer é uma das áreas mais críticas do SUS. Segundo relatório do Tribunal de Contas da União, em 2010, só 34% dos pacientes de câncer conseguiram fazer radioterapia. Outros 53% demoraram muito para conseguir uma cirurgia.
O tempo médio de espera por uma quimioterapia foi de 76 dias. Apenas 35% dos pacientes foram atendidos em 30 dias, prazo que o próprio Ministério da Saúde recomenda e considerado o ideal pelos especialistas. Na radioterapia, são 113 dias de espera, em média.
Apenas 16% são atendidos no primeiro mês. Isso sem contar o tempo precioso perdido entre o cidadão perceber que tem algo errado, conseguir consulta com especialista e encontrar vaga em centro oncológico.
ESTÁGIO AVANÇADO
Essa espera faz com que muitos pacientes comecem o tratamento com o tumor em estágio mais avançado e, portanto, com menor chance de cura. Estudos mostram que enquanto em outros países os pacientes com câncer sobrevivem de 12 a 16 anos, em média, no Brasil esse tempo é reduzido para dois a quatro anos.
Diante desse cenário, fica difícil pensar que, num passe de mágica, as pessoas passarão a ser atendidas em até dois meses após o diagnóstico da doença --com medicamentos, quimioterapia, radioterapia e cirurgia.
O fato é que o país não se preparou para enfrentar a doença, que tem 500 mil novos casos por ano. Faltam leitos, equipamentos e profissionais qualificados. E não há solução a curto prazo. É preciso que se faça investimentos no desenvolvimento de uma infraestrutura que possa dar vazão à demanda, que só crescerá com o envelhecimento populacional.

Silva Junior-11.nov.11/Folhapress

Hospital do Câncer de Barretos

O que acontece hoje no Estado de Rondônia (Norte) é um bom exemplo para entender o tamanho da complicação. Quase todos (97%) dos pacientes que têm câncer diagnosticado por lá viajam mais de 3.000 km para serem atendidos no Hospital de Câncer em Barretos, interior de SP, porque não existem centros especializados naquela região. Escrevi sobre isso em abril
O próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reconhece a desigualdade de acesso ao tratamento oncológico, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, mas diz que o SUS tem ampliado o volume de recursos para tratamento contra o câncer. No ano passado, foram R$ 2,2 bilhões de investimentos --R$ 400 milhões a mais do que em 2010.
Padilha também já anunciou a compra de 80 aceleradores nucleares (ainda em processo licitatório) para a realização de radioterapia, o principal gargalo no serviço público. Mas isso, na melhor das hipóteses, só começará a funcionar em 2015.
DISPARIDADE
Enquanto isso, milhares de brasileiros vão continuar morrendo porque não tiveram a mesma sorte de pessoas como a presidente Dilma e o ex-presidente Lula de estarem em um centro oncológico de excelência, onde puderam diagnosticar e tratar seus tumores precocemente.
Há três anos, uma pesquisa feita com mulheres que tiveram câncer de mama mostrou que a sobrevida das que são tratadas no SUS é 10% menor do que aquelas acompanhadas pelos serviços privados. Entre elas, o câncer também foi diagnosticado em estágios mais avançados (36% contra 16%).
A incorporação recente da droga trastuzumabe no SUS (usada por 25% das mulheres com câncer de mama), dez anos depois de a rede privada já oferecê-la, é outro exemplo da disparidade entre os mundos da saúde pública e da privada.
Portanto, garantir o atendimento integral aos doentes oncológicos em um menor período de tempo possível é a única chance de o país reduzir as mortes evitáveis pela doença. Não há números de quantas elas seriam, mas uma coisa é certa: o câncer não espera na fila.

Cláudia Collucci é repórter especial da Folha, especializada na área da saúde. Mestre em história da ciência pela PUC-SP e pós graduanda em gestão de saúde pela FGV-SP, foi bolsista da University of Michigan (2010) e da Georgetown University (2011), onde pesquisou sobre conflitos de interesse e o impacto das novas tecnologias em saúde. É autora dos livros "Quero ser mãe" e "Por que a gravidez não vem?" e coautora de "Experimentos e Experimentações". Escreve às quartas, no site.

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Faça a conta> 37 réus vezes 64 milhões == 2 bilhões e 500 milhões de reais...

