‘Torpezas e vilezas’ / Eliane Cantanhêde

terça-feira, outubro 17, 2017

‘Torpezas e vilezas’ - 

ELIANE CANTANHÊDE

O Estado de S.Paulo - 17/10

O confronto entre o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, virou uma guerra desde que o PMDB sabotou as articulações do DEM para atrair deputados do PSB e Maia aderiu ao vale-tudo. Não só jantou com os piores inimigos de Temer no PMDB, como Renan Calheiros e Kátia Abreu, como agora é acusado de postar no site oficial da Câmara as acusações frontais do “operador” Lúcio Funaro contra o presidente da República.

O menor problema de Temer é a oposição do PT, PC do B e PSOL, porque ele está mesmo é às voltas com os aliados e com o potencial deletério de Maia sobre a tramitação da segunda denúncia da PGR e das futuras medidas de interesse do governo na Câmara. Bater de frente com a oposição é natural, com os próprios aliados é um risco imenso.

Para falar direto com sua base, sem mediação do presidente da Câmara, Temer enviou carta para deputados reagindo às “torpezas e vilezas” contra ele, inclusive a delação de Funaro, que Maia potencializou pela internet. Para o Planalto, Maia fez propaganda a favor de Funaro e contra Temer.

Para piorar, à delação de Funaro vêm se somar a do ex-deputado do PP Pedro Corrêa e a operação da PF no gabinete e nas casas do deputado Lúcio Vieira Lima. Corrêa relata a partilha nojenta de dinheiro público para o PMDB. E Lúcio é famoso por ser irmão do ex-ministro Geddel, que foi parar na Papuda após a polícia estourar seu bunker com R$ 51 milhões.

A operação contra o deputado ocorre por determinação da procuradora-geral Raquel Dodge e ocorreu (por acaso?) na véspera do julgamento de Aécio Neves no plenário do Senado, que opõe o Legislativo ao Judiciário. A tendência é de os senadores dizerem não à Primeira Turma do STF e ao afastamento de Aécio do mandato.

E, apesar de ainda estar em meio a um confronto com o Legislativo, o STF já se meteu numa nova confusão, agora com o Executivo. Temer e os ministros Aloysio Nunes Ferreira (Itamaraty) e Torquato Jardim (Justiça) já decidiram virtualmente extraditar o italiano Cesare Battisti, mantido no Brasil pelo presidente Lula no seu último dia de mandato. Mas a Primeira Turma do STF vai decidir, no dia 24, terça-feira que vem, sobre um habeas corpus apresentado pela defesa dele.

Vem mais divisão por aí! Primeiro, entre os próprios ministros da turma, que podem chegar a 4 x 4, já que o quinto voto seria de Luís Roberto Barroso, ex-advogado do italiano e, portanto, passível de se declarar impedido. Se assim for, o caso vai para o plenário, ainda de ressaca pelo julgamento sobre medidas cautelares para parlamentares. O risco é entrar zonzo e confuso no novo embate.

Então, temos Temer versus Maia, PMDB versus DEM, STF contra Legislativo, agora STF contra Executivo e as delações correndo soltas: Lúcio Funaro contra o PMDB, Pedro Corrêa contra o PMDB, Geddel Vieira Lima é considerado 100% pronto para delatar... o PMDB. 

No centro de tudo está Temer, porque, quando se fala de PMDB, Eduardo Cunha, Geddel e Lúcio Vieira Lima, o delator Funaro, a divisão no Supremo, a insubordinação de Rodrigo Maia, o destino imediato de Aécio Neves e até a extradição ou não de Cesare Battisti, a pergunta automática é: como isso afeta o presidente da República?

Não só porque o regime é presidencialista, mas também porque Temer é campeão de impopularidade, alvo de algo inédito, a segunda denúncia da PGR, e presidiu durante anos o PMDB, partido que está “em todas”. As previsões de crescimento da economia são revistas para cima, o mercado está animado, as pessoas voltam a comprar. Mas, se a economia descolou da política, Temer não se colou na economia.

