Condução coercitiva foi pouco, grita a leitura do depoimento de Lula à Polícia Federal. Divulgada nesta segunda-feira, a transcrição da conversa informa que o chefão do cleptopopulismo (ainda) no poder não se sentiu “prisioneiro”, como fantasiou na discurseira a seus devotos. Sentiu-se em casa, corrige o palavrório despejado na sala de interrogatório pelo investigado insolente.
Entre chiliques ensaiados e surtos de cólera, contou vantagem e contou mentiras em linguagem de pátio de presídio. Se o delegado fosse menos tíbio, o pai do Petrolão seria preso por desacato à autoridade depois da primeira resposta debochada. Se houvesse um psiquiatra forense testemunhando a conversa, não escaparia da camisa de força na terceira manifestação de insanidade.
Depois de contar que cobra 200 mil dólares por palestra, por exemplo, justificou o preço salgadíssimo com a seguinte maluquice: “Nós pegamos um valor do Bill Clinton e falamos: ‘Nós fizemos mais do que ele, então nós merecemos pelo menos igual’. Conversa de napoleão-de-hospício. Basta o vídeo em que um sopra um saxofone e outro tortura uma vuvuzela para atestar que o Lula tem tanto a ver com o colega ianque quanto Dilma Rousseff com Winston Churchill.
É a segunda vez que o camelô de empreiteira se compara a um estadista americano. Há dois anos, botou na cabeça que era a versão nativa de Abraham Lincoln. Nesta semana, o Lincoln de galinheiro foi substituído por um Clinton de botequim.
“Em parte, as manifestações foram produzidas por entidades empresariais e comerciais”, recitou Jaques Wagner nesta segunda-feira. Se o chefe da Casa Civil não mentiu de novo, pode-se deduzir que os 10 mil integrantes da elite de Santa Luzia que se engajaram na passeata do dia 13 usaram o dinheiro para fantasiar-se de pobre.
O site do jornal O Estado de S.Paulo informa que a Oposição disse que irà Procuradoria-Geral pedir a prisão do ministro da Educação, acusado de tentar fazer negociação para evitar delação do senador Delcídio Amaral. No áudio Mercadante conversa com o assessor direto de Delcídio, José Eduardo Marzagão. O ministro não tratou com o senador, que estava preso, mas com José Eduardo Marzagão, assessor da estrita confiança do senador. Eles se reuniram duas vezes no gabinete de Mercadante no ministério. As conversas foram gravadas por Marzagão e entregues à Procuradoria-Geral da República por Delcídio, que, em depoimento, disse que o ministro agira a mando de Dilma.
O senador Delcídio Amaral entregou à Justiça gravações em que o ministro do Educação Aloizio Mercadante conversa com seu assessor parlamentar para tentar dissuadi-lo de fazer a delação premiada, confira no audio acima.
Imaginem: O Aloísio Mercadante é o Ministro da Educação. Convenhamos, Sob o PT o Brasil apodreceu. É um escárnio. Um país do tamanho do Brasil sendo governado por bandidos comunistas da pior espécie. Para ler em texto completo o conteúdo completo da gravação clique AQUI
TENTATIVA DE DAR FORO PRIVILEGIADO A LULA É MAIS UM TIRO N'ÁGUA DO PT
O inverno em Curitiba é um dos mais gelados do Sul do Brasil
Em artigo muito bem fundamento do ponto de vista jurídico e publicado no site Jota, o Juiz Federal e professor de Direito Ilan Presser, demonstra de forma cabal que a derradeira tentativa do PT de impedir a eventual prisão de Lula, nomeando-o como Ministro, é mais um tiro n’água.
A ideia que por si só soa como a admissão da culpabilidade do ex-presidente, pois não fosse assim Lula ao invés de buscar qualquer tipo de ‘bllindagem’, faria como qualquer cidadão honesto, ou seja, apresentando-se à Justiça valendo-se da máxima “quem não deve não teme”.
