Cinco bilhões de reais desviados em comércio de combustíveis

MPF e PF tentam recuperar R$ 5 bilhões após fraudes em comércio de combustíveis

Investigações indicam que laranjas recebiam de R$ 1 mil a R$ 10 mil, e quadrilha simulava processo para escapar de fiscalizações. Caso foi descoberto durante fiscalização da Receita em Paulínia (SP).

Por Bruno Tavares, Jornal Hoje

16/10/2017 13h39  Atualizado há menos de 1 minuto

PF descobre um dos maiores esquemas de lavagem de dinheiro e desvio de impostos do Brasil

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal tentam recuperar R$ 5 bilhões que teriam sido desviados dos cofres públicos por meio de um suposto esquema criado para sonegação de impostos e fraudes na comercialização de combustíveis. As apurações indicam que laranjas ganharam de R$ 1 mil a R$ 10 mil da quadrilha de empresários para "alugar os nomes".

O caso foi descoberto durante uma fiscalização de rotina da Receita Federal realizada em 2012, na cidade de Paulínia (SP). Ela indica que a distribuidora Euro-Petróleo do Brasil teria movimentado quase R$ 1 bilhão, entre 2009 e 2010, mas não fez a declaração de rendimentos. Com isso, de acordo com os investigadores, trata-se de um dos maiores desviados de dinheiro ocorrido no país.

Em agosto, a Justiça expediu 24 mandados de prisão temporária e 20 suspeitos foram presos. O empresário Miceno Rossi Neto é apontado como um dos principais responsáveis pelo golpe. Ele chegou a ficar foragido e teve nome me incluído na lista de procurados pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), antes de se entregar à PF em setembro.

Como funcionava?

O delegado Victor Rodrigues Alves Ferreira, da Delegacia de Repressão à Corrupção por Crimes Financeiros, explica que a quadrilha usava laranjas para abertura de empresas para a proteção dos próprios patrimônios, e muitos deles sabiam que estavam "alugando os nomes" para o esquema.

"Em geral, pessoas humildes. A gente tem de todo tipo de pessoas. Tem até empresários que recebiam cerca de R$ 10 mil por mês, mas também temos o caso de um laranja que é cortador de cana [...] ganhava pouco mais de R$ 1 mil por mês", explica o policial.

De acordo com a investigação, os suspeitos compravam etanol das usinas e não pagavam imposto de 33%. Com isso, vendiam o combustível por preço mais baixo aos consumidores, o que prejudicou concorrentes na região e fez com alguns deles quebrassem.

Outro golpe

De acordo com a polícia, a quadrilha também falsificava títulos da dívida pública da União para dar a impressão de que valores expressivos teriam de ser recebidos do governo federal.

Um dos integrantes teria afirmado que uma empresa receberia R$ 32 bilhões da União em 2003, o que era mentira, segundo os investigadores. O grupo não tinha nada a receber, mas usava papéis falsos como garantias durante levantamentos financeiros de empréstimos.

Além disso, quando a Receita se aproximava para cobrar impostos atrasados, a quadrilha de empresários simulava processo judicial em que a empresa devedora era alvo de ação ajuizada por outra companhia do grupo. No entanto, de acordo com a PF, tudo já estava combinado e era uma forma da empresa passar os bens para outra e não pagar os tributos.

Outra ação da quadrilha era deixar laranjas respondendo aos processos. Depois disso, buscavam novas vítimas para abrir novas empresas e recomeçar a ação criminosa, informou a polícia.

"Até o momento, ele [Rossi Neto] e as pessoas a ele associadas já têm uma dívida ativa, ou seja, que não comporta mais recursos na esfera administrativa, de R$ 5 bilhões. [...] Em grande parte, nós já entramos há algum tempo com pedido de sequestro e arresto dos bens e imóveis, de dinheiro que eles mantinham em contas bancárias, tanto os principais sonegadores quanto os familiares, em nome de quem eles colocaram empresas de participação quanto empresas", afirma Ferreira.

O advogado de Neto, José Luis Oliveira Lima, afirmou que questiona as investigações da PF na Justiça e alega que não recebeu os autos. Questionado sobre a reportagem do Jornal Hoje sobre os motivos, ele não respondeu até a publicação desta reportagem.

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Criminosos sequestram médico e ambulância para socorrer homem na Maré... / G1

Criminosos sequestram médico e ambulância para socorrer homem na Maré

Bandido ficou ferido durante troca de tiros com a polícia. Em fuga, criminosos deixaram cair fuzil com iniciais de um dos chefes do tráfico da comunidade.

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Por Henrique Coelho, G1 Rio

16/10/2017 06h16  Atualizado há 40 minutos

Bandidos sequestram ambulância com equipe médica para socorrer homem na Maré

Bandidos armados com fuzis sequestraram um médico e uma ambulância para socorrer um criminoso ferido, na Maré, Zona Norte do Rio, na madrugada de domingo (15). Depois de trocarem tiros com policiais militares que faziam uma blitz na Avenida Brasil, na altura de Bonsucesso, os bandidos foram até uma das Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Maré pedir socorro, mas a unidade não atende feridos a bala.

Em depoimento à polícia, o médico sequestrado contou que, por volta das 2h deste domingo, foi acionado para socorrer um homem na UPA da Maré. Ele afirma que, chegando ao local, se deparou com cerca de 50 homens armados com fuzis.

Os bandidos sequestraram o médico e a ambulância e ainda roubaram uniformes dos funcionários. Cerca de quatro horas depois, os criminosos voltaram à unidade, liberaram o médico e devolveram a ambulância.

No tiroteio, um policial militar foi ferido e levado para o Hospital Geral de Bonsucesso, onde seguia internado na manhã desta segunda-feira (16). Durante a fuga, os criminosos deixaram cair um fuzil, que foi apreendido pela polícia. A arma tinha as iniciais de um dos chefes do tráfico de drogas no complexo da Maré. Ninguém foi preso.

