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segunda-feira, 12 de setembro de 2016

"Mas a história não é um tribunal, muito menos um juiz a indicar certo e errado em meio a opiniões. " / Leandro Karnal

Leandro Karnal
11 Setembro 2016 | 02h00
A ideia do julgamento póstumo apareceu na fala do advogado José Eduardo Cardozo ao defender a ex-presidente Dilma, assim como no longo discurso dela no Senado. A história seria implacável com aqueles que votassem a favor do impeachment. Cardozo foi mais longe. Entre lágrimas, almejou que algum ministro da justiça teria de pedir desculpas à presidente que caía. Era o apelo ao Supremo Tribunal do Tempo (STT) revestido de profecia.
Pessoas de fora da área da história costumam repetir o que chamamos de “sentido ciceroniano” da memória. Cícero chamou à História “mestra da vida”. Haveria uma reserva moral perceptível no desenrolar dos fatos. O tempo garantiria a retirada das paixões. Só a tinta seca permitiria avaliar o quadro. A serenidade conferida pela distância dos fatos e a verificação cirúrgica das intenções, possibilitaria ao historiador assumir a toga isenta de juiz do mundo pretérito. Tal como um magistrado sério, quem escrevesse sobre o passado não se afogaria nos desequilíbrios partidários do torvelinho atual. Fleuma, a virtude exaltada pelos ingleses; fleuma como sinônimo de tranquilidade e equilíbrio, seria o traço dominante e desejável ao prolatar sentenças.
Objetividade e discernimento são, de fato, atributos de um bom texto histórico. Mas a história não é um tribunal, muito menos um juiz a indicar certo e errado em meio a opiniões. O grande Marc Bloch já insistia, numa obra escrita num campo de concentração nazista (um lugar bom para se dizer o contrário), que a história não deveria julgar. História não tem sentido moral. Pior: nada garante que o estudo do passado evite erros do presente, até porque os fatos não se repetem, são sempre únicos.
Direi de forma direta: a ex-presidente Dilma pode, em 50 anos, ter um avaliação oposta à atual (ainda que não exista uma unanimidade hoje). Isto não será fruto de uma maior justiça ou equilíbrio, mas do que estiver ocorrendo em 50 anos e quais fatos desejaremos esquecer, lembrar ou até criar. A justiça é dada também pelo futuro e por suas necessidades. A lógica do passado não é autônoma.
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Quando calarem as personagens envolvidas, quando os polos exaltados tiverem submergido no silêncio, quando Janaína, Dilma, os netos de Dilma citados por ambas, Cardozo, Lula, Lewandowski, bem como você e eu, caro leitor; estivermos todos reintegrados ao ciclo do solo, não emergirá a justiça e a isenção, mas novas personagens com novas paixões e interesses.
São os fatos e posições do presente que dizem se Che Guevara foi um herói (o “maior homem da história” para Sartre) ou um canalha assassino (para outros). Cada tribunal da História terá sempre o juiz do seu tempo, o júri e os advogados da sua historicidade específica. Nunca existirá isenção. Sempre vicejará a subjetividade. Neutralidade é um desejo e uma meta, jamais uma realidade integral.
Não se trata de relativismo extremado, mas de reconhecer que o certo e o errado são determinados historicamente. A presença do STF no imbróglio, por exemplo, foi dada como garantia para a legalidade do processo. Isto é correto para muitos, mas não significa que o julgamento seja, em si justo, apenas que atingiu seus objetivos através do STF. A legalidade não é sinônimo de justiça. Todo tribunal é formado por homens e suas subjetividades. Coisas exclusiva do Direito? Não! Havia médicos assistindo a algumas sessões de tortura durante a ditadura. A presença de um médico não significou a defesa da vida e da saúde, as funções que o juramento de Hipócrates obriga a todo esculápio. Da mesma forma e para não parecer corporativista, a presença do professor não garante a educação. Por vezes, infelizmente, é um obstáculo ao aprendizado.
Nem tragédia e nem farsa, como pensou Marx: a história é apenas uma sucessão caótica de acontecimentos destituída de lógica ou moral. Somos náufragos no gigantesco oceano dos fatos, dando ao passado direções póstumas a partir de morais presentes. Talvez a história absolva Dilma. Talvez a condene com veemência maior. Talvez ela seja esquecida. Talvez vire nome de praças que, depois, serão renomeadas em outro regime. Nem ela e nem nós estaremos aqui para saber. Voltamos à primeira frase. A história absolveu Fidel? O assalto ao quartel de Moncada falhou em 1953, mas o advogado cubano acabou tomando o poder. Assumindo o controle do cabo do chicote que antes o fustigara, ele executou adversários, mudou o judiciário e impôs novas leis. Assim, a história revolucionária da ilha o promoveu a herói, pois foi reinventado por novos donos da memória. Um bom domingo a todos vocês!