| http://www.contasabertas.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=2224 08/10/2013 Cheia de eufemismos Mais Médicos já custa quase meio bilhão |
| Dyelle Menezes Do Contas Abertas |
Dentre as respostas que o governo federal tenta oferecer à população brasileira depois dos diversos protestos que aconteceram no país no mês de junho está o programa Mais Médicos, que pretende levar assistência médica para regiões onde há escassez e ausência de profissionais. Apesar de ainda sofrer críticas e enfrentar diversos problemas, para o programa já foram reservados em orçamento R$ 452,1 milhões. Ao todo, R$ 584,4 milhões estão autorizados para a iniciativa.
Os dados levantados pelo Contas Abertas mostram que a maior parcela dos recursos está sendo paga pelo Ministério da Saúde, que é responsável por quase 99% do total autorizado. Os recursos estão alocados no programa “Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
 Duas ações são agraciadas pelos recursos. A principal é a “Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família” que originalmente prevê repasse de verbas do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde ou, excepcionalmente, para os Fundos Estaduais de Saúde.
A iniciativa possui o objetivo de estimular a implantação de equipes de saúde da família, agentes comunitários de saúde e equipes de saúde bucal, nos municípios, visando a reorientação das práticas assistenciais básicas, com ênfase nas ações de prevenção de doenças e promoção da saúde.
Outra ação inserida no Mais Médicos é a “Educação e Formação em Saúde” que, a princípio, compreende as iniciativas de ensino da Fiocruz, em nível médio, em nível de pós-graduação lato e stricto sensu e os cursos de formação para o SUS, para a melhoria da qualidade de atendimento nos serviços de saúde e a formação de pesquisadores.
A entidade favorecida pelos recursos do programa é Organização Panamericana da Saúde (Opas), que já recebeu R$ 111,6 milhões em razão do Mais Médicos. Além disso, mais R$ 400 milhões já foram empenhados em favor da entidade. A reserva, conforme descrição, destinou-se a atender o “1º termo simplificado de ajuste ao 3º termo aditivo ao 80º termo de cooperação e assistência técnica com a Opas para o desenvolvimento de ações vinculadas ao projeto ampliação do acesso da população Brasil”.
Apesar de já estar em execução, o Mais Médicos ainda precisa da aprovação da MP 621/2013, que está na pauta do Congresso Nacional desta semana. Depois da reunião dos líderes da base com a presidente da República, Dilma Rousseff, nessa segunda-feira (7), o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que o partido está disposto a abrir mão da obstrução ao projeto da minirreforma eleitoral (PL 6397/13, do Senado) para viabilizar a votação amanhã.
“Para nós, a prioridade é votar o Mais Médicos e nada pode interditar a votação nesta terça”, declarou. Guimarães destacou, no entanto, que o PT vai votar contra a minirreforma.
A votação do Mais Médicos depende do desfecho da minirreforma porque o PMDB ameaçou obstruir a MP em defesa da votação das mudanças eleitorais, que não foram apreciadas nas últimas duas semanas porque PT, PSB, PDT, PCdoB e Psol se uniram para inviabilizar a análise do projeto.
Ministério da Educação
Apesar da maior parcela dos recursos estar sendo coordenada pelo Ministério da Saúde, a Pasta da Educação também desembolsa verba para a iniciativa. O restante dos valores orçados, R$ 6,2 milhões, é aplicado por meio do programa “Educação superior - graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão”.
A ação possui o objetivo de desenvolver programas e projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão universitária e de atendimentos à comunidades como a implementação de ações educativas e culturais, a manutenção da infraestrutura da extensão universitária para garantir o seu funcionamento e demais atividades inerentes às ações de ensino pesquisa e extensão.
Além disso, a verba da Educação prevê a formação de grupos tutoriais e de apoio acadêmico, compostos por alunos dos cursos de graduação, pós-graduação, mestrandos ou doutorandos, a realização de cursos de capacitação e qualificação de recursos humanos, a promoção de congressos, seminários e simpósios científicos e culturais e outras atividades necessárias ao desenvolvimento dos projetos em questão.
A iniciativa também tem como finalidade a concessão de recursos financeiros destinados à melhoria da infraestrutura de ensino e de pesquisa, à aquisição de insumos para laboratórios, à melhoria das condições de funcionamento de cursos e bibliotecas, à promoção e participação em eventos científicos, mediante critérios que levem em conta.
Polêmicas
O Conselho Federal de Medicina vai entrar com uma representação na Organização Mundial de Saúde (OMS) denunciando o contrato firmado pelo governo brasileiro com a Organização Panamericana de Saúde (Opas). O contrato possibilitou a vinda de médicos cubanos para trabalhar no Programa Mais Médicos.
