08/04/2013  Servidora do Senado é condenada por chamar cidadão de bisbilhoteiro |
| Contas Abertas Do Contas Abertas |
A servidora do Senado Federal que insultou cidadão após ter sua remuneração consultada deverá doar 10% do salário para uma entidade de caridade. O processo foi movido pelo servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Weslei Machado, que conforme reportagem do Contas Abertas em outubro do ano passado, foi chamado de “fofoqueiro” e “bisbilhoteiro” pela taquígrafa da Casa.
Após ter sido insultado por e-mail, Weslei Machado, entrou com duas ações contra a servidora, conforme reportagem do Correio Braziliense. Uma ação cível de caráter indenizatório, por danos morais, e uma criminal por injúria, que previa pena de 1 a 6 meses de detenção. Na segunda audiência de conciliação, a funcionária do Senado aceitou o acordo e os dois processos foram arquivados.
 A taquígrafa do Senado terá de desembolsar, em no máximo 60 dias, pouco mais de R$ 1,5 mil para comprar bens de natureza diversa ao Serviço de Estudos e Atenção a Usuários de Álcool e outras Drogas do Hospital Universitário de Brasília (HUB). A servidora terá de entrar em contato previamente com a instituição para verificar quais os itens que deverão ser doados.
A expectativa do funcionário do TSE é que a medida cause efeito prático devido ao caráter educativo que a ação pode provocar. "Creio que serve como prevenção geral, com poder educativo a todos. Há ainda uma questão pedagógica para aqueles que conhecerem a história pensarem duas vezes antes de ofender alguém. Temos de respeitar alguns valores que o país tem", acredita.
O servidor do TSE afirmou ainda que não queria o dinheiro. “Mesmo que ela fosse condenada a pagar, eu o doaria. Na época, queria olhar a remuneração de um analista e o nome dela chamou a minha atenção. Fiquei perplexo com a conduta dela depois do último e-mail que encaminhei, porque houve restrição ao direito de liberdade de expressão e porque ela integra o Senado, que aprovou a lei (de Acesso à Informação)", conta. Machado acha que ela reconheceu o erro ao aceitar o acordo.
Troca de e-mails
Após realizar, por acaso, a consulta à remuneração da servidora, Weslei recebeu a primeira mensagem às 15h21 do dia 4 de outubro de 2012: "O seu interesse pelo meu salário é mesmo público? Por questões de segurança, posso saber, por exemplo, quem, onde e quando alguém acessou meus dados, mas não o porquê. Se alguém que conheço acessa meus dados, então é bisbilhotice. Só por isso pergunto”.
Weslei respondeu, às 15h53, que, nos termos da Lei de Acesso à Informação, não precisaria motivar o acesso ao contracheque. “Trata-se de um direito da cidadania. Como cidadão, estou fiscalizando os valores gastos pela Casa da Fiscalização (Senado) com o seu pagamento", escreveu.
Como réplica, às 16h45, a servidora disparou: "Venia permissa. Se eu o conhecesse, chamá-lo-ia simplesmente de fofoqueiro. Ratione legis, você é um fiscal. Ratione personae, apenas um bisbilhoteiro". As três expressões em latim usadas pela servidora significam, respectivamente: "Com sua permissão para discordar"; "Em razão da lei"; e "Em razão da pessoa".
Weslei considerou o e-mail "afrontoso", já que estava exercendo um direito. “Fiquei decepcionado. Mais uma vez, confirmamos que o Senado é uma Casa que não cumpre com o princípio republicano e que seus servidores não respeitam a população".
O servidor afirmou ao Contas Abertas que o sistema de acesso às remunerações adotado pelo Senado desencoraja a população a fazer consultas. "Para mim, trata-se de uma forma de desestimular o cidadão a exercer seu poder fiscalizatório. Creio que o acesso deveria ser facilitado. É uma vergonha sermos expostos e afrontados quando exercemos o direito inerente à cidadania", critica.
Às 17h03, Weslei ainda enviou uma última mensagem, que ficou sem resposta. Nela, exigiu respeito no tratamento, reforçou seu direito à consulta e ressaltou que toda a informação relativa à remuneração dos servidores é pública. "Com o meu suor e do resto da sociedade brasileira, bancamos a manutenção de seu status remuneratório. Por essa razão, tenho direito de fiscalizar e acompanhar mensalmente a correição dos recursos públicos destinados a V. Sra.", escreveu. Ao final, assinou a mensagem como "Weslei Machado, cidadão brasileiro".
