quarta-feira, 27 de dezembro de 2017
O Futuro é aproximadamente isso...!
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"A última sessão ..." Ano que vem tem mais.../ José Casado
José Casado:
A última sessão
O ano acabou com PMDB e PSDB celebrando um projeto de Lula e Dilma, rejeitado pelo PT e pelo PCdoB, e com o PSOL festejando um êxito de Temer
Por Augusto Nunes
26 dez 2017, 22h49 - Publicado em 26 dez 2017, 22h02
Publicado no Globo
Nas últimas horas do ano legislativo, o deputado Izalci Lucas (PSD) foi ao microfone:
— Senhoras e senhores parlamentares, eu acabei de receber um telefonema que me preocupou. Disseram-me: “Izalci, estou assistindo à TV Câmara e, sinceramente, não estou entendendo nada.”
Alguns riram, até porque nenhum dos 400 deputados era capaz de explicar.
Numa ironia da história, a Câmara terminava 2017 de forma inimaginável: com o PMDB e o PSDB festejando a aprovação de um projeto dos governos Lula e Dilma; o PT e o PCdoB repudiando a iniciativa dos ex-presidentes petistas por suspeita de “entreguismo” ao imperialismo ianque; e o PSOL celebrando um êxito do governo Michel Temer.
Sobrava perplexidade, resumida em versos mal escritos e recitados na tribuna por Pompeo de Mattos (PDT-RS): “Neste ano findo/ Para onde estamos indo?/ O que queremos afinal?”
Decidia-se o Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Brasil e os Estados Unidos, negociado pelos governos Lula e Dilma Rousseff.
Por ele, Dilma viajou a Washington em 2012. Na segunda-feira 9 de abril, vestiu um tailleur vermelho e preto e foi à Casa Branca. Encontrou Barack Obama, a bordo de um terno cinza e gravata de listras largas. Assinaram o acordo de “céus abertos” para a aviação civil.
Cinco anos depois, na noite de terça passada, o texto foi à votação na Câmara. O deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) ironizou:
— Vamos fechar o ano votando um projeto da ex-presidenta Dilma. Olhe que moral a bancada do PT vai ter hoje!
O PT reagiu mal.
Rejeitou a própria criação. E, pior, levantou suspeitas de que o projeto favorecia o entreguismo do setor aéreo nacional à sanha imperialista.
— Em defesa da soberania e do povo brasileiro, o partido é contrário a essa proposição — anunciou Erika Kokay (PT-DF), arrematando. — É preciso que neste Parlamento pulse o coração verde e amarelo! Quebrarão as nossas empresas e depois exercerão um monopólio, o que fará com que aumentem o preço das passagens aéreas de forma exorbitante.
Ao lado, Marcus Pestana (PSDB-MG) exasperou-se:
— Esse acordo é dos presidentes Lula e Dilma. Agora, só porque é com os EUA, ressurge o fantasma do imperialismo. É impressionante o anacronismo da esquerda brasileira.
Parecia impossível, mas aconteceu: PMDB e PSDB celebraram a aprovação do projeto dos ex-presidentes petistas, que acabara de ser rejeitado com repulsa pelo PT e o PCdoB.
A confusão aumentou quando Chico Alencar (PSOL-RJ), depois de listar as “perdas do povo” com o reformismo governamental durante 2017, proclamou louvores, literalmente, a uma iniciativa do governo Michel Temer:
— Devemos comemorar a liberação dos saques em contas inativas do FGTS.
No tumulto, André Amaral (PMDB-PB) viu um microfone vago, agarrou-o e apelou ao prefeito da sua paraibana Mataraca:
— Recoloquem a estátua do boi Diamante em praça pública. Ele representa a história de luta do povo, e inclusive carregou sua mãe quando foi dar à luz sua irmã: era com a carroça no lombo de Diamante que se faziam todos os serviços na cidade, hoje realizados pelo trator da prefeitura.
E assim terminou o ano da graça de 2017 na Câmara dos Deputados.
