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quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

O Brasil precisa de Lula ?/ Cláudio Humberto


25 DE JANEIRO DE 2018

LULA SERÁ PRESO ANTES DE REGISTRAR A CANDIDATURA
A manutenção da condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4, por três votos a zero, incluindo o inesperado aumento da pena para 12 anos e 1 mês, fez dos embargos de declaração a única esperança da defesa do petista. Com prazo curto para apreciação desse recurso e a determinação para cumprimento da sentença após essa análise, criminalistas preveem Lula preso antes do registro da candidatura.
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APROVEITE O CARNAVAL
Para o criminalista e professor de Direito Penal Leonardo Pantaleão, a tramitação será rápida. “Antes de agosto estará tudo resolvido”, cravou.
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DOIS DIAS
Os embargos de declaração devem ser apresentados pela defesa de Lula até 48 horas depois da publicação do acórdão do julgamento.
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O MAIS RÁPIDO
Relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra que julgamentos do TRF-4 são os mais céleres do País.
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SOL VAI NASCER QUADRADO
A condenação do ex-presidente Lula, em 2ª instância, a pena superior a 8 anos, obriga o cumprimento de prisão em regime fechado.
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GOVERNO VÊ LÍDER FAZENDO ‘CORPO MOLE’ NA REFORMA
O líder do governo, André Moura (PSC-SE) não está agradando, e só não foi dispensado ainda porque o presidente Michel Temer quer evitar uma crise a menos de um mês da votação da reforma da Previdência. Além de autorizar o relator do Orçamento a transferir R$210 milhões da área de comunicação para atender a deputados sem consultar ninguém, ele é acusado de “corpo mole” para a votação da reforma da Previdência, com medo do suposto impacto eleitoral de sua aprovação.
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DEU NO QUE DEU
O Planalto avalia que o “corpo mole” de André Moura contribuiu para que o governo não conseguisse aprovar a reforma, em 2017.
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BILHETE AZUL
Após a votação da reforma da Previdência, aprovada ou não, André Moura deverá ser dispensado da liderança do governo no Congresso.
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SANTA PAZ
A assessoria do deputado nega o clima ruim no Planalto e garante que a relação do líder com o governo “nunca esteve tão boa”.
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INELEGÍVEL ESTÁ
Palavra de Marlon Reis, criador da Lei da Ficha Limpa: condenado por tribunal colegiado, Lula está inelegível. Uma liminar pode até garantir o registro de candidatura, mas, no mérito, ele perderá. A lei é clara. Ainda que esteja empossado no cargo, será destituído automaticamente.
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MATARAM A PAU
Quem vibrou com a competência do relator João Pedro Gebran Neto, foi ao êxtase com o revisor Leandro Paulsen, do TRF, usando decretos de Lula e leis sancionadas por ele para embasar a condenação.
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CHUPA, CANALHA
O admirado general Augusto Heleno, um dos principais líderes do meio militar, exultou ontem ao final do julgamento em que a condenação de Lula foi confirmada em segunda instância: “Chupa, canalha vermelha!”
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DIPLOMA FARÁ FALTA
A condenação de Lula à prisão fez lembrar um detalhe importante: finalmente, pela primeira vez na vida, ele vai sinceramente lamentar não ter estudado, nem ser portador de diploma de nível superior.
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FALTOU DILMA NA SENTENÇA
Dilma Rousseff e seu lastimável governo foram citados tantas vezes nos votos dos desembargadores do TRF-4, ontem, que admira o fato de a ex-presidente cassada não estar no banco dos réus, com Lula.
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B DE BOCÓ
Quando soube que o ex-chanceler Celso Amorim poderia ser “Plano B” do PT como alternativa a Lula, o jornalista Vicente Limongi Netto não perdeu a piada: “Só se for de bestalhão, bobão, babaca, bocó e boçal”.
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CANDIDATURA MENTIROSA
Para o prefeito de São Paulo, João Dória, a pré-candidatura de Lula à Presidência “é falsa e mentirosa”. Segundo o tucano, o próprio PT já contava com a condenação de Lula em segunda instância.
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FIM DE FESTA
Tão logo terminou o julgamento no TRF-4 e confirmada a condenação de Lula por unanimidade, começou a juntar gente na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Às 18h já havia 50 pessoas. Um espanto.
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PENSANDO BEM...
...ontem foi dia de glória para Michel Temer: enquanto falava em Davos sobre “o novo Brasil”, seu maior opositor era condenado por corrupção.
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quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