No caso presente o artigo do Juiz Federal Ilan Presser vai muito além do senso comum e, baseando-se na jurisprudência e julgados do STF, o magistado de partida observa que “Há cerca de uma década, o STF interpretou a Constituição no sentido de que o foro por prerrogativa de função só pode existir durante o exercício do mandato. Assim, o Pleno do STF, por 7 votos a 3, na ADIN 2797, entendeu inconstitucional a lei 10.628/02, que estendeu para ex-autoridades o foro privilegiado.
Entenderam os ministros que o fundamento a legitimar a existência do foro diferenciado, é a proteção do cargo, ou seja, do interesse público. E jamais da pessoa que o ocupa temporariamente. Do contrário haveria a prevalência de um interesse meramente privado.
Na ocasião, o relator das ações, ministro Sepúlveda Pertence, asseverou que o Congresso praticou abuso do poder de legislar, ao tentar restabelecer por lei o foro especial de ex-autoridades, que o STF já tinha derrubado em 1999.”
O artigo é longo e relata pronunciamentos do Supremo em diversos julgados. A lógica e o bom senso indicam, além dos julgados e dos cânones da ciência jurídica, que a segunda nomeação de uma ex-autoridade para ocupar cargo publico com a finalidade precípua de lhe conceder foro privilegiado é no mínimo uma chicana jurídica que dificilmente passará incólume pelo crivo da lei. O PT perderá mais uma vez. Recomendo muito a leitura do artigo do Juiz Ilan Presser.
Neste caso Lula deve precaver-se porque o inverno costuma ser invariavelmente rigoroso em Curitiba.
A Justiça de São Paulo encaminhou para as mãos do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), a denúncia e o pedido de prisão preventiva feitos pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-presidente Lula. A Justiça paulista decidiu que o caso do tríplex em Guarujá (SP) já era alvo da Operação Lava Jato e que os crimes investigados são de esfera federal. A decisão da 4ª Vara Criminal da Capital foi divulgada nesta segunda-feira pelo Tribunal de Justiça do Estado. LEIA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DA JUÍZA CLICANDO AQUI
A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira declinou da competência para atuar no processo e decidiu levantar o sigilo do caso. Em sua decisão, ela escreveu que, conforme Moro, os favores indevidos recebidos pelo ex-presidente têm relação com as empreiteiras investigadas na Lava Jato. Ela citou despacho em que o juiz federal fala em "fundada suspeita de que o ex-presidente teria recebido benefícios materiais, de forma subreptícia, de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, especificamente em reformas e benfeitorias de imóveis de sua propriedade".
A referência de Moro a "suspeitas de que o ex-presidente seria o real proprietário de dois imóveis em nome de pessoas interpostas", como o tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá, e o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, também foi destacada pela juíza como um dos motivos pelos quais o caso deve tramitar na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde está centralizada a maior parte dos processos relacionados à Lava Jato.
"Têm-se que nos processos da Operação Lava Jato são investigadas tanto a cessão do tríplex no Guarujá ao ex-presidente e sua família, bem como as reformas em tal imóvel, (...) e ainda a mesma situação com o notório Sítio na Comarca de Atibaia, ambos no Estado de São Paulo, após minucioso trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público Federal", afirma a juíza, que conclui que "é inegável a vinculação entre todos esses casos da Operação Lava Jato".
"O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de 'lavagem de dinheiro', é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação", decidiu a juíza.
Supremo - O ex-presidente Lula havia recorrido diversas vezes ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando ser alvo de duas apurações simultâneas, do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público Federal, sobre os mesmos fatos. Isso, segundo a defesa do petista, seria uma afronta à lei porque, no limite, ele estaria sujeito a ser penalizado duas vezes por um mesmo fato. Mas ao contrário do que entendeu a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, os advogados de Lula argumentavam que ele não deveria ser investigado na Lava Jato, e sim em São Paulo porque é lá que está localizado o imóvel que o Ministério Público estadual considera alvo de suspeitas - o tríplex no Guarujá.
