Vereadores de SP aprovam projeto que permite tarifa zero para estudantes
Folha de S.Paulo
GIBA BERGAMIM JR.
DE SÃO PAULO
19/12/2014 - 01h22
A Câmara de São Paulo aprovou na madrugada desta sexta-feira (19) projeto que autoriza o prefeito Fernando Haddad (PT) a conceder tarifa zero a estudantes nos ônibus municipais. O texto também permite que as empresas de ônibus dispensem os cobradores.
Os dois itens do texto aprovado ainda deverão ser discutidos. Não há detalhes sobre como e quando essas mudanças ocorreriam. O líder do governo na Câmara, Arselino Tatto (PT), afirmou que a tarifa zero deverá beneficiar apenas estudantes carentes.
Os itens foram incluídos, no final de noite desta quinta (18), no projeto que já havia sido aprovado em primeira votação e propunha apenas o parcelamento da dívida de IPTU e ISS (Imposto Sobre Serviços) em até 120 vezes.
Também foi incluído no texto original a proposta de isenção dos cartórios da cidade de pagar ISS.
O texto, agora com os novos tópicos, segue para a sanção do prefeito Haddad.
Tatto disse que o prefeito irá discutir com os sindicatos da área de transporte como seria feita a dispensa dos cobradores.
"[O projeto] não extingue os cobradores, ele apenas dá autorização ao prefeito para discutir isso com a empresas. Desemprego não vai ter, o cobrador pode ganhar uma nova função na empresa. Até mesmo como uma espécie de segurança no ônibus", afirmou o vereador.
O colega de partido de Tatto, Vavá dos Transportes, que representa a categoria de motoristas e cobradores de ônibus, disse que o sindicato da categoria já vem defendendo uma redefinição da função do cobrador.
IPTU
A Câmara também aprovou na noite desta quinta, com 37 votos favoráveis e sete contrários, um projeto que reduz o reajuste do IPTU para 2015. Os limites máximos de aumento, que seriam de até 30% para comerciais e até 15% para residenciais, foram reduzidos para 15% e 10%, respectivamente.
Esse texto, enviado por Haddad, também alterou o projeto original, que havia sido aprovado em primeira votação e definia apenas a devolução do imposto aos contribuintes que teriam isenção ou redução neste ano, mas acabaram pagando a mais depois que a Justiça barrou o reajuste. Ele também perdoava aqueles que pagaram a menos.
Apesar da redução do aumento do IPTU aprovada nesse novo texto, a proposta de Haddad inclui o reajuste em outro imposto, o ITBI (imposto que se paga numa compra de imóvel), que deverá compensar a perda da receita de aproximadamente R$ 600 milhões com a mudança do IPTU.
Com isso, o ITBI subirá de 2% para 3% sobre o valor do imóvel, o que deve levar ao aumento de receita em R$ 700 milhões. A estimativa é baseada no número de transações imobiliárias que ocorreram em 2013. Foram 150 mil negociações de imóveis, entre comerciais e residenciais.
Questionado sobre alterações tão significativas em dois projetos importantes, Tatto disse que são temas que já foram discutidos em audiências públicas. Segundo ele, os vereadores qualificaram o debate. "Quero agradecer a Casa, a base aliada e a oposição pelo dia de hoje", afirmou.
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Taliban gunmen kill 141 after storming army-run school in Pakistan
Taliban gunmen have killed 141 people, including at least 132 children, in a school attack in Peshawar, Pakistan. Nine men, some wearing suicide vests, stormed the army-run school, according to military officials, while soldiers surrounded the building. Around 500 children and teachers were believed to be inside, with many students taking exams at the time. At least 122 people are thought to have been injured, most in the first few hours of the attack as the gunman fired bullets indiscriminately at pupils and teachers. A local hospital said the dead and injured were aged from 10 to 20 years old.
My son was in uniform in the morning. He is in a casket now. My son was my dream. My dream has been killed.Tahir Ali, parent of one of the child victims
Teachers and pupils were held hostage by the Tehreek-e-Taliban gunmen before the army stormed the building in a bid to end the nine-hour battle. “The operation is complete,” said a military source, adding all nine militants were dead after hours of fighting. Police struggled to hold back distraught parents trying to break past a cordon and get to the school as loud explosions went off inside. Video and photos showed other young children in their green uniforms being led away from the school by soldiers and an army helicopter flying overhead. A Taliban spokesman told the Reuters news agency the attack was “revenge” for an army offensive against the group in North Waziristan.
We selected the army’s school for the attack because the government is targeting our families and females. We want them to feel our pain.Taliban spokesman Muhammad Umar Khorasani