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quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

"O país da gambiarra" Mary Zaidan

O país da gambiarra

Gambiarra (Foto: Arquivo Google)
Desde a carnificina no presídio de Manaus, seguida pela matança em Boa Vista, especialistas na questão penitenciária são unânimes em criticar a ausência de planejamento para o setor. Nada de novo. O Brasil não tem plano nem para o sistema prisional nem para coisa alguma. É e sempre foi o país das gambiarras, dos remendos.
Mais de 100 mortes depois, o que se vê agora são medidas requentadas, muitas delas acertadas, mas que não precisariam ser emergenciais tivessem sido cumpridas em urgências anteriores e se tornado práticas permanentes.
Um exemplo é o esforço concentrado reivindicado pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, para que os Tribunais de Justiça dos estados acelerem o exame dos processos de presos, muitos deles sem julgamento ou com pena já cumprida. Em 2008/2009, o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça fez exatamente isso, libertando 45 mil presos. Não se sabe por que parou.
Como não são absorvidos como políticas de Estado, programas desse tipo, por mais bem intencionados, não prosseguem. E têm de ser reinventados quando as crises anunciadas explodem.
Outros, como a construção de novos presídios, são apenas mais do mesmo, já se sabendo, de antemão, que não têm o condão de resolver o problema.
O improviso não se limita à política carcerária. Está em todos os cantos, em todas as esferas de poder.
Em 2013, as megamanifestações de junho, inicialmente concentradas no congelamento das tarifas de ônibus urbanos, levaram a então presidente Dilma Rousseff a anunciar investimentos de R$ 50 milhões em mobilidade, com nada ou quase nada saindo do papel.
Dilma foi mais longe. Tirados sabe-se lá de onde, lançou cinco propostas inexequíveis, por ela apelidadas de pactos, sem dizer de quem com quem. Pacto pela responsabilidade fiscal, princípio para o qual o seu governo fazia pouco caso. Outro, pela saúde, incluía apenas a importação de médicos (a maioria cubanos) para solucionar as graves carências do SUS. O pacto pela Educação se limitava a dedicar 100% dos royaties do pré-sal à área, e o mais inusitado de todos, o da reforma política, viria por meio de uma Constituinte exclusiva.
Fora a desoneração na folha de pagamentos dos operadores de transporte urbano, nenhum dos demais pactos andou. Valeram apenas como marquetagem. Assim como várias obras do PAC, programa que se dizia revolucionário e empacou nas suas duas versões, lançadas com pompa e circunstância para satisfazer o calendário eleitoral.
A reforma política é a campeã nas gambiarras. Há décadas vem à tona como solução para todas as panes. Mas nunca ganha corpo. Só alguns remendos, a maior parte em benefício dos autores, aprofundando o abismo entre o eleitor e o eleito. Mexe-se no periférico - fundo partidário, tempo de propaganda no rádio e TV, prazo de desincompatibilização para ser candidato -, deixando de lado o essencial: sistema de votação, se proporcional, distrital ou misto, possibilidade de recall e voto facultativo.
Na área econômica não é diferente. O sistema tributário brasileiro é indecifrável. Sobre as costas do cidadão pesa uma das maiores cargas tributárias do planeta, embutida aqui e acolá. No final, ele não sabe o que paga, quanto paga e a quem paga.
A barafunda é tamanha que leis tributárias são criadas para corrigir erros de outras, sem que as anteriores sejam extintas. Um caso típico é a compensação dos Estados no caso de desoneração de ICMS. O Supremo teve de fixar prazo até o final deste ano para que o Congresso aprove a lei complementar prevista na Lei Kandir, de 1996, e que nunca foi feita.
O improviso, que nas artes se conecta com a criatividade, é, na política, fruto do desinteresse, da indiferença, do desdém - e da corrupção -, itens fartos no ambiente da coisa pública.
Predomina na educação, com políticas alteradas a bel prazer dos governantes da vez, seja na União, nos estados ou nos municípios. Nas obras de infraestrutura, na burocracia que atrasa e encarece a vida de muitos e enriquece alguns, na totalidade dos serviços que o Estado tem obrigação de colocar à disposição das pessoas.
O desprezo é de tal monta que a ausência de remédios ou médicos em postos de saúde é tida como natural, que soterramentos em épocas chuvosas são tratados como acidentes imprevisíveis, que esperar anos a fio faz parte da dinâmica de uma Justiça que sempre tarda, que homicídios têm de frequentar o cotidiano dos brasileiros.
Estão corretíssimos aqueles que reivindicam planejamento. Mas não só na questão carcerária, e sim na totalidade das áreas delegadas pela a sociedade à gerência do Estado. E há de se avançar além dos planos -- anunciados com espalhafato e poucas vezes executados --, sem o que se perpetua o império do descaso.