Durante audiência pública na última quarta-feira (2), promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o representante da Federação Nacional dos Médicos, Jorge Darze, afirmou que o estatuto da Opas não prevê que a entidade tenha a função de intermediar contratações de médicos, funcionando como agência terceirizadora de mão de obra no caso dos cubanos.
A mesma opinião é compartilhada pelo presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D’Avila. Ele afirmou que o Código Global de Conduta da OMS, que trata da contratação de pessoal da área da saúde, está sendo desrespeitado, pela falta de transparência no caso dos médicos cubanos. "Vários artigos da OMS impediriam a Opas de fazer essa intermediação. Tanto que nós vamos representar, na OMS, contra esse contrato de intermediação que a Opas fez. Vamos alegar que a Opas descumpre o Código de Conduta da própria OMS. Para nós, isso é o suficiente para uma denúncia."
O convênio do Brasil com a Opas foi divulgado, mas o convênio da Opas com Cuba não é público. Por isso, segundo o deputado Mandetta (DEM-MS), não se sabe exatamente, por exemplo, quanto o médico cubano vai receber por trabalhar no Brasil: parte do salário deve ir para o governo de Cuba. Os outros profissionais que atuam no Mais Médicos vão receber R$ 10 mil.
De acordo com o presidente do Conselho Federal de Medicina, os cubanos vão ter a seu dispor apenas uma pequena parcela desse valor: cerca de 10%, segundo ele.
Passaportes retidos
Além disso, Roberto D'Avila afirmou que existem indícios fortes de violação dos direitos humanos dos médicos cubanos no Brasil. Ele destacou que os profissionais daquele país têm os passaportes retidos quando chegam ao Brasil, para não poderem deixar o País. Médicos de outras nacionalidades não sofrem essa mesma restrição.
O procurador-geral do Trabalho, Luis Antônio de Melo, afirmou que o Ministério Público do Trabalho já instaurou um inquérito civil público para analisar os aspectos trabalhistas do Mais Médicos. "As investigações já começaram e estão sendo realizadas. Eu não posso dizer que o Programa Mais Médicos está irregular ou que o Programa Mais Médicos é maravilhoso. No curso desse inquérito civil, nós vamos verificar se há alguma irregularidade. Havendo alguma irregularidade, nós temos dois caminhos: buscar uma regularização em sede administrativa, com um Termo de Ajuste de Conduta, ou provocar o Judiciário, se for o caso".
*Com informações da Agência Câmara
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quarta-feira, 9 de outubro de 2013
"Mais médicos" tem custo de mais de meio bilhão de reais / Contas Abertas
terça-feira, 8 de outubro de 2013
Tico Tico no Fubá e Lang Lang com Orquestra Jovem da Bahia
http://youtu.be/cMqYcc-YxPI
Clique e veja a Filarmônica de Berlim interpretando Tico Tico no Fubá
El País acompanha a crise da América Latina ///
EE UU y los emergentes lastran la recuperación mundial
A. MARS (ENVIADA ESPECIAL) Washington 5
El Fondo advierte de que la fragmentación financiera sigue frenando la recuperación europea
Brasil rebaja su previsión al 2,5%
Argentina dobla la previsión de crecimiento de 2012
Colombia modera el crecimiento hasta el 4%
El Fondo Monetario Internacional (FMI) ha dibujado este martes una economía mundial extremadamente frágil, no solo porque ha rebajado de nuevo las previsiones globales de crecimiento, sino porque además ha plagado estos pronósticos de peros y matices que reflejan cuánta incertidumbre rodea a la actividad productiva y financiera en todo el mundo, cuánto penden de un hilo todas las proyecciones. El frenazo de los países emergentes resultará superior a lo esperado hace solo seis meses, Europa continúa con una recuperación demasiado renqueante y Estados Unidos, la primera potencia del mundo, se ha colocado al borde del abismo por un bloqueo político que ha llevado al cierre de la Administración federal por falta de recursos.
Ha sido precisamente en la capital de estadounidense, en la que unos 300.000 funcionarios llevan una semana en sus casas sin cobrar, donde el FMI ha alertado del debilitamiento global. Si en la asamblea de primavera se preocupó de la “reactivación de tres velocidades distintas”, ahora estas todas en cuarentena: la economía mundial crecerá este año un 2,9%, tres décimas menos de lo esperado el pasado julio, y 3,6% en 2014, lo que supone una rebaja de dos décimas, arrastrada sobre todo por la ralentización de los países en desarrollo. En esta ocasión, el impulso tendrá que apoyarse más en las viejas potencias y este relevo está plagado de incertidumbre.