Diagnóstico socioeconômico do Brasil > O Brasil é polipolar !

terça-feira, outubro 17, 2017

Populismo econômico e colapso do crescimento -

 AFFONSO CELSO PASTORE    

O Estado de S.Paulo - 17/10

O World Economic Outlook (WEO-IMF) publica as séries anuais da renda per capita dos países medida em paridade de poder de compra. Tomando como base a renda per capita dos EUA, em 1980 a do Brasil era equivalente a 38% da norte-americana, apenas um pouco abaixo dos 45% do México e muito acima da chinesa, que atingia apenas 4%. Em 2005, a renda per capita do Brasil havia declinado para 25% e a do México para 33%, com a da China chegando a 11%, e em 2016, a renda per capita do México mantinha-se em 33%, com a do Brasil indo para 27%, quando foi alcançada pela da China. Para 2022, o WEO projeta que a renda per capita do Brasil deverá manter-se em 26%, com a da China igualando-se à do México em 33%. China, Índia e Turquia têm crescimentos superiores à União Europeia e ao Reino Unido, com a Ásia se constituindo no motor do crescimento mundial, enquanto a América Latina e o Brasil estão ficando muito para trás.

A causa desse desempenho medíocre está no que Rudiger Dornbusch e Sebastian Edwards definiram por “populismo econômico” – o crescimento dos gastos públicos distribuindo benesses sem o correspondente aumento das receitas, ao lado do intervencionismo excessivo na economia. As reformas do Plano Real nos afastaram desse paradigma estabelecendo uma nova conduta que ainda se manteve no primeiro mandato de Lula. Nesse período, a austeridade fiscal foi preservada ao lado da redução de distorções na economia e de melhora da distribuição de rendas. Mas no segundo mandato de Lula e nos de Dilma Rousseff tudo isso se perdeu. Embora o Brasil não tenha desembocado no financiamento inflacionário dos déficits públicos, como ocorre atualmente na Argentina, criou um desequilíbrio fiscal que leva ao crescimento insustentável da dívida pública, além de acentuar uma infinidade de distorções.

Por cerca de 20 anos, desde a constituição de 1988 – e mesmo dentro do governo FHC –, o crescimento acelerado dos gastos foi financiado com a criação de novos impostos e o aumento das alíquotas em impostos já existentes, ao lado da venda de ativos – as privatizações. Mas esse processo se esgotou, não restando alternativa a não ser a aprovação de reformas estruturais para conter os gastos, como a da Previdência, sem a qual o congelamento dos gastos primários em termos reais não se sustenta, mantendo a dívida pública em uma trajetória explosiva. Sem um corajoso ciclo de reformas retornaremos ao passado.

Os males do populismo não se restringem ao desequilíbrio fiscal. Um trabalho recente do Cindes e do CDPP revela o grau excessivo do protecionismo, com tarifas efetivas absurdamente elevadas em vários setores da indústria A ilusão de favorecer a indústria levou ao aumento do índice de conteúdo nacional na produção de bens de capital, ignorando que o aumento nos preços dos bens de capital reduz as margens de lucro nos setores que os utilizam. Buscando fortalecer o capitalismo nacional hipertrofiou-se a ação do BNDES, que se dedicou à criação de “campeões nacionais”, cujo único benefício foi a criação de uma sofisticada relação promíscua entre empresários e políticos com o objetivo de maximizar ganhos privados e a perpetuação no poder. Em nome do estímulo à indústria generalizaram-se as isenções tributárias taylor-made, sem nenhum objetivo de elevar a eficiência na economia, mas somente a de favorecer interesses específicos. O governo acreditou que atendendo aos reclamos dos empresários reduzindo tarifas de energia elevaria os retornos nos setores beneficiados, esquecendo-se que estaria quebrando contratos nas concessões e baixando o estímulo aos investimentos em energia.

O mau desempenho brasileiro relatado pelas séries do WEO não é obra do acaso. A profundidade da recessão, o reconhecimento das distorções vindas do populismo econômico e o agravamento do quadro fiscal começaram a mover o governo na direção correta sem, contudo, contar com o apoio político e a legitimidade dos votos. Em breve, estaremos elegendo um novo governo, e é importante que nos protejamos contra as promessas fáceis do populismo, que encontram um solo fértil na falta de perspectivas e na desesperança.

Frases...

Frase 

Neste mundo, o futuro é uma commodity em si mesmo, vendido pelas consultorias de futuro.