Em manifestação entregue ao STF, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol defendeu a ideia de que não há conflito de competência nas investigações envolvendo o petista porque o MP em São Paulo e a força-tarefa da Lava Jato estariam lidando com casos diferentes. Os indícios, segundo Dallagnol, são de lavagem de dinheiro com participação do pecuarista José Carlos Bumlai, executivos da construtora Odebrecht e da OAS. Do site da revista Veja
A Justiça de São Paulo encaminhou para as mãos do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), a denúncia e o pedido de prisão preventiva feitos pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-presidente Lula. A Justiça paulista decidiu que o caso do tríplex em Guarujá (SP) já era alvo da Operação Lava Jato e que os crimes investigados são de esfera federal. A decisão da 4ª Vara Criminal da Capital foi divulgada nesta segunda-feira pelo Tribunal de Justiça do Estado. LEIA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DA JUÍZA CLICANDO AQUI
A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira declinou da competência para atuar no processo e decidiu levantar o sigilo do caso. Em sua decisão, ela escreveu que, conforme Moro, os favores indevidos recebidos pelo ex-presidente têm relação com as empreiteiras investigadas na Lava Jato. Ela citou despacho em que o juiz federal fala em "fundada suspeita de que o ex-presidente teria recebido benefícios materiais, de forma subreptícia, de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, especificamente em reformas e benfeitorias de imóveis de sua propriedade".
A referência de Moro a "suspeitas de que o ex-presidente seria o real proprietário de dois imóveis em nome de pessoas interpostas", como o tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá, e o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, também foi destacada pela juíza como um dos motivos pelos quais o caso deve tramitar na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde está centralizada a maior parte dos processos relacionados à Lava Jato.
"Têm-se que nos processos da Operação Lava Jato são investigadas tanto a cessão do tríplex no Guarujá ao ex-presidente e sua família, bem como as reformas em tal imóvel, (...) e ainda a mesma situação com o notório Sítio na Comarca de Atibaia, ambos no Estado de São Paulo, após minucioso trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público Federal", afirma a juíza, que conclui que "é inegável a vinculação entre todos esses casos da Operação Lava Jato".
"O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de 'lavagem de dinheiro', é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação", decidiu a juíza.
Supremo - O ex-presidente Lula havia recorrido diversas vezes ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando ser alvo de duas apurações simultâneas, do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público Federal, sobre os mesmos fatos. Isso, segundo a defesa do petista, seria uma afronta à lei porque, no limite, ele estaria sujeito a ser penalizado duas vezes por um mesmo fato. Mas ao contrário do que entendeu a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, os advogados de Lula argumentavam que ele não deveria ser investigado na Lava Jato, e sim em São Paulo porque é lá que está localizado o imóvel que o Ministério Público estadual considera alvo de suspeitas - o tríplex no Guarujá.
