Diretores da Câmara Municipal de Porto Alegre, um grupo de ativistas e oficiais de Justiça vistoriaram o prédio nesta quinta-feira (18), após ser desocupado por manifestantes, que permaneceram no local por uma semana. No auto de vistoria constam 14 itens que foram supostamente depredados. Entre os danos, espelhos ou vidros rachados; cadeiras, portas e mesas também foram danificadas.
Além da mobilização para pedir o encaminhamento de projetos que criam passe livre para estudantes e desempregados e abertura da planilha de custos das empresas de transporte coletivo, os manifestantes chamaram a atenção nas redes sociais por algumas atitudes ousadas que tomaram durante a ocupação.
A de maior repercussão foi a postagem de fotos de um grupo de ativistas nus, apenas com o rosto coberto por panos, dançando e posando diante da galeria de ex-presidentes da Casa. Nesta imagem, os quadros de alguns vereadores foram postos de cabeça para baixo e um jovem segura um retrato da ex-vereadora e atual deputada Manuela D'Ávila (PC do B).
O presidente da Câmara, Thiago Duarte (PDT), considerou as cenas de nudismo fotografadas dentro da sede do Legislativo como "um desrespeito à instituição que é a Casa do povo". Também encarregou a assessoria jurídica de verificar quais as medidas a serem tomadas no caso.
Durante o período em que permaneceu acampado no plenário do Parlamento, o grupo chegou a ter 400 manifestantes e impediu a presença da "imprensa tradicional" nas dependências da Casa. A saída foi pacífica.
Os ativistas da democratização da mídiamobilizam-se em todo o país para coletar 1,5 milhão de assinaturas e viabilizar o ingresso de projeto de lei por iniciativa popular no Congresso Nacional. A intenção é regulamentar artigos constitucionais que já dispõem sobre os direitos da comunicação e dos cidadãos quanto ao acesso aos conteúdos produzidos pelas emissoras. Além de mexer nos interesses das sete famílias donas dos principais grupos comunicacionais do país, o texto pretende restringir as concessões evitando que religiosos e políticos continuem sendo donos de emissoras de rádio e televisão. No Rio Grande do Sul, o projeto foi apresentado em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande Sul (AL-RS), na quarta-feira (10).
Elaborado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o projeto prevê normas apenas para a comunicação eletrônica. Não se trata, segundo o FNDC, de regulamentar internet, revistas digitais ou redes sociais, mas de, especificamente, alterar a distribuição das concessões de rádio e televisão no país. “Não é o fantasma da censura à liberdade de imprensa como alguns dizem, mas a garantia de que se cumpra o que já está previsto na Constituição. Promoção da diversidade cultural, equilíbrio dos setores da comunicação, conteúdos anti-discriminatórios e garantir o direito à comunicação aos cidadãos”, explica a representante do FNDC, Eliane Silveira.
Entre as normas, está previsto que 33% dos canais de rádio e televisão devem ser públicos, sendo metade deste percentual para grupos comunitários. Os canais públicos devem ser independentes de governos, mas as gestões públicas devem criar editais para garantir espaço para os movimentos sociais nas mídias. O texto também diz que 80% das cidades brasileiras têm que receber o sinal dos canais públicos e comunitários, para garantir a inserção de um novo conteúdo na vida das pessoas.
Questão vital para sobrevivência dos grandes e pequenos grupos de comunicação, a distribuição das verbas publicitárias dos governos e a influência do poder econômico no oligopólio da comunicação também seriam regulamentadas se aprovado o projeto de iniciativa popular da FNDC. “A ideia é que se crie um fundo público para a comunicação em que 25% dos recursos sejam para os canais públicos e 3% da propaganda dos canais privados sejam para sustentação do fundo”, disse Eliane Silveira.
Neste ponto, o representante da Mídia Ninja, Ney Hugo, salientou que até mesmo governos de esquerda, que sempre defenderam a quebra do monopólio da comunicação, se vêem reféns das grandes empresas. “Algumas políticas públicas positivas e importantes para certas regiões não são exploradas como pauta pelas grandes empresas, que não assumem suas posições políticas mas trabalham com clara linha ideológica. Isso faz com que os governos de esquerda tenham que injetar muitos recursos em publicidade nestes grandes canhões para ver alguma coisa sair”, contextualizou.
Na avaliação do representante da Rede Canal Livre, Cláudio Calmo, o que falta para aprovação de um marco regulatório para as comunicações, que não fique restrito às rádios e televisões, é a coragem dos governantes em enfrentar os interesses econômicos e políticos que estão umbilicalmente ligados às emissoras. Mesma opinião tem o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, José Maria Nunes. “Não somos contrários ao projeto de iniciativa popular. Mas, se alcançarmos as 1,3 milhão de assinaturas, vamos conseguir aprovar este projeto? Acho muito difícil que passe no Congresso. O que falta é o governo ter coragem de enfrentar os interesses que impediram até hoje o Marco Regulatório das Comunicações”, defendeu o presidente sindical.