!Neste mundo, o futuro é uma commodity em si mesmo, vendido pelas consultorias de futuro.! / Luiz Felipe Pondé

luiz felipe pondé

Filósofo, escritor e ensaísta, pós-doutorado em epistemologia pela Universidade de Tel Aviv, discute temas como comportamento, religião, ciência. Escreve às segundas.

A epidemia da inovação

	Ricardo Camadura /Folhapress

16/10/2017  02h00

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O mundo corporativo é a distopia perfeita. De um lado, um modo inequívoco de produção de riqueza que elevou a condição material de vida dos seres humanos a um nível jamais imaginável, do outro lado, um sistema que esmaga o sujeito obrigando-o a competir cotidianamente, sem descansar nunca. Se a perfeição da vida material é uma utopia contínua no mundo contemporâneo, essa mesma perfeição produz níveis elevadíssimos de mal estar, provavelmente garantindo um futuro de mais riqueza regada a desespero a cada dia. Ninguém aguenta mais, mas ninguém pode parar.
Dentro desse quadro, chama atenção a obsessão pela ideia de "inovação". Ela aparece em todos os níveis da vida, do corporativo as pressões psicológicas sobre os mais velhos e mais jovens, num nível epidêmico.
A ideia, profundamente inscrita no "DNA" (como gosta de dizer o mundo corporativo quando "reflete sobre identidades") da modernidade, tem raízes filosóficas claras em obras como a do inglês Francis Bacon (1561-1626), entre outros. Seu projeto de "atar a natureza" a fim de conseguir as respostas necessárias para a melhoria das condições materiais de vida "na natureza" numa futura "Nova Atlântida", associado aos avanços do saneamento básico de Londres ao longo do século 19, são fundamentos básicos dos ganhos técnicos e de gestão de problemas na modernidade. Da natureza ao esgoto, o projeto é o mesmo.
Na vida pessoal, essa epidemia da inovação aparece no modo nefasto como as pessoas buscam "se reinventar" a todo momento. Ela obriga as pessoas a se vem como start ups contínuas num mercado infinito de demandas que vão da saúde física permanente, a beleza sustentável as custas de obsessões, a espiritualidade a serviço da commoditização da alma, enfim, a uma insatisfação existencial contínua como "motivação" para o imperativo da inovação.
É evidente que a proposta é patológica no nível humano, inclusive porque, apesar dos reais avanços tecnológicos na engenharia médica, marchamos para o envelhecimento e a morte, e isso tem impactos definitivos, mesmo que a indústria da inovação, regada a moda da Singularity University, a bola da vez, venda a ideia de que seremos imortais.
A epidemia da inovação no plano psicológico corrói a capacidade, principalmente dos mais jovens, de lidar com o tédio, o fracasso e a as frustrações "normais" da vida, impondo-nos o imperativo do sucesso crescente, que nos assola das nossas camas, a vida profissional, a lida com filhos até o esgotamento de nossas capacidades intelectuais e afetivas.
Um fato evidente nesse processo é o que muitos chamariam de "pressão do capital". Essa pressão nos obriga a pensar em nós mesmos como uma commodity buscando "investimento" no mercado de um mundo em "movimento", em direção a multiplicação do próprio capital que se expande a medida em que habita a inovação como condição sine qua non de adaptação a ele.
No mundo corporativo, que gasta dinheiro com palestras circenses, a fim de fazer seus "colaboradores riem", assim como uma sessão de meditação em meio ao massacre cotidiano, a epidemia da inovação é um mercado em si mesma.
Neste mundo, o futuro é uma commodity em si mesmo, vendido pelas consultorias de futuro. Citando casos conhecidos como a implantação de fake memories (diante destas, fake news é conversa de crianças), esse mercado da inovação vende a ideia de que num mundo próximo, a indústria de implantação no cérebro de memórias falsas, mas "felizes", eliminará a depressão e toda uma série de quadros clínicos indesejáveis.
Para além do absurdo da ideia, de um ponto de vista meramente médico, a própria noção de uma humanidade vivendo continuamente num parque temático "cognitivo" assusta não pelo suposto avanço médico em si, mas pelo modo como as consultorias do futuro vendem a ideia como o máximo da felicidade e da saúde. É a condição definitiva de idiotas cognitivos, sonâmbulos que caminham pela vida como um pós-humano em processo de extinção. Os neandertais, do alto de sua sabedoria de espécie já extinta, chorariam de pena de nós.

