O Brasil é um país de muitos recursos... judiciais...! / Coluna de Cláudio Humberto

03 DE JANEIRO DE 2018

ESPERANÇA DE LULA SÃO OS ‘EMBARGOS INFRINGENTES’

A defesa do ex-presidente Lula já jogou a toalha e o preveniu de sua provável condenação por 2x1 votos, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, responsável por julgar recursos contra sentenças do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba. Se o placar de condenação não for unânime, enseja à defesa do ex-presidente lançar mão dos chamados “embargos infringentes”.

 
 
 

OLHEIRO

Petistas atribuem ao desembargador Rogério Favreto, ex-assessor de Lula e nomeado por Dilma para o TRF4, previsões sobre a sentença.

 
 
 

PODE AUMENTAR

O TRF4 avalia recursos da defesa e do Ministério Público Federal, que pediu o dobro da pena de 9 anos e meio de prisão para Lula.

 
 
 

PROVOCAÇÃO

Os desembargadores da turma terão de deliberar sobre a prisão do ex-presidente por provocação dos procuradores da Lava Jato.

 
 
 

PRISÃO PREVISTA

Se Lula for condenado por 3x0, a expectativa e que sua prisão seja decretada, cumprindo norma definida pelo Supremo Tribunal Federal.

 
 
 

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B3/CETIP ACUSADA DE BURLA PARA MANTER MONOPÓLIO

A empresa B3/Cetip, da BMF/Bovespa, deverá ser investigada em denúncia ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por usar supostamente uma empresa “laranja” para manter monopólio no mercado de registro obrigatório de contratos de financiamento de veículos. A resolução nº 689 do Contran veda empresa que opera gravame também operando contratos. A B3/Cetip estaria usando a Tecnobank de São Paulo para mascarar sua presença no mercado.

 
 
 

TERCEIRIZAÇÃO, NÃO

Regras de credenciamento do Detran-SP proíbem a terceirização do serviço através meio de empresa laranja, por exemplo.

 
 
 

FIM DO MONOPÓLIO

O delegado federal Elmer Vicenzi, ex-diretor do Denatran, pôs fim ao monopólio da poderosa B3/Cetip e acabou substituído, em dezembro.

 
 
 

ELES QUEREM TUDO

A B3/Cetip tem monopólio do mercado de gravame, estimado em R$1 bilhão anuais. Procuradas, as empresas não comentaram a denúncia.

 
 
 

IGUAIS SE ATRAEM

A ex-presidente Dilma Rousseff escolheu passar o fim de ano no Condomínio Parque Interlagos exatamente na casa vizinha à de Ricardo Pessoa, chefe do cartel de empreiteiras preso na Lava Jato.

 
 
 

QUE AMBIENTE...

A presença de Dilma na casa de Rui Costa (PT), governador da Bahia, provocou reações dos moradores, que fizeram até “lavagem” do local. Lá também se meteu o marqueteiro João Santana.

 
 
 

RESGATE DA JUSTIÇA

A magistratura deposita grande confiança no ministro Dias Toffoli, com sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, em setembro. Ele tem prometido resgatar o respeito nacional à Corte e à Justiça.

 
 
 

OBITUÁRIO

Ex-ministro de João Goulart e homem de bem, Armando Monteiro Filho faleceu nesta terça (2) no Recife. Deixou seis bisnetos, oito netos e cinco filhos, como Eduardo Monteiro, empresário vitorioso como o pai.

 
 
 

ATENÇÃO, TITE

Guardiola era treinador no Barcelona quando a Espanha foi campeã do mundo. Ele treinava o Bayern quando a Alemanha foi campeã. Agora, treina o Manchester City. E a Inglaterra é uma das favoritas da Copa.

 
 
 

COISA DIFÍCIL CUMPRIR A LEI

O sujeito adquiriu o “nome social” de “Deborah” e não pôde viajar: sua identidade é masculina. A empresa aérea cumpriu a lei e as regras de segurança, mas virou alvo do Ministério Público do Espírito Santo.

 
 
 

DIA DO TEIXEIRÃO

Celebra-se nesta neste 4 de janeiro o Dia de Rondônia, porque esta foi a data da posse, em 1982, do primeiro governador militar Jorge Teixeira de Oliveira, o Teixeirão. Ele governou até 1985.

 
 
 

VERGONHA RUSSA

Às vésperas de receber a Copa do Mundo, a Rússia, que vergonha, está barrada nos Jogos de Inverno na Coréia do Sul, em fevereiro. Seus atletas só podem competir individualmente, se estiverem limpos.

 
 
 

PENSANDO BEM...

...quando entrou em 2018, o ex-presidente Lula pensou no dia 24 de janeiro como data do seu julgamento ou do juízo final?

 
 
 

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