O Brasil é um país de muitos recursos... judiciais...! / Coluna de Cláudio Humberto

03 DE JANEIRO DE 2018

ESPERANÇA DE LULA SÃO OS ‘EMBARGOS INFRINGENTES’
A defesa do ex-presidente Lula já jogou a toalha e o preveniu de sua provável condenação por 2x1 votos, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, responsável por julgar recursos contra sentenças do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba. Se o placar de condenação não for unânime, enseja à defesa do ex-presidente lançar mão dos chamados “embargos infringentes”.
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OLHEIRO
Petistas atribuem ao desembargador Rogério Favreto, ex-assessor de Lula e nomeado por Dilma para o TRF4, previsões sobre a sentença.
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PODE AUMENTAR
O TRF4 avalia recursos da defesa e do Ministério Público Federal, que pediu o dobro da pena de 9 anos e meio de prisão para Lula.
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PROVOCAÇÃO
Os desembargadores da turma terão de deliberar sobre a prisão do ex-presidente por provocação dos procuradores da Lava Jato.
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PRISÃO PREVISTA
Se Lula for condenado por 3x0, a expectativa e que sua prisão seja decretada, cumprindo norma definida pelo Supremo Tribunal Federal.
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B3/CETIP ACUSADA DE BURLA PARA MANTER MONOPÓLIO
A empresa B3/Cetip, da BMF/Bovespa, deverá ser investigada em denúncia ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por usar supostamente uma empresa “laranja” para manter monopólio no mercado de registro obrigatório de contratos de financiamento de veículos. A resolução nº 689 do Contran veda empresa que opera gravame também operando contratos. A B3/Cetip estaria usando a Tecnobank de São Paulo para mascarar sua presença no mercado.
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TERCEIRIZAÇÃO, NÃO
Regras de credenciamento do Detran-SP proíbem a terceirização do serviço através meio de empresa laranja, por exemplo.
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FIM DO MONOPÓLIO
O delegado federal Elmer Vicenzi, ex-diretor do Denatran, pôs fim ao monopólio da poderosa B3/Cetip e acabou substituído, em dezembro.
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ELES QUEREM TUDO
A B3/Cetip tem monopólio do mercado de gravame, estimado em R$1 bilhão anuais. Procuradas, as empresas não comentaram a denúncia.
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IGUAIS SE ATRAEM
A ex-presidente Dilma Rousseff escolheu passar o fim de ano no Condomínio Parque Interlagos exatamente na casa vizinha à de Ricardo Pessoa, chefe do cartel de empreiteiras preso na Lava Jato.
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QUE AMBIENTE...
A presença de Dilma na casa de Rui Costa (PT), governador da Bahia, provocou reações dos moradores, que fizeram até “lavagem” do local. Lá também se meteu o marqueteiro João Santana.
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RESGATE DA JUSTIÇA
A magistratura deposita grande confiança no ministro Dias Toffoli, com sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, em setembro. Ele tem prometido resgatar o respeito nacional à Corte e à Justiça.
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OBITUÁRIO
Ex-ministro de João Goulart e homem de bem, Armando Monteiro Filho faleceu nesta terça (2) no Recife. Deixou seis bisnetos, oito netos e cinco filhos, como Eduardo Monteiro, empresário vitorioso como o pai.
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ATENÇÃO, TITE
Guardiola era treinador no Barcelona quando a Espanha foi campeã do mundo. Ele treinava o Bayern quando a Alemanha foi campeã. Agora, treina o Manchester City. E a Inglaterra é uma das favoritas da Copa.
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COISA DIFÍCIL CUMPRIR A LEI
O sujeito adquiriu o “nome social” de “Deborah” e não pôde viajar: sua identidade é masculina. A empresa aérea cumpriu a lei e as regras de segurança, mas virou alvo do Ministério Público do Espírito Santo.
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DIA DO TEIXEIRÃO
Celebra-se nesta neste 4 de janeiro o Dia de Rondônia, porque esta foi a data da posse, em 1982, do primeiro governador militar Jorge Teixeira de Oliveira, o Teixeirão. Ele governou até 1985.
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VERGONHA RUSSA
Às vésperas de receber a Copa do Mundo, a Rússia, que vergonha, está barrada nos Jogos de Inverno na Coréia do Sul, em fevereiro. Seus atletas só podem competir individualmente, se estiverem limpos.
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PENSANDO BEM...
...quando entrou em 2018, o ex-presidente Lula pensou no dia 24 de janeiro como data do seu julgamento ou do juízo final?
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