"Lula começou a ensaiar o papel de interrogado" / Augusto Nunes


Lula começou a ensaiar o papel de interrogado

Réu em cinco ações judiciais, o chefão do esquema corrupto decidiu responder a cada pergunta do juiz com uma mentira sobre outro assunto

O noticiário sobre a missa negra celebrada em Salvador pelo MST atesta que a imprensa enxergou um discurso de ex-presidente no que não passou de um script teatral de quinta categoria. O falatório de Lula foi um rascunho dos depoimentos que o réu em cinco ações judiciais terá de prestar nos próximos meses. Forçado a trocar a pose de conselheiro de Deus pelo papel de interrogado, o palestrante desempregado revelou já no primeiro ensaio a fórmula escolhida para tentar escapar da cadeia: depois de cada questão apresentada pelo juiz, vai contar mentiras sobre outro tema.
É o que demonstra o Termo de Interrogatório abaixo reproduzido, cujo formato segue o padrão utilizado pelo Judiciário. A coluna apresentou sete questões que continuam à caça de álibis menos mambembes e transformou em respostas as declarações de Lula em Salvador. Confira.
TERMO DE INTERROGATÓRIO
Aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2017, na missa negra celebrada pelo MST em Salvador, capital da Bahia, por volta das 20 horas,  COMPARECEU o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, de profissão indefinida, acompanhado de 38 advogados, a fim de provar que atos e fatos que lhe são atribuídos pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pela Justiça Federal são invencionices forjadas para encerrar a carreira política da alma viva mais pura do Brasil. Foi lembrado ao acusado que não estava obrigado a responder às perguntas que lhe fossem formuladas e que o seu silêncio não importaria em confissão, nem seria interpretado em prejuízo de sua defesa. A seguir, 1) aos interessados em saber por que é réu em cinco ações judiciais, respondeu que, aos 71 anos, não iria envergonhar a alma da mãe; 2) aos interessados em esclarecimentos que possam invalidar provas e evidências contundentes que o envolvem em crimes suficientes para convencer os procuradores da Lava Jato de que é ele o chefe da quadrilha do Petrolão, respondeu que este ano vai percorrer o país para, primeiro, recuperar a imagem do seu partido e, segundo, recuperar a própria imagem; 3)aos interessados nas origens do dinheiro que lhe permitiu ampliar o invejável patrimônio imobiliário com um sítio em Atibaia e um triplex no Guarujá,respondeu que PT não deve ter vergonha de dizer que quer um novo pleito presidencial já em outubro do presente ano de 2017; 4) aos confiantes na apresentação de álibis que o livrem do enquadramento nos artigos do Código Penal que tratam de corrupção e lavagem de propinas, respondeu que está pedindo a Deus que apareçam outros candidatos, mas que, se necessário, voltará a disputar a presidência da República; 5) aos interessados em descobrir como é que o acusado tem coragem de louvar o desastroso legado político, econômico e administrativo produzido por 13 anos de hegemonia lulopetista,respondeu que quem tem de ter coragem é o atual governo; que ou o presidente Michel Temer tem coragem de aumentar imposto ou ele tem coragem de aumentar sua dívida para aumentar os investimentos; que todo presidente da República tem que ter credibilidade e confiança, o que só se conquista na urna;6) aos interessados em descobrir se já está fazendo as malas para a viagem só de ida a Curitiba, respondeu que se o Temer quer ser presidente, ótimo; o Serra quer, ótimo; o Moro quer ser presidente, os delegados querem, ótimo; que todo mundo tem direito; que entrem todos num partido e tratem de ir à rua pedir voto; que o que não pode é querer ser presidente na base da canetada; 7) aos interessados em esclarecimentos sobre suas ligações com Rosemary Noronha,respondeu que, embora tenha conhecido a senhora Rosemary só de vista, não costuma comentar assuntos íntimos. Encerradas as perguntas que não puderam ser feitas, foi franqueada a palavra ao acusado para, se desejasse, acrescentar mais alguma coisa que se relacionasse com o assunto, ao que o depoente respondeu que preferia discorrer sobre temas menos complicados em qualquer botequim das proximidades. A seguir, foi feita a leitura do presente termo para que o acusado, se desejasse, indicasse as retificações que entendesse necessárias, de modo a registrar expressamente a espontaneidade de suas declarações, que foram prestadas sem nenhuma forma de coação, ao que disse não ter retificações a fazer, por estar de inteiro acordo com o seu teor. Nada mais disse nem lhe foi perguntado.

