Auditoria revela um "puxadinho" no Bolsa Família

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Quase 350 mil cadastros do 

Bolsa Família foram fraudados, 

diz auditoria

Segundo relatório da Controladoria-geral da União (CGU), foram identificadas

 no cadastro do benefício famílias com casa própria e carro de luxo, 

além de funcionários públicos.

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Por Bom Dia Brasil

04/01/2018 08h46  Atualizado há 50 minutos

Bolsa Família é alvo de fraude

Uma auditoria da Controladoria-geral da União (CGU) nos benefícios do programa social Bolsa Família revelou fraude em quase 350 mil cadastros.

De acordo com o ministério do Desenvolvimento Social, o programa beneficiou, em dezembro de 2017, mais de 13 milhões de famílias, que receberam benefícios com valor médio de R$ 179. O valor total transferido pelo governo federal às famílias foi de R$ 2,4 milhões em dezembro.

Segundo o relatório da CGU, o governo pagou indevidamente R$ 1,4 bilhão a pessoas que não tinham direito ao benefício. A CGU afirma que quem recebeu o dinheiro indevidamente está sendo localizado.

"Não é aquele indivíduo que aumentou a renda, conseguiu emprego, melhorou que a gente vai atrás. O que nos preocupa é aquele caso da pessoa que já entrou errada, tem um padrão de vida excelente, que está fraudando o programa de fato", afirma Antônio Carlos Leonel, secretário federal de controle interno da CGU.

Segudo a auditoria da CGU, famílias com casa própria e carro de luxo foram identificadas no cadastro, além de funcionários públicos. O levantamento foi feito entre 2016 e 2017.

O Bolsa Família foi criado em 2003 para atender famílias em condições de extrema pobreza.

Tem direito ao benefício a família que tem renda de R$ 170 por pessoa. Algumas famílias apontadas na fiscalização da CGU tinham renda de mais de R$ 1.900 por pessoa.

Na cidade de Piancó, no sertão da Paraíba, quase 54% dos moradores tinham cobertura do Bolsa Família. Depois do pente-fino, quase metade perdeu o benefício. A cidade tinha servidores da prefeitura e da câmara de vereadores cadastrados no programa.

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Benefícios cancelados

O ministério do Desenvolvimento Social disse que recebeu agora as informações da CGU e que vai conferir com a checagem que já estava fazendo. O ministério disse, ainda, que está corrigindo falhas e que os cadastros passaram a ser revistos todos mês.

"Nós já temos cartas enviadas para as famílias. E até este momento, espontaneamente, 23 famílias devolveram.

O governo disse que de outubro de 2016 até a semana passada, cancelou 4,7 milhões de pagamentos. Disse também que já começou a cobrar os casos mais absurdos identificados pelo próprio ministério - são três mil e 200 famílias.

"Nós já temos cartas enviadas para as famílias. E até este momento, espontaneamente, 23 famílias devolveram. Ainda é um universo muito pequeno, mas eu acredito que, no andamento desse processo, nós obteremos a devolução dos R$ 12 milhões que foram recebidos indevidamente por essas famílias", afirmou Alberto Beltrame, secretário-executivo do MDS.

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Edição do dia 03/01/2018

03/01/2018 21h13 - Atualizado em 03/01/2018 21h13

Petrobras vai pagar quase US$ 3 bi para encerrar 

ação  coletiva nos EUA

Investidores que compraram papeis da estatal no mercado americano alegaram prejuízo pela queda das ações por causa da corrupção.

 

A Petrobras vai pagar quase US$ 3 bilhões, mais de R$ 9 bilhões, para encerrar uma ação coletiva contra a empresa nos Estados Unidos. O dinheiro vai para investidores que compraram papéis da estatal lá no mercado americano e se dizem prejudicados pela queda das ações por causa da corrupção.

Um bom acordo é aquele em que os dois lados têm motivos para cantar vitória. Foi assim com o acordo anunciado nesta quarta-feira (3), comemorado no Brasil pela Petrobras e também pelos investidores, nos Estados Unidos.

Para encerrar uma ação coletiva na corte federal de Nova York, a empresa brasileira concordou em pagar quase US$ 3 bilhões em três parcelas, até 15 de janeiro de 2019. O valor equivale a mais de R$ 9 bilhões.

Agora, só falta o juiz da ação confirmar o acordo, o que deve acontecer nos próximos dias. 

Em uma nota oficial, a Petrobras diz que “o acordo atende aos melhores interesses da companhia e de seus acionistas. Além disso, põe fim a incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessa ação coletiva”. Ou seja, mesmo tendo que pagar, a estatal já sabe qual é o tamanho exato de um problema que antes parecia muito maior.

“Apesar de serem US$ 3 bilhões, é muito menor do que os números que inicialmente circulavam por aí, alguns chegavam até US$ 20 bilhões, US$ 25 bilhões. E que, na verdade, ninguém sabia ao certo qual seria o montante, mas que levava a essa fonte de incerteza muito grande com relação ao futuro do caixa e do balanço patrimonial”, diz Helder Queiroz, professor do Grupo de Economia da Energia da UFRJ.

O valor vai ser pago a investidores que compraram ações ou títulos da dívida da Petrobras nos Estados Unidos no período de 2010 a 2015. Os advogados americanos ressaltaram a grandiosidade do valor que vai ser pago.

Esse é o maior acordo já feito nos Estados Unidos sobre perdas com ações envolvendo uma empresa estrangeira. No mundo todo, é o maior acordo fechado na última década e o quinto maior da história.

O acordo não significa que a Petrobras assumiu a culpa no processo. A empresa diz que foi vítima da corrupção.

A Lava Jato restituiu até agora quase R$ 1,5 bilhão aos cofres da estatal, que ainda luta para recuperar valores maiores.

O dinheiro perdido na Justiça americana pode ser compensado pelo que a Petrobras espera receber na Justiça brasileira. Em 59 ações ligadas à operação Lava Lato, a empresa pede o ressarcimento de R$ 41 bilhões. O dinheiro viria de ex-diretores, empreiteiros e políticos envolvidos em corrupção.

Na noite da terça-feira (2), a Petrobras comunicou outra perda importante. A empresa foi multada pela Receita Federal em R$ 17 bilhões por remessas ao exterior para pagar o afretamento de embarcações.

Mesmo diante dessas notícias, os especialistas entendem que o momento é favorável à empresa, que aos poucos vai saindo dos tribunais para se concentrar no que mais entende: petróleo.

“Nesse momento sem dúvida a empresa está numa situação bastante positiva e muito melhor do que comparado a dois anos atrás. Acredito que daqui para frente, né, no âmbito da restruturação financeira a empresa poderá ter mais tranquilidade com relação ao desenho dos seus planos de negócios futuramente”, afirma Queiroz.