Durante a manhã desta segunda (16), a polícia tentava identificar o local para onde a ambulância foi levada. O delegado já tem suspeitas de qual grupo o criminoso atendido pertence.

“Tinha um fuzil com a inscrição TH, então achamos que pode ser alguém da quadrilha do TH. Esse bandido ferido, com um tiro de fuzil no braço esquerdo, foi levado pra dentro da UPA, mas lá não atende ferido a bala. Então depois ele foi levado para outro local”, afirmou o delegado titular da 21ª DP, Wellington Vieira.

Ainda segundo o delegado, o supervisor da empresa terceirizada responsável pela ambulância pode ser indiciado por fraude processual. Segundo o delegado Wellington Vieira, titular da 21ª DP (Bonsucesso), o veículo foi lavado após a ação, o que dificulta o trabalho da polícia.

“A ambulância foi lavada antes da perícia. Segundo o supervisor do motorista da ambulância, isso é um protocolo para todas as ambulâncias que ficam sujas de sangue. “É até justificável, mas é difícil. Isso atrapalha. Ele pode ser indiciado por fraude processual”, afirmou Vieira.

Para o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Jorge Darze, o caso é muito grave. “Essas unidades públicas estão trabalhando com extrema precariedade. Esse é um dos casos mais graves de violência”, afirmou Darze.

Ambulância foi levada para a 21ªDP (Bonsucesso) (Foto: Renato Souza / TV Globo)

• RIO DE JANEIRO

Charge de Chico Caruso

A charge de Chico Caruso

15/10/2017 - 06h01

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• humor

"Parem de brigar e julguem!" / Eliane Cantanhêde

domingo, outubro 15, 2017

Parem de brigar e julguem! - 

ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 15/10

Como STF não faz sua parte na Lava Jato, tenta inventar penas a não condenados

Todo esse dramalhão envolvendo Supremo, Senado, Câmara, PSDB, PT, PMDB e redes sociais em torno do senador Aécio Neves tem uma origem clara: a demora do STF em julgar o tucano, alvo de nove investigações e uma denúncia, agravados pelas gravações entre ele e Joesley Batista e pela bolada que, ato contínuo, foi parar com o primo dele.

Se o Supremo tivesse pego esse touro a unha há tempos, não precisaríamos assistir a esse show de empurra-empurra. Aécio teria sido inocentado ou condenado e as instituições não estariam expondo suas vísceras ao vivo para escapar do problema, com o STF tentando até aplicar penas a quem nunca foi condenado!

A PF, a PGR e a Justiça não dão conta de tantos inquéritos (como no caso também de Renan Calheiros) e o fantasma fica pairando sobre Brasília. Como não se pune pela Constituição, a Primeira Turma do STF buscou aplicar o Código do Processo Penal, com o afastamento das funções e o tal recolhimento noturno – ambas soluções, digamos, heterodoxas. O plenário interveio, lembrando que não se afasta parlamentar sem aval dos plenários do Congresso e o problema voltou para o Senado. Se no Supremo não há solução, imagine-se no Senado, um dos templos do corporativismo na República.

A expectativa para a próxima terça-feira é que os senadores não deem aval para as medidas contra Aécio, mas o resultado vai ficar mais apertado a cada dia que passa. No plenário do STF, foram cinco a cinco, que viraram seis a cinco com o voto confuso da presidente Cármen Lúcia. No do Senado, caminha para um racha equivalente a partir da ameaça do PT de rever sua posição.

Na primeira sessão, os petistas foram contra a Primeira Turma e, portanto, a favor de Aécio. Mas estão mudando de ideia, daí porque os aliados do presidente afastado do PSDB tentaram um outro jeitinho brasileiro: o voto secreto, não previsto no artigo 53 da Constituição e derrubado, por exemplo, na sessão que autorizou a prisão do então senador Delcídio do Amaral.

Aécio, portanto, escapou do Supremo e tende a escapar do plenário do Senado, com seus pares fazendo a mise-em-scène de enviar o caso para o Conselho de Ética. E daí? Criado em 1993, o conselho só cassou um senador até hoje, Luiz Estêvão, que, aliás, foi parar na Papuda após o STF aprovar a prisão de condenados em segunda instância. Seu presidente pela sexta vez, senador João Alberto (PMDB-MA), é sempre posto ali pelo padrinho José Sarney justamente para garantir a impunidade de todos os seus pares.

Por falar nisso, Aécio Neves está por trás da escolha dos relatores na CCJ da Câmara para a primeira e a segunda denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer, Paulo Abi-Ackel e Bonifácio de Andrada, ambos, não por coincidência, do PSDB de Minas. A equação é simples: Aécio articulou a salvação de Temer, Temer articula a salvação de Aécio, enquanto o lobo não vem e o STF não julga de fato.

O fato é que, enquanto o Supremo não começar a fazer sua parte na Lava Jato, condenando quem tem de condenar e inocentando quem merece, as assombrações vão continuar soltas por aí. Ninguém vai ter sossego, nem réus, nem julgadores, e o script vai se repetir, com o STF tentando aplicar penas a não-condenados, a Câmara e o Senado salvando os seus e a opinião pública querendo explodir as instituições. Meretíssimos, parem de brigar e julguem!

PS 1: Cármen Lúcia deixou de ler seu voto de mais de 30 páginas porque três ministros tinham voos para Miami. Ai, se arrependimento matasse!

PS 2: Depois da crise com o Legislativo, vem aí a crise do Judiciário com o Executivo. Planalto e Ministério da Justiça querem extraditar o italiano Cesare Batisti, mas STF está... dividido.