Cinco bilhões de reais desviados em comércio de combustíveis

MPF e PF tentam recuperar R$ 5 bilhões após fraudes em comércio de combustíveis

Investigações indicam que laranjas recebiam de R$ 1 mil a R$ 10 mil, e quadrilha simulava processo para escapar de fiscalizações. Caso foi descoberto durante fiscalização da Receita em Paulínia (SP).

Por Bruno Tavares, Jornal Hoje

16/10/2017 13h39  Atualizado há menos de 1 minuto

PF descobre um dos maiores esquemas de lavagem de dinheiro e desvio de impostos do Brasil

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal tentam recuperar R$ 5 bilhões que teriam sido desviados dos cofres públicos por meio de um suposto esquema criado para sonegação de impostos e fraudes na comercialização de combustíveis. As apurações indicam que laranjas ganharam de R$ 1 mil a R$ 10 mil da quadrilha de empresários para "alugar os nomes".

O caso foi descoberto durante uma fiscalização de rotina da Receita Federal realizada em 2012, na cidade de Paulínia (SP). Ela indica que a distribuidora Euro-Petróleo do Brasil teria movimentado quase R$ 1 bilhão, entre 2009 e 2010, mas não fez a declaração de rendimentos. Com isso, de acordo com os investigadores, trata-se de um dos maiores desviados de dinheiro ocorrido no país.

Em agosto, a Justiça expediu 24 mandados de prisão temporária e 20 suspeitos foram presos. O empresário Miceno Rossi Neto é apontado como um dos principais responsáveis pelo golpe. Ele chegou a ficar foragido e teve nome me incluído na lista de procurados pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), antes de se entregar à PF em setembro.

Como funcionava?

O delegado Victor Rodrigues Alves Ferreira, da Delegacia de Repressão à Corrupção por Crimes Financeiros, explica que a quadrilha usava laranjas para abertura de empresas para a proteção dos próprios patrimônios, e muitos deles sabiam que estavam "alugando os nomes" para o esquema.

"Em geral, pessoas humildes. A gente tem de todo tipo de pessoas. Tem até empresários que recebiam cerca de R$ 10 mil por mês, mas também temos o caso de um laranja que é cortador de cana [...] ganhava pouco mais de R$ 1 mil por mês", explica o policial.

De acordo com a investigação, os suspeitos compravam etanol das usinas e não pagavam imposto de 33%. Com isso, vendiam o combustível por preço mais baixo aos consumidores, o que prejudicou concorrentes na região e fez com alguns deles quebrassem.

Outro golpe

De acordo com a polícia, a quadrilha também falsificava títulos da dívida pública da União para dar a impressão de que valores expressivos teriam de ser recebidos do governo federal.

Um dos integrantes teria afirmado que uma empresa receberia R$ 32 bilhões da União em 2003, o que era mentira, segundo os investigadores. O grupo não tinha nada a receber, mas usava papéis falsos como garantias durante levantamentos financeiros de empréstimos.

Além disso, quando a Receita se aproximava para cobrar impostos atrasados, a quadrilha de empresários simulava processo judicial em que a empresa devedora era alvo de ação ajuizada por outra companhia do grupo. No entanto, de acordo com a PF, tudo já estava combinado e era uma forma da empresa passar os bens para outra e não pagar os tributos.

Outra ação da quadrilha era deixar laranjas respondendo aos processos. Depois disso, buscavam novas vítimas para abrir novas empresas e recomeçar a ação criminosa, informou a polícia.

"Até o momento, ele [Rossi Neto] e as pessoas a ele associadas já têm uma dívida ativa, ou seja, que não comporta mais recursos na esfera administrativa, de R$ 5 bilhões. [...] Em grande parte, nós já entramos há algum tempo com pedido de sequestro e arresto dos bens e imóveis, de dinheiro que eles mantinham em contas bancárias, tanto os principais sonegadores quanto os familiares, em nome de quem eles colocaram empresas de participação quanto empresas", afirma Ferreira.

O advogado de Neto, José Luis Oliveira Lima, afirmou que questiona as investigações da PF na Justiça e alega que não recebeu os autos. Questionado sobre a reportagem do Jornal Hoje sobre os motivos, ele não respondeu até a publicação desta reportagem.

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• PAULÍNIA