01/08/2012 - 06h00

Receita cobra R$ 64 mi de acusados no mensalão

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

A segunda instância da Receita Federal já confirmou punições contra réus e empresas ligadas ao processo do mensalão que somam pelo menos R$ 64,4 milhões.
As penalidades foram mantidas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão do Ministério da Fazenda, e referendam na área administrativa as acusações feitas criminalmente pela Procuradoria-Geral da República na ação no STF (Supremo Tribunal Federal).
Veja como será o julgamento do mensalão
Conheça os juízes do Supremo
Quem são e o que dizem os acusados
Os valores poderão ficar ainda maiores, porque devem ser atualizados pela Receita com base no ano em que os créditos deveriam ter sido pagos à União.
As decisões do conselho apontam que o empresário Marcos Valério de Souza e outros réus do grupo apontado como "núcleo operacional" do esquema cometeram diversas infrações, como evasão de divisas, movimentação de dinheiro de origem não declarada e fraudes contábeis para justificar a entrada e saída de recursos.
Nas empresas dos réus ocorreu o uso de notas fiscais frias e alterações irregulares em livros contábeis, além de empréstimos simulados para justificar movimentações financeiras, segundo as deliberações do conselho.
Os relatórios do órgão do Ministério da Fazenda revelam também que, quando foi descoberto o mensalão, as empresas tentaram alterar sua documentação fiscal para inserir faturamento que não constava de declarações dos anos anteriores.
Segundo documentos da própria Receita, o grupo mandava desde 2002 dinheiro ilegalmente ao exterior, sem passar pelo sistema financeiro nacional.
A Folha analisou 38 processos que já chegaram ao órgão, conhecido como "conselhinho", que decide sobre os recursos dos contribuintes e da própria Fazenda em divergências na cobrança de tributos. A maior parcela de punições é contra a SMPB, a agência de Marcos Valério indicada como peça chave do mensalão.
Em um dos processos, que resultou em R$ 11,6 milhões em autuações, a Receita acusa Marcos Valério e sua mulher, Renilda Santiago, de agir em "conluio" para "cometer ilícitos" como omissão de receitas, remessas ilegais e "volumosas saídas" de dinheiro para sócios, com a intenção de não pagar tributos. Em outro caso, a autuação contra a SMPB chegou a R$ 27,8 milhões.
Há nos processos cerca de duas dezenas de citações ao mensalão. O relatório da Receita destaca que a SMPB, após o escândalo vir à tona, retificou suas declarações de 2002, ano em que omitiu receitas de prestação de serviços de propaganda e publicidade. A agência, de acordo com a Receita, "só promoveu a retificação de sua escrita e entregou DIPJ [declaração] retificadora em decorrência do intitulado caso 'mensalão', o que tornava óbvia a iminência de auditoria pela Fazenda Pública Federal".
Um dos processos contra Cristiano de Mello Paz, sócio de Marcos Valério, afirma que foi fraudada a contabilidade de outra agência dos réus, a DNA, conforme laudos da Polícia Federal anexados como prova das infrações fiscais.
A própria DNA, segundo dois processos, além das falhas contábeis, distribuiu lucros de R$ 17,5 milhões, valor que seria incompatível com suas atividades. A fiscalização destaca que, em setembro de 2005, após o mensalão se tornar público, a DNA tentou uma "manobra" para legalizar as notas frias.
As decisões do conselho são passíveis de recurso na câmara superior ou na Justiça.
SEM RESPOSTA
O advogado do empresário Marcos Valério e de suas empresas na área fiscal não respondeu aos pedidos de manifestação feitos pela Folha nos últimos dois dias.
O defensor de Marcos Valério na área criminal, Marcelo Leonardo, informou que a defesa do empresário em processos da Receita é feita pelo escritório do advogado Rodolfo de Lima Gropen.
A reportagem ligou para o escritório de Gropen ontem e anteontem, mas a informação foi a de que ele não estava no local. A Folha deixou recados, mas ninguém da banca de advogados telefonou de volta para o jornal.
O advogado de Cristiano Paz na área fiscal não foi localizado pela reportagem até o fechamento desta edição.

Será que conheceremos um Batman em nossas vidas?

contardo calligaris

 

26/07/2012 - 03h00

Onde está Batman?

O filme "O Cavaleiro das Trevas" estreia na sexta (27). Pelo trailer, entendi que Batman reaparece em Gotham City, que precisa dele, desesperadamente. O novo vilão que assola a cidade é Bane, vestido de colete à prova de balas e máscara antigás.

Na madrugada do dia 20, em Aurora, Colorado, um tal James Holmes, 24, vestido à la Bane e armado de rifle, espingarda e duas pistolas, atirou na plateia que assistia à pré-estreia do filme. Ele matou 12 pessoas e feriu dezenas. Por sorte, a arma mais letal, o rifle, travou no meio da matança.