"Há juízes pintados para a guerra ..." / Elio Gaspari
quarta-feira, dezembro 27, 2017
Há juízes pintados para a guerra
ELIO GASPARI
FOLHA DE SP/O GLOBO - 27/12
Uma parte de sua argumentação é sólida, pois, se o magistrado ou o procurador é transferido para outra cidade, faz sentido que receba algum auxílio. Quando Macedo levantou o tema do servidor que recebe o auxílio tendo casa própria na cidade em que vive há anos, Veloso respondeu que "não há uma ilegalidade no pagamento".
"Eu me referia a uma preocupação de caráter moral", esclareceu Macedo.
"Não estamos com essa preocupação. Não é uma pauta nossa", respondeu o presidente da Ajufe.
Numa entrevista ao repórter Fausto Macedo, o presidente da Associação de Juízes Federais, Roberto Veloso, defendeu o auxílio-moradia de R$ 4.300 mensais livres de impostos pago aos seus pares e aos procuradores.
Uma parte de sua argumentação é sólida, pois, se o magistrado ou o procurador é transferido para outra cidade, faz sentido que receba algum auxílio. Quando Macedo levantou o tema do servidor que recebe o auxílio tendo casa própria na cidade em que vive há anos, Veloso respondeu que "não há uma ilegalidade no pagamento".
"Eu me referia a uma preocupação de caráter moral", esclareceu Macedo.
"Não estamos com essa preocupação. Não é uma pauta nossa", respondeu o presidente da Ajufe.
Alô, alô, Brasil, quando um juiz tem um pleito em nome de sua classe e diz que não se preocupa com a sua moralidade, a coisa está feia.
Segundo a Advocacia-Geral da União, o auxílio-moradia custa R$ 1 bilhão por ano. Dentro da lei, somando-se todos os penduricalhos dos servidores do Judiciário da União e dos Estados, chega-se a cifras assustadoras.
Um relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça em janeiro passado estimou que em 2015 eles custaram R$ 7,2 bilhões. (As 30 toneladas de ouro tiradas de Serra Pelada valeriam R$ 4,6 bilhões em dinheiro de hoje.)
O problema dos penduricalhos volta para a pauta quando se sabe que 7 em 10 juízes ganham acima do teto constitucional de R$ 33 mil.
Na ponta do realismo fantástico, um juiz paulista que foi aposentado e cumpre pena de prisão em regime semiaberto por crime de extorsão recebeu em agosto passado um contracheque de R$ 52 mil. Tudo dentro da lei.
Os penduricalhos e os salários que produzem estão corroendo a imagem do Judiciário, logo a dele, onde uma centena de magistrados e procuradores fazem a grande faxina iniciada pela Lava Jato.
Essa questão pecuniária caiu no meio de um pagode, no qual ministros do Supremo se insultam, Gilmar Mendes descascou a Procuradoria-Geral de Rodrigo Janot e foi por ele acusado de "decrepitude moral".
Desde maio está no gavetão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, um pedido de Janot para que o ministro seja impedido de julgar casos envolvendo o empresário Eike Batista.
Nas razões que apresentou para desqualificar o pedido de Janot, Gilmar Mendes incluiu um provérbio português como epígrafe: "Ninguém se livra de pedrada de doido nem de coice de burro". Não deu outra.
Caiu na rede um áudio atribuído ao juiz Glaucenir Oliveira, titular da Vara Eleitoral de Campos (RJ), que mandara prender o ex-governador Anthony Garotinho, solto por Gilmar.
Em inédita baixaria, o juiz disse que "eu não quero aqui ser leviano, estou vendendo peixe conforme eu comprei, de comentários ouvidos aqui em Campos hoje. [...] O que se cita aqui dentro do próprio grupo dele [Garotinho] é que a quantia foi alta. [...] A mala foi grande."
Esse é o preço cobrado ao espírito de corpo do Judiciário. Em 2011 o juiz Glaucenir dirigia sem cinto e viu que estava sendo multado por uma guarda municipal. Deu ré, carteirou-a e insultou-a.