A primera vista nada parece muy extraordinario estos días en el centro de Washignton DC, el transporte y los servicios esenciales funcionan, las cafeterías siguen repletas de estudiantes y ejecutivos con sus ordenadores y los operarios ultiman los preparativos para la asamblea del FMI que ha arrancado este martes. Pero tras el primer vistazo, sí hay consecuencias: muchos museos y teatros están cerrados, hasta 300.000 empleados públicos —solo en la capital— se han quedado en casa sin cobrar, el metro ha perdido un 20% de sus viajeros habituales y los comerciantes y dueños de restaurantes maldicen este bloqueo de la vida administrativa que castiga su negocio. Y lo peor es que el bloqueo puede prolongarse incluso hasta el 17 de octubre, fecha límite en la que, o bien la casa Blanca llega a un acuerdo con los republicanos para elevar el tope de deuda, o la primera economía del mundo habría agotado sus recursos y tendría que suspender pagos.
Situación de los emergentes
Esa misma sensación de fragilidad es la que se desprende el informe de perspectivas económicas del Fondo. El economista jefe, Olivier Blanchard, pone el foco en el escenario menos deseado: “la ralentización de las economía emergentes combinada con un endurecimiento de las condiciones financieras impulsada desde EE UU”. Porque el mercado mundial ya espera una retirada de la artillería monetaria por parte de la Reserva Federal (Fed), lo que ha castigado el flujo de capitales que llegaba hasta ahora a los países en desarrollo.
El convencimiento de que la época de la expansión de la Fed llegaa su fin y que China iba a levantar el pie del acelerador han hecho posible una suerte de “ministest de resistencia”, que refleja esta pérdidas de capitales, por un parte, y un incremento de las rentabilidad exigidas a los bonos de largo plazo estadounidenses y de otros países. Y estas posiciones no se han alterado pese a que la Fed, de momento, no ha retirado un solo dólar de su programa.
El FMI ha recortado en medio punto su previsión sobre los emergentes para este año respecto a la revisión de julio y ha dejado el avance en el 4,5%, mientras que para el próximo ha rebajado el pronóstico en cuatro décimas, hasta el 5,1%. India ha sufrido el mayor descalabro, dado que crecerá casi dos puntos menos de lo previsto este año, hasta el 3,8%, mientras que China lo hará en dos décimas menos de lo pronostica hace tres meses (7,6%).
Mejora de los mercados
Un vuelco en los mercados financieros también puede arruinar la lenta y débil reactivación de las economías más castigadas, como las de la periferia de la zona euro, a las que el FMI concede una mejora de la actividad para el año que viene, gracias a una moderación de los ajustes fiscales (de un 1% del PIB a medio punto). De hecho, es el acceso a la financiación lo que sigue lastrado la recuperación: “el apoyo al crecimiento por el menor ajuste fiscal queda amortiguado por la duras condiciones crediticias en la periferia”, señala el Fondo, por eso “el crecimiento espera solo alcanzará el 1% en 2014, frente a una contracción de medio punto en 2013”. La fragmentación financiera, por la que el norte se financia de forma mucho más barata que el sur, no se ha solucionado desde primavera.
En este contexto, Blanchard sigue detectando problemas en el sector bancario europeo, tanto en el corazón de la zona euro como en la periferia. “Sigue habiendo incertidumbre sobre los balances bancarios”, señala en el informe, si bien esta debería calmarse con las nuevas pruebas de resistencia europeas. Así, el Fondo critica el lento avance de la UE hacia la unión bancaria y la insuficiente competitividad ganadas para animar las exportaciones.
Éxito de Japón
También advierte el Fondo de que el éxito de los Abenomics, es decir,de la expansión monetaria de Japón como dinamizador económico dependerá de su eficacia en los recortes fiscales y en las reformas estructurales.
Pero todo requerirá con permiso de la política estadounidense, ya que el impulso al crecimiento global recae esta vez en Estados Unidos. El PIB subirá un 1,6% (solo una décima por debajo de lo previsto en julio) y un 2,6% en 2014 (dos décimas por debajo de esa última previsión), según las proyecciones del FMI. El pero es que estas asumen que este cierre de administrativo será breve, que se aprobará un programa de gasto y que el techo de deuda se eleve finalmente, si bien “hay incertidumbre respecto a estos tres supuestos”, admiten los técnicos del Fondo. “Mientras que el daño para la economía estadounidense será limitado si el cierre es corto, si este es prolongado será muy perjudicial. Y, aun más, el fracaso en la elevación del límite de deuda, con un consiguiente impago selectivo de EE UU, podría dañar gravemente la economía global”, advierte el Fondo.
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