"Não há explicação aceitável para desligar os equipamentos do Palácio do Planalto," / Editorial do Estadão

O desmonte da inteligência 

EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 18/01

Não há explicação aceitável para desligar os equipamentos do Palácio do Planalto, o centro do poder brasileiro


Ao revelar que o sistema de monitoramento por câmeras no Palácio do Planalto está desligado desde 2009, o general Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), deu um exemplo prosaico do desmonte do aparato de segurança do Estado durante os governos petistas, em especial na gestão de Dilma Rousseff. A título de combater o que via como resquício da ditadura, a ex-guerrilheira Dilma permitiu que esse aparato fosse subordinado não mais a uma política de Estado, mas aos interesses de seu partido político, o PT. E as câmeras desligadas, ainda no governo de Lula da Silva, são apenas um aspecto insólito desse movimento, que se prestava a fazer da sede da Presidência da República um lugar de sombras, por onde puderam transitar à vontade os desqualificados que dilapidaram o País.

Como lembrou Etchegoyen em entrevista à jornalista Eliane Cantanhêde, do Estado, qualquer condomínio residencial dispõe de câmeras para gravar imagens de pessoas que entram e saem. Por essa razão, não há explicação aceitável para desligar os equipamentos do Palácio do Planalto, o centro do poder brasileiro. Nem é preciso ser muito perspicaz para concluir, como fez o general em entrevista à revista Veja, que o desligamento das câmeras atendeu a certas conveniências. Diríamos nós que, entre elas, estava a de manter no conforto do anonimato os agentes da corrupção. “O Palácio passou anos em que, convenientemente, não se registrou nada”, disse Etchegoyen. Segundo ele, a Justiça de tempos em tempos requisita imagens de algum suspeito de corrupção, “mas não tem imagem”. E o general conclui: “Não sei se a decisão de retirar as câmeras foi para obstruir a Justiça, mas pode ter sido para evitar esses registros”.

O desmantelamento do aparato de inteligência da Presidência sob a gestão petista atingiu seu auge em 2015, quando Dilma extinguiu o Gabinete de Segurança Institucional, cuja função é fornecer informações estratégicas ao presidente da República. Oficialmente, a decisão foi motivada pela necessidade de realizar cortes orçamentários, mas a manobra tinha claros objetivos políticos. As atribuições da pasta, até então chefiada pelo general José Elito, foram absorvidas pela Secretaria de Governo da Presidência da República, órgão que na época era dirigido pelo petista e ex-sindicalista Ricardo Berzoini.

Ou seja, a propósito de tirar dos militares e entregar aos civis o comando do serviço de inteligência da Presidência – uma reivindicação do sindicato dos funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinada ao GSI –, Dilma acabou por entregá-lo ao PT. Esta foi também uma decisão muito “conveniente”. Ao desestruturar o sistema de inteligência, que por princípio desempenha funções de Estado, e não do governo de turno, Dilma e os petistas transformaram a segurança institucional em questão partidária – como foi feito, aliás, com todos os demais setores da administração pública na época.