Quando ela disse que o levaria à delegacia, o magistrado informou: "Quem vai te conduzir sou eu". Se ele não pagou a multa, a conta ficou para Gilmar Mendes. Ninguém se preocupa quando uma guarda municipal leva uma pedrada.
"Previdência, quatro soluções e um funeral ..." / Alexandre Schwartsman
quarta-feira, dezembro 27, 2017
Previdência, quatro soluções e um funeral
ALEXANDRE SCHWARTSMAN
Há quatro soluções simples para a questão previdenciária no Brasil, as quais—como toda solução simples para um problema complexo estão inapelavelmente erradas.
Começo pela sugestão de transição do atual regime de repartição (em que a geração ativa transfere compulsoriamente recursos para a geração inativa sob a forma de contribuições) para um regime de capitalização (em que a geração ativa poupa recursos para usá-los durante sua própria aposentadoria).
Poderíamos, talvez, ter feito essa transição tempos atrás, quando a geração ativa era muito maior do que a inativa, mas esse bonde já passou. Considerando apenas o INSS, o pagamento de benefícios previdenciários chega a 8,5% do PIB, enquanto as contribuições atingem 5,7% do PIB.
Caso abríssemos mão das contribuições, mesmo que parcialmente, a falta de recursos para o pagamento dos benefícios se tornaria ainda maior, acelerando o endividamento público, precisamente o oposto do que precisamos.
Outra solução simples e errada é a ideia que a cobrança da dívida ativa (o número mágico é R$ 500 bilhões) resolveria o deficit do sistema.
Mesmo se deixarmos de lado que grande parte dessa dívida se refere a empresas falidas (e à cobrança de juros sobre elas), noto que os benefícios previdenciários do INSS se encontram na casa de R$ 550 bilhões/ano, ou seja, no improvável cenário de recuperação completa desse valor, ele não cobriria um ano do gasto e menos de três anos do deficit do INSS.
Na mesma linha, ainda se insiste na questão da aposentadoria dos políticos.
Em primeiro lugar, há 20 anos que políticos não mais se aposentam com apenas oito anos de mandato e a partir de 50 anos (ainda bem!), mas só depois de 35 anos de contribuição com idade mínima de 60 anos.
Em segundo lugar, mesmo que parássemos de pagar aos que se aposentaram sob regras diferentes, o valor é ínfimo perto do gasto previdenciário no país.
Em terceiro, a proposta de reforma unifica as regras para todos, inclusive políticos.
A quarta sugestão se refere à Desvinculação dos Recursos da União, a chamada DRU, que, segundo alguns, se extinta, eliminaria o deficit da Previdência.
À parte a DRU não incidir sobre as contribuições previdenciárias, não faz a menor diferença direcionarmos mais recursos à Previdência, uma vez que, com DRU ou sem DRU, todos os aposentados sob a responsabilidade do governo federal ainda recebem em dia seus proventos (já no caso dos Estados, nem sempre é assim), pois o dinheiro de outros tributos garante, por ora, tais pagamentos.
Por outro lado, revogar a DRU em nada ajuda a conter o crescimento dos gastos, resultantes da combinação de demografia e privilégios.
Já o funeral é o da lógica.
Em coluna publicada na sexta-feira (21), Nelson Barbosa aponta Portugal como um país que fez o ajuste fiscal sem "austericídio", presumivelmente em oposição ao que se tenta fazer no Brasil.
Como de hábito, faltou a Barbosa olhar os números: entre 2010 e 2016 o deficit público em Portugal caiu de 11,2% do PIB para 2,0% do PIB, com corte de despesas no período pouco inferior a 7% do PIB.
No Brasil, em contraste, propõe-se uma redução de 2,0-3,0% do PIB do deficit primário no mesmo horizonte, mas aqui, por alguma razão, esse ajuste muito mais gradual é considerado "austericídio".
Descanse em paz.
Noite e Dia a caminho do precipício...