Modelo de transparência
O que gerou o embate entre o cidadão e a servidora foi o modelo adotado pelo Poder Legislativo na divulgação dos salários dos funcionários. O site de transparência do órgão exige o preenchimento de um cadastro por parte do interessado. Assim, na intranet da instituição, o funcionário consegue visualizar o nome, o CPF, o e-mail e o endereço do cidadão que fez a consulta, obtendo mais informações que o próprio pesquisador. O mesmo sistema foi implementado na Câmara dos Deputados. O Legislativo é o único Poder da administração pública federal que exige informações pessoais dos cidadãos que consultam a remuneração nominal dos servidores.
Caso similar
Repórter do Contas Abertas viveu situação semelhante à de Weslei. Uma servidora da Casa telefonou para a redação, em horário de trabalho, e questionou se o repórter havia efetuado consulta a sua remuneração. Ele confirmou que fizera uma pesquisa no início da semana. A servidora então perguntou se ele havia ficado satisfeito por conhecer sua remuneração. Depois, garantiu que irá investigar todas as pessoas que fizerem o mesmo. Ela é contrária à divulgação nominal dos salários, mas aprova o modelo adotado pelo Senado.
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segunda-feira, 8 de abril de 2013
Um pouco do muito que todo mundo sabe... /// Contas Abertas
sábado, 6 de abril de 2013
Estupros e assaltos são motivos de preocupação e de alerta de turistas que viriam ao Brasil por eventos esportivos
Rio de Janeiro
França pede que turistas evitem transporte coletivo no Brasil
Nota no site da embaixada recomenda que franceses usem táxi e alerta para aumento dos casos de criminalidade, especialmente à noite
Site alerta para risco no transporte público brasileiro (Reprodução Internet)
O estupro da turista americana e o espancamento de seu namorado francês em uma van, na madrugada do último sábado, no Rio de Janeiro, levou a Embaixada da França a fazer um alerta a quem pretende visitar o Brasil. Em nota publicada no site da embaixada, o governo francês desaconselha o uso do transporte coletivo à noite, especialmente das vans, “devido a uma onda de assaltos e roubos”.
O aviso, que indica o uso de táxi na cidade, foi publicado na última quarta-feira. Um dia depois do alerta, um grupo de dez alemães que estava em uma van, na Estrada das Paineiras, foi assaltado. Os alemães, que chegaram no Rio quarta-feira, foram assaltados em seu primeiro passeio na cidade, quando pretendiam conhecer o Corcovado.
Os dois crimes contra turistas, em seis dias, teve destaque no noticiário internacional. No primeiro episódio, a jovem americana e seu namorado foram mantidos presos na van, durante seis horas. Segundo as investigações, ela foi estuprada por Wallace Aparecido Souza Silva, 21 anos, Jonathan Froudakis de Souza, 19 anos, e Carlos Armando Costa dos Santos, 21. O namorado foi espancado pelo trio, que usou a chave de roda do veículo. Os três foram reconhecidos e estão presos na Delegacia Especial de Atendimento ao Turista (Deat).
LEIA TAMBÉM:
Governo de Portugal tem momento tortuoso em sua política de austeridade
SÁBADO, 06-04-2013, ANO 14, N.º 4816
Imprensa internacional destaca chumbos feitos pelo Tribunal Constitucional
Por Redação
A notícia do chumbo de quatro artigos do Orçamento do Estado por parte do Tribunal Constitucional foi destacada pela imprensa internacional, que vê esta decisão como uma posição contra a austeridade que tem marcado o País.
Na edição europeia do «Wall Street Journal» destaca-se que o «Tribunal português rejeita medidas de austeridade» no país, «um dos mais pobres da zona euro» e que «se tem afundado em recessão desde que começou a aplicar cortes na despesa e aumentos fiscais impostos pelos credores há dois anos». No site do Financial Times lê-se que «Tribunal de Portugal decide contra a austeridade», pondo em risco o Governo de coligação.