Felizmente, o governo de Michel Temer, em uma de suas primeiras decisões, restabeleceu o Gabinete de Segurança Institucional, que voltou a ter sob seu comando a Abin. A chefia do GSI foi restituída a um militar, o general Etchegoyen, num movimento que contraria o sindicato dos funcionários da Abin, e a ordem é reestruturar todo o setor de inteligência. É claro que essa decisão foi usada pelos petistas como mais uma prova de que o País está retrocedendo aos tempos da ditadura, depois do “golpe” que destituiu a presidente Dilma.

Não é sensato perder tempo com mais essa provocação petista, cujo objetivo é apenas causar confusão em matéria que, em países civilizados, é cristalina: o Estado tem o dever de manter em bom funcionamento um aparato de inteligência que forneça ao governo as informações necessárias para tomar decisões estratégicas, inclusive para conter grupos que, sob o disfarce de “movimentos sociais”, pretendem desestabilizar o País. Confundir esse trabalho com qualquer intenção ditatorial é muito mais do que ignorância acerca das funções do Estado. É má-fé.


"Para não virar Colômbia "/ Merval Pereira

Para não virar Colômbia - 

MERVAL PEREIRA

O Globo - 18/01

As Forças Armadas vão fazer uma operação limpeza nos presídios, utilizando toda a tecnologia mais moderna, e ao lado disso o governo federal vai financiar os estados para a aquisição de bloqueadores, raios-X e scanners. Essas varreduras serão realizadas aleatoriamente, nos 12 meses seguintes à requisição do governador.

Para cada autorização haverá um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que dará amparo legal à operação e transferirá totalmente a responsabilidade das ações para as Forças Armadas. As polícias Militares, a Força Nacional, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e as polícias Civis dos estados participarão das operações, mas sob a coordenação das Forças Armadas.
Os militares não lidarão com os presos diretamente, mas com as instalações. O presidente Michel Temer tomou a decisão baseado em sua experiência, quando foi secretário de Segurança em São Paulo logo depois do massacre do Carandiru. Ele relatou a seus ministros que implantou uma sistemática que deu certo: mensalmente, sem avisar, a PM fazia uma varredura minuciosa nos presídios.

Com base nessa experiência, e também achando que havia necessidade do emprego das Forças Armadas, pelo simbolismo, pela força e prestígio que representam, decidiu que era importante essa resposta porque entendia que a questão se transformou em ameaça à segurança nacional.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, concorda com a decisão, a partir da análise da atual conjuntura. Embora o artigo 142 da Constituição, de modo geral, atribua aos estados a responsabilidade pela Segurança Pública, ficando para o governo federal uma atribuição complementar, por meio da Polícia Federal — que cuida da questão de drogas, do contrabando de armas nas fronteiras, dos crimes interestaduais de grande repercussão e dos internacionais —, os estados já não dão conta desse combate.
O crime se nacionalizou, e nenhum governador tem mais condições de fazer o enfrentamento de uma questão nacional, analisa. Problema acrescido da situação fiscal dos estados, que repercute de modo desigual sobre os diversos setores. A Segurança Pública exige despesas elevadas, um contingente numeroso, combustível, carros, equipamentos especiais, e é evidente que a crise financeira fragilizou esse sistema de Segurança, que já não era o necessário. E os bandidos sabem disso e se aproveitam da situação, explicita Jungmann.

O elo mais frágil desse esquema de Segurança muito complexo é o sistema penitenciário. Nele, a rigor, diz o ministro Jungmann, não há demanda da sociedade para investimento, existem demandas em outras áreas numa agenda que é o inverso disso. Hoje, fruto do fato de que a sociedade se sente amedrontada, atemorizada e vulnerável perante o crime, ela não vê na Segurança Pública uma defesa compatível com esse sentimento de fragilidade, e em consequência há um salto regressivo, a sociedade começa a apoiar o “olho por olho, dente por dente”, e isso se reflete nas prioridades dos políticos.

Essa situação fez com que esse processo fosse escalando e se nacionalizasse. Nas análises dos órgãos de inteligência, as gangues estruturadas no Sudeste, no Rio e em São Paulo, se nacionalizaram e até se internacionalizaram. Elas já têm o controle da distribuição das drogas e das armas, e agora buscam o controle da produção. Estão procurando, em termos econômicos, integrar e verticalizar. Hoje tem o PCC e seus associados, e o Comando Vermelho e seus associados, em todo o país, e eles começam a afrontar as instituições.
O ministro Raul Jungmann lembra o ocorrido nas eleições municipais no Maranhão e no Rio Grande do Norte — as gangues ameaçaram até mesmo a realização das eleições, queimando ônibus e escolas que seriam postos de votação. O crime, no seu crescimento, começa a transitar para uma afronta ao sistema democrático, o caminho do Cartel de Medellín.