Facção apontada por chacina na Lomba do Pinheiro
queria ampliar área de domínio, diz delegado
Cinco pessoas morreram, entre elas três homens e duas mulheres,
que estavam em duas casas
A tentativa de uma facção de ampliar a área de domínio no bairro Lomba do Pinheiro, na Zona Leste de Porto Alegre, é considerada pela polícia uma das explicações para uma chacina na madrugada desta quarta-feira (27). Cinco pessoas morreram, entre elas três homens e duas mulheres, que estavam em duas casas. Até o momento, quatro vítimas foram identificadas.
O crime ocorreu por volta das 5h30min, segundo a Polícia Civil, quando oito criminosos fortemente armados chegaram em dois carros escuros e começaram a atirar contra as vítimas.
Conforme o delegado Rodrigo Reis, responsável pela investigação, a disputa por pontos de drogas é antiga na região, mas se intensificou nos últimos meses. — A disputa é antiga, mas agora entrou em ebulição. Nos últimos três a quatro meses, vem fervendo. Sempre ocorreu, mas não como agora. A gente percebe movimento de uma das organizações mais fortemente — explica Reis.
O delegado esclarece que, ao longo deste ano, a facção apontada pelo crime teria conquistado uma área na Lomba do Pinheiro. Pouco tempo depois, dominou outros dois territórios. Agora, a intenção era conquistar o local onde ocorreu a chacina, controlado por um grupo rival.
— Eles estão tentando tomar a área, tentando expandir — afirma Reis.
O diretor de investigações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Gabriel Bica, explica que o bairro Lomba do Pinheiro é dividido em várias partes, normalmente relacionados às paradas de ônibus presentes na Estrada João de Oliveira Remião.
— Cada uma (das partes) está sobre influência de um grupo criminoso, e cada um disputa a hegemonia da região — explica Bica.
Casa era ponto de drogas
Uma das casas, onde morreram três pessoas, era conhecida como ponto de tráfico de drogas, explica Bica. Duas das vítimas estariam comprando drogas no momento dos tiros, ainda segundo Reis. Uma delas era Dayane Carolina Haggastron de Araujo, 29 anos, e a outra vítima foi identificada apenas pelo primeiro nome, Marcelo.
A terceira vítima encontrada na casa foi identificada como Jader da Silva Ramos, 34 anos. Conforme o delegado, ele era um pequeno traficante e ainda usuário de drogas.
Na outra casa, foram encontrados os corpos de Cristiano Roberto Cavalheiro Cardoso, 42 anos, e Jacqueline da Silva Ramos, 32 anos. A mulher é irmã de Jader, o que é considerado pela polícia como um dos motivos para ter sido morta. Para o delegado, ela pode ter sido executada pelo fato do irmão não ter sido localizado na residência.
Já Cardoso não teria envolvimento com o tráfico de drogas.
BM vai reforçar policiamento
Após a chacina, a Brigada Militar vai reforçar o policiamento na região. Segundo o major Cláudio Alonso, que responde pelo comando do 19º Batalhão de Polícia Militar, a intensão é evitar novos casos:
— Ali existe policiamento diuturno. Para que não ocorra novos eventos, vamos intensificar o policiamento no local.
Alonso salientou que trabalha para auxiliar à Polícia Civil na identificação dos suspeitos.
No fim destes últimos anos / blog do Nêumanne
No Blog do Nêumanne: No fim destes últimos anos
Com Odebrecht e Adriana em casa e Maluf se entregando à polícia, finda uma era
Definitivamente, é uma lástima irreparável que Eugène Ionesco e Franz Kafka tenham morrido. Eles deveriam ter sobrevivido para terem a oportunosa ensancha de testemunhar que o que era absurdo no seu banal século 20 virou literatura infantil no Brasil do século 21. No fim destes últimos anos aconteceram coisas que os autores de A Cantora Careca e O Processo não foram capazes de imaginar em seus delírios de ficção mais improváveis. Antes de o peru morrer de véspera, como de hábito, a 12 dias do término deste inesperado, mas nunca insuperável ano da desgraça de 2017, o Brasil testemunhou a última instância da Justiça mandar a Polícia Federal (PF) prender o ex-governador paulista Paulo Maluf e isso não ser feito porque ele se entregou antes à mesma repartição. E também mandar soltar a ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo no dia em que a primeira instância a condenou a mais nove anos de reclusão. Com mil e seiscentos diabos! – diria meu avô materno, Francisco Ferreira da Silva, que pode ter sido parente de Lampião, já que tinha os mesmos sobrenomes do capitão Virgolino.