Em Espanha, o «El País» também destaca a decisão do TC, considerando a decisão do tribunal «um duro golpe para o Governo português», bem como o «El Mundo» e o «La Vanguardia». Em França, os sites do «Le Monde» e «Le Figaro» também noticiaram o chumbo do TC.
O Tribunal Constitucional chumbou ontem os artigos que determinavam o corte do subsídio de férias para o setor público, pensionistas e contratos de docência e investigação, bem como a criação de uma taxa sobre o subsídio de doença e desemprego.
A notícia do chumbo de quatro artigos do Orçamento do Estado por parte do Tribunal Constitucional foi destacada pela imprensa internacional, que vê esta decisão como uma posição contra a austeridade que tem marcado o País.
Na edição europeia do «Wall Street Journal» destaca-se que o «Tribunal português rejeita medidas de austeridade» no país, «um dos mais pobres da zona euro» e que «se tem afundado em recessão desde que começou a aplicar cortes na despesa e aumentos fiscais impostos pelos credores há dois anos». No site do Financial Times lê-se que «Tribunal de Portugal decide contra a austeridade», pondo em risco o Governo de coligação.
Em Espanha, o «El País» também destaca a decisão do TC, considerando a decisão do tribunal «um duro golpe para o Governo português», bem como o «El Mundo» e o «La Vanguardia». Em França, os sites do «Le Monde» e «Le Figaro» também noticiaram o chumbo do TC.
O Tribunal Constitucional chumbou ontem os artigos que determinavam o corte do subsídio de férias para o setor público, pensionistas e contratos de docência e investigação, bem como a criação de uma taxa sobre o subsídio de doença e desemprego.
14:25 - 06-04-2013
Do Blog Eu penso que... // Um telão informando os gastos dos royalties...
sábado, 6 de abril de 2013
sexta-feira, 5 de abril de 2013
Google Glass está chegando e ameaça a liderança da Microsoft...
Microsoft terá concorrente do Google Glass em 2014, diz site
Por Monica Campi, de INFO Online
• Sexta-feira, 05 de abril de 2013 - 15h16
Divulgação
Google Glass (foto) deve chegar aos usuários até o final deste ano
Google Glass (foto) deve chegar aos usuários até o final deste ano
São Paulo - O Google Glass ainda não foi lançado, mas o produto continua causando rumores no mercado de dispositivos móveis.
Tamanha popularidade vem levantando rumores entre os principais concorrentes do Google, entre eles a Microsoft, que correm contra o tempo para produzir sua própria tecnologia de realidade aumentada.
Em conversa com investidores, o analista Brian White, da consultoria Topeka Capital Markets, revelou que a Microsoft desenvolve seus próprios óculos conectados à internet e que deverão chegar ao mercado em 2014.
Além da Microsoft, empresas como a Apple, Samsung e LG também vêm desenvolvendo acessórios similares ao Google Glass.
Segundo o analista, os óculos Google Glass darão início a uma grande corrida em busca de dispositivos tecnológicos para vestir, os chamados “wearable devices”.
Já o Google Glass ainda está em fase de desenvolvimento. Segundo o cofundador do Google, Sergey Brin, os óculos da empresa devem chegar aos usuários finais somente ao final de 2013, quando a plataforma e o dispositivo estiverem mais consolidados.
Brasil avalia se vale a pena a permanência da representação diplomática na Coreia do Norte
Brasil vê ameaças da Coreia do Norte
com 'preocupação', diz Patriota
Ministro diz que ainda avalia se mantém embaixador em Pyongyang.
Coreia do Norte disse a estrangeiros que só garante segurança até quarta.
tópicos:O ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo brasileiro está “preocupado” com as ameaças militares da Coreia do Norte. Ele disse que ainda avalia se mantém a representação diplomática brasileira na capital norte-coreana,Pyongyang.
"Sobre a questão da Coreia do Norte, obviamente nós seguimos com preocupação essa escalada retórica na península coreana e estamos em permanente contato com nosso embaixador Roberto Colin e avaliaremos quais são as condições exatamente antes de tomarmos uma decisão sobre a permanência dele ou alguma outra alternativa. E [estamos] em contato também com outras embaixadas em Pyongyang", disse o ministro após em entrevista no Itamaraty, após reunião com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Justiça de Cingapura, K Shanmugam.
