O Brasil precisa de Lula ?/ Cláudio Humberto


25 DE JANEIRO DE 2018
A manutenção da condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4, por três votos a zero, incluindo o inesperado aumento da pena para 12 anos e 1 mês, fez dos embargos de declaração a única esperança da defesa do petista. Com prazo curto para apreciação desse recurso e a determinação para cumprimento da sentença após essa análise, criminalistas preveem Lula preso antes do registro da candidatura.
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Para o criminalista e professor de Direito Penal Leonardo Pantaleão, a tramitação será rápida. “Antes de agosto estará tudo resolvido”, cravou.
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Os embargos de declaração devem ser apresentados pela defesa de Lula até 48 horas depois da publicação do acórdão do julgamento.
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Relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra que julgamentos do TRF-4 são os mais céleres do País.
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A condenação do ex-presidente Lula, em 2ª instância, a pena superior a 8 anos, obriga o cumprimento de prisão em regime fechado.
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O líder do governo, André Moura (PSC-SE) não está agradando, e só não foi dispensado ainda porque o presidente Michel Temer quer evitar uma crise a menos de um mês da votação da reforma da Previdência. Além de autorizar o relator do Orçamento a transferir R$210 milhões da área de comunicação para atender a deputados sem consultar ninguém, ele é acusado de “corpo mole” para a votação da reforma da Previdência, com medo do suposto impacto eleitoral de sua aprovação.
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O Planalto avalia que o “corpo mole” de André Moura contribuiu para que o governo não conseguisse aprovar a reforma, em 2017.
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Após a votação da reforma da Previdência, aprovada ou não, André Moura deverá ser dispensado da liderança do governo no Congresso.
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A assessoria do deputado nega o clima ruim no Planalto e garante que a relação do líder com o governo “nunca esteve tão boa”.
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Palavra de Marlon Reis, criador da Lei da Ficha Limpa: condenado por tribunal colegiado, Lula está inelegível. Uma liminar pode até garantir o registro de candidatura, mas, no mérito, ele perderá. A lei é clara. Ainda que esteja empossado no cargo, será destituído automaticamente.
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Quem vibrou com a competência do relator João Pedro Gebran Neto, foi ao êxtase com o revisor Leandro Paulsen, do TRF, usando decretos de Lula e leis sancionadas por ele para embasar a condenação.
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O admirado general Augusto Heleno, um dos principais líderes do meio militar, exultou ontem ao final do julgamento em que a condenação de Lula foi confirmada em segunda instância: “Chupa, canalha vermelha!”
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A condenação de Lula à prisão fez lembrar um detalhe importante: finalmente, pela primeira vez na vida, ele vai sinceramente lamentar não ter estudado, nem ser portador de diploma de nível superior.
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Dilma Rousseff e seu lastimável governo foram citados tantas vezes nos votos dos desembargadores do TRF-4, ontem, que admira o fato de a ex-presidente cassada não estar no banco dos réus, com Lula.
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Quando soube que o ex-chanceler Celso Amorim poderia ser “Plano B” do PT como alternativa a Lula, o jornalista Vicente Limongi Netto não perdeu a piada: “Só se for de bestalhão, bobão, babaca, bocó e boçal”.
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Para o prefeito de São Paulo, João Dória, a pré-candidatura de Lula à Presidência “é falsa e mentirosa”. Segundo o tucano, o próprio PT já contava com a condenação de Lula em segunda instância.
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Tão logo terminou o julgamento no TRF-4 e confirmada a condenação de Lula por unanimidade, começou a juntar gente na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Às 18h já havia 50 pessoas. Um espanto.
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...ontem foi dia de glória para Michel Temer: enquanto falava em Davos sobre “o novo Brasil”, seu maior opositor era condenado por corrupção.

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