Os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a grandes empresas para a formação dos chamados “campeões nacionais” não trazem retorno positivo algum para a população, afirma Alexandre Schwartsman. Ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, o economista explica os impactos negativos das chamadas “bolsas empresário” para a competitividade no país, que, segundo ele, vão muito além da prejudicial volatilidade da taxa de juros. Falta transparência e estímulo à inovação, avalia: “Não são absolutamente claros quais são os critérios para que determinados setores tenham acesso a crédito subsidiado. (…) Se você quer fazer a economia crescer, o ideal é que o crédito flua para aqueles setores que têm condições de crescer mais rapidamente que os demais”.
Segundo Schwartsman, esta transferência de recursos fiscais financiada pelo endividamento do setor público tender a desacelerar o crescimento e o ritmo de expansão da produtividade: “A partir do momento que existem subsídios sobre a mesa, você vai gerar incentivo para as pessoas buscarem este tipo de coisa. A gente criou uma estrutura de incentivos no país em que as pessoas querem ganhar dinheiro não por meio de inovação e de novos processos e mercados, mas sim através da fonte de recursos públicos”.
Mais eficiência?Schwartsman acredita que a visibilidade dos atuais escândalos — principalmente o da participação do banco na JBS — tende a tornar os processos mais eficientes, e destaca os benefícios da substituição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo (TLP) nos contratos firmados pelo banco a partir de 2018: “Essa taxa vai estar explicitamente balizada pelo custo de financiamento do Tesouro. Em tese, isso acaba com o subsídio implícito. Basicamente o custo de financiamento do BNDES e seu empréstimo passariam a ser guiadas por taxas muito parecidas, eliminando o subsídio”, explica.
O futuro do banco, porém, deve passar por uma avaliação criteriosa. O economista acredita que precisamos rever qual o real motivo para o Brasil manter um banco de desenvolvimento, que, para ele, deve existir para corrigir problemas pontuais: “O BNDES tem que ser usado em casos explícitos de falhas de mercado”. Não são fenômenos impossíveis, mas são mais raros, como o de setores essenciais para a sociedade que possam receber subinvestimento. Para isso, acrescenta, deve haver constantes avaliações da eficiência dos empréstimos e investimentos, sempre com horizontes temporais, justamente o que não acontece ao longo das últimas décadas:
“O que me espanta, é como nós conseguimos repetir os mesmos erros do passado. O país não se dá sequer ao luxo de tentar fazer erros novos. A gente já teve uma experiência nos anos 1970 com o BNDES pra financiar o segundo plano nacional do desenvolvimento, um prejuízo imenso para a sociedade. A gente está voltando a fazer isso agora”, finaliza. Quer entender melhor? Ouça!