Em manifestação entregue ao STF, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol defendeu a ideia de que não há conflito de competência nas investigações envolvendo o petista porque o MP em São Paulo e a força-tarefa da Lava Jato estariam lidando com casos diferentes. Os indícios, segundo Dallagnol, são de lavagem de dinheiro com participação do pecuarista José Carlos Bumlai, executivos da construtora Odebrecht e da OAS. Do site da revista Veja
Não é possível, pela lógica comum, esperar nada de bom no futuro próximo de um país que caminha para completar 15 meses sem governo. Dá para esperar menos ainda quando se considera que, por exigência da lei, alguém tem obrigatoriamente de ocupar o cargo de presidente da República — o que lhe dá a oportunidade diária de tomar decisões erradas, sem que haja a menor chance de fazer alguma coisa certa, mesmo sem querer. Não dá: para profundo azar do Brasil como um todo, quem está na presidência é uma pessoa que erra com obsessão inédita há cinco anos seguidos, não consegue dizer nada que faça o menor nexo quando fala em público e perdeu, claramente, o equilíbrio mental mais rudimentar que se exige para a tarefa de governar seja lá o que for. Ainda pior, enfim, sempre pela mesma lógica, o comandante político que a colocou na cadeira mais elevada do poder público nacional, e sem o qual a atual presidente da República continuaria sendo uma cidadã perfeitamente desconhecida e provavelmente inofensiva, está, ele próprio, destruído moralmente. Enrolado de corpo, alma e cabeça com a Justiça penal, o ex-presidente Lula torna-se a cada dia um sério candidato a acabar sendo considerado o responsável pelo governo mais corrupto que o Brasil sofreu em toda a sua história. Muito bem, deu a lógica: está oficialmente confirmado que o país teve uma queda de 3,8% no PIB de 2015, a pior desde 1990. Mais que isso, com a recessão já contratada de 2016, os governos Lula, Dilma Rousseff e PT terão dado ao Brasil a mais longa série anual de retrocesso econômico de toda a sua existência como nação independente.
Dilma, por si só, é a responsável por um prodígio sem precedentes nos registros da economia mundial: sua passagem pela presidência da República já custou 1,6 trilhão de reais de prejuízo ao patrimônio geral do Brasil e dos brasileiros. É isso mesmo. O número chegou e passou a casa do trilhão, um tipo de cifra que só se consegue imaginar nas abstrações da matemática. Trata-se do que os economistas chamam de “prejuízo bruto”, ou a perda pura, simples e direta de riqueza e renda. A conta é simples. O PIB real do país no fim de 2015 deveria estar acima de 7 trilhões de reais, se tivesse havido um crescimento modestíssimo da economia nos cinco anos Dilma. Ficou abaixo do que era no final de 2013, às vésperas de sua segunda vitória na disputa pelo Palácio do Planalto. O Brasil está caminhando para inteirar oito trimestres seguidos de recessão, limite a partir do qual o vocabulário econômico começa a utilizar a palavra “depressão”. Nunca antes, na história deste país, alguém conseguiu algo parecido. A dívida pública criada por Lula e Dilma é a maior de todos os tempos, e está aumentando. Em 2015 o governo tirou dos impostos pagos pelos brasileiros mais de 500 bilhões de reais para pagar juros de sua dívida — e pagar aos “rentistas” tão odiados no palavrório oficial. Chama o que está devendo de “programa social”; na vida prática é apenas a mais espetacular transferência de renda que o Brasil já conheceu. A inflação chegou perto dos 11% ao ano. O desemprego, pelas contas de janeiro, estava rolando na base dos 100.000 demitidos por mês. Aí já é extermínio — ou, talvez, mais corretamente, anarquia, como mencionado no início da página. Dobramos a meta.
Os últimos acontecimentos políticos tornam tudo isso ainda mais funesto. O ex-presidente Lula, depois de ser levado pela polícia para um interrogatório, parece ter desistido de enfrentar seus atuais e crescentes infortúnios valendo-se da lei, como têm feito todos os acusados de corrupção pela Operação Lava Jato. Resolveu, pelo menos de boca, declarar guerra à democracia ao se recusar a obedecer as decisões da Justiça brasileira, chamar suas milícias para a violência na rua e ofender, com o linguajar de sarjeta mais agressivo que jamais tinha utilizado em público até hoje, autoridades legais, adversários e qualquer brasileiro que não se submeta a ele. A lógica disso tudo é muito ruim.
É da natureza política o dualismo entre jogos de sombra e arroubos públicos. Neste ocaso do PT no poder, vivemos a combinação dos fatores sob um véu de ironias.