Em nome do governo gaúcho, a diretora de Inclusão Digital, Vera Spolidoro, disse que a opinião do governador Tarso Genro (PT) é favorável não projeto da FNDC. Mas alertou para a necessidade de se discutir uma regulação que envolva as mídias digitais. “A internet está cada vez mais interligada com as demais mídias. E os últimos protestos das ruas mostram uma realidade que, se for verdadeira, pode ser ruim. Segundo levantamento da Folha de São Paulo, os links mais compartilhados nas redes sociais durante as marchas foram dos grandes veículos de comunicação e não dos veículos alternativos”, ressaltou.
A representante do Levante Popular da Juventude, Laura Wottrich, disse que os movimentos organizados tendem a valorizar o discurso da imprensa livre e estão mobilizando atos nacionais em favor da democratização da mídia.
O deputado estadual Aldacir Oliboni (PT), autor do projeto de lei que tramita na AL-RS para ampliar em 10% o repasse de verbas publicitárias para as rádios comunitárias do RS, salientou que o investimento nas mídias independentes da internet tende a ser acrescentado no texto. Ele também reforçou a necessidade de ser realizado um seminário de sensibilização do tema no parlamento gaúcho. O ato será importante para articular a aprovação do Conselho Estadual de Comunicação desenvolvido pelos profissionais da comunicação e o governo gaúcho. “Eu faço um apelo aos deputados desta comissão, pois estamos com medo de que o Conselho não seja aprovado por esta casa. Os mesmos interesses que não querem o fim do oligopólio, não querem que este conselho seja criado”, disse a ex-secretária estadual de Comunicação, Vera Spolidoro .
Na contagem regressiva para a chegada do Papa Francisco ao Rio de Janeiro e abertura oficial da Jornada Mundial da Juventude, o governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB), convocou uma reunião de emergência com a cúpula da Segurança Pública do estado e com representantes dos poderes jurídicos, na manhã desta quinta-feira (18/07), no Palácio das Laranjeiras. O encontrou aconteceu após uma madrugada violenta na cidade, promovida por grupos de vândalos infiltrados na manifestação que começou de forma pacífica, na noite desta quarta, em frente ao edifício do governador, no Leblon, Zona Sul carioca.
Estiveram presentes o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, a chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, o comandante geral da Policia Militar do Estado, coronel Erir da Costa Filho, e os secretários da Casa Civil, Regis Fichtner, e Wilson Carlos Carvalho, para avaliar a ação das forças policiais aplicadas no protesto.
“Estamos aprendendo com o processo”, disse Beltrame
O comandante da PM, Erir da Costa Filho, informou que a PM voltará a usar gás lacrimogêneo para dispersar os grupos nos protestos. Com isso, irá reavaliar o pacto firmado com as entidades de direitos humanos, que, segundo ele, não surtiu resultados eficientes para contar a violência nos protestos.
O secretario de Segurança, José Mariano Beltrame, afirmou que o governo está adotando medidas flexíveis para conter o vandalismo nas manifestações, procurando um caminho intermediário entre a ausência e a austeridade, numa situação caótica. “Estamos aprendendo com o processo”, afirmou Beltrame. Segundo o secretário, a polícia agiu com tolerância e discernimento no policiamento desta madrugada, apesar de ter sido atacada pelos manifestantes radicais. “Não temos um planejamento fixo. Vamos manter a postura flexível e, a cada protesto, fazer avaliações e ajustes necessários”, afirmou Beltrame, acrescentando que não existe um protocolo para situações de turbas ou conflitos.
Com relação à segurança para a Jornada Mundial da Juventude, o secretário afirmou que o estado está pronto para o megaevento, mas a agenda do Papa Francisco está em discussão entre o estado do Rio e o Vaticano, podendo sofrer mudanças. “Porém, temos que manter o protocolo do Vaticano, alguns pontos não podem ser alterados”, completou Beltrame.
Para o comandante da PM, coronel Erir da Costa Filho, as medidas pactuadas com as entidades de direitos humanos, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Anistia Internacional, firmadas no início da semana, não foram suficientes para conter a segurança nos protestos e o uso de gás lacrimogêneo voltará pelo Batalhão de Choque no policiamento nas próximas manifestações. “Os direitos humanos querem nos tirar o uso de todas as armas não letais. Já ficou provado que essa estratégia não funciona. Vamos reavaliar essa negociação”, afirmou o coronel, indo ainda mais longe: "Como é que a polícia vai controlar uma turba com uma munição não letal? As organizações têm que ir à frente das câmeras e dizer que armas podemos usar".