Na noite do massacre, a frase que pipocava na tela era: "Where is Batman when we need him?", onde está Batman quando precisamos dele?

Entre os espectadores sobreviventes, vários vestiam a camiseta com o logo do morcego. Alguns talvez estivessem completamente a caráter, pois existe, nos EUA, o hábito de comparecer a uma estreia vestindo o figurino de um personagem do filme. Ora, os espectadores disfarçados de Batman não supririam a falta de Batman. Em compensação, é possível que tenha acontecido o inverso: talvez Batman tenha comparecido lá, em Aurora, disfarçado de espectador.

Jon Blunk, Matt McQuinn e Alex Teves jogaram suas namoradas no chão e as protegeram dos tiros com seu corpo: eles se sacrificaram, e elas se salvaram. E Jarell Brooks, 19 anos, no meio daquele inferno, empurrou na sua frente e levou até à saída Patricia Legarreta com suas duas filhas pequenas, que ele encontrou perdidas no escuro e nos disparos. Patricia e as meninas se salvaram. Jarell não morreu, mas, ao amparar as três como um escudo, foi baleado nas costas.

Fazer a coisa certa não é um automatismo: o marido de Patricia e pai das meninas, por exemplo, desorientado no meio do massacre, encontrara só a saída, não a mulher e as filhas, que ficaram por conta.
Em suma, talvez Batman estivesse naquele cinema de Aurora, disfarçado de Jarell Brooks, Jon Blunk, Matt McQuinn e Alex Teves.
Infelizmente, além de Batman em vários disfarces, no cinema de Aurora, havia também seus (e nossos) inimigos --James Holmes estava disfarçado de Bane e com os cabelos do Curinga.

A moral dessa história é que os "ruins" se vestem de Bane ou de Curinga: eles querem se destacar, mostrar ao mundo que eles são únicos e confirmar seu "glamour" graças ao nosso olhar --admirativo ou apavorado, pouco importa, contanto que fiquemos vidrados neles.

Em tese, a mesma coisa poderia ser dita de Batman, que, apesar de não revelar sua identidade, é tão espalhafatoso quanto qualquer Curinga. Só que Batman não esteve em Aurora. Em Aurora, nossos heróis, os "bons", ao contrário do assassino, foram quase invisíveis.

Como explicar o que aconteceu aos nossos filhos? Acharia bom lhes dizer que o que aconteceu (ou algo parecido) vai acontecer sempre; e, quando acontecer, não poderão contar com a chegada de Batman, mas poderão, isso sim, descobrir se há um Batman neles, ou não.

Nota. Barbara Gancia continua discutindo com uma coluna misteriosa, que eu nunca escrevi. Cito Marcius Lepick, um dos leitores que me comunicaram seu e-mail para Barbara: "Oi Barbara, li seu artigo em que critica o texto do Contardo Calligaris (...), acho que você teve dificuldades em compreendê-lo, (...) lendo seu artigo parece que o colunista desmerece o AA, na verdade ele diz exatamente o oposto: 'Se você precisar se desfazer de um desses hábitos, procure encorajamento em qualquer programa que o leve a encontrar outros que vivem o mesmo drama e querem os mesmos resultados que você'. (...) Quando ele diz que 'Deu certo, mas, depois de um tempo, houve uma recaída brutal', foi você quem tomou a expressão 'Dar certo' como significar uma cura permanente, (...) está claro no texto do Contardo que ele respalda sua tese, e do AA, de que não há cura definitiva para esses casos, e sim uma luta diária. (...)
Quanto à internação, em nenhum momento Calligaris a defendeu, apenas disse que o grupo respaldou a ideia, Calligaris não fez nenhum juízo de valores sobre o fato, se a internação vai contra a filosofia do AA, talvez valha a ti tentar descobrir qual grupo, e em que circunstâncias isso ocorreu, agora o que não procede é criticar o colunista, pois ele nem remotamente defendeu a ideia, apenas relatou um fato, sua intenção era apenas apresentar um caso que ensejasse a discussão que lhe interessava, cuja conclusão coincide completamente com o seu ponto de vista e do AA.
Bom recomendo uma nova leitura do texto do Calligaris, e boa sorte na sua luta dentro do AA".

Contardo Calligaris, italiano, é psicanalista, doutor em psicologia clínica e escritor. Ensinou Estudos Culturais na New School de NY e foi professor de antropologia médica na Universidade da Califórnia em Berkeley. Reflete sobre cultura, modernidade e as aventuras do espírito contemporâneo (patológicas e ordinárias). Escreve às quintas na versão impressa de "Ilustrada".