Uma das maiores é a dinâmica entre Lula e Dilma. A história é rica em tensões que deságuam no momento em que o "golem" se volta contra o rabino criador, ou vice-versa. Isso foi insinuado algumas vezes, mas agora a união ganhou conotação fatalista. Se a petista (sic, né?) estava confortável em sua queda com Eduardo Cunha, hoje só tem o padrinho.
A presidente assiste impotente à montagem de alternativas a seu governo, com ela no cargo ou não. O show deste sábado na convenção do PMDB será apenas uma faceta pública do acordão que buscam forças de resto sob a espada da Lava Jato.
Restou o insano plano de trazer Lula para o governo, uma confissão de culpa para o petista, mas talvez o único choque capaz de fazer o cadáver chacoalhar por uns meses. Se o defunto levantaria, parece improvável, mas estamos no Brasil.
A questão maior para o PT é que a Lava Jato avança a passos largos, e nunca esteve tão próxima do centro do poder. Aqueles que gritam por isonomia cega fingem ignorar quem segura a caneta há 13 anos.
E há o fetiche das ruas. Não estamos em 1992, quando havia um clima de vigília pela saída de Collor com grupos menores; nosso mundo de rede sociais privilegia atos esporádicos e números que virem rankings.
Parece tolo, mas a precariedade dos arranjos é tal que todos os olhos estão voltados para o domingo. A crise não irá acabar de uma vez, salvo eventos excepcionais. Já o fetiche será instrumentalizado de lado a lado.
Quase não há ninguém na política e no PIB que não veja um ato estrondoso como senha do desenrolar do novelo; já foi assim em 2015, não custa lembrar. Mas do lado do governo, afora alguma animação militante com o esdrúxulo pedido de prisão de Lula, só restou torcida silenciosa.
Vitor Ricciardi Chiarello, de 26 anos, assiste ao lado de sua família a uma reportagem na TV que exibe o ex-presidente Lula sendo levado para depor. Mas, enquanto seus pais e irmão comemoram a investida da Polícia Federal, Vitor afirma que a ação foi abusiva. Esse é o estopim para o início de mais uma acalorada discussão política.
As discussões entre os quatro membros da família Chiarello, de São Paulo, dão uma ideia da polarização que o Brasil enfrenta desde as últimas eleições – e que esquentou com a investigação do ex-presidente Lula pela Operação Lava Jato.
Na casa de Vitor, ele é o único defensor de políticas de esquerda. O jovem, bolsista do ProUni, cita programas sociais implantados no governo Lula como parte dos argumentos para defender o ex-presidente. Mas recebe contra-ataques de todos os lados.
"É muito claro que o Lula é uma pessoa egocêntrica, narcisista, que trabalha apenas por ele mesmo", diz a mãe dele Marly Alzira, de 58 anos. "O ProUni que o Vitor recebeu é apenas o retorno de parte dos impostos que nós mesmos pagamos", completa o pai Oswaldo Gabriel, de 58 anos.
O professor e pesquisador do núcleo de pesquisas em políticas públicas da USP (Universidade de São Paulo) Leandro Piquet Carneiro afirma que o cenário vivido pela família Chiarello é reflexo de uma intensa e inédita polarização da política brasileira.
"É a primeira vez que um governo de esquerda, que ainda não tinha alcançado o poder e contava com um apoio muito forte de setores escolarizados e populares, se vê numa situação de desconforto no país. Agora, vemos o apoio público e manifestações favoráveis a esses governos sob ataque, até mesmo em debates em família", afirmou.
Para Carneiro, porém, a discussão política ainda é moderada no Brasil, quando comparado a seus vizinhos. "Por mais animado que esteja o debate, estamos muito moderados se comparado à Argentina, Venezuela e Chile, por exemplo", afirmou.
O pesquisador compara a situação de divisão ideológica no país com a dos Estados Unidos e avalia que a internet e o amplo acesso à informação ajudaram a acirrar esses debates. Por outro lado, ele vê as redes sociais como uma ferramenta prejudicial à discussão política no país porque as pessoas se isolam, se afastam do mundo real e evitam o acesso a opiniões divergentes.