De acordo com Erir da Costa, os grupos de vândalos surgem das manifestações legítimas e iniciam suas ações provocando os policiais do Choque. “Eles ficam bem em frente aos policiais da tropa, gritam palavras de ordem e até cospem nos PMs. Os direitos humanos não servem também para a polícia?", disse o coronel. Ele ainda ressaltou que a mesma PM que está protegendo os cidadãos e a imprensa é hoje alvo de criticas. "Não existe outra representação no estado. Se não tivéssemos ali [nos protestos], é anarquia”, destacou o comandante da PM.
O anonimato dos grupos organizados para vandalizar a cidade é o maior entrave na criação de um planejamento estratégico pela PM. Segundo Erir da Costa, a maior dificuldade que o serviço de inteligência da corporação está enfrentando é a falta de liderança nos movimentos, que são agendados pela internet, impedindo uma negociação. “Isso é um jogo virtual. Com quem vamos negociar se todo o movimento de organização acontece virtualmente? Não sabemos quem está por detrás dessas ações violentas, todos nós, inclusive a imprensa, devemos ficar atentos a esse fato”, destacou.
A chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, afirmou que a corporação está fazendo o possível para repreender a ação dos vândalos, porém as prisões não podem ser efetuadas fora das determinações da Justiça. “O crime de formação de quadrilha, por exemplo, é afiançável. O crime de depredação do patrimônio privado, como aconteceu nesta madrugada, só pode ser registrado se tiver a representação e ninguém está tomando essa atitude. Essa realidade tem prejudicado a atuação da Civil”, explicou Martha Rocha.
Na madrugada, nove manifestantes foram detidos e levados para a 14a.DP, que ficará responsável pela autuação dos detidos e pelas investigações do caso.
O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, encontrou estranheza no fato da PM “transferir a falta de preparo", nas manifestações para as entidades de direitos humanos e para o órgão que representa. Segundo ele, o policiamento de ontem apresentou uma “ausência injustificável” em determinadas áreas. "Foi o comando da PM que convidou a OAB para manter advogados no cordão de isolamento entre policiais e manifestantes. Acredito que esse não seja o papel de advogados voluntários. A ausência da polícia nos preocupa. O que queremos é a detenção dos que estão praticando atitudes fascistas", ressaltou o jurista.
Homicídios de jovens crescem 326,1% no Brasil, mostra Mapa da Violência
Por Agência Brasil| - Atualizada às
Das mortes entre as entre 14 e 25 anos, em 2011, 73,2% foram de forma violenta, revela estudo
A violência contra os jovens brasileiros aumentou nas últimas três décadas de acordo com o Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil, publicado nesta quinta-feira (18) pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), com dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Entre 1980 e 2011, as mortes não naturais e violentas de jovens – como acidentes, homicídio ou suicídio – cresceram 207,9%. Se forem considerados só os homicídios, o aumento chega a 326,1%. Dos cerca de 34,5 milhões de pessoas entre 14 e 25 anos, em 2011, 73,2% morreram de forma violenta. Na década de 1980, o percentual era 52,9%.
“Hoje, com grande pesar, vemos que os motivos ainda existem e subsistem, apesar de reconhecer os avanços realizados em diversas áreas. Contudo, são avanços ainda insuficientes diante da magnitude do problema”, conclui o estudo.
O homicídio é a principal causa de mortes não naturais e violentas entre os jovens. A cada 100 mil jovens, 53,4 assassinados, em 2011. Os crimes foram praticados contra pessoas entre 14 e 25 anos. Os acidentes com algum tipo de meio de transporte, como carros ou motos, foram responsáveis por 27,7 mortes no mesmo ano.
Segundo o mapa, o aumento da violência entre pessoas dessa faixa etária demonstra a omissão da sociedade e do Poder Público em relação aos jovens, especialmente os que moram nos chamados polos de concentração de mortes, no interior de estados mais desenvolvidos; em zonas periféricas, de fronteira e de turismo predatório; em áreas com domínio territorial de quadrilhas, milícias ou de tráfico de drogas; e no arco do desmatamento na Amazônia que envolve os estados do Acre, Amazonas, de Rondônia, Mato Grosso, do Pará, Tocantins e Maranhão.