Não se apresse em achar que, ao contrário do que está escrito no parágrafo anterior, estes últimos anos não findaram em 19 de dezembro de 2017 por terem sido poucos os absurdos que foram descritos. Antes espere um pouco. Enquanto o dr. Paulo se entregava à PF, esse órgão do Estado entregou o condenado Marcelo Odebrecht, da fina-flor da altíssima burguesia nacional, aos confortos de uma mansão no Morumbi para cumprir o resto de sua pena de delator premiado, agora aos cuidados amorosos da mulher e das filhas, as quais não perdoaria serem dedos duros, embora tenha apontado os dez à mão a sócios e beneficiários do maior escândalo de corrupção da História. E essa também foi a data em que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, não deixou pedra sobre pedra dos processos que resultaram em prisões de réus confessos em celas que antes só eram ocupadas por pretos, pobres e prostitutas pelo crime inafiançável de não produzirem inquéritos policiais e investigações judiciais à altura de seus rigorosos códigos de conduta.
E teve ele, por isso, de ouvir dura, embora calma reprimenda de um colega de Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que contou ter visto na televisão o ex-assessor do presidente da República Rodrigo da Rocha Loures, usado por um delinquente como código secreto para ter acesso aos aposentos presidenciais no Jaburu, correndo com uma mala de dinheiro à saída da Pizzaria Camelo, mais uma no reino das piadas prontas. E lido as copiosas confissões premiadas dos bandidos juramentados Alberto Yousseff e Lúcio Funaro, membros da nova confraria da religião do momento: a dos transformadores de propinas em doações legais e “expectativas de direito” em bancos no exterior. Sabe-se lá por que mistérios, não revelados nem a Freud no divã, este ministro omitiu os R$ 51 milhões em dinheiro vivo guardados no closet da mãe (não a menininha do Gantois de Amado e Caymmi) de Geddel, outro ex-assessor de Temer (mas que coincidência!), e Lúcio Vieira Lima, da bancada fiel ao governo do dito cujo presidente (mas que coincidência!).
O mundo gira, a Lusitana roda e a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) presidida pelo senador Ataídes Oliveira, militante de um partido chamado da Social-Democracia Brasileira e soit-disant de oposição, produziu uma pérola em que os meliantes flagrados seriam perdoados e os agentes que os flagraram responderiam por sua supina impropriedade. Ora, direis, o relatório, da lavra do “gigante” (no dizer de Temer, mas que coincidência!) Carlos Marun, previa tudo isso, sim, mas ainda não era tempo de inovações tão radicais e, aí, foi atenuado. Tudo indica que, mesmo reescrito, o documento será destinado ao lixo e ao oblívio. E daí? Chegou a ser noticiado na véspera da posse de seu autor ser empossado na Secretaria de Governo de Temer (mas que coincidência!), com bênçãos e louvações do chefe testemunhadas pelos bajuladores de sempre e comemoradas na cela de Curitiba pelo ex-presidente da Câmara e ex-deputado Eduardo Cunha, que emprestou seu valet de chambre (criado de quarto) favorito ao poderoso chefão de todos eles, Michel Temer (mas que coincidência!). Marun, não se esqueçam, terá muito tempo ao longo de 2018 para embrulhar de novo o mimo para troiano que preparou às vésperas das festas do fim deste ano, que não mais fazem parte destes últimos anos que terminaram 12 dias antes do réveillon. Greta Garbo, quem diria, acabou no Irajá. E o Irajá, como sabemos, nem fica tão longe assim.