O governo, segundo Jungmann, tomou uma decisão corajosa para cortar esse caminho “para que não cheguemos ao ponto em que a Colômbia chegou, e agora o México vive”.

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

"´É de pequeno que se conhece o homem..." / portal UOL



Aos 25, Geddel foi investigado por suspeita de favorecer parentes em banco da BA

Flávio Costa
Do UOL, em São Paulo

  • Alan Marques/ Folhapress
    Geddel Vieira Lima foi ministro nos governos do ex-presidente Lula e de Michel Temer
    Geddel Vieira Lima foi ministro nos governos do ex-presidente Lula e de Michel Temer
A trajetória do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), 57, como homem público está marcada, desde seu início, por acusações de envolvimento em casos de corrupção. Mais de 30 anos antes de ter seus imóveis em Salvador ocupados por policiais federais que buscavam, na última sexta-feira (13), provas de sua participação em fraudes na Caixa Econômica Federal, Geddel foi investigado por supostamente favorecer ele próprio e três parentes quando era diretor da corretora de valores do Baneb -- o banco estadual da Bahia, adquirido pelo Bradesco em 1999.
Os auditores da Baneb apontaram o envolvimento de Geddel, nos anos de 1983 e 1984, em um esquema de desvio milionário de recursos que consistia no "favorecimento a um restrito grupo de clientes, por meio da utilização de taxas de rentabilidade superiores às praticadas no mercado", revelou reportagem de 2001 publicada pelo jornal "Folha de São Paulo". Em valores corrigidos, os desvios chegariam a R$ 2,72 milhões. 
Procurado pela reportagem do UOL por telefone na sexta-feira, Geddel não atendeu. Em todos os casos em que foi investigado, o ex-ministro negou ter cometido qualquer irregularidade.

Família teria sido favorecida

Entre os favorecidos, apontou a auditoria interina, além do próprio Geddel, estaria o ex-deputado Afrísio Vieira Lima (1929-2016), pai do ex-ministro e um antigo aliado e posterior rival do ex-governador e senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007). Também teriam sido beneficiados a mãe de Geddel e seu irmão Lúcio Vieira Lima, atual vice-líder do PMDB na Câmara.
Por causa do escândalo de 1984, Geddel foi demitido do Baneb aos 25 anos de idade.
A Receita Federal concluiu, em investigação própria sobre o caso, que "as operações irregulares que envolveram diretores e pessoas ligadas" podem ser consideradas "distribuição disfarçada de lucros a diretores". O Tribunal de Contas do Estado da Bahia chegou a cobrar que Geddel e outros suspeitos na transação devolvessem dinheiro aos cofres do banco público, mas não há registros de que isso foi feito.
Em sua defesa, Geddel disse à Folha que foi inocentado no caso em investigações do Banco Central e pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro. Acusou ainda os auditores do Baneb de "má fé" e ligados a ACM. "Isso [a auditoria] foi feito quando meu pai brigou com ACM", afirmou.

Choro na CPI do Orçamento

Uma década após o "Caso Baneb", o então deputado federal foi implicado no escândalo dos Anões do Orçamento, episódio em que 37 parlamentares foram acusados de manipular emendas para beneficiar empreiteiras.
Beto Barata/Folhapress
Geddel em foto de 2001, quando rebateu as acusações de ACM
Em de 5 de janeiro de 1994, o então deputado federal Geddel Vieira Lima prestou depoimento à CPI do Orçamento. Ao negar as acusações, ele chorou por diversas VEZES na frente dos deputados. Ele foi convocado a depor após seu nome aparecer em documentos de um diretor da Odebrecht, ao lado de um percentual (4%).
"Esses papéis são de caráter unilateral. Se esse percentual significa um cálculo matemático de ajuda a