A embaixada do Brasil em Pyongyang recebeu nesta sexta um comunicado do governo local instruindo as representações diplomáticas a informarem sobre a necessidade de apoio logístico para a saída de seus funcionários do país, em meio ao crescimento da tensão militar entre Coreia do Norte e Estados Unidos.
O governo da Coreia do Norte disse que só poderia garantir a segurança das embaixadas e organizações internacionais no país até a próxima quarta-feira (10). De acordo com a Convenção de Viena, o país tem obrigação de proteger as missões diplomáticas em meio à crescente tensão militar na região.
saiba mais
O Itamaraty informou ter o conhecimento da presença de apenas seis brasileiros na Coreia do Norte atualmente. Dois são funcionários da embaixada – o embaixador Roberto Colin e um funcionário administrativo. Também estão no país a mulher e o filho de Colin. Os outros dois brasileiros são a mulher e o filho do embaixador da Palestina na Coreia do Norte.
O Reino Unido disse que o pedido norte-coreano de que os países retirem seus diplomatas da capital, Pyongyang, faz parte da "retórica" norte-coreana contra os EUA.
Já o porta-voz da chancelaria russa, Denis Samsonov, disse que a Rússia estava examinando o pedido, mas não planejava a retirada imediata, e que não havia sinais externos de tensão na cidade. A agência de notícias russa RIA afirmou, citando fontes diplomáticas, que as autoridades russas estão em contato com EUA, China e Coreia do Sul para avaliar a necessidade de retirada.
A tensão na região aumentou nas últimas semanas com as crescentes ameaças militares da Coreia do Norte - um fechado regime comunista liderado pelo jovem ditador Kim Jong-un, considerado "imprevisível" por analistas -, dirigidas aos Estados Unidos e à Coreia do Sul.
Uma fonte sul-coreana afirmou que há indícios de que a Coreia do Norte estaria preparando um teste de mísseis, possibilidade que os EUA admitem.
Alemanha
Ao mesmo tempo, a Alemanha anunciou que convocou o embaixador da Coreia do Norte no país para esclarecimentos, mostrando "inquietação" com o desenrolar da crise.
Ao mesmo tempo, a Alemanha anunciou que convocou o embaixador da Coreia do Norte no país para esclarecimentos, mostrando "inquietação" com o desenrolar da crise.
"O embaixador da Coreia do Norte foi convocado por ordem do ministro das Relações Exteriores, Guido Westerwelle, ao ministério", afirmou o porta-voz da pasta, Andreas Peschke.
"Informamos claramente que a recente escalada da Coreia do Norte, tanto no tom como no conteúdo, não é aceitável para o governo alemão", disse Peschke.
Westerwelle aspira uma cooperação muito estreita com os sócios europeus e internacionais sobre a Coreia do Norte, completou, antes de lembrar que uma reunião dos ministros das Relações Exteriores dos países do G8 deve acontecer na próxima semana em Londres.
Ossada encontrada em Minas pode ser de Eliza Samudio ex-amante de Bruno
http://www.sidneyrezende.com/noticia/204977+ossada+de+eliza+samudio+pode+ter+sido+localizada+em+minas+gerais
Uma ossada encontrada no dia 30 de janeiro em Nova Serrana, no centro-oeste de Minas Gerais, pode pertencer à Eliza Samudio, modelo e ex-amante do goleiro Bruno, desaparecida desde junho de 2010.
Ossada de Eliza Samudio pode ter sido localizada em Minas Gerais
Redação SRZD | Nacional | 05/04/2013 20h53
Uma ossada encontrada no dia 30 de janeiro em Nova Serrana, no centro-oeste de Minas Gerais, pode pertencer à Eliza Samudio, modelo e ex-amante do goleiro Bruno, desaparecida desde junho de 2010.
O delegado que investiga o caso na cidade, Rodrigo Noronha, afirmou que as características do material encontrado são similares às da vítima. "Ela calçava 37 e o crânio apresentava sinais de golpe. E o que também chamou a atenção foi a ausência de alguns membros", disse ele.
Um exame de DNA que ficará pronto na próxima semana poderá confirmar ou não a hipótese.
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