"As redes sociais não correspondem à sua expectativa inicial porque elas criam um processo de encapsulamento. Você se liga ao seu circuito e rede de contatos e isso vai definindo o que você recebe de informação. Junte a isso o fato de as pessoas lerem cada vez menos jornal e dependerem cada vez menos de jornalistas profissionais que moderam esses assuntos de forma equilibrada", afirma.
Lula governou o país de 2002 a 2010, sendo sucedido por Dilma Rousseff na Presidência. A última pesquisa de opinião do Instituto Datafolha, feita em fevereiro, aponta que Lula teria 20% dos votos dos eleitores brasileiros caso fosse candidato à Presidência, atrás apenas do senador Aécio Neves (PSDB), que tem a preferência de 24% da população.
Cercado
O ator Guilherme Carrasco Neto, de 27 anos, também vive um quadro explosivo quando discute os rumos políticos do país com sua família. O jovem, que vê as ações contra o ex-presidente Lula como uma "encenação para criar a imagem de um bandido", é bombardeado por argumentos contrários de seus parentes.
A mãe dele faz duras críticas contra o governo, enquanto o pai tenta fazer o meio de campo nos debates ao mesmo tempo em que tenta acalmar os ânimos de ambos os lados.
Mas Neto se sente ainda mais encurralado quando seu irmão e a cunhada visitam sua casa no fim de semana. "Meu irmão é filiado a um partido neoliberal e é contra as políticas do PT. Eu não sou petista, mas considero os avanços sociais trazidos por esse governo", afirma.
E quando o assunto é Dilma ou Lula, o tom de voz aumenta e os debates terminam de forma parecida: todos com a cara fechada. "São posições que não batem com a minha. Eu não consigo aceitar a deles e eles não me compreendem", conta Neto.
Neto diz que acha incoerente sua cunhada ter sido "beneficiada pelo governo Lula" e rejeitar o ex-presidente. "Ela é formada em economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) com bolsa do ProUni, é negra e morava na periferia da cidade", afirmou.
Neto disse que nunca usou isso como um argumento durante as discussões para evitar um possível "climão" familiar, mas tem vontade.
O debate mais acalorado, porém, ocorreu em janeiro deste ano, quando Neto defendeu as manifestações promovidas pelo MPL (Movimento Passe Livre), que pede a isenção das tarifas de ônibus, metrô e trem.
"Eu queria mostrar como esses jovens se organizam e que eles não são baderneiros aliados aos black blocs, como mostra a imprensa. Nesse dia, ainda estavam alguns tios meus que também ajudaram a criticar o Passe Livre com opiniões acaloradas", contou Neto.
O irmão dele, Daniel Carrasco Neto, de 35 anos, afirmou que Guilherme tem uma "visão romântica da política" porque ainda é muito novo.
"Ele acha que o mercado e o capitalismo são uma coisa ruim e pensa que os empresários devem ser controlados. A gente tenta ensinar que, se você não consegue ganhar dinheiro, não produz. Dar dinheiro para as pessoas não vai estimular ninguém a evoluir", afirma.
Para Daniel, a saída para a atual crise político-financeira passa pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Esse governo é um fracasso total. Já esperávamos que seria ruim, mas nem tanto. Os escândalos de corrupção aliados à incapacidade dela de fazer política está afundando o país", afirma.
Na visão dele, o sucesso do presidente Lula se deve à estabilidade financeira e à alta do preço das commodities quando ele assumiu o país. "Ele só distribuiu o dinheiro extra que estava entrando. Ele é um safado porque formou a imagem dele em cima desse marketing e quis comprar o apoio de todos os partidos, o que deu origem ao Mensalão e Petrolão", diz.
Daniel afirmou que vai participar dos protesto marcado para o próximo domingo (13) na avenida Paulista para pedir o impeachment de Dilma Rousseff.