Há quem espere 2018 como o ano da redenção do cidadão, agora aliviado daquelas tais conduções coercitivas que juízes, procuradores e federais reservavam para os amigos do dr. Mendes, que as proibiu liminarmente a fim de lhes garantir o direito constitucional de ir e vir. Que importa se os cidadãos comuns, que pagam impostos e cumprem as leis do País, não podem circular por onde quiserem – seja porque há lugares perigosos e outros controlados pelo crime organizado propriamente dito?
Os esperançosos confiam que a eleição direta do presidente devolverá o poder à sociedade, usurpada por aqueles que se consideram seus representantes oficiais no tal do Estado de Direito. Ledo e Ivo engano! As opções na disputa presidencial se limitam aos ungidos pelos chefões dos mesmos partidos que decidiram que os caciques de sempre terão dinheiro e legenda, aos quais o acesso dos novatos e noviços será negado por çábia decisão preventiva, tomada no apagar das luzes deste ano de Maruns e Darcísios, com efeitos irremediáveis para outubro e novembro que evêm.
Nunca será demasiado agregar a este alerta outro ainda mais inquietante: o presidente a ser ungido pelo voto popular não se verá livre da ação do Legislativo apenas pelo fato de ter sido eleito pelo voto popular. Foi a tentativa de escapar dele que levou Jânio Quadros a renunciar em 1961. Foi a negativa de Collor, o primeiro presidente eleito depois de finda a treva do regime tecnocrático-militar de 1964/68, que o levou a pegar o boné e puxar o conversível, por decisão congressual. Essa prerrogativa foi que impôs a desastrada Dilma voltar à condição de aspirante a merendeira de escola pública. E o substituto dela, Temer (mas que coincidência!), dançar o xote miudinho seis meses antes do São João para impedir que as contas públicas nunca mais fechem, esmagadas pelo déficit previdenciário.
Duas novidades relevantes assomaram ao cenário na longa noite que foi o derradeiro dia destes anos recentes. A esperança do centro pagão, Geraldo Alckmin, do PSDB (ele mesmo!), vai passar o ano inteiro explicando como é que caiu naquela história de tudo está como dantes no “cartel” de Abrantes, repetindo a ladainha de que ele (leia-se o Estado de São Paulo) foi vítima dos “encartelados”. Será sempre um estorvo a superar e não faltará quem, como Chico Buarque, lembre que a falta de documentos comprobatórios em nada o absolve, já que não foram improváveis recibos de aluguel não pago suficientes para inocentar Lula. E aqui está o próprio para voltar a ser o vilão favorito que o mercado teme, mas bajula, quando não tem mais jeito, para assombrar. O Estado publicou na primeira página de sua edição de quarta-feira 20 de dezembro: Imagem de Lula melhora, diz pesquisa. E cito a chamada: “A aprovação do ex-presidente Lula chega a 45%, mas ele ainda é desaprovado por 54% dos entrevistados, segundo o Barômetro Político Estadão/Ipsos”. Hã, hã! Ei, espere aí: sabia que a desaprovação dos queridinhos do chamado centro-direita é muito maior? Pois é. Jair Bolsonaro, com 62% e o dito picolé de chuchu, com 72%. E agora, José? Agora não é nada nesta situação de farinha pouca, meu pirão primeiro. Serão 12 longos meses de Lula chorando pitangas na campanha antecipada que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de fevereiro, “sobre” (apud Fernando “por qué no te callas” Segóvia) a égide de Luiz Fux, não vai reprimir mesmo. Quem aceita apostar? E mais: já pensou na banda de música da esquerda tocando a fanfarra do cartel das empreiteiras cada vez aumenta mais?
Agora em dezembro, quando o peru condenado será executado sem conhecer o seu destino, a Pátria amada, idolatrada, salve, salve, talvez não tenha muito a festejar no ano em que já estarão encerrados estes últimos anos, que, felizmente, não serão os anos finais da vida de muitos de nós.
- Jornalista, poeta e escritor
(Publicado no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, da segunda-feira 25 de dezembro de 2017)
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