De acordo com o estudo, a partir “do esquecimento e da omissão passa-se, de forma fácil, à condenação” o que representa “só um pequeno passo para a repressão e punição”. O autor do mapa, Julio Jacobo Waiselfisz, explicou à Agência Brasil que a transição da década de 1980 para a de 1990 causou mudanças no modelo de crescimento nacional, com uma descentralização econômica que não foi acompanhada pelo aparato estatal, especialmente o de segurança pública. O deslocamento dos interesses econômicos das grandes cidades para outros centros gerou a interiorização e a periferização da violência, áreas não preparadas para lidar com os problemas.
“O malandro não é otário, não vai atacar um banco bem protegido, no centro da cidade. Ele vai aonde a segurança está atrasada e deficiente, gerando um novo desenho da violência. Não foi uma migração meramente física, mas de estruturas”, destacou Waiselfisz.
Nos estados e capitais em que eram registrados os índices mais altos de homicídios, como em São Paulo e no Rio de Janeiro, houve redução significativa de casos, devido aos investimentos na área. São Paulo, atualmente, é o estado com a maior queda nos índices de homicídios de jovens nos últimos 15 anos (-86,3%). A Região Sudeste é a que tem o menor percentual de morte de jovens por causas não naturais e violentas (57%).
Em contraponto, Natal (RN), considerado um novo polo de violência, é a capital que registrou o maior crescimento de homicídios de pessoas entre 15 e 24 anos – 267,3%. A região com os piores índices é a Centro-Oeste, com 69,8% das pessoas nessa faixa etária mortas por homicídio.
Cientistas usam energia do xixi para recarregar celular
Pesquisadores britânicos foram capazes de recarregar um telefone celular com energia suficiente para enviar textos e navegar na internet usando energia da urina humana
É uma fonte inesgotável”, diz o Dr. Ioannis Ieropoulos, da UWE Bristol, que lidera o estudo
São Paulo – Cientistas em todo o mundo estão empenhados em encontrar formas alternativas de gerar energia para recarregar aparelhos eletrônicos portáteis em qualquer lugar. A investida mais recente nesse sentido pode gerar reações dúbias, que vão da surpresa de um “uau!” à careta de um “eca!”. Já imaginou recarregar o celular usando seu próprio xixi?
Cientistas britânicos conseguiram tal façanha. Eles foram capazes de carregar um telefone celular com energia suficiente para enviar textos e navegar na internet usando xixi humano.
De acordo com estudo publicado na revista da Royal Society of Chemistry, os pesquisadores da Universidade de Bristol e do Laboratório de Robótica de Bristol, no sudoeste da Inglaterra, desenvolveram uma célula de combustível microbiana que utiliza bactérias para quebrar os compostos químicos da urina e gerar eletricidade.
“A vantagem dessa fonte de combustível é que não se está contando com a natureza errática de outras fontes renováveis, como o vento ou o sol, mas com a reutilização de um resíduo que só depende de nós. É uma fonte inesgotável”, diz o Dr. Ioannis Ieropoulos, da UWE Bristol, especialista em aproveitamento de energia a partir de fontes incomuns.
Até agora, a pilha de alimentação de combustível microbiana gera energia suficiente para garantir o envio de mensagens SMS, navegar na web e fazer um breve telefonema. “Fazer uma chamada de celular consome a maior parte da energia, mas vamos chegar ao lugar onde se pode carregar uma bateria por longos períodos”, afirmou o cientista.
Presidente da Fifa, Joseph Blatter disse em entrevista à agência DPA que o Brasil pode ter sido uma escolha errada para sediar a Copa do Mundo de 2014, por conta protestos contra a realização do torneio durante a Copa das Confederações. O cartola disse à agência alemã que se os protestos ocorrem "novamente", durante a Copa de 2014, "nós teremos que questionar se tivemos uma decisão errada ao escolher o país como sede".
Enquanto as seleções de Brasil, Espanha, Uruguai, Itália, Nigéria, México, Taiti e Japão disputavam o torneio em seis das cidades que vão sediar a Copa do Mundo no próximo ano, milhares de manifestantes protestaram ao redor de estádios como o Mineirão, em Belo Horizonte, Castelão, em Fortaleza, e Mané Garrincha, em Brasília. Em alguns jogos, os protestos chegaram a interferir na organização das partidas, apesar de não prejudicar a realização de nenhum evento.
As manifestações se concentraram em críticas aos gastos governamentais para a construção de estádios e à falta do prometido legado em áreas como transporte, tudo simbolizado pelo bordão "padrão Fifa". Cidades como Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador e Rio de Janeiro foram os principais palcos das manifestações, que muitas vezes acabaram em conflito entre ativistas e policiais.
Depois da Copa das Confederações, a Fifa disse ao governo brasileiro que "a realização da Copa do Mundo não deveria ser perturbada, no próximo ano". Segundo Blatter, os protestos durante o torneio preparatório serão discutidos com a presidente Dilma Rousseff em setembro.
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